VLibras (9)
Proposições - Emenda Substitutiva
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15/03/2022EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2022 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1094/2022Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1094/2022.
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06/04/2021Emenda Substitutiva nº 0001/2021 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 1719/2021
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12/12/2019EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 9003/2019EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020 - Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ".
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12/12/2019EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0002/2019 ao Projeto de Lei nº 9003/2019EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020 - Projeto de Lei nº 9.003/Executivo: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 NO VALOR DE R$ 870.000.000,00 (OITOCENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS). ".
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04/06/2019EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 8896/2019Altera o art. 1º, o inciso VI do art. 4º, o inciso I do art. 8º, o art. 10, que passam a vigorar a seguinte redação.
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22/03/2019Emenda Substitutiva nº 0001/2019 ao Projeto de Lei nº 8769/2018Altera o inciso I e o inciso II do art. 2º.
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20/12/2018EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei nº 8772/2018Emendas ao Projeto de Lei Nº 8772/Executivo
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11/10/2018EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 8631/2018COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DA OAB/RS SUBSEÇÃO SANTA MARIA Proposta de emenda ao projeto LEI COMPLEMENTAR Nº 8.631 do MUNICÍPIO DE SANTA MARIA. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 201 DA LEI COMPLEMENTAR 92/2012 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA”
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05/02/2018EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 0001/2018 ao Projeto de Lei nº 8628/2018Dá nova redação ao art.3º do projeto de lei nº.8628/2018
