VLibras (9)
Sessão plenária ordinária
- 01/12/2011
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Na sessão ordinária desta quinta-feira (01), Cláudio Rosa (PMDB) retornou ao Legislativo para assumir a vaga de primeiro suplente do mandato do vereador Tubias Calil, licenciado da Câmara e titular da secretaria de Infraestrutura e Serviços. A vereança estava sendo exercida pelo terceiro suplente João Kaus.
Claudio Rosa exerceu, na administração municipal, o cargo de secretário de Ação Comunitária e Cidadania. A partir de agora, o vereador passa a integrar a Comissão de Políticas Públicas.
Proposições aprovadas:
- Moção, da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente, solicitando envio de Moção de Repúdio, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, a Fundação do Esporte e Lazer e ao Comitê Olímpico Brasileiro pelos atos protagonizados pela Secretaria de Estado da Educação, Secretaria do Esporte e do Lazer, Fundação do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul e Comitê Olímpico Brasileiro, quando da realização das seletivas para as Olimpíadas Escolares de 2011- 12 a 14 anos. Aprovada com voto contrário dos vereadores Werner Rempel (PPL) e Helen Cabral (PT).
- Projeto de lei, do vereador João Carlos Maciel, que obriga a realização do “teste do coraçãozinho” (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Santa Maria. Na discussão, o vereador João Carlos Maciel destacou que o teste é simples e pode salvar a vida de inúmeros bebês. No Rio Grande do Sul, Santa Maria é pioneira na aprovação da lei, obrigando realização da oximetria de pulso.
- Projeto de lei, do vereador Admar Pozzobom, que considera de utilidade pública municipal a Casa Espírita Luz e Amparo. O vereador ressaltou que a Casa Espírita, localizada em Camobi, presta assistência a crianças e jovens.
Projetos em primeira discussão:
Projeto de Lei, da Verª. Maria de Lourdes Castro, que institui o Dia Municipal de Combate ao Fumo, o qual passará constar no calendário oficial do Município.
Projeto de lei 7664, Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 4745/2004, de 05 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 7665, Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 5212/09, que Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013.
Projeto de Lei nº 7666/2011, Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 5495/11, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária 2012.
Projeto de Lei 7680, Vereador Jorge Trindade, que “Denomina de Raul Bopp a Rua 6, do Residencial Monte Bello II no Bairro Camobi.”
Projeto de Lei 7681, Vereador Jorge Trindade, que “Denomina de Cyro Martins a Rua 5, do Residencial Monte Bello II no Bairro Camobi.”
Projeto de Lei 7682, Vereador Jorge Trindade, que “Denomina de Augusto Meyer a Rua 4, do Residencial Monte Bello II no Bairro Camobi.”
Projeto de Lei 7644, Poder Executivo, que “Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente”.
Retirado da pauta projeto de Lei Orçamentária
Na sessão ordinária desta quinta-feira (01), o vereador Admar Pozzobom, em nome da Mesa Diretora, solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 7683/2011, Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012 no valor de R$ 440.000.000,00. O pedido foi acatado, tendo voto contrário do vereador João Carlos Maciel (PMDB).
O projeto recebeu emendas da Comissão de Orçamento e Finanças e dos vereadores João Carlos Maciel, Maria de Lourdes Castro, Marion Mortari, Helen Cabral e Sandra Rebelato. Confira:
Emenda nº 01, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, que suplementa R$ 324.000,00 para obras e instalações na sede da Câmara Municipal de Vereadores;
Emenda nº 02, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 7.000,00 para manutenção de Campanhas de Educação para o Trânsito;
Emenda nº 03, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 30.000,00 para manutenção do Banco de Alimentos;
Emenda nº 04, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 50.000,00 para fomento a produção turística;
Emenda nº 05, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 8.000,00 para manutenção do Fundo do Idoso.
Emenda nº 06, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 100.000,00 para manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (Itararé)
Emenda nº 07, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 100.000,00 para manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (Camobi)
Emenda nº 08, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 100.000,00 para Manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (Pé de Plátano)
Emenda nº 09, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 100.000,00 para Manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (Juscelino Kubistchek)
Emenda nº 10, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 100.000,00 para Manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (Parque Pinheiro Machado)
Emenda nº 11, da Verª. Maria de Lourdes Castro, que suplementa R$ 19.800,00 para manutenção dos Conselhos Tutelares. (auxílio transporte dos Conselheiros Tutelares)
Emenda nº 12, da Verª. Maria de Lourdes Castro, que suplementa R$ 50.400,00 para manutenção dos Conselhos Tutelares. (auxílio alimentação Conselheiros Tutelares)
Emenda nº 15, do Ver. Marion Mortari, que suplementa R$ 70.000,00 para ações de melhoria na Infraestrutura do Meio Rural. (abertura de poços artesianos)
Emenda nº 17, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 100.000,00 para Manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (Campestre do Menino Deus)
Emenda nº 18, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 100.000,00 para Manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (região Sul)
Emenda nº 20, da Verª. Sandra Rebelato, que suplementa R$ 16.000,00 para implementação de Projetos e Manutenção de Ações do Esporte e Lazer. (realização de eventos esportivos)
Emenda nº 21, da Verª. Sandra Rebelato, que suplementa R$ 10.000,00 para Ações de Promoção de Qualidade de Vida para a Melhor Idade. (aquisição de materiais para prática de exercícios)
Emenda nº 22, da Verª. Sandra Rebelato, que suplementa R$ 50.000,00 para Aquisição de imóveis. (construção de quadras poliesportivas)
Emenda nº 23, da Verª. Helen Cabral, que suplementa R$ 10.000,00 para Promoção e manutenção de Atividades Artísticas e Culturais. (realização da III Semana Municipal da Capoeira)
Emenda nº 24, da Verª. Helen Cabral, que Suplementa R$ 5.000,00 para Promoção e manutenção de Atividades Artísticas e Culturais. (realização da Semana Municipal do Hip Hop).
Emenda nº 29, da Verª. Helen Cabral, que Suplementa R$ 60.000,00 para Manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (Itararé)
Emenda nº 33, da Verª. Helen Cabral, que suplementa R$ 10.000,00 para Manutenção de Ações de Resgate da Cidadania. (Promoção da Semana Municipal da Não Violência Contra Mulher)
Texto: Clarissa Lovatto
Claudio Rosa exerceu, na administração municipal, o cargo de secretário de Ação Comunitária e Cidadania. A partir de agora, o vereador passa a integrar a Comissão de Políticas Públicas.
Proposições aprovadas:
- Moção, da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente, solicitando envio de Moção de Repúdio, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, a Fundação do Esporte e Lazer e ao Comitê Olímpico Brasileiro pelos atos protagonizados pela Secretaria de Estado da Educação, Secretaria do Esporte e do Lazer, Fundação do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul e Comitê Olímpico Brasileiro, quando da realização das seletivas para as Olimpíadas Escolares de 2011- 12 a 14 anos. Aprovada com voto contrário dos vereadores Werner Rempel (PPL) e Helen Cabral (PT).
- Projeto de lei, do vereador João Carlos Maciel, que obriga a realização do “teste do coraçãozinho” (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Santa Maria. Na discussão, o vereador João Carlos Maciel destacou que o teste é simples e pode salvar a vida de inúmeros bebês. No Rio Grande do Sul, Santa Maria é pioneira na aprovação da lei, obrigando realização da oximetria de pulso.
- Projeto de lei, do vereador Admar Pozzobom, que considera de utilidade pública municipal a Casa Espírita Luz e Amparo. O vereador ressaltou que a Casa Espírita, localizada em Camobi, presta assistência a crianças e jovens.
Projetos em primeira discussão:
Projeto de Lei, da Verª. Maria de Lourdes Castro, que institui o Dia Municipal de Combate ao Fumo, o qual passará constar no calendário oficial do Município.
Projeto de lei 7664, Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 4745/2004, de 05 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 7665, Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 5212/09, que Dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013.
Projeto de Lei nº 7666/2011, Poder Executivo, Altera a Lei Municipal nº 5495/11, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária 2012.
Projeto de Lei 7680, Vereador Jorge Trindade, que “Denomina de Raul Bopp a Rua 6, do Residencial Monte Bello II no Bairro Camobi.”
Projeto de Lei 7681, Vereador Jorge Trindade, que “Denomina de Cyro Martins a Rua 5, do Residencial Monte Bello II no Bairro Camobi.”
Projeto de Lei 7682, Vereador Jorge Trindade, que “Denomina de Augusto Meyer a Rua 4, do Residencial Monte Bello II no Bairro Camobi.”
Projeto de Lei 7644, Poder Executivo, que “Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente”.
Retirado da pauta projeto de Lei Orçamentária
Na sessão ordinária desta quinta-feira (01), o vereador Admar Pozzobom, em nome da Mesa Diretora, solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 7683/2011, Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012 no valor de R$ 440.000.000,00. O pedido foi acatado, tendo voto contrário do vereador João Carlos Maciel (PMDB).
O projeto recebeu emendas da Comissão de Orçamento e Finanças e dos vereadores João Carlos Maciel, Maria de Lourdes Castro, Marion Mortari, Helen Cabral e Sandra Rebelato. Confira:
Emenda nº 01, da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, que suplementa R$ 324.000,00 para obras e instalações na sede da Câmara Municipal de Vereadores;
Emenda nº 02, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 7.000,00 para manutenção de Campanhas de Educação para o Trânsito;
Emenda nº 03, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 30.000,00 para manutenção do Banco de Alimentos;
Emenda nº 04, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 50.000,00 para fomento a produção turística;
Emenda nº 05, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 8.000,00 para manutenção do Fundo do Idoso.
Emenda nº 06, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 100.000,00 para manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (Itararé)
Emenda nº 07, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 100.000,00 para manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (Camobi)
Emenda nº 08, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 100.000,00 para Manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (Pé de Plátano)
Emenda nº 09, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 100.000,00 para Manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (Juscelino Kubistchek)
Emenda nº 10, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 100.000,00 para Manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (Parque Pinheiro Machado)
Emenda nº 11, da Verª. Maria de Lourdes Castro, que suplementa R$ 19.800,00 para manutenção dos Conselhos Tutelares. (auxílio transporte dos Conselheiros Tutelares)
Emenda nº 12, da Verª. Maria de Lourdes Castro, que suplementa R$ 50.400,00 para manutenção dos Conselhos Tutelares. (auxílio alimentação Conselheiros Tutelares)
Emenda nº 15, do Ver. Marion Mortari, que suplementa R$ 70.000,00 para ações de melhoria na Infraestrutura do Meio Rural. (abertura de poços artesianos)
Emenda nº 17, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 100.000,00 para Manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (Campestre do Menino Deus)
Emenda nº 18, do Ver. João Carlos Maciel, que suplementa R$ 100.000,00 para Manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (região Sul)
Emenda nº 20, da Verª. Sandra Rebelato, que suplementa R$ 16.000,00 para implementação de Projetos e Manutenção de Ações do Esporte e Lazer. (realização de eventos esportivos)
Emenda nº 21, da Verª. Sandra Rebelato, que suplementa R$ 10.000,00 para Ações de Promoção de Qualidade de Vida para a Melhor Idade. (aquisição de materiais para prática de exercícios)
Emenda nº 22, da Verª. Sandra Rebelato, que suplementa R$ 50.000,00 para Aquisição de imóveis. (construção de quadras poliesportivas)
Emenda nº 23, da Verª. Helen Cabral, que suplementa R$ 10.000,00 para Promoção e manutenção de Atividades Artísticas e Culturais. (realização da III Semana Municipal da Capoeira)
Emenda nº 24, da Verª. Helen Cabral, que Suplementa R$ 5.000,00 para Promoção e manutenção de Atividades Artísticas e Culturais. (realização da Semana Municipal do Hip Hop).
Emenda nº 29, da Verª. Helen Cabral, que Suplementa R$ 60.000,00 para Manutenção de Vias Urbanas e Estradas Rurais. (Itararé)
Emenda nº 33, da Verª. Helen Cabral, que suplementa R$ 10.000,00 para Manutenção de Ações de Resgate da Cidadania. (Promoção da Semana Municipal da Não Violência Contra Mulher)
Texto: Clarissa Lovatto
