PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, quinta-feira, 25 de abril de 2024

Sessão plenária extraordinária


  • 08/02/2011
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Atendendo à solicitação do prefeito Cezar Schirmer, a Câmara de Vereadores interrompeu o recesso parlamentar para a votação de projeto de lei do Executivo. Na tarde desta terça-feira (8), os parlamentares, com ausência justificada dos vereadores João Carlos Maciel (PMDB) e Helen Cabral (PT), reuniram-se no Plenário Coronel Valença para analisar e votar a proposta de mudança na alíquota de repasse da Prefeitura ao Instituto de Previdência dos Servidores (Ipassp).
Discutido em sessão extraordinária, na qual também foram eleitos presidentes e vice-presidentes das quatro Comissões Permanentes da Casa (ver quadro abaixo), a proposição do Executivo foi aprovada por unanimidade na segunda sessão extraordinária do dia. O projeto prevê um aumento no repasse de verbas da Prefeitura ao Instituto de Previdência dos Servidores para cobrir os gastos do instituto com pensões e aposentadorias de servidores municipais. A medida não resultará em aumento nos descontos dos trabalhadores da ativa.
Na discussão do projeto, o vereador Werner Rempel (independente) destacou a importância da proposição ressaltando que “é necessário que esse cálculo seja feito periodicamente para que o Ipassp não seja surpreendido e, numa eventual falência do instituto, o Executivo não seja responsabilizado”.

Comissões Permanentes 2011

Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar
Paulo Airton Denardin (PP), presidente
Admar Pozzobom (PSDB), vice-presidente
João Carlos Maciel (PMDB)
Maria de Lourdes Castro (PMDB)
Werner Rempel (Independente)

Políticas Públicas, Direitos Humanos, Cidadania e Assuntos Regionais
Admar Pozzobom (PSDB), presidente
Helen Cabral (PT), vice-presidente
Isaias Romero (PMDB)
João Kaus (PMDB)
Jorge Ricardo Xavier (PRB)

Orçamento e Finanças
Manoel Badke (DEM), presidente
João Kaus (PMDB), vice-presidente
Luiz Carlos Fort (PT)

Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente
Luiz Carlos Fort (PT), presidente
Maria de Lourdes Castro (PMDB), vice-presidente
Jorge Trindade (PT)
Manoel Badke (DEM)
Marion Mortari (PP)

Reunião Comissão Representativa

Ao final da sessão extraordinária, os parlamentares deram continuidade aos trabalhos na Casa com a reunião da Comissão Representativa do mês de fevereiro, a segunda durante o recesso parlamentar. Presidida pela vereadora Sandra Rebelato (PP), a reunião contou com a presença dos vereadores representantes de cada bancada: João Kaus (PMDB), Paulo Denardin (PP), Jorge Trindade (PT), Admar Pozzobom (PSDB), Manoel Badke (DEM), Jorge Ricardo Xavier (PRB) e Werner Rempel (independente).
Na ocasião, os parlamentares votaram e aprovaram quatro requerimentos. O primeiro, da vereadora Sandra Rebelato (PP), solicitando a realização de sessão externa na Capela do Distrito de São Valentim, no dia 24 de novembro, às 18h, no intuito de aproximar o Poder Legislativo daquela comunidade. O segundo, do vereador Marion Mortari (PP), subscrito pelo vereador Paulo Denardin (PP), solicitando a realização de sessão especial na Escola Luizinho De Grandi, no Bairro Lorenzi, no dia 12 de julho, às 15h, em comemoração ao aniversário da instituição de ensino. O outro requerimento, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB), solicitando a realização de sessão externa na Escola Estadual Santa Marta, no dia 15 de março, também com a intenção de aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade. E, ainda, o requerimento do vereador Admar Pozzobom (PSDB), solicitando a inclusão nos Anais do Legislativo da reportagem publicada no jornal Diário de Santa Maria, desta terça-feira, dia 08 de fevereiro de 2010, intitulada Coibir o bullyng é lição da escola, assinada pela jornalista Tatiana Py Dutra. Ao justificar seu requerimento Admar Pozzobom, que é o autor da lei sancionada em janeiro contra a prática do bullyng, leu um trecho da reportagem, destacando que, agora, em fevereiro, no retorno às aulas, inicia o trabalho junto às escolas contra a prática do bullyng.
Antes do término da reunião, o vereador Manoel Badke (DEM), na condição de presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, fez um convite para a audiência pública que ocorre no dia 23 de fevereiro, às 11h, no Plenarinho da Câmara, em que Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2010.


Texto: Renata Bianchini
Foto: Gabriela Perufo

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