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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 052/2015Altera o Decreto Executivo 030/2015 de 30/03/2015 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 053/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 831.658,38.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 054/2015Inclui a alínea “h” no inciso II do art. 1o do Decreto Executivo no 020/13.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 055/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.311.700,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 056/2015Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 300.000,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 058/2015Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Santa Maria.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 063/2015Institui e normatiza o funcionamento do Centro Integrado Municipal de Segurança Pública – CIMUSP, quanto ao atendimento de ocorrências em cumprimento à lei anti-pichação e vandalismo.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 057/2015Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 061/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.967.400,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 062/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 612.292,88.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 064/2015Altera o Decreto Executivo 052/2015 de 28/05/2015 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 065/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.342.772,43.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 066/2015Regulamenta e disciplina o Certificado de Registro Cadastral de fornecedores do Poder Executivo Municipal.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 067/2015Convoca a 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 074/2015Altera o art. 6º do Decreto Executivo nº 92/2013 e institui a Coordenadoria de Gestão do Aeroporto de Santa Maria e dá outras providências.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 068/2015Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais, bens móveis e imóveis.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 069/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 519.561,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 070/2015Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 043/2015Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de veículo e dá outras providências.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 079/2015Concede reajuste às tarifas do transporte individual de aluguel - TÁXI.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 071/2015Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 072/2015Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma presencial, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 076/2015Altera o art. 2o do Decreto Executivo no 44, de 03 de abril de 2014.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 073/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.963.020,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 080/2015Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 060/2015Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de máquinas e implementos agrícolas.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 039/2015Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 075/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.947.600,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 077/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 80.000,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 078/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 800.000,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 081/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.738.298,54.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 083/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.055.705,67.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 085/2015Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 087/2015Dispõe sobre a implantação de equipamentos para ampliar e modernizar o Sistema de Bilhetagem Eletrônica no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros e dá outras providências.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 095/2015Altera o caput, o § 3º e revoga o § 1º do art. 6º do Decreto Executivo no 113, de 16 de outubro de 2014.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 094/2015Decreta Luto Oficial.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 089/2015Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 090/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.672.241,52.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 097/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.429.749,73.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 098/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 110.000,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 099/2015Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 185.000,00
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 091/2015Altera o Decreto Executivo 64/2015 de 17/07/2015 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 096/2015Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 101/2015Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 1.3.2.1.4).
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 103/2015Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL (COBRADE – 1.3.2.1.5).
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 093/2015Altera o Decreto Executivo no 96, de 30 de agosto de 2013, e revoga o Decreto Executivo no 041, de 02 de abril de 2014.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 100/2015Convoca a 7ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Santa Maria.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 108/2015Altera o caput do art. 1o do Decreto Executivo no 58, de 3 de julho de 2015.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 102/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.217.000,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 086/2015Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências.