Nesta terça-feira (13), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou a 70ª Sessão Ordinária do ano. Os vereadores aprovaram uma moção de congratulação e constituíram três comissões especiais. Antes do início da Ordem do Dia, o Parlamento realizou Expediente Nobre em homenagem aos 80 anos do Lar das Vovozinhas.

EXPEDIENTE NOBRE: O proponente do Expediente Nobre, vereador Coronel Vargas (PL), destacou o trabalho desenvolvido pelo Lar das Vovozinhas. Ao recordar a história da entidade, lembrou que ela foi fundada em 16 de outubro de 1946 pelo diácono Constantino Cordióli. Inicialmente, com poucos recursos e acolhendo um pequeno número de mulheres, o Lar tornou-se referência no cuidado e no amparo à população idosa, abrigando atualmente 125 mulheres. O parlamentar ressaltou que a atenção às residentes vai além do atendimento às necessidades básicas do dia a dia e também se manifesta na conversa, na companhia e no acolhimento. Ele enfatizou, ainda, a contribuição dos voluntários, que oferecem serviços como cortes de cabelo e outros cuidados pessoais às residentes.

O presidente do Lar das Vovozinhas, Lucas Meyne Saccol, destacou que a missão da instituição é acolher e proteger as idosas, garantindo segurança, respeito e qualidade de vida. Segundo ele, o Lar está entre as maiores instituições filantrópicas do país, trajetória construída com o apoio da comunidade. O presidente também agradeceu às doações recebidas e às emendas impositivas destinadas pelos vereadores, recursos importantes para a manutenção das atividades.

A presidente do Conselho Deliberativo, Liliane Duarte, convidou a comunidade a participar da festa anual em comemoração ao aniversário da entidade. O evento será realizado em 18 de outubro, das 10h às 18h, na sede do Lar, localizada na Avenida Hélvio Basso, 1250. A programação contará com atrações culturais, venda de alimentos e brechó, com renda revertida à instituição.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: Os vereadores aprovaram Moção de Congratulações à Rádio Armazém pela comemoração de seus 11 anos de atuação, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação, à cultura e à comunidade, destacando sua contribuição para a promoção da informação, a valorização dos talentos locais e o fortalecimento dos vínculos sociais. Autora: vereadora Marina Callegaro (PT).

GRUPOS DE TRABALHO: Os vereadores constituíram três grupos de trabalho. São eles:

- Comissão Especial destinada a estudar, acompanhar e propor soluções para os problemas de alagamento e drenagem pluvial nos bairros Itararé e Parque Pinheiro Machado e na Vila Ecologia. O grupo de trabalho ficou constituído por Givago Ribeiro (PSDB), autor do requerimento e membro nato, como presidente; Professor Luiz Fernando (PDT), como vice-presidente; e Marcelo Bisogno (UB), como relator.

- Comissão Especial para acompanhar a situação atual do Conselho Municipal de Idosos de Santa Maria (COMID). O colegiado ficou formado por Professor Luiz Fernando (PDT), autor do requerimento e membro nato, como presidente; Givago Ribeiro (PSDB), como vice-presidente; e Valdir Oliveira (PT), como relator.

- Comissão Especial de acompanhamento das contas públicas e dos serviços essenciais no município de Santa Maria, com o tema "Para onde está indo o dinheiro de Santa Maria e por que faltam recursos para os serviços essenciais?". A comissão tem o objetivo de fiscalizar a situação econômico-financeira do Município, acompanhando receitas, despesas e a aplicação dos recursos na manutenção dos serviços públicos. O colegiado ficou formado por Tubias Callil (PL), como presidente; Admar Pozzobom (PSDB), como vice-presidente; e Sidi Cardoso (PT), como relator.

PRIMEIRA DISCUSSÃO: O Projeto de Lei nº 10251/2026, de autoria do Poder Executivo, passou em primeira discussão. A matéria institui o Depósito Administrativo Eletrônico (DAEM), dispõe sobre os procedimentos tributários administrativos e dá outras providências. Se a tramitação seguir o previsto, a proposição volta à pauta na próxima sessão, dia 15, para ser apreciada pelos vereadores.

ADIAMENTO DE VOTAÇÃO: O vereador Luiz Roberto Meneghetti (Novo) solicitou o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 9/2026, de sua autoria, que estava em segunda discussão e votação na Ordem do Dia. A matéria altera o art. 16 da Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018, para disciplinar a instituição de áreas especiais destinadas à atividade de mineração, com condicionantes urbanísticas e ambientais. Segundo a justificativa, a alteração considera a importância dos insumos minerais para o desenvolvimento urbano. Além disso, o autor destaca a relevância do setor para a economia do Município e da região e para a cadeia da construção civil.

Texto: Camila Porto
Fotos: Enzo Martins (estagiário de jornalismo)