SOLICITAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA 
PLOA- 2022 
(Projeto de Lei n° 9213/2021 – Poder Executivo) 

OBJETO SOCIAL DO BENEFICIÁRIO 
A associação tem por finalidade (segundo o estatuto):  
- promoção da assistência social;  
- desenvolvimento de projetos sociais voltados ao atendimento de crianças, adolescentes, idosos e suas famílias, especialmente as em situação de vulnerabilidade ou risco social, mediante o ensino e prática do judô como meta na melhoria da qualidade de vida;  
- promoção gratuita da educação e saúde, com a garantia do acesso gratuito dos usuários aos serviços, programas, projetos, benefícios de direitos promovidos pela associação, sendo vedada a cobrança de qualquer espécie;  
                   - integração dos associados e a comunidade em geral, despertando-lhes interesse para a prática do judô, com objetivo de manter e recuperar condições de vida sadia;  
- promoção do voluntariado e do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;  
              - promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;  
               - aplicação de suas rendas, seus recursos e eventual resultado operacional integralmente no território nacional e na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais. 
 
Observações:  
Apenas quando o beneficiário for entidade sem fins lucrativos; 
Quando o proponente for entidade sem fins lucrativos, deverá ser observado o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 

3.  DESCRIÇÃO DO OBJETO 
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO 
Trata-se da aquisição de 60 unidades de tatame sintético, pelo Projeto DE MÃOS DADAS NO TATAME I, conforme descrição abaixo: 
 
Dimensão: 1000mm x 1000mm x 40mm 
Cobertura: película siliconizada com textura especial para prática desportiva. 
             Composição: E.V.A copolímero etileno acetato de vinil especialmente desenvolvido para absorção de impactos com ótima memória de retorno. Massa especial com corte reto. 
 
Valor unitário: R$166,60 (cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos) 
60 unidades (60m²) = R$ 9.996,00 
 
Orçamentos, em anexo. 
 
OBS: em razão de possível alteração de valores no próximo ano, utilizou-se uma estimativa de margem de variação de 20% no valor total da emenda. 

Para tanto, o projeto DE MÃOS DADAS NO TATAME I tem o objetivo de continuar proporcionando às crianças, as quais se encontram em situação de vulnerabilidade social, atividades prazerosas, com o intuito de promover novos conhecimentos e aprendizados, atuando no contra turno escolar, auxiliando na construção da cidadania e autonomia.
Além de prática esportiva, o treinamento ainda proporciona aos jovens a competirem pela Santa Maria Judô em âmbito municipal, estadual e nacional.  
O núcleo relativo à execução desse projeto atenderá pelo menos 60 crianças e adolescentes, sendo este o equipamento mais fundamental para a prática do judô com segurança e resultados adequados. Em virtude das quedas características dessa modalidade olímpica, a prática sem tatames adequados torna-se insegura ou de menor rendimento.  
Dessa forma, a verba solicitada auxilia a compra de tatames 1mx1mx40mm para que possa melhor atender os participantes do projeto, no Ginásio do Oreco.  
Os tatames que o Projeto DE MÃOS DADAS NO TATAME I tem atualmente nesse núcleo são de 30mm, que apensar de serem de boa qualidade, são recomendados para crianças menores, pois não oferecem a densidade necessária para o amortecimento efetivo de quedas de pré-adolescentes e adolescentes. 
Esclarece-se que os atuais tatames de 30mm seguirão sendo utilizados pelas crianças desse núcleo e em demais núcleos do projeto por todos os atendidos, com isso continuam tendo a destinação para a qual foram adquiridos originalmente.  
Salienta-se que o Projeto, através da atuação da equipe especializada, age como uma ferramenta de proteção e cidadania as crianças e ao seu grupo familiar - fazendo os encaminhamentos necessário para a rede de proteção do município. 

   Santa Maria, RS, 30 de novembro de 2021.