VLibras (9)
Audiências Públicas
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02/12/2020AUDIÊNCIA PÚBLICA-Projeto de Lei Complementar nº 9149/2020Projeto de Lei Complementar nº 9149/2020
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02/12/2020AUDIÊNCIA PÚBLICA- Projeto de Lei Complementar nº 9150/2020Procedimentos Fiscais para o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria
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27/11/2020AUDIÊNCIA PÚBLICA-Projeto de Lei Complementar nº 9147/2020Discutir a matéria que obriga bares e restaurantes a possuírem, em seus estabelecimentos, recipientes adequados para a coleta e armazenamento dos óleos e gorduras comestíveis já utilizados.
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23/11/2020AUDIÊNCIA PÚBLICA-Projeto de Lei n° 9145/2020Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2021
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15/10/2020AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Lei Complementar nº 9129/2020Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9129/2020
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22/09/2020AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020Demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020
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14/08/2020AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Lei Complementar 8895/2019Projeto de Lei Complementar 8895/2019
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30/07/2020Audiência Pública - Comissão Especial formada para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9074/2020Regulamentar os procedimentos de aprovação de projetos, licenciamento de construções novas, reformas com ou sem ampliação de área e/ou trocas de uso de edificações, concessão de expedição das cartas de habitação e certidão de regularização das edificações existentes localizadas no Município de Santa Maria
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29/05/2020AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Lei nº 9087/2020""Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021"
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20/02/2020Audiência Pública com a finalidade de receber o Poder Executivo para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2019
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30/11/2019Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar nº 9014/2019Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar nº 9014/2019
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19/11/2019Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei n° 8988/2019, que "Insere o art. 266-C na Lei Complementar n° 092/2012".A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo a solicitação da Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei n° 8988/2019, que "Insere o art. 266-C na Lei Complementar n° 092/2012", que trata especificamente da conservação do passeio público, convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas, para participarem de Audiência Pública com a finalidade de debater o referido Projeto de Lei.
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18/11/2019Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 8974/2019A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo a solicitação da Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 8974/2019, convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas, para participarem de Audiência Pública com a finalidade de debater o referido projeto, de autoria do Poder Legislativo, o qual "Altera a redação das alíneas “b” e “c” do inciso I e das alíneas “a” e “b” do inciso II do § 6º do artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Santa Maria”.
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14/11/2019Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar 8969/2019Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar 8969/2019
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06/11/2019Audiência Pública com a finalidade de divulgar e discutir o Projeto de Lei n° 9003/Executivo,A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão de Permanente de Orçamento e Finanças, convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas para participarem da Audiência Pública com a finalidade de divulgar e discutir o Projeto de Lei n° 9003/Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020 no valor de R$ 870.000.000,00 (oitocentos e setenta milhões de reais)", a ser realizada no dia 18 de novembro de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara.
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18/10/2019Audiência Pública para discutir projeto de lei 8970O Presidente da Câmara de Vereadores atendendo à solicitação da Comissão Especial formada para analisar o projeto de lei complementar n. 8970/2019 convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas para participarem de Audiência Pública para discutir o referido projeto.
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15/10/2019Audiência Pública para analisar o Projeto de Lei Complementar n.º 8933/2019Audiência Pública para analisar o Projeto de Lei Complementar n.º 8933/2019
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03/10/2019Audiência Pública para analisar o Projeto de Lei Complementar n.º 8846Audiência Pública para analisar o Projeto de Lei Complementar n.º 8846
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01/10/2019Comissão Especial formada para analisar o Projeto de Lei Complementar n.º 8846, que Acrescenta Art. 71- A a Lei complementar 92/2012, Código de Posturas do Município
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27/09/2019Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 8922/2019.
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20/09/2019Audiência Pública com a finalidade de receber o Poder Executivo para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019
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20/08/2019Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar 8916/2019Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar 8916/2019
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26/06/2019Audiência Pública para analisar o Projeto de Lei n° 8886/2019Audiência Pública para analisar o Projeto de Lei n° 8886/2019
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05/06/2019Audiência Pública sobre o Projeto de Lei n° 8912/Executivo - Lei Orçamentária de 2020Discutir o Projeto de Lei n° 8912/Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020”.
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16/05/2019Audiência Pública com a finalidade de receber o Poder Executivo para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019
