Na sessão desta quinta-feira (19), no Plenário Coronel Valença, os parlamentares aprovaram projeto de lei e uma moção. Também foram analisadas duas proposições em primeira discussão e realizado Expediente Nobre em homenagem a docente.

Projeto aprovado

O Projeto de Lei nº 9832/2024, de autoria do vereador Delegado Getúlio (Republicanos), foi aprovado pelos parlamentares. A proposição denomina de "criança cidadã" a nova escola municipal de educação infantil do Parque Pinheiro Machado, localizada na rua Antônio Rossi, esquina com a rua Distrito Federal, Vila Rossi. O Autor da proposição disse que está solicitação foi feita pela dona Maria, liderança comunitária da Vila Rossi. “Frente a isso, fizemos os procedimento necessários”. Disse que a referida escola está na eminência de ser inaugurada. O termo criança cidadão tem o objetivo de que as crianças, desde o nascimento, sejam consideradas como um sujeito de direitos, conforme o parlamentar.

Moção aprovada

Moção de Congratulação nº 60/2024 - ao professor Dr. Enio Marchesan pelos 47 anos de dedicação a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Autoria: Juliano Soares, o Juba, (PSDB). Por 21 votos favoráveis e nenhum voto contrário, a moção foi aprovada.

Prorrogação de prazo aprovado

A Comissão Especial formada para Analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2024, solicitou prorrogação de prazo do colegiado, o que foi aprovado pelo parlamento.

Primeira discussão 

Projeto de Lei nº 9828/2024 - institui o Programa Municipal Denominado Censo de Animais Domésticos (CENAD) e dá outras providências. Autoria: Adelar Vargas, o Bolinha, (MDB). Provavelmente, essa proposição será votada na sessão do dia 24.

Por solicitação do líder do governo municipal, Givago Ribeiro (PSDB), o parlamento incluiu na ordem do dia o Projeto de Lei 9838/2024. A matéria trata institui o Programa microcrédito orientado Juro Zero Santa Maria e autoriza a prefeitura de Santa Maria a subsidiar juros e encargos de financiamentos concedidos para Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – de microcrédito, através da Instituição Comunitária de Crédito central – Imembuí Microfinanças e dá outras providências. Essa proposição foi votada em sessão extraordinária realizada na data de hoje.

Expediente Nobre

Devido à proposição do vereador Juliano Soares, o parlamento realizou homenagem ao professor Dr. Enio Marchesan pelos 47 anos de dedicação a UFSM.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro e Gustavo Nuh

Na tarde desta quarta-feira (18), no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (CIOSP), o Poder Legislativo Municipal realizou reunião, juntamente com o Poder Executivo, o Conselho Tutelar e diversas forças de segurança pública para tratar sobre perturbação ao sossego público na Avenida Hélvio Basso.

Conforme o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Manoel Badke (UB), a motivação da realização desta reunião foram as inúmeras reclamações feitas pela comunidade ao Legislativo.

Como deliberação, ficou definido que a Brigada Militar, juntamente com outras instituições de segurança, montarão um plano operacional para fiscalizar possíveis casos de perturbação do sossego público na avenida.

Texto: Mateus Azevedo

Foto:  Leonardo Moreti (colaboração)

Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (17), os vereadores aprovaram um projeto de lei e duas moções de congratulações. Ainda, constituíram uma comissão especial que irá fiscalizar as doações encaminhas às cozinhas comunitárias enviadas pelo Governo Federal. 

O Projeto de lei nº 9812/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, foi acatado por todos os parlamentares presentes. A matéria altera o art. 1º da Lei nº 6716, de 22 de dezembro de 2022, que extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e o Anexo I da Lei Municipal nº 4745, de 4745, de 5 de janeiro de 2004. Conforme a justificativa do projeto, o propósito da matéria é o de adequar a nomenclatura correta do cargo de Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais à legislação federal. 

INSERÇÃO NA ORDEM DO DIA: A pedido do vereador Getúlio Jorge de Vargas o projeto de lei nº 9832/2024 foi incluído na Ordem do Dia e passou em primeira discussão. A matéria denomina de "Criança Cidadã" a nova Escola Municipal de Educação Infantil do Parque Pinheiro Machado, localizada na Rua Antônio Rossi esquina com a Rua Distrito Federal, Vila Rossi. O projeto deverá ser apreciado pelos edis na próxima sessão, dia 19 de setembro.

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL: O vereador Pablo Pacheco solicitou à inclusão na Ordem do Dia de Comissão Especial das Cozinhas Comunitárias. Conforme a justificativa do autor, o colegiado tem a finalidade de averiguar a situação das doações remetidas pelo Governo Federal para cozinhas solidárias do Município de Santa Maria. O plenário aprovou a formação da comissão e, por indicação das bancadas parlamentares, a comissão ficou assim constituída: Pablo Pacheco (presidente), e vereador Tony Oliveira (vice-presidente) e Admar Pozzobom (relator). 

MOÇÕES APRROVADAS:

- Moção de Congratulação ao Brique da Vila Belga pelos nove anos de existência como uma das maiores feiras de rua de expositores da economia criativa de Santa Maria. Autoria: vereador Rudys Rodrigues. 

- Moção de Congratulação à atuação da TV Câmara e à Diretoria da Comunicação da CVSM, referente à cobertura do pleito eleitoral no ano de 2024. Autor: vereador Pablo Pacheco. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro e Bruno Tech (colaboração)

Na manhã desta terça-feira (17), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente voltou a tratar das demandas reivindicadas por servidores da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Lídia e pela comunidade que utiliza o serviço. 

A enfermeira Sharon da Silva Martins afirmou que a UBS não está prestando um serviço de qualidade à comunidade. “Hoje, nós temos uma infraestrutura que não atende às demandas da população”. De forma prioritária, os servidores e a comunidade reivindicam uma reforma da rede elétrica da UBS, a ampliação do prédio, uma reforma estrutural, a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes e a ampliação da estrutura física do prédio, com a construção de mais salas. Na oportunidade, foi entregue um documento com essas reivindicações ao secretário de município de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, José Antônio de Azevedo.

Para a realização destas melhorias estruturais é necessária a elaboração de projetos técnicos. Nesse sentido, o secretário de município se comprometeu em realizar, juntamente com a equipe técnica da secretaria, uma reunião na UBS da Vila Lídia, ainda na data de hoje, para analisar a situação da rede elétrica e demais necessidades estruturais prioritárias. “Já para nós tocarmos as linhas desse projeto que é necessário”, afirma o chefe da pasta.

Parecer aprovado

Os parlamentares também aprovaram o parecer da vereadora Anita Costa Beber (Podemos) sobre o Projeto de Lei 9828/2024, de autoria do vereador Adelar Vargas (MDB), que institui o Programa Municipal denominado Censo de Animais Domésticos (CENAD) e dá outras providências. Em seu parecer, a relatora opinou pela normal tramitação da proposição. O parecer foi aprovado pelo colegiado.

Participaram da reunião os vereadores Anita Costa Beber, vice-presidente, Dalclar Jesus Rossato (PSB), Luci Duartes (PDT), Marina Callegaro (PT), Rudys Rodrigues (MDB) e Valdir Oliveira (PT). 

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro

Na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Representação Externa, que tem o objetivo de averiguar denúncias por descumprimento das normas do sossego público na região oeste da cidade, esteve reunida para dar encaminhamentos às primeiras ações de enfrentamento aos ocorridos nas imediações da Avenida Helvio Basso. O colegiado é integrado pelos vereadores Adelar Vargas, Bolinha (MDB), Manoel Badke (UB), Pablo Pacheco (PP) e Tony Oliveira (Podemos).

Frente aos “relatos que envolvem a utilização de som em alto volume na via pública, passagem de veículos em alta velocidade, consumo de bebida alcoólica na via pública de madrugada e outras que podem contrariar a legislação em vigor”, a Comissão de Representação Externa fará uma reunião de planejamento de ações na sede do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (CIOSP), na Avenida Medianeira.

Nesta reunião, que será às 13h30min desta quarta-feira (18), estão previstas as participações das seguintes forças de segurança: BM, Polícia Civil, Guarda Municipal, Fiscalização de Trânsito, Frente Parlamentar da Segurança Pública do Parlamento.

Texto e foto: Marcelo Martins

Na sessão desta quinta-feira (12), no Plenário Coronel Valença, os parlamentares analisaram, em primeira discussão, projeto de lei que, provavelmente, será votado no dia 17. Na oportunidade, também foram utilizados os espaços Tribuna Livre e Expediente Nobre. 

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº 9812/2024, de autoria do Poder Executivo, altera o artigo 1º da Lei nº 6716, de 22 de dezembro de 2022, que extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e Anexo I da Lei Municipal nº 4745, de 4745, de 5 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providência. Em resumo, a proposição altera a denominação do cargo de tradutor de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Tribuna Livre

O Conselho Tutelar Zona Oeste utilizou o espaço da Tribuna Livre para explanar sobre as competências da instituição, os riscos enfrentados pelos conselheiros, entre outros temas. A oradora foi a conselheira Bianca de Maio. A conselheira afirmou que o cerne do Conselho Tutelar é zelar pelo direito da criança e do adolescente.  Após, reivindicou a necessidade de profissionais de psicologia para o atendimento aos assistidos. “Não basta nós termos o Conselho Tutelar. Não basta nós termos 15 conselheiros tutelares (...) se, na ponta, nós não temos os profissionais necessários para atender as nossas crianças e adolescentes”, desabafa Bianca. A profissional agradeceu a atenção dada pelo parlamento municipal ao Conselho Tutelar com a destinação de emendas impositivas, entre outras ações. 

A conselheira denunciou que, recentemente, no Conselho Oeste, uma colega teria sido agredida psicologicamente e coagida por um homem que "que se disse representante desta Casa Legislativa e levando o nome de alguns vereadores”, sendo que o objetivo do que estava sendo reivindicado não era parte das atribuições do conselho. “Acho lamentável que isso tenha acontecido”. Ela acrescentou que, frente à gravidade dos fatos, foi feito um Boletim de Ocorrência (BO). Por fim, reivindicou também a criação de um quarto conselho na região Sul, um CRAS nesta região, entre outras reivindicações. O presidente do Poder Legislativo santa-mariense, Manoel Badke, declarou que o Parlamento irá averiguar a denúncia.

Expediente Nobre

Em homenagem ao Abrigo Espírita Oscar José Pithan, pelos 75 anos de dedicação, amor e cuidado aos idosos carentes ou em estado de abandono social, o vereador Rudys Rodrigues (MDB) promoveu Expediente Nobre. O parlamentar salientou a atuação da instituição em Santa Maria nestas mais de sete décadas. Depois, o presidente da instituição, Tarcisio Meira Zambra, contou um pouco da história do abrigo a afirmou que “todos os nossos abrigados são acolhidos com muito carinho”.

Já a assistente social, Leonara Machado Martins, reivindicou mais políticas públicas para esse segmento da sociedade e salientou que o cuidado com idosos é mais caro do que com crianças, por exemplo. “Três vezes mais aproximadamente”.

Votação adiada

A votação da Moção de Congratulação nº 61/2024, de autoria do vereador Pablo Pacheco (Progressistas), foi retirada da ordem do dia por solicitação do autor. A matéria é uma homenagem à TV Câmara e à Diretoria de Comunicação Social da Câmara de Vereadores de Santa Maria pela atuação exemplar na cobertura do pleito eleitoral de 2024. Provavelmente, a moção retornará à ordem do dia e será votada na próxima sessão, dia 17.

Texto Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos e Gustavo Nuh

Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (10), os vereadores aprovaram três projetos de lei, duas moções de congratulações e a prorrogação do prazo de uma comissão especial. Antes do início da Ordem do Dia, a comunidade utilizou o espaço Tribuna Livre para falar sobre a Marcha da Maconha de Santa Maria. 

TRIBUNA LIVRE: a Associação Cannabica Medicinal (ASCAMED) ocupou a Tribuna Livre para falar sobre a Marcha da Maconha de Santa Maria. O representante da ASCAMED Matheus Hampel informou que a manifestação está protegida constitucionalmente pela liberdade de expressão. Ainda, defendeu que o debate sobre a legalização das drogas é livre e democrático e que a bandeira principal do movimento é o acesso seguro às drogas, que, por vezes, é utilizada de forma medicinal. Também utilizaram o espaço os integrantes da associação Mirian Nunes e Raphael Flores. A marcha acontece no dia 15 de setembro, às 14h, com início na praça dos Bombeiros.

PROJETOS APROVADOS: 

- Projeto de Lei nº 9817/2024, de autoria do vereador Danclar Jesus Rossato, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Mostra de Dança Cia Diácono. Conforme a justificativa do autor, o projeto independente Cia Diácono, que iniciou suas atividades no ano de 2005, tem o objetivo de amenizar danos gerados pela vulnerabilidade social e econômica dos jovens e crianças moradores do bairro Diácono Luiz Pozzobom. O evento acontecerá, anualmente, no mês de outubro. 

- Projeto de Lei nº 9786/2024, de autoria da vereadora Marina Callegaro, institui o Dia e a Semana de Conscientização do Transtorno Global de Aprendizado no Município de Santa Maria e dá outras providências. De acordo com a proposição, a semana se constituirá de ações e eventos voltados a informações, orientações e conscientização a respeito do tema, com foco na capacitação de monitores e educadores especiais da rede pública. As atividades da semana serão desenvolvidas, anualmente, a partir do dia 10 de outubro, data que também será marcada para a conscientização do transtorno. 

- Projeto de Lei nº 9822/2024, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, inclui no Calendário de Eventos oficiais do município de Santa Maria o Evento Anual do Arraiá Solidário. De acordo com a justificativa da proposição, desde a primeira edição, em 2016, até hoje, a iniciativa já arrecadou mais de 10 toneladas de alimentos. A atividade deve ocorrer entre os meses de junho e julho. 

MOÇÕES APROVADAS: 

- Envio de Moção de Congratulação para os fundadores do evento Arraiá Solidário: Max Revers e Patrícia Lenz. O autor do requerimento, vereador Rudys Rodrigues, justificou a homenagem devido a excelência do trabalho, que está na 7º edição. 

- Envio de Moção de Congratulações ao repórter Gilson Alves pelo desempenho de suas atividades jornalísticas ligadas a coberturas esportivas em Santa Maria. Autoria: vereadora Maria Rita Py Dutra. 

TRABALHO PRORROGADO: Os vereadores acataram a prorrogação de prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 09/2024, o qual altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Dessa forma, o colegiado pode continuar as atividades por mais 30 dias. 

PROJETO RETIRADO: O autor do Projeto de Lei nº 9813/2024, vereador Givago Bitencourt Ribeiro, solicitou a retirada da pauta da proposição. A matéria propõe incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município o JISM - Jogos Interatléticas de Santa Maria. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro e Luã Santos

A Mesa Diretora do Legislativo de Santa Maria decidiu,  em reunião nesta terça-feira (10), por instaurar uma Comissão de Representação Externa com o objetivo de averiguar denúncias por descumprimento das normas do sossego público na região oeste da cidade. A solicitação, feita pelo vereador Tony Oliveira (Podemos), observa a uma série de relatos referentes à perturbação à lei e a ordem no bairro Duque de Caxias e imediações.

Conforme ofício, que instaurou a Comissão de Representação Externa, seriam diários os “relatos que envolvem a utilização de som em alto volume na via pública, passagem de veículos em alta velocidade, consumo de bebida alcoólica na via pública de madrugada e outras que podem contrariar a legislação em vigor”. Consta ainda que os moradores “ao contatarem com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (CIOSP), não estariam sendo assistidos efetivamente, na medida em que cada órgão transfere a responsabilidade para outro no cumprimento de garantir a ordem e o cumprimento da legislação.”

A comissão será integrada pelos vereadores Adelar Vargas, Bolinha (MDB), Manoel Badke (UB), Pablo Pacheco (PP) e Tony Oliveira (Podemos). Já na próxima sexta-feira (13), como primeira deliberação, haverá uma reunião, no gabinete da Presidência, às 8h30min, com representantes dos seguintes órgãos de segurança do município: Brigada Militar, Guarda Municipal, Fiscalização Municipal, Fiscalização de Trânsito, Frente Parlamentar da Segurança Pública do Parlamento.

Texto e foto:  Marcelo Martins

A TV Câmara e a Diretoria de Comunicação Social realizaram, na última sexta-feira (6), um debate com os candidatos a vice-prefeito de Santa Maria. Foram, ao todo, quase três horas, período no qual os sete nomes puderam expor os programas de governos e as visões sobre o andamento da máquina pública e o que eles propõem para o município. A condução do debate ficou a cargo do jornalista do quadro da TV Legislativa Mateus Azevedo. 

Participaram os sete candidatos: Adilomar Silva (PDT), vice de Paulo Burmann (PDT); José Haidar Farret (UB), vice de Valdeci Oliveira (PT); Lúcia Madruga (PP), vice de Rodrigo Decimo (PSDB); Magali Marques da Rocha (MDB), vice de Giuseppe Riesgo (Novo); Marcelino Severo (Podemos), vice de Roberta Leitão (PL); Marisa Carvalho dos Santos (PSol), vice de Alídio da Luz (PSol) e Zeca Lima (PRD), vice de Moacir Alves (PRD).                                        

O bloco inicial contou com a fala de todos em que responderam o que os motivou a querer concorrer ao cargo de vice-prefeito. Já no segundo bloco, os candidatos fizeram perguntas entre si quanto aos temas nas áreas da educação; agricultura e agronegócio; habitação; defesa civil; mobilidade urbana; turismo; Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp).

No terceiro bloco, o debate observou temas pré-estabelecidos, e foram abordadas as pautas: Hospital Regional; educação e as escolas cívico-militares; defesa civil; Guarda Municipal; Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (Ciosp). Já no quarto bloco, a Guarda Municipal voltou novamente a ser tratado pelos candidatos, também houve abordagem referente à adoção de políticas públicas voltadas à saúde mental. As pautas da educação e do funcionalismo público também foram tratadas. 

Ao fim do quarto bloco, os candidatos tiveram um minuto para as considerações finais. A TV Câmara já tem, em caso de um eventual segundo turno, a data para o debate eleitoral: será 18 de outubro às 21h.

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Luisa Monteiro

O tradicional e sempre aguardado 7 de setembro, o Dia da Independência, foi tema de uma solenidade cívica da Semana da Pátria, que ocorreu no Plenário do Legislativo. Sob a condução do presidente Manoel Badke (UB),  autoridades civis e militares O desfile do próximo sábado (7), que tem como slogan Santa Maria: superando desafios através da união”, se iniciará às 8h com o hasteamento das bandeiras, e, na sequência, às 8h30min, ocorrerá a solenidade de encerramento da Semana da Pátria 2024, quando se dá a extinção do Fogo Simbólico por parte das autoridades.

Para a edição deste ano, o tema nacional da Semana da Pátria é o Centenário da União dos Escoteiros do Brasil. Já em âmbito estadual, o enfoque é nos 40 anos do Batalhão Suez e a participação na primeira e mais longa missão de Paz da ONU. O presidente Manoel Badke destacou “a importância e a relevância dos militares brasileiros nessa empreitada em escala global pela promoção da paz”.

Já aqui em Santa Maria, o tema escolhido deste ano foi o voluntariado, e haverá uma homenagem aos profissionais e cidadãos santa-marienses que atuaram em diversas frentes durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio. “Vimos um somatório de esforços dos santa-marienses, em meio à chuvarada, para reconstruir nossa cidade. O Legislativo mesmo se somou nessa força-tarefa desde o primeiro momento”, pontuou Badke.

A Câmara de Vereadores de Santa Maria integra a Comissão Executiva da Semana da Pátria e dos Festejos Farroupilhas 2024. Também fazem parte desse amplo colegiado: a prefeitura; 3ª Divisão de Exército (3ª DE); Base Aérea de Santa Maria; Brigada Militar (BM); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE); Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL); Arquidiocese de Santa Maria; 13ª Região Tradicionalista (13ª RT); União dos Escoteiros Do Brasil; Comando Regional de Bombeiros e Polícia Federal (PF).

Na quinta-feira (5), a Câmara de Vereadores realizou, no Plenário Coronel Valença, solenidade cívica em homenagem à Semana da Pátria.

Fotos: Luã Santos

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (5), os vereadores aprovaram o envio de uma moção de congratulações e a prorrogação do prazo de uma Comissão Especial.  Além disso, quatro projetos passaram pela primeira discussão e devem ser votados na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 10.

MOÇÃO APROVADA:

Moção de congratulações, de autoria do vereador Admar Pozzobom, aos proprietários e colaboradores do CFC ATIVA pelos seus 30 anos de existência e serviços prestados.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO:

Os edis aprovaram o pedido de prorrogação de prazo, por mais 30 dias, da Comissão Especial Comissão Especial formada para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024. Esse projeto cria a Taxa de Fiscalização de Aterros e Depósitos de Resíduos Sólidos - TFA no município de Santa Maria;

PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 9822/2024, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que inclui no Calendário de Eventos oficiais do município de Santa Maria o Evento Anual do Arraiá Solidário. 

PROJETO DE LEI Nº 9813/2024, de autoria do vereador Givago Ribeiro, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o JISM - Jogos Interatléticas de Santa Maria;

PROJETO DE LEI Nº 9817/2024, de autoria do vereador Danclar Rossato, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Mostra de Dança Cia Diácono;

PROJETO DE LEI Nº 9786/2024, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que institui o Dia e a Semana de Conscientização do Transtorno Global de Aprendizado no Município de Santa Maria e dá outras providências.

As Sessões Plenárias Ordinárias são realizadas nas terças e quintas, às 10h, e possuem transmissão, ao vivo, pela TV Câmara, canal 18.2 e www.youtube.com/tvcamarasantamaria. Durante o período eleitoral, as sessões não são reprisadas. 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Gustavo Nuh

Nesta terça-feira (03), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou a 62ª Sessão Plenária do ano. Na Ordem Dia, os edis apreciaram o envio de uma moção de congratulações. Ainda, acompanharam a exibição de uma distinção a uma entidade representativa da cidade. 

No início da sessão, o Parlamento realizou Expediente Nobre em homenagem aos 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O orador, vereador Pablo Pacheco (PP), citou que o Expediente Nobre é uma das distinções mais importantes da sessão plenária. Sobre a história, o edil destacou que a entidade prima, desde sua fundação, pela aproximação da categoria e a valorização do comércio local em prol do desenvolvimento local e regional. Além disso, considerou o CDL como uma das principais entidades representativas da região. 

O vereador Givago Ribeiro (PSDB) propôs o envio de Moção de Congratulações para a equipe HFSM pela conquista da Taça Sul Brasileiro de Handebol infantil Feminino. O requerimento foi acatado por todos os parlamentares presentes. 

As Sessões Plenárias Ordinárias são realizadas nas terças e quintas, às 10h, e possuem transmissão, ao vivo, pela TV Câmara, canal 18.2 e www.youtube.com/tvcamarasantamaria. Durante o período eleitoral, as sessões não são reprisadas. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Gustavo Nuh

Na manhã desta terça-feira (03), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente recebeu documento de servidoras da Estratégia da Saúde da Família (ESF) da Vila Lídia, aprovaram a tramitação de projeto e distribuíram proposição à relatoria parlamentar.

Na oportunidade, o colegiado recebeu duas servidoras da ESF da Vila Lídia que entregaram à comissão documento sistematizando uma série de reivindicações de melhorias na infraestrutura da unidade, além de ampliação desta. Outra pauta abordada foi que, conforme a enfermeira da referida ESF, Sharon da Silva Martins, a unidade participou, durante dois anos, da Rede Bem Cuidar, política pública estadual aderida pelo município, e não recebeu a totalidade dos recursos, aproximadamente R$ 220 mil, por ter alcançado as metas estabelecidas. Segundo a profissional, a ESF da Vila Lídia foi a única unidade em Santa Maria a aderir a esse projeto, atuando, especificamente, com a política para idosos. 

Como deliberação a essa última reivindicação, a comissão irá convidar a secretária de município de Saúde e o gestor do Fundo Municipal de Saúde para participar de reunião do colegiado, na perspectiva de explicarem o motivo do não encaminhamento dos recursos à unidade.

Tramitação aprovada

O Projeto de Lei nº 9786/2024, de autoria da vereadora Marina Callegaro (PT), teve a sua tramitação aprovada pela comissão. O relator da proposição, vereador Valdir Oliveira (PT), opinou pela normal tramitação da matéria. Posicionamento corroborado pelos demais integrantes do colegiado presentes. O projeto institui o Dia e a Semana de Conscientização do Transtorno Global de Aprendizado no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Distribuição de projeto

Durante a reunião, os parlamentares também distribuíram à relatoria da vereadora Anita Costa Beber (Podemos) o Projeto de Lei 9828/2024, que institui o Programa Municipal denominado Censo de Animais Domésticos (CENAD) e dá outras providências. A relatora tem até 14 dias para exarar parecer sobre a matéria.

Participaram da reunião os vereadores Tony Oliveira (Podemos), presidente, Anita Costa Beber, vice-presidente, Luci Duartes (PDT) e Valdir Oliveira.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Gustavo Nuh

Em sessão extraordinária, também realizada nesta quinta-feira (29), no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, os vereadores debateram e aprovaram o Projeto de Lei nº 9821/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 1.756.733,20.

Segundo o texto do projeto, o recurso será aportado nas Secretarias de Município de Saúde, de Cultura e de Infraestrutura e Serviços Públicos. Conforme a justificativa da proposição, “o pedido de crédito adicional é necessário para possibilitar ajustes na Lei Orçamentária Anual 2024, referente inclusão de naturezas de despesas, para possibilitar a execução das Emendas Impositivas que apresentaram impedimentos técnicos”.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos e Gustavo Nuh

Na sessão desta quinta-feira (29), no Plenário Coronel Valença, os parlamentares analisaram, em primeira discussão, projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal.

Primeira discussão

Os parlamentares analisaram o Projeto de Lei nº 9821/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 1.756.733,20. Essa proposição passou para segunda discussão e foi votada pelo parlamento em sessão extraordinária realizada nesta mesma data.

Expediente Nobre retirado da ordem do dia

Por solicitação do autor, vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), o Expediente Nobre em homenagem ao Projeto Dançando para Educar, pelo trabalho relevante que realiza com jovens e adolescentes na cidade de Santa Maria, foi retirado da pauta.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos e Gustavo Nuh

O vereador Admar Pozzobom (PSDB) assumiu a presidência do Legislativo santa-mariense ainda na última quarta-feira (28). O parlamentar cumpriu agendas e compromissos institucionais e assumiu a rotina de despachar do Palacete da Vale Machado e a dar sequência aos atos e demandas administrativas internas do Legislativo. 

Admar, que é o 2º vice-presidente, está à frente da Casa porque o titular da função, o vereador Manoel Badke (UB), está na capital gaúcha em compromissos na Assembleia Legislativa (AL-RS).  Badke também participará da 47ª Expointer, em Esteio, e ainda terá agenda institucional com o vice-governador, Gabriel Souza (MDB). O 1º vice-presidente, Pablo Pacheco (PP), cumpre agenda na AL-RS e também na Expointer.

Fotos: Gustavo Nuh