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20/07/2016Decreto Executivo nº 040/2016"Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 2.706.206,43".
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20/07/2016Decreto Executivo nº 042/2016"Altera o Decreto Executivo 21/2016 de 18/03/2016 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos".
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20/07/2016Decreto Executivo nº 043/2016"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 100.000,00".
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20/07/2016Decreto Executivo nº 044/2016"Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 3.074.027,39".
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20/07/2016Decreto Executivo nº 045/2016"Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 540.000,00".
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04/07/2016Decreto Executivo nº 50/2016"Considera Ponto Facultativo e dá outras providências".
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30/06/2016Decreto Executivo nº 48/2016"Considera Ponto Facultativo e dá outras providências".
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30/06/2016Decreto Executivo nº 49/2016"Dispõe sobre o trânsito nas vias urbanas no dia 05 de julho de 2016".
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23/06/2016Decreto Executivo nº 47/2016"Suplenta as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.418.550,00".
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24/05/2016Decreto Executivo nº 41/2016"Regulamenta o tratamento jurídico, diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo assegurado ao Microempreendedor Individual - MEI, às Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, e dá outras Providências".
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2016Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento.
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 003/2016Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação.
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2016Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 11.140.877,62
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 006/2016Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.142.705,95
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 007/2016Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2016.
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 008/2016Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.313.312,00
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 004/2016Dispõe sobre a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos Órgãos do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2016.
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2016Dispõe sobre a reativação das atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Sérgio Nadir Lopes.
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 015/2016Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 479.322,28
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2016Dispõe sobre a Revogação da Instrução Normativa no 01, de 06 de fevereiro de 2007.
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 016/2016Dispõe sobre a Revogação do Decreto Executivo no 408, de 29 de julho de 1999.
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 018/2016Delega competência aos Secretários de Município.
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 029/2016Regulamenta a Tabela de Reajuste das Tarifas do transporte coletivo interdistrital do Município de Santa Maria.
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 031/2016Concede reajuste às tarifas do transporte coletivo e seletivo do Município de Santa Maria, mediante cumprimento de condições e dá outras providências.
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01/01/2016DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2016Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, da área do Parque do Morro e dá outras providências.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 125/2015Estabelece normas para as festividades no período de carnaval no Município de Santa Maria e dá outras providências.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 150/2015Dispõe sobre a Revogação do Decreto Executivo no 040, de 26 de abril de 2013.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 144/2015Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal no 12.846, de 1o de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 124/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.171.170,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 142/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 402.000,00
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 143/2015Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 50.000,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 118/2015Estabelece o Programa Anuncie Legal e dá outras providências.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 155/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 81.000,00
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 153/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.041.915,00
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 154/2015Dispõe sobre a realização de exames médicos nas piscinas de uso coletivo em clubes, entidades sociais e parques aquáticos no Município de Santa Maria - RS.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 110/2015Disciplina os procedimentos necessários para a expedição de certidões pela Secretaria de Município de Desenvolvimento Urbano.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 122/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.916.952,23
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 123/2015Dispõe sobre a Guia Informativa e de Avaliação relativa ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITIVBI e dá outras providências.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 123A/2015GUIA INFORMATIVA E DE AVALIAÇÃO DO ITIVBI
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 145/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.348.500,00
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 146/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 75.000,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 147/2015Regulamenta a Lei Municipal no 5980 de 15 de maio de 2015, que institui o S.I.M. - Serviço de Inspeção Municipal das matérias-primas e dos produtos beneficiados de origem animal e dá outras providências.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 148/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 217.499,59
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 149/2015Dispõe sobre a Revogação do Decreto Executivo no 162, de 27 de novembro de 2009.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 151/2015Decreta Luto Oficial
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 152/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 11.618.569,12
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 156/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.685.968,00
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 157/2015Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 10.000,00.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 049/2015Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria e dá outras providências.
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01/01/2015DECRETO EXECUTIVO Nº 051/2015Suplementa a dotação orçamentária no montante de R$ 3.000,00.