AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da  Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9466/2022, de autoria do Poder Executivo, Institui e dispõe sobre o Programa Avança Santa Maria e sobre normas e critérios para concessão de incentivos fiscais e econômicos, visando estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento socioeconômico de Santa Maria, convida para Audiência Pública que será realizada em 16 de maio de 2023, terça-feira, às 11 h, no Plenário, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal Câmara Youtube. Vereador Givago RibeiroPresidente da CMVSMSanta Maria, 10 de maio de 2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, convida para Audiência Pública que será realizada em 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 16h30, no Plenário, para tratar sobre direitos do magistério municipal. A audiência será transmitida ao vivo no canal 18.2 e no canal da TV Câmara no Youtube.   Vereador Givago RibeiroPresidente da CMVSMSanta Maria, 08 de maio de 2023.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, convida para Audiência Pública que será realizada em 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 17h30, no Plenário, para tratar sobre ações de prevenção à violência nas escolas. A audiência será transmitida ao vivo no canal 18.2 e no canal da TV Câmara no Youtube.   Vereador Givago RibeiroPresidente da CMVSMSanta Maria, 19 de abril de 2023.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial para Analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2023 que altera o art.112-A da Lei Orgânica do Município de Santa Maria, convida para Audiência Pública que será realizada em 24 de Abril de 2023, segunda-feira, às 17h, no Plenário, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal da TV Câmara no Youtube. Vereador Givago Bitencourt RibeiroPresidente da CMVSMSanta Maria, 17 de Abril de 2023.

Audiência Pública O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei Complementar n.º 9463/2022, que “Insere o art. 267-A, 267-B, 267-C, 267-D e 267-E e seus § e parágrafos únicos na Lei Complementar n.º 092, de 24 de fevereiro de 2012 e dá outras providências”, convida para audiência pública a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 17 horas, no Plenário da CMVSM.      Santa Maria, 07 de dezembro de 2022 Vereador Valdir OliveiraPresidente da CMVSM 

Audiência Pública O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo a solicitação das Comissões Especiais constituídas para analisarem os Projetos de Lei Complementar nº 1002/22,1003/22 e 1004/22, convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas, para participarem das Audiências Públicas com a finalidade de debater os referidos projetos, a serem realizadas no dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, no Plenário da Câmara de Vereadores, localizado na Rua Vale Machado nº 1415, nos seguintes horários:16 horas, discutir o Projeto de Lei Complementar nº 1002/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018, que, institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria”;17h30min, discutir o Projeto de Lei Complementar nº 1003/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 119, de 26 de julho de 2018, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria”; e19 horas, discutir o Projeto de Lei Complementar no 1004/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Áreas de Urbanização Específica (AUE) e o Regramento dos Condomínios Residenciais Rurais (CRR) no Município de Santa Maria, e dá outras providências”.Santa Maria, 1º de novembro de 2022 Vereador Valdir OliveiraPresidente da CMVSM 

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei Complementar 9464/2022, o qual "Insere os Art. 192-A E 192-B na Lei Complementar nº 092, de 24 de Fevereiro de 2012 e dá outras providências." convida para Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, a ser realizada em: 17 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS.  Vereador Valdir OliveiraPresidente da CMVSMSanta Maria, 11 de outubro de 2022.

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara de Vereadores, atendendo à solicitação da Comissão Especial formada para analisar e emitir parecer ao Projeto de Resolução Legislativa Nº 10425/2022, convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas para participarem de Audiência Pública com a finalidade de discutir a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria - RS, a ser realizada no dia de 14 de outubro de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. Santa Maria, 10 de outubro de 2022 Ver. Valdir Oliveira Presidente da CMVSM Presidente da CMVSM

AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da  Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9397/2022, de autoria do vereador Getúlio Jorge de Vargas, que altera a Lei Complementar nº 92/2012 que dispõe sobre o Código de Posturas para garantir o sossego público e proibir, no horário compreendido entre à 00h e às 07h, em todos os dias da semana, o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos de Santa Maria e dá outras providências, convida para Audiência Pública que será realizada em 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 18:30 h, no Plenário, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal Câmara Youtube. Vereador Valdir OliveiraPresidente da CMVSMSanta Maria, 03 de agosto de 2022

Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9185/2021

Comissão Especial formada para analisar o Projeto de Lei Substitutivo 0005/2022 ao Projeto de Lei 9394/2022.

Audiência Pública que tratará da Rede de Atenção Psicossocial no Município

Audiência Pública com o objetivo de tratar de possíveis alterações da Lei que trata da composição do Conselho Municipal da Mulher.

Analisar o Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9055/2020, de autoria do Poder Executivo

Audiência Pública com o objetivo de tratar sobre os direitos das pessoas com deficiência no âmbito municipal.

Discutir o Projeto de Lei nº 9.402/2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023

Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 9353/2022.

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças – CPOF - metas fiscais.

Comissão Especial constituída para tratar do Projeto de Lei Complementar n° 9384/Executivo.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente e da Comissão de Políticas Públicas

Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 9393/2022

Comissão Especial formada para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9.364/2022.

Audiência Pública - com a finalidade de discutir a situação atual do transporte público municipal.

Metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2021.

Audiência Pública - Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos.