VLibras (9)
Sessão plenária ordinária
- 06/10/2011
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Tribuna Livre - O espaço foi utilizado por Clara Marli Scherer Kurtz, da Associação dos Amigos do Arquivo Histórico Municipal de Santa Maria (AMARQUHIST), que apresentou os objetivos e ações da entidade. Criada em agosto de 2010, a Associação tem a finalidade de conduzir o interesse da comunidade na suplementação de carências administrativas, técnicas e culturais do Arquivo Histórico. O pleito por local apropriado para instalar o Arquivo e obtenção da doação de documentos que completem ou enriqueçam acervo estão entre as diretrizes da AMARQUHIST. Segundo Clara, a meta da Associação é a criação do Sistema Municipal de Arquivos e do Arquivo Público Municipal.
O Arquivo, criado em 1958 e localizado na Rua Appel no Centro Integrado de Cultura Evandro Behr, disponibiliza aos cidadãos instrumento para pesquisas, possibilitando acesso a informações em jornais, revistas e documentos. O Arquivo possui acervo documental, acervo iconográfico, acervo bibliográfico, coleção de jornais, coleção de moedas nacionais, coleção de revistas nacionais e coleção do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Maria.
Proposições aprovadas
Requerimento, da Mesa Diretora, solicitando formação de Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao projeto de lei complementar 7642, que dispõe sobre a concessão de serviço público. Integram a Comissão os vereadores Werner Rempel (presidente), João Kaus (vice-presidente) e Paulo Airton Denardin (relator).
Requerimento, da vereadora Helen Cabral, solicitando realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Antonio Xavier da Rocha no dia 3 de novembro.
Projeto de lei, de autoria do vereador Fort, que institui no Município de Santa Maria o Dia Municipal dos Desbravadores;
Projeto de lei, de autoria do vereador Fort, que institui no Município de Santa Maria a Semana dos Desbravadores. Na discussão dos dois projetos de sua autoria, o vereador Fort destacou que a Câmara de Santa Maria é pioneira no Rio Grande do Sul ao instituir a Semana dos Desbravadores. Segundo Fort, o principal objetivo dos Desbravadores é formar cidadãos por meio da realização de atividades que procuram desenvolver habilidades, talentos e o gosto pela natureza. O vereador Isaias Romero parabenizou iniciativa apresentada pelo vereador Fort, que reconhece a atuação dos Desbravadores.
Projeto aprovado em sessão extraordinária
Em sessão extraordinária os vereadores aprovaram o projeto de lei 7619, que altera a remuneração e os requisitos do cargo de médico do PSF, constantes na Lei Municipal nº 5110/08. Por acordo dos líderes de bancada, a proposição foi incluída em primeira discussão na ordem do dia da sessão ordinária.
O projeto altera a remuneração dos médicos do PSF, que passarão a um vencimento básico de R$1.274,46, regime suplementar de R$424,80 com complementação de 5.400,72, totalizando 7.100,00. Modifica, ainda, requisitos para assunção ao cargo, constando da lei a exigência de formação em curso superior de medicina.
Paisagem Urbana: Comissão apresenta relatório
A Comissão Especial responsável pela análise do projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que trata da revogação de artigos do título IV do Código de Posturas do Município de Santa Maria, apresentou relatório, emtindo parecer favorável ao encaminhamento da proposição à apreciação do Plenário. Os dispositivos do projeto cuidam do “Uso do Mobiliário Urbano e da Inserção de Veículos de Divulgação na Paisagem Urbana”.
Formada pelos vereadores Werner Rempel (presidente), Paulo Denardin (relator) e Isaias Romero (vice-presidente), a Comissão realizou audiência pública no dia 14 de setembro com a presença de Julio Rasquin, presidente do Escritório da Cidade; Cezar Gehn, do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas); Rejane Flores, Instituto Histórico e Geográfico de Santa Maria; Paulo Ceccim e Luiz Fernando Pacheco, representantes da Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria (Cacism), e João Carlos Provensi, da Associação de Hotéis, Restaurantes e Agências de Viagens e Turismo (Ahturr).
Em 5 de setembro, a Comissão enviou ao Executivo pedido de informações, questionando em qual regramento o Poder Executivo vai disciplinar e fiscalizar as situações envolvendo a paisagem urbana do município. Os questionamentos foram esclarecidos pelo presidente da Escritório da Cidade durante a audiência pública no dia 14 de setembro.
O relatório enfatiza que intenção do Executivo é ordenar os anúncios veiculados na paisagem urbana de Santa Maria por parâmetros tipológicos e dimensionais que minimizem efeitos danosos, assegurando valorização da arquitetura e dos espaços abertos da cidade.
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Rodrigo Ricordi
O Arquivo, criado em 1958 e localizado na Rua Appel no Centro Integrado de Cultura Evandro Behr, disponibiliza aos cidadãos instrumento para pesquisas, possibilitando acesso a informações em jornais, revistas e documentos. O Arquivo possui acervo documental, acervo iconográfico, acervo bibliográfico, coleção de jornais, coleção de moedas nacionais, coleção de revistas nacionais e coleção do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Maria.
Proposições aprovadas
Requerimento, da Mesa Diretora, solicitando formação de Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao projeto de lei complementar 7642, que dispõe sobre a concessão de serviço público. Integram a Comissão os vereadores Werner Rempel (presidente), João Kaus (vice-presidente) e Paulo Airton Denardin (relator).
Requerimento, da vereadora Helen Cabral, solicitando realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Antonio Xavier da Rocha no dia 3 de novembro.
Projeto de lei, de autoria do vereador Fort, que institui no Município de Santa Maria o Dia Municipal dos Desbravadores;
Projeto de lei, de autoria do vereador Fort, que institui no Município de Santa Maria a Semana dos Desbravadores. Na discussão dos dois projetos de sua autoria, o vereador Fort destacou que a Câmara de Santa Maria é pioneira no Rio Grande do Sul ao instituir a Semana dos Desbravadores. Segundo Fort, o principal objetivo dos Desbravadores é formar cidadãos por meio da realização de atividades que procuram desenvolver habilidades, talentos e o gosto pela natureza. O vereador Isaias Romero parabenizou iniciativa apresentada pelo vereador Fort, que reconhece a atuação dos Desbravadores.
Projeto aprovado em sessão extraordinária
Em sessão extraordinária os vereadores aprovaram o projeto de lei 7619, que altera a remuneração e os requisitos do cargo de médico do PSF, constantes na Lei Municipal nº 5110/08. Por acordo dos líderes de bancada, a proposição foi incluída em primeira discussão na ordem do dia da sessão ordinária.
O projeto altera a remuneração dos médicos do PSF, que passarão a um vencimento básico de R$1.274,46, regime suplementar de R$424,80 com complementação de 5.400,72, totalizando 7.100,00. Modifica, ainda, requisitos para assunção ao cargo, constando da lei a exigência de formação em curso superior de medicina.
Paisagem Urbana: Comissão apresenta relatório
A Comissão Especial responsável pela análise do projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que trata da revogação de artigos do título IV do Código de Posturas do Município de Santa Maria, apresentou relatório, emtindo parecer favorável ao encaminhamento da proposição à apreciação do Plenário. Os dispositivos do projeto cuidam do “Uso do Mobiliário Urbano e da Inserção de Veículos de Divulgação na Paisagem Urbana”.
Formada pelos vereadores Werner Rempel (presidente), Paulo Denardin (relator) e Isaias Romero (vice-presidente), a Comissão realizou audiência pública no dia 14 de setembro com a presença de Julio Rasquin, presidente do Escritório da Cidade; Cezar Gehn, do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas); Rejane Flores, Instituto Histórico e Geográfico de Santa Maria; Paulo Ceccim e Luiz Fernando Pacheco, representantes da Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria (Cacism), e João Carlos Provensi, da Associação de Hotéis, Restaurantes e Agências de Viagens e Turismo (Ahturr).
Em 5 de setembro, a Comissão enviou ao Executivo pedido de informações, questionando em qual regramento o Poder Executivo vai disciplinar e fiscalizar as situações envolvendo a paisagem urbana do município. Os questionamentos foram esclarecidos pelo presidente da Escritório da Cidade durante a audiência pública no dia 14 de setembro.
O relatório enfatiza que intenção do Executivo é ordenar os anúncios veiculados na paisagem urbana de Santa Maria por parâmetros tipológicos e dimensionais que minimizem efeitos danosos, assegurando valorização da arquitetura e dos espaços abertos da cidade.
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Rodrigo Ricordi
