SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
PLOA2022
(Projeto de Lei n° 9.312/Executivo)

1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	VEREADOR JOÃO RICARDO VARGAS
ORDEM DE PRIORIDADE:	04

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
Banco de Alimentos	30.466.339/0001-49
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Os dados cadastrais do item 2 só serão preenchidos quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Executivo nº 0035/2017.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

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JUSTIFICATIVA

Justificamos nosso pleito na enorme demanda mensal de cestas básicas fornecidas ás entidades cadastradas, CRAS E DEFESA CIVIL, conforme fica denominada no relatório anexo. Com um alcance financeiro maior, teremos condições de ampliar o atendimento a outras instituições que postulam tal feito e que, estão em lista de espera, uma vez que nossa arrecadação, física e financeira, não nos permite atende-las.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	22.01.99.999.9999.0.012
NOMENCLATURA	Reserva de Contingência-EXECUTIVA
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	9.9.99.99
NOMENCLATURA	RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESEVA DO RPP
VALOR	R$ 12.000,00(Dose Mil Reais)

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO DA DOTAÇÃO	12.01.08.306.0047.2.008
NOMENCLATURA	Manutenções das ações de segurança alimentar e nutrição.
CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA	3.3.50.41
NOMENCLATURA	Contribuições
VALOR	R$ 12.000,00 (DOSE MIL REAIS)

 
 

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA
NOMENCLATURA
VALOR

 
 

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA
NOMENCLATURA
VALOR

 
           
Santa Maria, RS, 29 de novembro de 2021