No fim da tarde desta quinta-feira (05), a Câmara de Santa Maria realizou Sessão Plenária Externa na Feisma (Multifeira de Santa Maria), no Centro Desportivo Municipal (CDM). Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram uma moção de congratulação e uma autorização de viagem. Além disso, três projetos de lei passaram em primeira discussão.

1 MINUTO DE SILÊNCIO: A pedido do vereador Fort (PP), no início da sessão foi realizado um minuto de silêncio em homenagem a Sandra Maria Rebelato, que faleceu na quarta-feira (04). Sandra foi vereadora no Parlamento Municipal por duas legislaturas e presidiu a Casa em 2011. O presidente da Câmara, vereador Sergio Cechin (PP), lembrou parte da trajetória da ex-parlamentar, que também atuou como advogada e defensora pública, já aposentada, e esteve à frente das secretarias municipais de Mobilidade Urbana e de Meio Ambiente.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: À Beltrame Comércio de Materiais de Construção “pela passagem de seus 45 anos de fundação, a serem comemorados em 05 de novembro de 2026, reconhecendo sua expressiva contribuição ao desenvolvimento econômico, urbano e social do Município de Santa Maria e da Região Central do Estado do Rio Grande do Sul”. Autor: vereador Luiz Roberto Meneghetti (Novo).

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM: Os vereadores integrantes da Comissão Especial destinada a averiguar, acompanhar e promover soluções para os problemas de alagamentos na Vila Jockey, na Vila Renascença, na Estrada Armando Wiethan, no Passo da Ferreira e no Rincão dos Borin solicitaram autorização para viajar a Brasília (DF), de 15 a 19 de novembro. Conforme a justificativa do requerimento, os parlamentares realizarão reuniões com deputados federais e um senador, além de um encontro com representantes da Defesa Civil Nacional, em busca de recursos para o município. A comitiva será formada pelos vereadores Adelar Vargas (Bolinha) (MDB), Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos) e Sidi Cardoso (PT). A agenda institucional está relacionada aos trabalhos da Comissão Especial.

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Três matérias passaram em primeira discussão. Se seguirem o rito de tramitação, deverão ser apreciadas na próxima sessão, em 10 de novembro. São elas:

- Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo, que inclui os arts. 27C e 27D na Lei Complementar nº 002, de 28 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal). Em síntese, a proposta busca incentivar a regularidade fiscal dos contribuintes do ISSQN Fixo, oferecendo descontos àqueles que estiverem em dia com o imposto e aos que optarem pelo recebimento digital das guias.

- Projeto de Lei Substitutivo nº 58/2026 ao Projeto de Lei nº 10328/2026, de autoria do vereador Givago Bitencourt Ribeiro (PSDB), que institui a Política Municipal de Valorização da Educação Física Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria. A proposta estabelece diretrizes para a implementação e a qualificação da oferta do componente curricular, em consonância com a Lei Estadual nº 16.556, de 20 de julho de 2026, e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 10361/2026, de autoria do vereador Sergio Roberto Cechin (PP), que altera a Lei Municipal nº 5.557, de 23 de novembro de 2011, para incluir a Ciranda Cultural de Prendas na programação.

SOBRE A FEISMA: A 32ª edição da Feisma reúne mais de 300 expositores dos setores do comércio, da indústria e de serviços. O evento também conta com espaços de entretenimento e gastronomia. A feira começou em 31 de outubro e segue até o próximo domingo (8).

A Sessão foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara. Acompanhe aqui. 

Texto: Camila Porto
Fotos: Enzo Martins (estagiário de jornalismo)