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19/11/2019Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei n° 8988/2019, que "Insere o art. 266-C na Lei Complementar n° 092/2012".A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo a solicitação da Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei n° 8988/2019, que "Insere o art. 266-C na Lei Complementar n° 092/2012", que trata especificamente da conservação do passeio público, convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas, para participarem de Audiência Pública com a finalidade de debater o referido Projeto de Lei.
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18/11/2019Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 8974/2019A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo a solicitação da Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 8974/2019, convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas, para participarem de Audiência Pública com a finalidade de debater o referido projeto, de autoria do Poder Legislativo, o qual "Altera a redação das alíneas “b” e “c” do inciso I e das alíneas “a” e “b” do inciso II do § 6º do artigo 115 da Lei Orgânica do Município de Santa Maria”.
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14/11/2019Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar 8969/2019Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar 8969/2019
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06/11/2019Audiência Pública com a finalidade de divulgar e discutir o Projeto de Lei n° 9003/Executivo,A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão de Permanente de Orçamento e Finanças, convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas para participarem da Audiência Pública com a finalidade de divulgar e discutir o Projeto de Lei n° 9003/Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020 no valor de R$ 870.000.000,00 (oitocentos e setenta milhões de reais)", a ser realizada no dia 18 de novembro de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara.
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18/10/2019Audiência Pública para discutir projeto de lei 8970O Presidente da Câmara de Vereadores atendendo à solicitação da Comissão Especial formada para analisar o projeto de lei complementar n. 8970/2019 convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas para participarem de Audiência Pública para discutir o referido projeto.
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15/10/2019Audiência Pública para analisar o Projeto de Lei Complementar n.º 8933/2019Audiência Pública para analisar o Projeto de Lei Complementar n.º 8933/2019
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03/10/2019Audiência Pública para analisar o Projeto de Lei Complementar n.º 8846Audiência Pública para analisar o Projeto de Lei Complementar n.º 8846
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01/10/2019Comissão Especial formada para analisar o Projeto de Lei Complementar n.º 8846, que Acrescenta Art. 71- A a Lei complementar 92/2012, Código de Posturas do Município
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27/09/2019Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 8922/2019.
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20/09/2019Audiência Pública com a finalidade de receber o Poder Executivo para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019
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20/08/2019Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar 8916/2019Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar 8916/2019
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26/06/2019Audiência Pública para analisar o Projeto de Lei n° 8886/2019Audiência Pública para analisar o Projeto de Lei n° 8886/2019
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05/06/2019Audiência Pública sobre o Projeto de Lei n° 8912/Executivo - Lei Orçamentária de 2020Discutir o Projeto de Lei n° 8912/Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020”.
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16/05/2019Audiência Pública com a finalidade de receber o Poder Executivo para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2019
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17/04/2019Audiência Pública Projeto de Lei Complementar nº 8838/2019Audiência Pública Projeto de Lei Complementar nº 8838/2019
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16/04/2019Audiência Pública Projeto de Lei Complementar nº 8.833/2019Audiência Pública Projeto de Lei Complementar nº 8.833/2019
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03/04/2019Audiência Pública Projeto de Lei Complementar nº 8794/2018Audiência Pública Projeto de Lei Complementar nº 8794/2018
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19/03/2019Audiência Pública Projeto de Lei Complementar nº 8776/2018Audiência Pública Projeto de Lei Complementar nº 8776/2018
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15/02/2019Audiência Pública com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018
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06/12/2018Audiência Pública com a finalidade de analisar o Projeto de Lei Complementar nº 8.786/2018, que propõe inclusão de disposições no Código de Posturas Municipal relativas à obrigatoriedade de que os est
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03/12/2018Audiência Pública com a finalidade de debater e analisar o Projeto de Lei Complementar N° 8765/2018 do Poder Legislativo que “Inclui o inciso XX ao artigo 134 da Lei Complementar nº 92/2012 que Dispõe
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01/12/2018Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar n.º 8784/2018, que dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação específica.
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30/11/2018Audiência Pública com a finalidade de debater a aplicação da Lei Federal 12.305/2010 – que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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20/11/2018Audiência Pública com a finalidade de divulgar e discutir o Projeto de Lei n° 8774/Executivo que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2019 no valor de R$ 785
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19/11/2018Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei 8772/2018, que cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial.