VLibras (9)
Audiências Públicas
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15/02/2019Audiência Pública com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018
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06/12/2018Audiência Pública com a finalidade de analisar o Projeto de Lei Complementar nº 8.786/2018, que propõe inclusão de disposições no Código de Posturas Municipal relativas à obrigatoriedade de que os est
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03/12/2018Audiência Pública com a finalidade de debater e analisar o Projeto de Lei Complementar N° 8765/2018 do Poder Legislativo que “Inclui o inciso XX ao artigo 134 da Lei Complementar nº 92/2012 que Dispõe
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01/12/2018Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar n.º 8784/2018, que dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação específica.
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30/11/2018Audiência Pública com a finalidade de debater a aplicação da Lei Federal 12.305/2010 – que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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20/11/2018Audiência Pública com a finalidade de divulgar e discutir o Projeto de Lei n° 8774/Executivo que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2019 no valor de R$ 785
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19/11/2018Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei 8772/2018, que cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial.
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24/10/2018Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de lei 8736/2018, que altera a redação do caput do art 308 da Lei complementar nº. 92/2012, que dispõe sobre a consolidação do Código de Postura
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18/09/2018Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei 8721, que disciplina a concessão de pensão por morte
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18/09/2018Audiência Pública com a finalidade de receber o Poder Executivo para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018
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10/09/2018Audiência Pública com a finalidade de analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 13.510/2018, que propõe nova redação às disposições legais do Regimento Interno que tratam das Moções.
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05/09/2018Audiência Pública com a finalidade de debater e analisar o projeto de Lei Complementar 8631/Legislativo
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04/07/2018Audiência Pública com a finalidade de discutir o Projeto de Resolução Legislativa n° 6.729/2018.
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20/06/2018Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar n° 8624/2018.
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13/06/2018Audiência Pública com a finalidade de divulgar e discutir o Projeto de Lei nº8692/Executivo que: “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019”
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21/05/2018Audiência Pública com a finalidade de receber o Poder Executivo para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2018.
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07/05/2018Audiência Pública com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as Obras de Esgotamento Sanitário do Bairro Camobi.
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02/05/2018Audiência Pública com finalidade de debater e analisar o Projeto de Lei Complementar N°8626/2018.
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11/04/2018Audiência Pública com a finalidade de analisar e discutir os Projetos de Lei Complementar n° 8615/2018, nº 8616/2018 e n°8617/2018.
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09/04/2018Audiência Pública com a finalidade de debater e avaliar a rede de acolhimento, apoio e proteção no município de Santa Maria
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16/02/2018Audiência Pública com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2017.Audiência Pública com a finalidade de demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2017.
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27/11/2017Audiência Pública com a finalidade de divulgar e discutir o Projeto de Lei N. 8583/ Executivo que:
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22/11/2017Audiência Pública que tratará sobre os projetos, 8543, 8544, 8572 e 8574
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13/11/2017Audiência Pública com a finalidade para tratar sobre a consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria
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02/10/2017Audiência Pública com a finalidade para tratar sobre a Reforma da Previdência
