Na tarde desta segunda-feira (08), a Câmara deu início ao processo de retomada de implementação da votação eletrônica. A secretaria legislativa coordenou a atividade no Plenário da Câmara. A expectativa é de que, na sessão plenária ordinária de amanhã (9), a nova forma de participação entre em vigência.

O secretário legislativo, Eduardo Schlottfeldt, explicou aos servidores lotados nos gabinetes parlamentares sobre o que compreende o processo de votação eletrônica. Destacou que o novo modo de manifestação parlamentar incluirá todas as atividades legislativas presentes na Ordem do Dia das sessões plenárias ordinárias, desde o registro de presença, a votação de proposições até os pedidos de espaços de fala. “O microfone de aparte ficará para o excepcional”, disse o secretário.

Nesta tarde, o setor de informática realizou o cadastramento e a criação de login nos dispositivos eletrônicos que serão utilizados pelos edis durante as discussões e votação de proposições. Amanhã (09), às 11h, os vereadores e assessorias deverão participar de treinamento com a Cittá, empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema eletrônico. Segundo o secretário legislativo, a previsão é de que a interação virtual comece a partir da sessão plenária desta terça-feira. “Na sessão de amanhã, já teremos a efetiva participação dos equipamentos no sistema. Vai ser uma sessão real, ainda em caráter experimental, mas já com todo o processamento acontecendo”, adiantou Eduardo. 

VOTAÇÃO ELETRÔNICA: Em 2019, a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou a implementação da votação eletrônica. Em 2020, com a chegada da pandemia, o sistema foi extinto. No novo sistema que está sendo instituído,  os  parlamentares poderão escolher qual o dispositivo utilizarão nas votações, podendo ser tablet ou notebook, equipamentos fornecidos pelo parlamento municipal aos edis. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Isadora Pillar

A Câmara de Vereadores sediou, na manhã desta segunda-feira (08), a entrega da Medalha da Legislatura ao atleta olímpico Gilvan Ribeiro. A condecoração, proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira, constitui uma cortesia institucional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul entregue a pessoas físicas ou jurídicas.  O homenageado disputou as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, e também conquistou medalhas nos Jogos Pan-Americanos em 2011 e 2015.  Gilvan, que hoje está de aniversário, é secretário municipal de Esportes e integra a Comissão de Atletas do Comitê Olímpico Brasileiro para o ciclo olímpico de 2024.

O presidente do Legislativo, vereador Givago Ribeiro, exibiu uma reportagem jornalística com a conquista de vaga olímpica por Gilvan, destacando a relevância do reconhecimento da Assembleia Legislativa ao atleta.  “É um resgate da memória do esporte”, ressaltou.

O deputado estadual Valdeci Oliveira declarou que a medalha é um reconhecimento à trajetória e ao protagonismo de Gilvan, por ter levado o nome de Santa Maria ao mundo. “Sei o quanto é importante o que Gilvan fez e faz para o esporte”, enfatizou.

Gilvan Ribeiro, ao agradecer a homenagem, lembrou que, em 2001, teve uma oportunidade valiosa e determinante na trajetória como atleta: o ingresso no projeto Canoagem no Esporte desenvolvido pelo município de Santa Maria.  Neste cenário, o homenageado declarou que sua luta é para que todos e todas tenham oportunidades.  “Carrego, com orgulho, medalha porque simboliza o que poderemos fazer juntos”, ponderou.

A solenidade, realizada no Plenário da Câmara, contou com a presença de familiares do homenageado; do vice-prefeito Rodrigo Decimo;  do secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi ; do proponente da homenagem, deputado estadual  Valdeci Oliveira, e dos vereadores Manoel Badke, Valdir Oliveira e Tubias Callil.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos

Na manhã desta sexta-feira (05), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corsan deu início ao cronograma de oitivas com a presença de Rogério Santos Ferraz, do SINDIÁGUA/RS. A CPI – instalada em 23 de abril – investiga o termo aditivo em conformidade ao novo marco regulatório do saneamento básico e as obrigações assumidas no contrato firmado com o Executivo Municipal.  O depoimento foi transmitido, ao vivo, pela TV Câmara (canal 18.2) e pelo You Tube (TV Câmara Santa Maria). 

 Na condição de informante, Rogério dos Santos Ferraz, representando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul, foi o primeiro a ser ouvido pelo colegiado formado pelos vereadores Paulo Ricardo Pedroso (presidente), Manoel Badke (vice-presidente) e Helen Cabral (relatora).  

O colegiado solicitou ao depoente para realizar contextualização sobre os aditivos firmados entre os gestores municipais e a Corsan, entre eles, o termo assinado, em 2021, entre o município de Santa Maria e a concessionária. Os questionamentos da CPI também versaram, entre outros tópicos, sobre avaliação do sindicato para contrato de prestação de serviço assinado, em 2018, entre a prefeitura e a Corsan; quais cláusulas obrigatórias exigidas no Marco Regulatório do Saneamento Básico presentes no termo aditivo; qual avaliação do sindicato referente à proposta tarifaria constante no termo; se a assinatura do documento, em 2021, prevê vantagens financeiras ao município;  se a prefeitura poderia ter assinado o termo sem consulta prévia à Câmara de Vereadores; qual análise do afastamento do diretor-presidente da Agergs (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos).

O prazo de trabalho da CPI é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. A próxima oitiva, agendada para o dia 19 de maio, às 09h, será para ouvir a ex-procuradora Geral do Município de Santa Maria, Rossana Schuch Boeira. 

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Isadora Pilar

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (04), os vereadores aprovaram um Projeto de Resolução Legislativa e realizaram a primeira discussão de um Projeto de Lei. Logo após a abertura da sessão, os edis recepcionaram o prefeito de Paraíso do Sul, Artur Ludwig, o qual fez convite especial para os santa-marienses participarem da 7ª edição do Kolonie Fest, de 11 a 14 de maio. 

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pela entidade Federação Gaúcha de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias – FEGAMEC. As oradoras Noemi de Freitas Santos e Isadora Forgiarini Balem fizeram a leitura de nota de repúdio (assinada por 51 entidades) à fala do médico Eduardo Rolim sobre estupro. Conforme o documento, no episódio ocorrido no programa Sala de Debate da Rádio CDN no dia 27 de abril, o comentarista e médico aposentado afirmou que o crime de estupro nem sempre se configura, pois a vítima “teria condições físico-musculares de o impedir”. As entidades signatárias da nota de repúdio pedem a retratação pública do médico Eduardo Rolim pela violência de gênero cometida e conivência com “possibilidades de estupros”.

EXPEDIENTE NOBRE: O vereador Admar Pozzobom, no espaço do Expediente Nobre, prestou homenagem ao empresário Diego Calegari, organizador do A1 Padel Tour, evento que, pela primeira vez, aconteceu em Santa Maria. Destacou que o homenageado acredita no poder transformador do esporte e realiza ações para valorizar Santa Maria. “Foi um dos principais idealizadores do evento, que divulgou nome de Santa Maria para o mundo inteiro”, ressaltou. Calegari declarou a grande emoção e alegria em receber a homenagem do Poder Legislativo pela realização de um evento internacional. Relatou que, há 14 anos, trabalhou como assessor parlamentar na Câmara de Vereadores. “Senti enorme emoção em pisar, nesta Casa, desta vez, como homenageado”, comentou. O homenageado firmou o compromisso em realizar a segunda edição do evento em Santa Maria. “Antes do lucro, pensamos no legado”, destacou.

PROJETO APROVADO:

Projeto de Resolução Legislativa, de autoria do vereador Tubias Calliil, que altera a redação do art 114, § 2º da Resolução Legislativa nº 009, de 28 de dezembro de 2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. Atualmente, cada vereador (a) pode realizar até dois expedientes nobres por semestre. Com a aprovação, este espaço de homenagem pode acontecer durante o ano. Conforme a justificativa, a questão de ser restrito a dois por semestre, inviabiliza que as homenagens aconteçam nas datas pretendidas 

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 9566, de autoria do vereador Adelar Vargas, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências”.

CONVOCAÇÃO: Os vereadores aprovaram o requerimento, de autoria do vereador Tony Oliveira, solicitando a convocação do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner Rosa, para prestar esclarecimentos pertinentes à precarização das vias públicas, deficiência na redes de saneamento básico, avanços na coleta de águas pluviais e informações sobre o recolhimento dos resíduos sólidos. O requerimento foi incluído, na ordem do dia, por acordo dos líderes de bancadas. A data de comparecimento do secretário à Câmara será definida posteriormente.

Em reunião ordinária nesta quinta-feira (04), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer recebeu Silvana Borges e Suélen Ilha, representantes da Subsede Centro-oeste do Conselho Regional de Psicologia – Santa Maria, e também Aline Escobar e Socorro Portolann, representantes do Núcleo Central do Conselho Regional de Serviço Social – SM. 

 Na pauta, o cumprimento da Lei Federal 13.935, de 2019, a qual determina que as redes públicas de educação básica contem com serviço social e de psicologia para atenderem às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. Silvana Borges afirmou que, desde a entrada em vigor da lei, o conselho tem dialogado com o Poder Público para a efetiva implementação da legislação. Citou, inclusive, a existência de recurso financeiro do governo federal com destinação específica para o município contratar profissionais de psicologia e assistência social.

A Comissão de Educação deliberou em enviar documento ao Executivo Municipal, pedindo informações sobre as tratativas para a implementação da Lei Federal 13.935. Integram o colegiado os vereadores Luci Duartes, Danclar Rossato, Manoel Badke, Juliano Soares, Valdir Oliveira, Helen Cabral e Werner Rempel.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Luã Santos

Na manhã desta quinta-feira (04), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou reunião ordinária. Na oportunidade, representantes de duas comunidades reclamaram de falta de infraestrutura e reivindicaram melhorias por parte do Poder Executivo. Os parlamentares também aprovaram a tramitação de projeto de lei.

Na primeira pauta, a comissão recebeu moradores do bairro Nova Santa Mara e bairros adjacentes, que reclamaram da enorme quantidade de lixo descartado, de forma irregular, nas proximidades da Escola Municipal Adelmo Simas Genro, e da falta de um contêiner ou uma lixeira para que a população possa realizar o descarte corretamente. Na oportunidade, foi entregue aos edis vários ofícios encaminhados à Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos, documento estes que não tiveram retorno por parte do Poder Executivo, segundo os reclamantes. 

A vice-diretora da Escola Municipal Adelmo Simas Genro, Bruna Zorzi da Costa, afirmou que a referida pasta não estabeleceu um diálogo com a comunidade, sobre esse tema, até o momento. “Dizem que a comunidade não cuida, é relaxada. Mas onde eles vão colocar o lixo”, questiona a vice-diretora.

O membro da comissão, Getúlio Jorge de Vargas, disse que o fato de não terem contêineres nos bairros é uma questão contratual entre a Prefeitura e a empresa que presta esse serviço. O parlamentar argumentou que esse contrato precisa ser revisto para que o serviço também possa beneficiar a população periférica do município.

O também membro do colegiado, Danclar de Jesus Rossato, lembrou que essa pauta é debatida pela comissão há bastante tempo. “Para mim, está sendo uma vergonha, porque a gente não consegue atingir os objetivos”. O líder comunitário, Leonel Pacheco, também reclamou de problemas no saneamento básico do bairro Nova Santa Marta.

Deliberações

Como deliberação a essas pautas, a comissão encaminhará ofícios à Secretaria de Município de Educação e à Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a colocação de uma lixeira nas proximidades da Escola Municipal Adelmo Simas Genro e convidar representantes da Corsan para discutir soluções aos problemas de saneamento básico enfrentados pela população do bairro Nova Santa Marta.

Infraestrutura do bairro Km 3

Na segunda pauta do dia, a comissão recebeu moradores da Vila Favarin, localizada no bairro Km 3, que reclamaram das más condições das vias, da falta de iluminação pública no bairro, entre outras demandas. O grupo também solicitou que o Poder Executivo realize uma regularização fundiária na área. Como deliberação, os vereadores irão convidar o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner da Rosa, o secretário municipal de Habitação, Wagner Bittencourt, e representantes da fiscalização da Prefeitura para intermediar soluções para as demandas reivindicadas pela comunidade.

Parecer aprovado

Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, parecer do relator Getúlio Jorge de Vargas ao Projeto de Lei 9571/2023 , de autoria do vereador Tubias Callil. Em seu parecer, o relator opinou pela normal tramitação da proposição. O projeto altera lei municipal e institui o Troféu Espírito Empreendedor. Conforme o texto da matéria, o Troféu Espírito Empreendedor reconhece e premia empresas e pessoas jurídicas que se destacaram no empreendedorismo em Santa Maria.

Participaram da reunião os vereadores Roberta Leitão (presidente), Anita Costa Beber (vice-presidente), Adelar Vargas, Alexandre Pinzon Vargas, Danclar Jesus Rossato, Getúlio Jorge de Vargas e Tony Oliveira.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã dos Santos

Na manhã desta quinta-feira (04), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou reunião ordinária no Plenário Coronel Valença. Na ocasião, os vereadores relataram duas diligências realizadas pelo colegiado.  Fazem parte da comissão os vereadores Marina Callegaro, Paulo Ricardo Pedroso, Adelar Vargas, Admar Pozzobom, João Ricardo Vargas, Roberta Leitão e Rudys Rodrigues. 

A presidente do colegiado, vereadora Marina Callegaro, mencionou aos parlamentares que, no dia 28 de abril, ao representar a comissão em uma visita à Universidade Franciscana (UFN), foi impedida de entrar na instituição. Segundo o relato da presidente, ela e a comitiva composta por assessores de vereadores integrantes do colegiado foram barrados ao tentar visitar o Laboratório de Ensino e Prática (LEP). A edil ponderou dizendo que, anteriormente à visita, o colegiado tentou, sem sucesso, agendar uma reunião com a reitora da UFN. Por isso, teria enviado uma comunicação à UFN avisando da visita ao laboratório. 

Em reunião anterior, a comissão recebeu pais de crianças autistas as quais recebem tratamento gratuito no laboratório e acadêmicas do curso de Terapia Ocupacional, que relataram preocupação com o possível encerramento das atividades do LEP. 

Na segunda parte da reunião, os vereadores trataram sobre reunião realizada no Ministério Público a respeito do caso de um casal em situação de rua em que a mulher estaria grávida de gêmeos e estaria sendo agredida pelo companheiro. A promotora de justiça especializada de Santa Maria, Rosimari Meller Antonello, recebeu representantes das comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Saúde e Meio Ambiente para tratar do tema. De acordo com o relatado, o MP irá ingressar com uma ação judicial para avaliação dos fatos e, se necessário, irá propor uma ação compulsória de internação à mulher, em função dos nascituros. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luã Santos

Em Sessão Solene no final da tarde desta quarta-feira (03), a Câmara de Vereadores fez a entrega dos Títulos de Benemerência a Claudio Azevedo, Adão José Fighera, José Carlos Sallet de Almeida Silva e Renor Beltrami e a outorga da Medalha Coração do Rio Grande a Abdon Barreto Filho. A mesa de honra foi composta pelo presidente do Legislativo, Givago Ribeiro; Rodrigo Décimo, vice-prefeito de Santa Maria, representando o Executivo Municipal e o Major Israel Camargo, representando a Base Aérea de Santa Maria.

A solenidade contou com a presença dos músicos Juliana Pires, Matheus Lopes e Regina Guerra, os quais fizeram apresentação oriunda dos concertos da Orquestra Sinfônica de Santa Maria. 

Claudio Azevedo recebeu o título de “Cidadão Santa-mariense”, distinção conferida à pessoa natural de outro Município que, por sua atuação social, cultural, política, econômica e administrativa, haja prestado relevante serviço ao Município de Santa Maria. O vereador Werner Rempel registrou que Azevedo é anestesista e tenente-coronel médico do Exército e, atualmente, está na reserva. “Na minha maneira de perceber o mundo e procurar compreender o papel que cabe a cada um de nós, não tenho receio de afirmar que o senhor, Dr Azevedo, é uma referência, um exemplo a ser seguido”, declarou Werner, lembrando que, no dia 27 de janeiro de 2013, o homenageado teve sua prova de fogo e revelou-se na sua grandeza por inteiro. O orador relatou a atuação destacada do homenageado durante a tragédia da boate Kiss, quando as aulas de Serviço de Saúde na Guerra, na EsAO, ditaram o comportamento de Azevedo. “Nosso homenageado é dotado de grande capacidade de apreensão da realidade; formula sobre bases sólidas, sabe ouvir; é lúcido no apontamento de caminhos e, sobretudo, assume responsabilidades”; enfatizou. 

Claudio Azevedo declarou a grande surpresa, o orgulho e a alegria em ser contemplado com a honraria recebida em Sessão Solene. Em seu relato, fez um retrospecto histórico desde quando chegou a Santa Maria vindo do Rio de Janeiro. “Desde que cheguei aqui, senti que meus melhores caminhos estavam em Santa Maria”, destacou, acrescentando que se qualificou para ocupar espaço no mercado de trabalho. Citou experiências inesquecíveis no exercício da medicina e também como gestor de crise, tal como na tragédia da Kiss e na pandemia da Covid. “Hoje, sou cidadão santa-mariense com muito orgulho”, finalizou.

O Título de “Cidadão Benemérito” foi entregue a Adão José Fighera, cuja apresentação coube ao vereador Manoel Badke. Essa benemerência é conferida à pessoa que, por sua destacada atuação no meio social, cultural, político, haja prestado relevante serviço de interesse público ao Município. “É uma grande honra ser porta-voz do Parlamento para falar de Adão Fighera. Desde cedo, aprendeu com seus pais a importância do voluntariado e da solidariedade”, comentou. Badke registrou que Fighera exerceu importantes cargos na Associação Atlética Banco do Brasil, inclusive a presidência da AABB, tendo recebido título de associado benemérito. Acrescentou que o homenageado tem atuação reconhecida e elogiada no voluntariado, especialmente no Rotary Dores. Citou que, por exemplo, idealizou o domingo da solidariedade rotária, cuja renda arrecadada beneficia a Turma do Ique e a Liga de Combate ao Câncer. “Fighera tu és um líder pelo exemplo. Meu amigo, tua trajetória de vida fala por si”, enfatizou, destacando também as ações de solidariedade realizadas pelo homenageado no Banco de Alimentos.

Em seu pronunciamento, Adão Fighera expressou a emoção ao receber a notícia do vereador Manoel Badke por ter sido escolhido pelo Legislativo para receber a honraria. “Hoje, a emoção toma conta do coração ao ver tantos familiares e amigos, comparecendo à Sessão Solene. “Tenho gratidão à comunidade de Santa Maria, representada pelo Parlamento pela concessão do título. Isso aumenta a nossa responsabilidade social”, ponderou.  Afirmou que a solidariedade consiste em enxergar, no próximo, as lágrimas nunca choradas. 

O Tenente Coronel José Carlos Sallet de Almeida e Silva recebeu o Título de “Honra ao Mérito”, distinção conferida à pessoa que houver praticado importante ato de renúncia, sacrifício ou solidariedade humana, em caso de calamidade pública ou em situação de perigo de pessoa humana. Na apresentação do homenageado, a vereadora Marina Callegaro destacou que, nascido em Passo Fundo, escolheu Santa Maria para viver. Formado em Direito pela UFSM, em 1994, ingressou na Brigada Militar, dando início à trajetória profissional. “Atuou nas mais diversas ocorrências do Corpo de Bombeiros”, ressaltou. A vereadora enfatizou o profissionalismo e a humana trajetória do homenageado no Corpo de Bombeiros. “És merecedor desta honraria”, ponderou. Desde maio de 2020, o Tenente Coronel é Comandante do 4º Batalhão de Bombeiro Militar, com sede em Santa Maria

Em seu discurso, o Tenente Coronel agradeceu a homenagem do Legislativo aos Bombeiros, especialmente por ser a primeira oportunidade que a corporação recebe tão importante honraria. Afirmou ser uma grata e ímpar honra representar o 4º Batalhão de Bombeiro Militar, entidade formada por homens e mulheres, pessoas aguerridas e abnegadas no exercício da vocação. 

Já a benemerência de “Vereador Emérito” – conferido a ex-vereador que tiver completo, no mínimo, uma Legislatura - foi destinada ao ex-vereador Renor Beltrami. Na apresentação do homenageado, a vereadora Roberta Leitão registrou que a história de Beltrami se confunde com a história de Santa Maria, lembrando que o homenageado  chegou a Santa Maria, com 15 anos, para realizar o sonho de cursar Medicina na UFSM. “Nosso homenageado, que sempre gostou de desafio, teve espírito público aguçado”, enfatizou. Registrou que Renor Beltrami foi o vereador mais jovem de Santa Maria, tendo assumido o mandato aos 23 anos de idade. A vereadora enfatizou que o agraciado dedicou a vida ao bem coletivo e ao desenvolvimento de Santa Maria. “Muito obrigada por tudo em nome deste Parlamento”, finalizou. Renor Beltrami declarou que, hoje, chegar à tribuna o faz relembrar quando chegou ao Legislativo ainda muito jovem para exercer a vereança. Lembrou que, no exercício do mandato, aprendeu a arte da política, da democracia e do valor da Casa Legislativa. “Estar na Galeria dos Vereadores Eméritos eterniza minha passagem por essa célula da democracia. Agradeço por mim e pelos meus descendentes o recebimento desta honraria”, declarou.

Após a entrega dos Títulos de Benemerência, o Legislativo fez a entrega da Medalha Coração do Rio Grande 2023 a Abdon Barreto Filho. A distinção é direcionada a pessoas que contribuem com o desenvolvimento de Santa Maria. O vereador Tubias Callil, ao apresentar o homenageado, disse que o professor e economista Abdon é uma pessoa muito especial com reconhecida trajetória profissional. Afirmou que o homenageado é apaixonado por turismo e marketing, tendo exercido atuações destacadas como assessor, consultor de empresas e entidades, palestrante e colaborador em veículos de comunicação. Tubias registrou a atividade de excelência no turismo paleontológico, inclusive com a idealização do projeto Dinotchê, iniciativa com o intuito de valorizar a pré-história gaúcha. O agraciado, nascido na Bahia, relatou fatos importantes que marcaram sua vida. Em 1983, chegou a Santa Maria, passando a trabalhar em marketing, iniciando a trajetória profissional conectando marketing e turismo. “Estou muito feliz em receber a Medalha Coração do Rio Grande e dedico aos meus familiares e amigos”, afirmou.

Posteriormente à Sessão Solene, aconteceu o descerramento da fotografia do Vereador Emérito Renor Beltrami, na Galeria localizada no 1º andar da Casa Legislativa.

A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2 da TV aberta) e pode ser conferida na íntegra no YouTube. 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos e Isadora Pillar

Na manhã desta quarta-feira (03), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou o lançamento da Campanha do Agasalho de 2023. O evento aconteceu no Plenário Coronel Valença e reuniu vereadores e servidores do Legislativo Municipal. Um café da manhã colaborativo marcou o início das arrecadações. 

O presidente do Legislativo, vereador Givago Ribeiro, lembrou que as demandas de auxílio à população em vulnerabilidade social têm aumentado. Além de ponto de arrecadação de roupas, cobertores e calçados, o parlamentar destacou que a Câmara possui umlocal -situado no hall do Legislativo - para coleta de eletrônicos. 

A Campanha do Agasalho segue até o dia 30 de junho.As doações podem ser entregues no horário de expediente da Casa, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h; das 13h30 às 17h30 e nas sextas-feiras 7h30 às 13h30. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luã Santos

Atendendo à convocação do Legislativo Municipal, o secretário municipal de Saúde, Guilherme Ribas, compareceu à Sessão Especial Extraordinária desta terça-feira (02) a fim de prestar esclarecimento sobre as ações realizadas no enfrentamento da dengue. 

Na oportunidade o secretário apresentou um relatório sobre o trabalho realizado pelo Executivo Municipal, no combate à dengue no município. Ribas também destacou a existência do plano de contingência, que está disponível em uma aba no site da prefeitura destinado para esclarecer e atualizar a população sobre os dados da dengue em Santa Maria. “Em março e abril notamos um aumento significativo, por isso buscamos suporte com a assessoria técnica da Vigilância Ambiental da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, alinhando estratégias de atuação. Trabalhamos com reuniões periódicas de monitoramento e avaliação e criamos o Comitê de Municipal de Enfrentamento ao Aedess Aegypti”, reforçou o secretário. 

Durante a sessão, os vereadores fizeram diversos questionamentos que, posteriormente, foram esclarecidas pelo secretário.

Conforme o regramento do Regimento Interno do Legislativo, no artigo 215, o convocado teve o tempo inicial de trinta (30) minutos para fazer sua exposição e de vinte (20) minutos para considerações finais. Além disso, a cada vereador foi destinado o prazo de três minutos para manifestação.

A íntegra dos questionamentos e as manifestações do secretário podem ser conferida no YouTube da TV Câmara de Santa Maria.

Na Sessão Plenária desta terça-feira (02), os vereadores aprovaram um projeto de lei e o envio de uma Moção de Congratulações. Com a sessão ordinária suspensa, os vereadores realizaram sessão extraordinária especial, para ouvirem o secretário municipal de Saúde, Guilherme Ribas, o qual foi convocado para prestar esclarecimento a respeito dos andamentos, processos e providências adotados em relação à epidemia da dengue. A convocação do secretário foi aprovada na Sessão Ordinária do dia 25 de abril, quando da apreciação de requerimento do vereador Tubias Callil. 

PROJETO APROVADO

Projeto de Lei Nº 9550, que “Cria o Programa Municipal Valorize a Vida de prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências”. O programa tem por objetivo ampliar a conscientização sobre o tema, capacitar cidadãos a identificar sintomas presentes entre jovens e adolescentes e esclarecer a importância do acompanhamento e à prevenção de quadros de sofrimento ou transtornos psíquicos que possam conduzir ao suicídio. Conforme o projeto, o cidadão que transportar por meio de serviço de transporte motorizado privado individual (aplicativo), táxi ou qualquer outro meio de transporte ou, ainda, pessoas em áreas de alto risco, deve entrar em contato com os órgãos (CVV, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Samu, entre outros) mais próximo da ocorrência. 

MOÇÃO APROVADA: 

- de autoria da vereadora Luci Duartes, solicitando o envio de Moção de Congratulações a Renato Ferreira, Rei Momo do Carnaval de Santa Maria e também à Lívia Romero, Eva Gabriela, Marthina Mello e Tainá Zanon, Rainhas do Carnaval de Santa Maria 2023. Na justificativa, a vereadora destaca que o Carnaval é uma das festas populares mais conhecidas no mundo ocidental e a maior festividade do Brasil.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Isadora Pilar e Luã Santos.

Na tarde desta quarta-feira (03), no Plenário Coronel Valença, a Câmara de Vereadores de Santa Maria realiza Sessão Solene de entrega dos Títulos de Benemerência e Título de Vereador Emérito, bem como a entrega da Medalha Coração do Rio Grande. As respectivas honrarias foram consolidadas pela Lei no 6040, de 06 de janeiro de 2016.

Cidadão Santa-mariense

Esta homenagem é conferida à pessoa natural de outro Município que, por sua atuação social, cultural, política, econômica e administrativa, tenha prestado relevante serviço ao Município de Santa Maria. O agraciado deste ano será Claudio Azevedo.

Cidadão Benemérito 

Esta benemerência é destinada à pessoa que, por sua destacada atuação no meio social, cultural, político, tenha prestado relevante serviço de interesse público ao Município. O homenageado deste ano será Adão José Fighera.

Honra ao Mérito

A Honra ao Mérito é conferida à pessoa que houver praticado importante ato de renúncia, sacrifício ou solidariedade humana, em caso de calamidade pública ou em situação de perigo de pessoa humana. O agraciado será o Tem. Cel. José Carlos Sallet de Almeida e Silva.

Vereador Emérito

Este título é conferido a ex-vereador que tiver completo uma Legislatura no mínimo. O ex-parlamentar Renor Beltrami será o homenageado do de 2023.

Coração do Rio Grande 

Esta medalha destina-se às personalidades internacionais e nacionais que contribuíram, efetivamente, para o progresso de Santa Maria. E o agraciado deste ano será Abdon Barretto Filho.

Texto: Mateus Azevedo

Foto (colaboração) Gabriel Haesbaert

Na tarde desta terça-feira (02), a Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião ordinária, no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Em pauta, a distribuição de dois projetos de lei, a apreciação de um parecer e a indicação de representante para integrar Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue.

Durante a reunião, o colegiado definiu que o vereador Valdir Oliveira irá representar o Parlamento Municipal no comitê especial. A próxima reunião do comitê está marcada para amanhã (03), às 9h, e acontece de maneira online.

O Projeto de Lei nº 9566/2023, sob relatoria do vereador Tony Oliveira, recebeu parecer pela normal tramitação. A matéria, de autoria do vereador Adelar Vargas, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Ainda, outros dois projetos foram distribuídos para a relatoria. O Projeto de Lei nº 9565/2023, o qual altera o caput do art.2º e inciso V do art. 6º da Lei nº5434, de 18 de janeiro de 2011, incluindo no rol de proibições o uso de dispositivos eletrônicos para fumar, de autoria da vereadora Anita Costa Beber, ficou sob responsabilidade do vereador Valdir Oliveira. Já o projeto de lei nº 9575/2023, que dá nova redação ao art.8º, XXXVI, a, da Lei Municipal nº 5557/2011, proposição do vereador Admar Pozzobom, foi distribuído para a vereadora Anita Costa Beber. Essa última matéria tem o objetivo de adequar a legislação no que se refere à realização dos eventos da Semana do Autismo. Os relatores têm sete dias, prorrogáveis por mais sete, para apresentarem relatório sobre a matéria analisada. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA:A Comissão de Saúde e Meio Ambiente agendou audiência pública para debater a estrutura da rede de saúde de Santa Maria, para o dia 24 de maio, às 18h30, no Plenário. 

Fazem parte da Comissão os vereadores Admar Pozzobom (presidente), Anita Costa Beber, Getúlio Jorge de Vargas, Helen Cabral, Marina Callegaro, Tony Oliveira e Valdir Oliveira.

Texto: Camila Porto

Fotos: Isadora Pilar

Na reunião ordinária desta terça-feira (02), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) distribuiu dois projetos para relatoria dos vereadores. Os relatores têm o prazo de sete dias para emitir parecer, podendo o prazo ser prorrogado por igual período. Além disso, os vereadores aprovaram requerimentos para remanejamento de emendas impositivas ao orçamento. 

PROJETOS DISTRIBUÍDOS:

Projeto de Lei nº 9549/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a adquirir insumos e uniformes para alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria.” Relator: vereador Manoel Badke;

Projeto de Lei nº 9169/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação, denominação e estruturação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências.” Relator: vereador Coronel Vargas.

Integram a comissão os vereadores Werner Rempel, Manoel Bakde, Coronel Vargas, Pablo Pacheco e Tubias Callil. As reuniões ordinárias da COF acontecem, nas terças-feiras, às 09h, na sala de reuniões.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos

A Câmara de Vereadores prestigiou a abertura oficial da 50ª edição da Feira do Livro de Santa Maria, que aconteceu na Praça Saldanha Marinho, no início da noite desta sexta-feira (28). O evento é gratuito e acontece até o dia 13 de maio.

O presidente do Poder Legislativo de Santa Maria, Givago Ribeiro, ressalta que nesta edição o Parlamento Municipal terá um estande na Feira do Livro com edições de obras publicadas pela Lei do Livro, projeto institucional da Câmara de Vereadores.

O evento apresenta uma novidade: não haverá patronos, patroneses e nem homenageados. Conforme a secretária de município de Cultura, Rose Carneiro, o objetivo é homenagear todas as pessoas que contribuíram com as 49 edições anteriores.

O horário de funcionamento da 50ª Feira do Livro de Santa Maria será de domingo a sexta, das 13h30 às 19h30. E nos sábados, das 10h às 19h30.

Texto e Foto: Mateus Azevedo

A Câmara de Vereadores, por meio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, realizou o I Seminário de Prevenção e Combate aos Maus-Tratos de Animais na manhã desta sexta-feira (28) no Plenário do Legislativo. Estavam presentes os vereadores Adelar Vargas, Manoel Badke, Alexandre Vargas, Juliano Soares, Admar Pozzobom, Coronel Vargas e Getulio de Vargas.  O evento, transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2), teve o apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária e da UFSM.

O presidente da Câmara, vereador Givago Ribeiro, parabenizou a Frente Parlamentar pela realização do Seminário para debater o tema de combate aos maus-tratos de animais. Destacou que o Poder Legislativo está sempre à disposição para debater assuntos de interesse público. 

A palestra de abertura foi realizada por Mauro Antônio Correa Moreira, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV), que destacou, a pedido do governo do Estado do RS, que o conselho realizou pesquisa entre usuários do turismo sobre política de pet friendly e, a partir de então, apresentou uma nova proposta. “O conceito que temos no Brasil, hoje, é de receber os animais e é bem diferente do conceito que estamos apresentando, que é o de acolhimento”. Mauro registrou que 48% dos entrevistados deixaram de frequentar algum estabelecimento ou de ir a algum lugar, porque não poderiam levar os seus pets. O presidente do CRMV enfatizou que, pensando no bem-estar animal, o conselho apresentou ao governo do Estado o projeto de lei de política pública de pet friendly e, caso aprovado na Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Sul será pioneiro na área.

Na sequência, Carla Molento, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias (PPGV/UFPR) e coordenadora do Laboratório do Bem-Estar Animal (LABEA/UFPR), fez palestra sobre “Fronteiras normativas em bem-estar animal”. Na sua fala, a professora apontou a diferença entre bem-estar animal e proteção animal. Ou seja, bem estar animal é intrínseca ao animal (como ele se sente) e a proteção animal consiste na atitude do ser humano em relação animal. “Para ser efetiva, a proteção precisa de compreensão de como o animal se sente. Os animais se expressam”, destacou.

A palestrante declarou que, no ambiente científico, há o consenso de que todos os animais vertebrados são sencientes, porque possuem estrutura do sistema nervoso muito semelhante ao do ser humano.  Carla enfatizou que os animais não humanos não são objetos e, nesse sentido, é preciso essa clareza do ponto de vista legislativo no momento da elaboração de legislação de proteção animal.  Neste contexto, a legislação de proteção animal ideal deve considerar, entre outros aspectos, a capacidade de sentir e o status jurídico dos animais. 

Ainda, durante a manhã, aconteceram as seguintes palestras.

Como combater os maus-tratos animais. Palestrante: Anne Amaral, doutora em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho;

- Conscientização à população sobre o combate à crueldade animal. Palestrante: Amanda Belletini Munari, Mestra em Ciências Ambientais pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC);

- Aspectos Epidemiológicos da Leishmaniose. Palestrante: Luiz Sangione, professor de Medicina Veterinária da UFSM.

Após as palestras, aconteceu uma rodada de perguntas e respostas. A íntegra do seminário pode ser conferido no You Tube (TV Câmara Santa Maria).

 Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Isadora Pillar