Emenda Supressiva nº 0005/2021 ao Projeto de Lei nº 9244/2021
ALTERA O ANEXO III DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9244/21, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, SUPRIMINDO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) DO PROGRAMA DE GOVERNO DENOMINADO “EDUCAÇÃO DE QUALIDADE”, SERÃO REMANEJADOS NO PROGRAMA DENOMINADO “INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA REDE”.
Prezados,
Segue anexo a solicitação de emenda supressiva e seus anexos:
Altera o Anexo III do Projeto de Lei Ordinária nº 9244/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Maria para o período de 2022 a 2025.
Art. 1º Altera o Anexo III, suprimindo valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) do Programa de Governo denominado “Educação de Qualidade”.
Art. 2º Os recursos referentes à supressão do programa previsto no Art. 1º serão remanejados do programa denominado “Inovação, Modernização e Sustentabilidade da Rede”.
Atenciosamente,
