ACEITE DE TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O SITE

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência. Em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018, ao continuar navegando e ao utilizar algum serviço disponível no portal, você concorda com nossa Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.

26/11/2021 12:11
Emenda Impositiva nº 0040/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021

Emenda Impositiva nº 0040/2021 ao Projeto de Lei nº 9312/2021
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 9312/2021/PODER EXECUTIVO

SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)
  1. AUTORIA
NOME DO AUTOR: DANCLAR JESUS ROSSATO
ORDEM DE PRIORIDADE: 09
  1. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO
NOME CNPJ
   
 
Observações:
  1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
  2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.
3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Aquisição de mobiliário e equipamentos para a modernização COMEN – conselho municipal de entorpecentes
 
valor total R$ 24.928,24
 
pregão eletrônico 25/2021
01 unidade conjunto escolar infantil com mesa sextavada - conforme termo referencia conjunto coletivo sextavado - 6 mesas, 6 cadeiras e 1 mesa central -  R$ 1.500,00
 
 06 unidades colchonete pra repouso, conforme termo de referencia colchonete para repouso R$ 134,95 – total R$ 809,70
 
01unidade/ quadro mural de feltro, conforme termo de referência. Quadro mural em feltro, 120x90.al  R$ 110,10
 
 01 unidades/  quadro branco quadro branco tipo aviso,.120x90.al   R$ 189,81
 
pregão eletrônico  51/2021
01 armario de aço com 4 prateleiras, conf.termo de referencia R$ 1090,00

 01 unidade/  armario metalico tipo guarda-roupa, conforme termo de referencia. R$ 1594,00
 
 01 unidade/ estante de aco, conforme termo de referen R$ 453,00
 
01 unidade/ gaveteiro volante em post forming, conforme termo de referência R$ 334,00
 
 01 unidade /  mesa de reuniao post forming, conforme termo de referencia R$ 699,00
 
 11 unidades / cadeira fixa tipo secretaria sem apoio para os braços conforme termo de referencia,  R$ 170,00 – total R$ 1.870,00
 
01 unidade /mesa de trabalho em "l" conforme termo de referencia R$ 531,00
 
02 unidade/ cadeira giratoria com apoio para bracos, conforme termo de referencia. R$ 340,00 – total R$ 680,00
 
01 unidade/ balcao em mdf, medindo 0,90 x 0,70 x 0,45 (lxaxp), conforme termo de referencia R$ 345,00
 
01 unidade/ armario aereo, conforme termo de referencia  R$ 445,00
 
01 unidade /sofa conforme termo de referencia R$ 500,00
 
 04unidades/  poltrona conforme termo de referencia r$ 582,00 – total R$ 2.328,00
 
 
 pregão eletronico149/2020
 01 unidade / purificador de agua refrigerada, conforme termo de referencia
R$1.199,63
 
pregão eletronico 09/2021
02 unidade notebook conforme termo de referencia – R$ 5.125,00 – total R$ 10.250,00
 
JUSTIFICATIVA
 
A atenção Básica a Saúde é responsabilidade do Poder Público, e como tal deve ser modernizada para uma melhor prestação desse serviço à população.
O COMEN – Conselho Municipal de Entorpecentes tem a função de promover o combate ao uso de drogas, lícitas e ilícitas, e mantem inúmeros projetos de assistência na área da saúde básica.
O COMEN está atrelado à Secretaria de Município da Saúde e tem funcionários mantidos pelo Município.
É de extrema importância para a população uma prestação de serviço de qualidade para o combate ao uso indiscriminado de álcool e drogas, auxiliando na rede Básica de Saúde.
 
4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 22.01.04.122.0006.2.131
NOMENCLATURA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO
MUNICÍPIO.
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 3.1.91.13
NOMENCLATURA OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR R$ 24.928,24
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA
CÓDIGO DA DOTAÇÃO 07.01.10.301.0022.1.003.0000
NOMENCLATURA Modernização da Rede Básica de Saúde
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.52.00.00.00
NOMENCLATURA Equipamentos e Material Permanente
VALOR R$ 24.928,24
           
Santa Maria, RS, 23 de novembro de 2021. 
 
_________________________________
Vereador (a)
 
integra da emenda e atas de registro de preços em anexo
Criado em: 24/11/2021 20:34:27 por: Leandro Moura Rovedder Alterado em: 26/11/2021 12:12:41 por: Pablo Silveira Machado dos Santos

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

Compartilhe:

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

Entre em contato!
Ajude a Melhorar Nossos Serviços Ajude a Melhorar Nossos Serviços