PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, quarta-feira, 8 de maio de 2024

11/12/2020 00:12
Emenda Impositiva nº 0033/2020

Emenda Impositiva nº 0033/2020
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9145/2020 PARA LOCAÇÃO DA ESTRUTURA (PIRÂMIDES E TABLADOS) PARA A 48ª FEIRA DO LIVRO DE SANTA MARIA, A SER REALIZADA EM 2021 NA PRAÇA SALDANHA MARINHO.

  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: VEREADORA MARTA ZANELLA
ORDEM DE PRIORIDADE: 01
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME     CNPJ    
   
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO
 
 
 
 
Observações:
  1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei Municipal nº 6.480, de 17 de julho de 2020 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. (Esta Lei é a que regulamenta o sem fins lucrativos, se a entidade já passou na CMVSM já cumpre as regras e é sem fins lucrativos)
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
 
Locação da estrutura (pirâmides e tablados) para a 48ª Feira do Livro de Santa Maria, a ser realizada em 2021 na Praça Saldanha Marinho.
 
 
JUSTIFICATIVA
A Feira Do Livro de Santa Maria com toda a sua expressão literária, artística e cultural é um dos maiores eventos do Rio Grande do Sul. Reunindo ano a ano milhares de visitantes de locais e de outras 35 cidades da região, a Feira demonstra em seus números o sucesso e a necessidade de ampliação dos projetos, espaços e atrações. Em 2020, de modo inusitado, o evento foi realizado virtualmente, e mesmo tendo isso sido realizado assim, em função da pandemia, o formato demonstrou a efetividade de ações on-line. O público presente nas redes em conversa com os autores sinalizou significativas audiências, como 15 mil visualizações no Bate Papo com Rossandro Klinjey.
Além da comercialização de livros, também acontece a programação infantil, com diversas peças de teatro, visando a formação de novos leitores, e o Livro Livre, espaço onde assuntos contemporâneos são debatidos junto a autores e convidados, sendo prestigiado pelo público da Feira.
O evento conta com a participação de mais de 40 bancas de livros, espaço para lançamento de livros, palco principal de atrações, praça de alimentação. Para dar forma ao evento é necessária uma estrutura básica, formada por pirâmides e tablados que se estende por toda Praça Saldanha Marinho. A estrutura abriga as bancas e formam os espaços destinados as outras atrações.
 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO 19.01.99.999.9999.0.021
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
NATUREZA 9.9.99.99
NOME RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VALOR 90.000,00
 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO 08.01.13.392.0104.2.044
NOME Promoção de atividades artísticas e culturais
NATUREZA 3.3.90.39.00.00.00
NOME Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR 90.000,00
 
 
6. ORÇAMENTO
Item ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL Valor
01 04 Pirâmides medindo 4 X 4 m, cada uma com lona e estrutura metálica - 4 X 4 m , cada uma sendo composta por 04 pés com regulagem de altura variando de 2,0 a 4 m de altura, 04 calhas de 4 m de comprimento, 01  aranha metálica para sustentação da lona de cobertura, e 16 m² de lona impermeável dupla face branca, com 16 fechamentos laterais em lona branca ou transparente.  
R$ 4.000,00
02 04 Pirâmides medindo 5 X 4 m, cada uma com lona e estrutura metálica – 5 X 4 m , cada uma sendo composta por 04 pés com regulagem de altura variando de 2 a 4 m de altura, 02 calhas de 4 m de comprimento, 02 calhas de 5 m de comprimento, 01  aranha metálica para sustentação da lona de cobertura, e 20 m² de lona impermeável dupla face branca, com 24 fechamentos laterais em lona branca ou transparente.  
R$ 4.800,00
03 11 Pirâmides medindo 5 x 5 m, cada uma com lona e estrutura metálica – 5 X 5 m, cada uma sendo composta por 04 pés com regulagem de altura variando de 2,0 a 4 m de altura, 04 calhas de 5 m de comprimento, 01  aranha metálica para sustentação da lona de cobertura, e 25 m² de lona impermeável dupla face branca, com 52 fechamentos laterais em lona branca ou transparente..  
R$ 16.500,00
04 07 Pirâmides medindo 5 x 8 m, cada uma com lona e estrutura metálica – 5 X 8 m, cada uma sendo composta por 04 pés com regulagem de altura variando de 2,0 a 4,0 m de altura, 02 calhas de 5 m de comprimento, 02 calhas de 8 m de comprimento, 01  aranha metálica para sustentação da lona de cobertura, e 40 m² de lona impermeável dupla face branca, com 24 fechamentos laterais em lona branca ou transparente.  
R$ 11.200,00
05 03 Pirâmides medindo 5 x 10 m, cada uma com lona e estrutura metálica – 5 X 10 m, cada uma sendo composta por 04 com regulagem de altura variando de 2,0 a 4,0 m de altura, 02 calhas de 5 m de comprimento, 02 calhas de 10 m de comprimento, 01  aranha metálica para sustentação da lona de cobertura, e 50 m² de lona impermeável dupla face branca, ou transparente, ficando a critério de escolha do contratante na hora da montagem, com 10 fechamentos laterais em lona branca de 5 m e 10 fechamentos laterais em lona branca ou transparente.  
R$ 6.000,00
06 05 Pirâmides medindo 8 x 8 m, cada uma com lona e estrutura metálica – 8 X 8 m, cada uma sendo composta por 04 pés com regulagem de altura variando de 2,0 a 4,0 m de altura, 04 calhas de 8 m de comprimento, 01  aranha metálica para sustentação da lona de cobertura, e 64 m² de lona impermeável dupla face branca, ou transparente, ficando a critério de escolha do contratante na hora da montagem, com 28 fechamentos laterais em lona branca ou transparente.  
R$ 10.000,00
07 06 Pirâmides medindo 10 x 10 m, cada uma com lona e estrutura metálica – 10 X 10 m, cada uma sendo composta por 04 pés com regulagem de altura variando de 2 a 4 m de altura, 04 calhas de 10 m de comprimento, 01 aranha metálica para sustentação da lona de cobertura, e 100 m² de lona impermeável dupla face branca, ou transparente, ficando a critério de escolha do contratante na hora da montagem,  com 24 fechamentos laterais em lona branca ou transparente.  
R$ 16.800,00
08 12 Tablados 2,20 x 2,20 m em compensado marítimo, com 10 cm de altura. R$ 3.000,00
09 220 m² de Tablado em compensado marítimo, com 10 cm de altura, com forração em carpete novo. R$ 17.600,00
VALOR TOTAL: R$ 89.900,00 – OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS.
VALOR ORÇADO COM A EMPRESA DALBEN & DALBEN LTDA CNPJ: 04.880.933/0001-71 EM 09/12/2020 CONFORME ORÇAMENTO EM ANEXO.
 
 
 
            Santa Maria, RS, 11 de dezembro de 2020.
 
 
Criado em: 11/12/2020 11:37:06 por: marta helena zanella Alterado em: 11/12/2020 12:19:15 por: Taciele Sodré

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