VLibras (9)
Legislação - Decretos Executivos
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 065/2011Suplementa crédito adicional do tipo especial no montante de R$ 1.100.000,00
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 065/2011Suplementa crédito adicional do tipo especial no montante de R$ 1.100.000,00
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 084/2011Disciplina o artigo 72 da Lei Municipal nº 3.326/91 e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 089/2011Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação. (Alterações: DE nº 089/12, de 12 de julho de 2012)
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 091/2011Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação. (Retificações: DE 094/12, de 26 de julho de 2012)
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 092/2011Institui o “Programa de Asfaltamento Comunitário – PRÓ-ASFALTO”.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 095/2011Convoca a 1ª Conferência Municipal e Regional sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências. (Alterações: DE 134, de 11 de novembro de 2011)
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 096/2011Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 097/2011Regulamenta a transferência prevista no artigo 1º da Lei Municipal nº 5462/11 de áreas do Distrito Industrial de Santa Maria - DISM.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 094/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.229.853,42.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 071/2011Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 102/2011Retifica dispositivos do Decreto Executivo nº 014/11.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 109/2011Regulamenta o sistema de bilhetagem eletrônica e passagem integrada no sistema de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Santa Maria.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 074/2011Altera o Decreto Executivo 074/2011 de 11/07/2011 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 093/2011Institui a Central de Compras e Licitações e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 090/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 50.000,00.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 112/2011Altera o Art. 2º do Decreto Executivo nº 019/2011, que Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 107/2011Suplementa dotação orçamentária no montante de R$ 2.000,00.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 124/2011Considera Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2011 e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 116/2011Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 117/2011Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 118/2011Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 119/2011Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 100/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.973.940,40
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 103/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.666.775,00
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 104/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 624.333,00
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 108/2011Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 560.000,00
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 115/2011Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2011 e dá outras providencias.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 113/2011Suplementa dotação orçamentária no montante de R$ 20.000,00
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 121/2011Suplementa dotação orçamentária no montante de R$ 30.000,00
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 111/2011Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 5.464.319,43.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 114/2011Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 628.329,11.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 120/2011Institui o Sistema Municipal de Arquivos – SIARQ-SM, responsável pela organização sistêmica das atividades de administração e proteção do patrimônio arquivístico de Santa Maria, na esfera da documentação pública.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 122/2011Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 4.284.092,99.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 123/2011Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 1.389.758,00.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 127/2011Considera Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2011 e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 130/2011Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2012.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 125/2011Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 918.862,92.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 126/2011Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 792.327,34
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 132/2011Regulamenta os requisitos para a percepção da gratificação funcional mensal de “Guarda Ostensiva”, nos termos do artigo 7º da Lei Municipal nº 5524, de 27 de setembro de 2011.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 137/2011Altera o parágrafo único do Art. 1º do Decreto Executivo nº 030/2010, que Autoriza o Tombamento Definitivo do Prédio do Palácio da Justiça.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 134/2011Altera o caput do Art. 1º do Decreto Executivo nº 095/11, de 02 de setembro de 2011.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 138/2011Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de mini motos elétricas e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 136/2011Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 379.040,38.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 147/2011Regulamenta o artigo 3º da Lei Municipal nº 5521 de 22 de setembro de 2011.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 133/2011Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 152/2011Regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho para os servidores que atuam em frentes de trabalho, de acordo com a Lei Municipal nº. 5555, de 23 de novembro de 2011.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 139/2011Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 4.475.100,87.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 140/2011Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências. (Revogado: DE 079/12, de 21 de junho de 2012)
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 141/2011Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.
