1. AUTORIA

NOME DO AUTOR:	Marina Callegaro
ORDEM DE PRIORIDADE:	06

2. DADOS CADASTRAIS – BENEFICIÁRIO

NOME	CNPJ
08. Secretaria de Município da Educação
OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO

Observações:

1. Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos;
2. Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO

IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO

A presente Emenda Impositiva destinada à Secretária de Município da Educação pretende alocar recursos para a construção de uma Praça de Recreação na Escola Municipal de Educação Infantil Sinos de Belém, localizada na Avenida Malmann Filho, 360, no bairro Nova Santa Marta. Os valores foram retirados através do Projeto enviado pela Escola, em anexo a este documento.   DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Pracinha de recreação infantil 01 R$ 26.000,00 R$ 26.000,00 VALOR TOTAL R$ 26.000,00

JUSTIFICATIVA

A presente emenda impositiva justifica-se pela importância da recreação nas escolas de educação infantil. Os valores tem como base o projeto enviado pela escola.

4.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER DIMINUÍDA

CÓDIGO	22.01.04.122.0006.2.131
NOME	PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES GERAIS DO MUNICÍPIO
NATUREZA	3.1.91.13
NOME	OBRIGAÇÕES PATRONAIS
VALOR	R$ 26.000,00

 
5.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER AUMENTADA PARA A OCORRÊNCIA DA EMENDA IMPOSITIVA

CÓDIGO	12.361.0033.2.109.000
NOME	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
NATUREZA	44.90.51
NOME	OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR	R$ 26.000,00