sábado, 28 de janeiro de 2023

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Sessão plenária ordinária


Sessão plenária ordinária
  • 30/09/2010
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O espaço da tribuna livre na sessão desta quinta-feira (30) foi utilizado por Maria da Conceição Agosta Souto e Thomazia da Silveira Dorneles, integrantes do Conselho Municipal do Idoso de Santa Maria, que destacaram a celebração do Dia Municipal e Nacional do Idoso em 1º de outubro. Maria da Conceição afirmou que, na velhice, sente-se feliz. Declarou ser aluna especial da UFSM e que a convivência com professores e colegas faz muito bem para sua vida. Thomazia da Silveira Dorneles, também aluna especial da UFSM, destacou o empenho dos grupos de terceira idade e do Comid para melhorar a qualidade de vida dos idosos.


Comissão dos Distritos apresenta relatório e encaminha documentação ao MP

O vereador Jorge Trindade (PT), relator da Comissão instalada para supervisionar trabalho realizado por empresas terceirizadas nos distritos de Santa Maria, apresentou relatório final do trabalho desenvolvido ao longo do primeiro semestre de 2010. “Foi um árduo trabalho. Uma saída de campo que nos permitiu conhecer bem a realidade dos distritos”, observou Trindade. Todas as visitas dos vereadores aos distritos foram acompanhadas pela TV Câmara.
A Comissão, integrada também pelos vereadores Marion Mortari (PP), presidente, e João Carlos Maciel (PMDB), vice-presidente, deliberou encaminhar cópia de toda documentação produzida para o Ministério Público para que adote as medias decorrentes de suas funções institucionais. Na documentação, constam os questionamentos feitos à prefeitura a respeito do serviço executado pelas empresas contratadas para recuperar estradas do interior.


Proposições aprovadas

- Projeto de lei, do vereador João Carlos Maciel (PMDB), que denomina de Santo Expedito a rua B, localizada no loteamento Paróquia das Dores;

- Projeto de lei, do vereador João Carlos Maciel (PMDB), que denomina de São Dimas a rua A, localizada no Loteamento Paróquia das Dores.
Na discussão dos projetos, o vereador João Carlos Maciel destacou a importância de denominação de ruas para os moradores que são diretamente beneficiados. “Os moradores querem nome da rua porque isso significa cidadania para pessoa. Nome da rua significa que família tem seu endereçamento postal”, observou. O vereador agradeceu à equipe do gabinete pelo auxílio no trabalho de campo realizado no loteamento Paróquia das Dores.


Sessão plenária extraordinária 30.09.10

Na sessão ordinária desta quinta-feira, por acordo de líderes, quatro projetos de lei foram incluídos na ordem do dia. Posteriormente, as proposições foram votadas em sessão extraordinária.

- Projeto de lei 7423, de autoria da vereadora Sandra Rebelato (PP), que considera de utilidade pública municipal a Associação Voleibol Futuro.

- Projeto de lei 7420, de autoria do vereador Manoel Badke (DEM), que considera de utilidade pública municipal a Associação santa-mariense de Incentivo ao Basquete.

- Projeto de lei 7372, de autoria do vereador Paulo Airton Denardin (PP), que considera de utilidade pública municipal a oficina de vídeo TV OVO.

- Projeto de lei 7413, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo a contratar, emergencialmente, geólogo para atuação junto à secretaria de Proteção Ambiental.
Na discussão do projeto, o vereador Werner Rempel (independente) afirmou que os municípios necessitam de profissionais preparados para atender questões da demanda ambiental. O vereador afirmou ser fundamental o município ter geólogo para emissão dos pareceres de licenciamento ambiental. Mas alertou que causou estranheza a forma anterior do projeto que fazia referência a um convenio entre a prefeitura e o governo do Estado, através da Fepam. Segundo o vereador, tal convênio, ao contrário do que define o ordenamento jurídico, não passou pelo Legislativo. “Não vamos dar trégua. Queremos saber por que esse convênio não passou pela Câmara”, destacou.

Texto: Clarissa Lovatto


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