Audiência Pública O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas para participarem da Audiência Pública com a finalidade de analisar e debater o Projeto de Lei Complementar nº 13/2024, que “Dispõe sobre a atualização dos critérios técnicos para a ocupação dos morros de Santa Maria, a fim de coibir ocupaçõesirregulares nesses locais e dá outras providências.”, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2024, às 10 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara. Comunica também que o prazo para apresentação das Emendas e sugestões será de 15 dias contados a partir da data da Audiência. Projeto disponível no site da Câmara de Vereadores. Vereador Manoel BadkePresidente da CMVSMSanta Maria, 14 de novembro de 2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças convidam a todos os interessados para participarem no dia 22 de novembro de 2024, às 18 horas, no Plenário Coronel Valença, da audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9.848/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2025.” Questionamentos, sugestões e demais informações poderão ser sanados diretamente com a Comissão Permanente de Orçamento e Finanças – CPOF ou através do e-mail comissaofinancas@camara-sm.rs.gov.br. A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV aberta, canal 18.2 e pelo canal do youtube TV Câmara Santa Maria. Santa Maria, 14 de novembro de 2024. Vereador Manoel BadkePresidente da CMVSM 

Audiência PúblicaO Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas para participarem da Audiência Pública com a finalidade de analisar e debater o Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, que “Altera os Art. 1º, Art. 3º inciso I, II e IV, Art. 5º, Art. 17 inciso VI e Art. 18 inciso VI da Lei Complementar nº 125 de 15 de março de 2019”, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2024, às 10 horas e 30 minutos, no Plenarinho da Câmara. Comunica também que o prazo para apresentação das Emendas e sugestões será de 15 dias contados a partir da data da Audiência. Projeto disponível no site da Câmara de Vereadores Vereador Manoel BadkePresidente da CMVSMSanta Maria, 29 de outubro de 2024. 

Audiência PúblicaO Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas para participarem da Audiência Pública com a finalidade de analisar e debater os Projetos de Lei Complementares: PLC nº 07/2024 - Altera o Quadro do Regime Urbanístico – índices Urbanísticos, Afastamentos, Uso e Atividades do 1º Distrito Zona 18.a - sobre Aqüífero Arenito Basal Santa Maria da Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018 que Institui a Lei de Uso e Ocupação de Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria. PLC nº 08/2024 - Altera a Lei Complementar nº 160, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as Áreas de Urbanização Específica (AUE) e o Regramento dos Condomínios Residenciais Rurais (CRR). PLC nº 10/2024 - Altera a Lei Complementar nº 162, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria que trazem como tema questões envolvendo o Plano Diretor, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2024, às 18 horas e 30 minutos, em sequência, no Plenário da Câmara. Comunica também que o prazo para apresentação das Emendas e sugestões será de 15 dias contados a partir da data da Audiência. Projeto disponível no site da Câmara de Vereadores.Vereador Manoel BadkePresidente da CMVSMSanta Maria, 28 de outubro de 2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria convida a todos os interessados para participarem no dia 26 de setembro de 2024, às 15 horas, no Plenário Coronel Valença, da audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2024. Os interessados poderão também acompanhar a audiência pública através do canal 18.2 da TV Aberta e tvcamarasantamaria no youtube. Santa Maria, 20 de setembro de 2024. Manoel BadkePresidente da CMVSM 

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial para Analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2024, que altera a redação da alínea “a”, do inciso II, do §6º, do art. 115 da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda à Lei Orgânica nº 34/2020, convida para Audiência Pública que será realizada em 26 de Setembro de 2024, quinta-feira, às 09h, no Plenário, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal da TV Câmara no Youtube. Vereador Manoel BadkePresidente da CMVSMSanta Maria, 18 de Setembro de 2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial para Analisar o Projeto de Lei Complementar Nº 04/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da Rede Municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e dá outras providências, convida para Audiência Pública que será realizada em 18 de Setembro de 2024, quarta-feira, às 09h, no Plenarinho, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal da TV Câmara no Youtube. Vereador Manoel BadkePresidente da CMVSMSanta Maria, 13 de Setembro de 2024.

Audiência Pública O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas para participarem da Audiência Pública com a finalidade de analisar e debater o Projeto de Resolução Legislativa nº 09/2024, que “Insere os §§ 1º e 2º ao art. 119 da Resolução Legislativa n° 09, de 28 de dezembro de 2012j”, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2024, às 08 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara. Vereador Manoel BadkePresidente da CMVSMSanta Maria, 06 de setembro de 2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial constituída para tratar do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2024, o qual trata sobre os poços artesianos no município convida para Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, a ser realizada em:  10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 18 HORAS.  Vereador Manoel Renato Teles BadkePresidente da CMVSMSanta Maria, 05 de setembro de 2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria convida para Audiência Pública, dia 12 de julho de 2024, às 18h, no Plenário da CMVSM, para debater o atendimento às vítimas dos eventos climáticos extremos ocorridos no mês de maio de 2024. A audiência terá transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/tvcamarasantamaria Vereador Manoel Badke Presidente da CMVSMSanta Maria, 06 de julho de 2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial que estudará, analisará e irá propor alterações e melhorias nas legislações municipais da lei orgânica, do plano diretor, do código de posturas, do código de obras, zoneamento, uso e ocupação de solo e do código de edificações de Santa Maria, convida para Audiência Pública que será realizada em 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 18h, no Plenário, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal Câmara Youtube. Vereador Manoel BadkePresidente da CMVSMSanta Maria, 5 de julho de 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria convida para Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de autoria do vereador Tubias Callil, que será realizada em 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 18h, no Plenário da CMVSM. O projeto cria a Taxa de Fiscalização de Aterros e Depósitos de Resíduos Sólidos -TFA no município de Santa Maria. A audiência terá transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/tvcamarasantamaria  Vereador Manoel Badke Presidente da CMVSMSanta Maria, 19 de junho de 2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria convida a todos os interessados para participarem no dia 19 de junho de 2024, às 18:30 horas, no Plenário Coronel Valença, da audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9789/2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Santa Maria para o exercício de 2025 e dá outras providências.” Os interessados poderão também acompanhar a audiência pública pelos meios digitais, pela TV Câmara no canal aberto e pelas redes sociais. Santa Maria, 13 de junho de 2024. Manoel BadkePresidente da CMVSM

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria convida a todos os interessados para participarem no dia 27 de maio de 2024, às 18 horas, no Plenarinho, da audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2024. Os interessados poderão também acompanhar a audiência pública pelos meios digitais pela TV Câmara no canal aberto e pelas redes sociais. Santa Maria, 22 de maio de 2024.Manoel BadkePresidente da CMVSM

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial para discutir a burocratização na regularização e perfuração de poços artesianos no município de Santa Maria, convida os cidadãos e entidades representativas, para participarem de Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de maio, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no canal da Câmara no YouTube. Santa Maria, 22 de maio de 2024. Ver. Manoel Renato Teles BadkePresidente da CMVSM 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar n° 15/2023, convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas para participarem de Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre podas e retirada de galhos das estradas do interior nos distritos, a ser realizada no dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 18 horas, no Plenário da CMVSM. Vereador Manoel Renato Teles BadkePresidente da CMVSMSanta Maria, 04 de abril de 2024

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas para participarem da Audiência Pública com a finalidade de debater e analisar proposições de melhorias em relação aos processos da Secretaria de Meio Ambiente, a ser realizada no dia 10 de abril de 2024, às 18 horas, no Plenário da Câmara.Vereador Manoel BadkePresidente da CMVSM Santa Maria, 03de abril de 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, convida para Audiência Pública que apresentará o Relatório Anual de Gestão da Secretaria de Município de Saúde, referente ao ano de 2023, e será realizada em 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 9h, no Plenário, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal Câmara Youtube. Vereador Manoel BadkePresidente da CMVSMSanta Maria, 28 de março de 2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial para Acompanhar as Ações em Saúde para Combater o Mosquito Transmissor da Dengue e o Atendimento às Pessoas Infectadas no Município, convida para Audiência Pública que debaterá a situação da doença no município, que será realizada em 27 de março de 2024, quarta-feira, às 18h, no Plenário da CMVSM, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal da TV Câmara no YouTube.  Vereador Manoel BadkePresidente da CMVSMSanta Maria, 19 de março de 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial para Analisar o Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023, que visa a obrigatoriedade do uso de detectores de metal, fixo ou móvel, em estabelecimentos de diversão noturna com aglomeração de pessoas, como casas de shows, espetáculos, boates, danceterias ou quaisquer locais, locados ou cedidos para shows, inclusive em estacionamentos, convida para Audiência Pública que será realizada em 25 de Março de 2024, segunda-feira, às 18h e 15 minutos, no Plenário, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal da TV Câmara no Youtube. Vereador Manoel BadkePresidente da CMVSMSanta Maria, 18 de Março de 2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Mariaconvida para Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 16/2023, do Executivo Municipal, que será realizada em 20 de março de 2024, quarta-feira, às 19h,no Plenário da CMVSM. O projeto visa ampliar o período destinado à licença-maternidade e à licença-paternidade dos servidores e servidoras do Executivo e Legislativo Municipal. A audiência terá transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/tvcamarasantamaria .  Vereador Manoel BadkePresidente da CMVSMSanta Maria, 12 de março de 2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, que trata do Código de Posturas sobre as regras de contêineres de resíduos e caçambas estacionárias no Município, convida para Audiência Pública que será realizada em 11 de março de 2024, segunda-feira, às 17h, no Plenário, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal Câmara Youtube.   Vereador Manoel BadkePresidente da CMVSMSanta Maria, 07 de março de 2024.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria convida a todos os interessados para participarem no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10horas e 30 minutos no Plenário, da audiência pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2023. Os interessados poderão também acompanhar a audiência pública pelos meios digitais pela TV Câmara no canal aberto e pelas redes sociais. Santa Maria, 23 de fevereiro de 2024. Admar PozzobomPresidente em exercício da CMVSM

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, convida para Audiência Pública que tratará das políticas públicas para as pessoas com deficiência no município, que será realizada em 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 17h30, no Plenário da CMVSM, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal da TV Câmara no YouTube.  Vereador Givago Bitencourt RibeiroPresidente da CMVSMSanta Maria, 05 de dezembro de 2023.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial para analisar o PLC 12/2023, que "Insere § 1º ao Art. 165 da Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012 - Código de Posturas do Município de Santa Maria. Pelo projeto, fica proibido restringir a liberdade de locomoção por qualquer meio de acorrentamento do animal, permanente ou rotineiro, exceto as correntes que ficam rente ao piso, do tipo vai vém, com no mínimo cinco metros de comprimento, que não machuquem a pele do animal, em imóveis que têm pátio aberto ou em que há possibilidade de fuga do animal. Convida para Audiência Pública que será realizada em 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 18h, no Plenarinho, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal Câmara Youtube. Vereador Givago RibeiroPresidente da CMVSMSanta Maria, 05 de dezembro de 2023