SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
LOA- 2021
(Projeto de Lei n° 9145/2020)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Luciano Guerra
ORDEM DE PRIORIDADE:	02

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME HOSPITAL CASA DE SAUDE	CNPJ 03.066.309/0009-20
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO I – Prestar assistência de saúde nas áreas pré-hospitalar, hospitalar, ambulatorial, urgência e emergência; II – Oferecer serviços de análises clínicas, de fisioterapia, reabilitação, enfermagem, psicologia, farmácia, drogaria, nutrição, odontologia, medicina e outros que possam ser criados; III – Desenvolver programas, cursos, que visem a formação e a qualificação de pessoas na área de saúde; IV – Manter serviços alternativos de assistência à saúde, de natureza preventiva e curativa, em parceria com órgãos públicos e com organizações não governamentais; V – Publicar obras de conhecimento cientifico e cultural, fortalecendo cientificamente a área de saúde; VI – Ser uma entidade de irradiação da filosofia Franciscana, como defensora da vida, de respeito à dignidade humana e de preservação do meio ambiente.

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

Reforma dos quartos e banheiros (300 e 301) realizando a troca de aberturas, pisos, revestimentos, pintura conforme orçamentos em anexos, da maternidade do Hospital Casa de Saúde.

JUSTIFICATIVA

O Hospital Casa de Saúde necessita a reforma e reforma de quartos e banheiros, inclusive para adequações as normas técnicas da Vigilância Sanitária, e trazendo maior segurança e conforto aos seus pacientes. Atualmente o Hospital Casa de Saúde realiza em torno de 1.600 partos/ano.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	19.01.99.999.9999.0.021
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA	9.9.99.99
NOME	RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR	R$ 61.466,78

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	06.01.10.301.0101.2.113
NOME	Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde
NATUREZA	3.3.50.41
NOME	Contribuições
VALOR	R$ 61.466,78

 
 
 
            Santa Maria, RS, 11 de dezembro de 2020.