Dispõe sobre Permissão de Uso de patrimônio público e dá outras providências.

Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento.

Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 5.400.000,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.733.836,26

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.391.254,03

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 15.000,00

Considera Profissionais Modelo do Transporte Coletivo Urbano.

Regulamenta o Art. 129 da Lei Complementar nº 002/01, dispondo sobre as áreas especiais para estacionamento rotativo remunerado de veículos automotores.

Define prazos e condições para implantação das medidas de melhoria e modernização do Sistema de Transporte com TÁXI.

Altera o Decreto Executivo 063/2010 de 27/05/2010 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.520.342,23

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 401.673,51

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.396.858,45

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.156.263,71

Considera Ponto Facultativo o dia 06 de setembro de 2010 e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.231.745,73

Altera o inciso VIII, do Art. 12, do Decreto Executivo nº 168/09, de 3 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre as normas de transferência dos Camelôs, Ambulantes e Artesãos para Shopping Independência, adquirido através da Lei Municipal nº 4847, de 03 de agosto de 2005 e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 452.280,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 65.000,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 797.701,56

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.166.216,59

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.000.000,00

Altera o Decreto Executivo 083/2010 de 23/07/2010 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Institui a Central de Veículos e dá outras providências.

Estabelece normas de ocupação das Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.615.137,19

Delega competência aos Secretários de Município em relação as obras e serviços financiados pela Caixa Econômica Federal

Concede reajuste às tarifas do transporte coletivo e seletivo do Município de Santa Maria, mediante cumprimento de condições e dá outras providências

Considera Ponto Facultativo o dia 1º de novembro de 2010 e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 860.738,48

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.178.391,72

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.480.588,00

Regulamenta a lei n.º 4.936/06, de 13 de setembro de 2006, que “Institui o Programa de Adoção, Manutenção e Proteção de Canteiros Centrais, Encostas das vias Públicas, áreas verdes, Parques e Parques Infantis da Santa Maria, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes".

Regulamenta o artigo 10 da Lei Municipal nº 5306, de 04 de maio de 2010.

Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Pagamento de Precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 140.000,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 41.500,00

Altera o inciso I, do artigo 1º, do Decreto Executivo Nº 090, de 03 de agosto de 2010.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.663.935,32

Abre crédito adicional do tipo especial na dotação orçamentária de 2010 no montante de R$ 200.000,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.400.000,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.164.132,91

Revoga o Decreto Executivo nº 132/09 e o respectivo Termo de Permissão de Uso.

Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2011.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 969.430,40

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 406.000,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 230.834,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 8.000,00

Revoga o Decreto Executivo nº 066, de 1º de junho de 2009 e dá outras providências