AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da  Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9397/2022, de autoria do vereador Getúlio Jorge de Vargas, que altera a Lei Complementar nº 92/2012 que dispõe sobre o Código de Posturas para garantir o sossego público e proibir, no horário compreendido entre à 00h e às 07h, em todos os dias da semana, o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos de Santa Maria e dá outras providências, convida para Audiência Pública que será realizada em 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 18:30 h, no Plenário, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal Câmara Youtube. Vereador Valdir OliveiraPresidente da CMVSMSanta Maria, 03 de agosto de 2022

Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9185/2021

Comissão Especial formada para analisar o Projeto de Lei Substitutivo 0005/2022 ao Projeto de Lei 9394/2022.

Audiência Pública que tratará da Rede de Atenção Psicossocial no Município

Audiência Pública com o objetivo de tratar de possíveis alterações da Lei que trata da composição do Conselho Municipal da Mulher.

Analisar o Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9055/2020, de autoria do Poder Executivo

Audiência Pública com o objetivo de tratar sobre os direitos das pessoas com deficiência no âmbito municipal.

Discutir o Projeto de Lei nº 9.402/2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023

Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 9353/2022.

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças – CPOF - metas fiscais.

Comissão Especial constituída para tratar do Projeto de Lei Complementar n° 9384/Executivo.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente e da Comissão de Políticas Públicas

Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 9393/2022

Comissão Especial formada para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9.364/2022.

Audiência Pública - com a finalidade de discutir a situação atual do transporte público municipal.

Metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021.

Audiência Pública - Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos.

Audiência Pública que tratará da Atenção Básica em Saúde.

Audiência Pública com a finalidade de debater a proposta de aditivo, a situação contratual e possíveis repactuações do Município com a CORSAN

Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o cumprimento dos termos previstos no processo licitatório do Shopping Independência em Santa Maria/RS

Audiências Públicas com a finalidade de divulgar e discutir o Projeto de Lei n° 9312/2021 de autoria do Poder Executivo.

Audiência Pública para tratar do Carnaval 2022

Comissão Especial da Casa do Artesão