Nesta terça-feira (20), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou a primeira Sessão Plenária Ordinária de 2024. O presidente do Legislativo, vereador Manoel Badke, destacou que o Parlamento irá trabalhar com paz e harmonia, ressaltando que os debates serão salutares em prol da sociedade santa-mariense.

Em atendimento ao artigo 57 do Regimento Interno, na ordem do dia constava, exclusivamente, a constituição das seis comissões permanentes do Poder Legislativo. Os colegiados, por consenso dos vereadores, ficaram constituídos da seguinte maneira:

1. Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar: vereador Coronel Vargas; vereadora Helen Cabral; vereador Tubias Callil; vereador Juliano Soares; vereador Alexandre Pinzon Vargas; vereador Paulo Ricardo Pedroso e vereador Werner Rempel. Presidente: Juliano Soares e vice- presidente Alexandre Vargas. Reunião ordinária: terça-feira, 14h.

2. Comissão de Orçamento e Finanças: vereador Adelar Vargas; vereador Givago Ribeiro; vereador Pablo Pacheco, vereador Coronel Vargas e vereador Werner Rempel. Presidente: Pablo Pacheco e vice-presidente Werner Rempel. Reunião ordinária: terça-feira, 8h.

3. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:  vereadora Luci Duartes; vereador Danclar Rossato, vereador Pablo Pacheco; vereadora Helen Cabral; vereador Givago Ribeiro; vereador Juliano Soares e vereador Valdir Oliveira. Presidente: Danclar Rossato e vice-presidente Givago Ribeiro. Reunião ordinária: quinta-feira, 14h;

4. Comissão de Saúde e Meio Ambiente: vereadora Luci Duartes; vereador Rudys Rodrigues; vereador Danclar Rossato; vereadora Marina Callegaro; vereador Tony Oliveira; vereador Valdir Oliveira e vereadora Anita Costa Beber. Presidente: Tony Oliveira e vice-presidente Anita Costa Beber. Reunião ordinária:  terça-feira, às 14h;

5. Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: vereadora Marina Callegaro; vereador Getulio de Vargas; vereador Admar Pozzobom; vereadora Roberta Leitão; vereadorTubias Callil;  vereador Paulo Ricardo Pedroso e vereador Tony Oliveira. Presidente: vereadora Roberta Leitão e vice-presidente Marina Callegaro.  Reunião ordinária: quinta-feira, às 14h;

6. Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais: vereador Getulio de Vargas; vereador Admar Pozzobom; vereadora Roberta Leitao; vereadora Anita Costa Beber; vereador Rudys Rodrigues; vereador Adelar Vargas e vereador Alexandre Vargas. Presidente: Admar Pozzobom e vice-presidente Adelar Vargas. Reunião ordinária: quinta-feira, às 09h.

PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER: Por consenso, as vereadoras escolheram a vereadora Roberta Leitão como Procuradora da Mulher para o ano de 2024. As vereadoras Helen Cabral e Anita Costa Beber são as procuradoras adjuntas. Conforme a Resolução Legislativa nº 03, de 2022, a procuradoria é um órgão interno do Legislativo que prima pela participação efetiva das vereadoras nas atividades do Legislativo e zelar pelo cumprimento da legislação relativa aos direitos da mulher.

Após as definições das comissões permanentes, os vereadores utilizaram a tribuna para os pronunciamentos. A íntegra pode ser acompanhada no canal da TV Câmara no YouTube. A próxima sessão acontece na quinta-feira, dia 22, às 15h.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos e Luísa Monteiro

A Câmara de Vereadores de Santa Maria apresentou, nesta segunda-feira (19), uma ordem de serviço com novas regras de acesso interno ao Plenário. A resolução, que foi elaborada pela Diretoria de Comunicação Social (DCS) conjuntamente com a Procuradoria Jurídica da Casa, visa dar um melhor regramento às atividades nos dias em que o Parlamento tiver sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas, entre outros. 

O conjunto de normativas também busca dar uma dinâmica mais assertiva durante a transmissão das sessões pela TV Câmara, que é veiculada pelos canais 18.2 (da TV aberta) e 16 (da NET), além do Youtube (@TVCâmaraSantaMaria). A  partir de agora, o acesso do público da Casa à parte interna do Plenário ocorrerá mediante identificação prévia junto à portaria da Casa. Fica, ainda, limitado a um assessor parlamentar, por vereador, o ingresso nessa área.

Para cobertura jornalística e audiovisual no Plenário Coronel Valença, ficam delimitadas áreas específicas para a execução de cada atividade, explicou o procurador jurídico Luca Saccol. Para os assessores parlamentares e para os profissionais da imprensa externa, serão destinados assentos específicos, sendo vedada a permanência em pé e no entorno da mesa principal. “São situações que constatamos, em outros Parlamentos, que funcionam bem, e vamos replicar aqui para dar uma melhor dinâmica ao funcionamento do trabalho de todos. Esse regramento também levou em conta situações ocorridas em outras oportunidades e que  vem no sentido de dar maior segurança para parlamentares, servidores e público em geral”, pontua Saccol.

Aos jornalistas servidores e colaboradores da DCS e TV Câmara, permanecerá disponível a utilização e circulação em todos os espaços internos do Plenário, desde que respeitados os regulamentos de uso e acesso. Já aos assessores parlamentares que, durante o exercício de sua função, necessitem realizar atividades voltadas à comunicação, como a captura de imagens e vídeos, fica destinado, além do já previsto, o espaço em frente à Tribuna, exemplifica o diretor de comunicação, Marcelo Martins. “Todo esse regramento, no transcorrer do Ano Legislativo, dará uma fluidez e harmonia ao trabalho de todos”, avalia o diretor.

REUNIÕES

Para a cobertura jornalística nas salas de reuniões durante os encontros ordinários de Comissões Permanentes, Frentes Parlamentares e audiências públicas, seguirá disponível a circulação, em todos os espaços internos, aos jornalistas servidores da DCS e da TV Câmara. Segue delimitado, aos assessores parlamentares e aos profissionais da imprensa externa, o uso dos assentos internos das salas, sendo vedada a permanência em pé e no entorno da mesa principal.

Foto: Arquivo Diretoria de Comunicação Social

Com o fim do recesso parlamentar, que se estendeu de 1º de janeiro até 19 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Santa Maria realiza a primeira Sessão Plenária Ordinária de 2024. A reunião vai ocorrer nesta terça-feira (20), a partir das 15h, no Plenário do Poder Legislativo. 

Na ordem do dia, está a constituição das seis comissões permanentes, conforme estipulado no artigo 57 do Regimento Interno da Câmara. São elas:

1. Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar – sete integrantes;
2. Comissão de Orçamento e Finanças – cinco integrantes;
3. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – sete integrantes;
4. Comissão de Saúde e Meio Ambiente – sete integrantes;
5. Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – sete integrantes;
6. Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais – sete integrantes

Com exceção do Presidente da Câmara, cada vereador deve participar, obrigatoriamente, de duas Comissões Permanentes. De acordo com o Regimento Interno, após a constituição das Comissões Permanentes, acontece a primeira reunião sob a Presidência do integrante mais idoso para proceder a eleição do Presidente e do Vice-Presidente. 

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara (canal 18.2 da TV aberta ) e no YouTube ( TV Câmara Santa Maria).

A Câmara de Vereadores de Santa Maria prestigiou a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa gaúcha (AL-RS), ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo federal (Secom) e deputado federal licenciado, Paulo Pimenta (PT). A cerimônia, que contou com representações políticas, empresariais e da sociedade, foi realizada na manhã deste sábado (17) no Clube Comercial, centro de Santa Maria. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) foi o proponente da distinção. O Legislativo municipal esteve representado pela vereadora Helen Cabral (PT). 

“É um orgulho representar a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria na entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao ministro da Secom da Presidência da República, Paulo Pimenta. É um momento de reconhecimento e celebração do nosso estado do Rio Grande do Sul”, destacou Helen.

Ex-vereador no fim da década de 1980 e começo dos anos 1990, Pimenta, ao lado de Valdeci, formou a primeira bancada do PT no Parlamento santa-mariense. Já em 1998, Pimenta elegeu-se, pela primeira vez, deputado estadual. Entre 2001 e 2002, Pimenta foi vice-prefeito durante o governo Valdeci Oliveira (PT).

De 2002 a 2022, Paulo Pimenta acumula seis mandatos de deputado federal, sendo o mais votado do PT gaúcho pela quarta vez consecutiva. Desde janeiro de 2023, está licenciado do mandato e ocupa o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom).  

Texto: Marcelo Martins
Foto: Debora Beina/bancada do PT na AL-RS

No dia 19 de fevereiro, encerra-se o recesso parlamentar da Casa Legislativa. Dessa forma, a partir do dia 20 de fevereiro serão retomadas as atividades parlamentares, como as Sessões Plenárias Ordinárias, audiências públicas e reuniões das comissões compostas por vereadores. 

De acordo com a Secretaria de Gestão e Administração da Câmara de Vereadores de Santa Maria, o horário de expediente da Casa, a partir do dia 20 de fevereiro, será de segunda a quinta, das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h30min; e nas sextas-feiras, das 7h30min às 13h30min. 

O recesso parlamentar está previsto no Regimento Interno da Câmara de Vereadores e teve início no dia 2 de janeiro. A primeira Sessão Plenária Ordinária do ano ocorre na próxima terça-feira (20), a partir das 15h, no Plenário Coronel Valença. 

Texto: Camila Porto

Foto: Luísa Monteiro

A partir da próxima quarta-feira (21), o vereador Manoel Badke (UB) assumirá, de forma interina, o comando da prefeitura de Santa Maria. Isso se dá porque Badke, que é presidente do Legislativo, ficará à frente do Executivo Municipal uma vez que o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e o vice, Rodrigo Decimo (UB), estarão em São Paulo, onde será realizado o leilão, na Bolsa de Valores (B3), referente à parceria público-privada (PPP) da iluminação pública do município. A sessão pública do leilão está prevista para acontecer no dia 23, às 14h, na capital paulista e terá transmissão da TV Câmara.

Badke, que contabiliza seis mandatos como parlamentar, assumirá pela primeira vez a prefeitura. A transmissão do cargo ocorrerá no Itaimbé Palace Hotel, a partir das 18h, em solenidade que contará com a presença de autoridades públicas. 

A última vez que um vereador, em exercício do mandato, assumiu a prefeitura foi ainda em dezembro de 2008. À época, o parlamentar Vilmar Galvão (PT), que presidia o Parlamento santa-mariense, ficou no comando da prefeitura ao substituir o então prefeito Valdeci Oliveira (PT). Antes, em 2006, a então presidente do Legislativo, Anita Costa Beber (PP), ficou no comando da prefeitura, em mais de uma oportunidade, ao assumir interinamente o Executivo municipal no lugar do, à época, prefeito Valdeci.

*Atualizada em 16/02/2024 - 20h55min

Texto: Marcelo Martins

Foto: Luísa Monteiro

A Câmara de Vereadores de Santa Maria fará ponto facultativo nesta segunda-feira, 12, e terça-feira, 13, de Carnaval em conformidade com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 05/2024. Na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14, o expediente se inicia às 13h e vai até as 19h na sede do Parlamento Municipal, que fica na Rua Vale Machado, 1415.

Arte: Luísa Leivas

Após o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp-SM) comunicar que, desde o último dia 1º de fevereiro, passou a valer a correção dos cerca de 1,8 mil usuários do plano de saúde da UNIMED, a autarquia trabalha agora para amenizar os efeitos deste reajuste junto ao bolso dos usuários. Sendo assim, o Fundo de Saúde, do próprio IPASSP, irá custear o valor do reequilíbrio de janeiro a novembro deste ano, quando está previsto o término do atual contrato com a Unimed. Ou seja, o instituto cobrirá integralmente os 10,22% nas mensalidades dos 1,8 mil usuários do município. Ao somar os dependentes, o número passa de 2 mil pessoas.

Ao todo, o Fundo de Saúde deve aportar cerca de R$ 140 mil/mês para cobrir essa compensação. Os valores são provenientes do próprio Fundo de Saúde, o que não compromete o valor total do fundo, que hoje gira em torno de R$ 33 milhões, garante a presidente do IPASSP, Fabiana Neves de Vargas. A presidente explica que, atualmente, o contrato em vigência com a UNIMED, já foi renovado pelo tempo máximo previsto, que é de cinco anos. Por isso, uma nova licitação deve ser aberta neste ano, onde qualquer operadora do país poderá concorrer.

ÍNDICE
Conforme informado pela própria autarquia, o reequilíbrio econômico e financeiro foi da ordem de 10,22%. O percentual já incide de forma retroativa a contar de 1º de janeiro de 2024. A correção observa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, já aplicado no mês de dezembro de 2023, e que se estenderá aos seguintes serviços prestados pela UNIMED, são eles: mensalidades, taxa de internação do Plano Personal, consultas (exceto as realizadas no Pronto-Socorro do Plano Personal) e, ainda, procedimentos ambulatoriais dos demais contratos.

Com isso, a alteração do valor da consulta junto ao PS (dentro do Plano Personal) passa a ser de R$ 85. Também houve alteração nos serviços de Fisioterapia. Desta forma, o preço da primeira sessão será de R$ 6. Já demandas relacionadas a serviços de quimioterapia (injetável/oral), bem como outras terapias, o beneficiário terá de arcar com os respectivos valores de coparticipação ou franquia. O que, neste caso, fica inclusa a medicação necessária aos procedimentos. O índice a ser custeado é de 2% mediante nota fiscal de medicação e sessão.

Também foi feita a correção de 30% por sessão/atendimento a procedimentos que envolvam o tratamento e manejo de demandas de eventuais beneficiários com transtornos globais de desenvolvimento (como, por exemplo, do transtorno do espectro autista). Em casos de atendimentos prestados, na área da UNIMED Porto Alegre, que abrange 45 municípios, o beneficiário fica responsável por uma coparticipação de 10% para cobrir eventuais custos.

Para mais informações, entrar em contato com a Gerência de Saúde pelo telefone (55) 3220-0378.

Texto: Marcelo Martins
Arte: Luisa Leivas

O comando do Legislativo de Santa Maria passa a ser do vereador Pablo Pacheco (PP) a partir da tarde desta quarta-feira (7). Ele assume interinamente o Parlamento municipal até o próximo dia 18 deste mês. Neste período, o vereador ficará à frente de questões administrativas internas e também cumprirá agendas oficiais junto a instituições e órgãos representativos da sociedade civil organizada.

No dia 19, véspera da primeira sessão da Casa de 2024, o titular da presidência do Legislativo, Manoel Badke (UB), reassume o comando da Câmara de Vereadores. Já no dia 20 (terça-feira), a partir das 15h, serão retomados oficialmente os trabalhos dos 21 parlamentares com a constituição de comissões e demais encaminhamentos do Parlamento municipal.

Texto e foto: Marcelo Martins

Ao dar sequência às agendas institucionais do Legislativo santa-mariense, o presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Badke (UB), esteve no campus da Ulbra-SM, que fica às margens da BR-287. Durante a visita ao diretor do campus Mauro Cervi, na manhã desta quarta-feira (7), Badke colocou a Casa à disposição da instituição educacional de Ensino Superior. Conforme o diretor, a Ulbra deu início a um robusto processo de expansão. Citou que, desde o ano passado, a universidade conta com um hub de inovação que visa funcionar “como uma porta de entrada para quem deseja se inserir no ecossistema de inovação”. O local, que fica no centro da cidade, é voltado a buscar uma conexão entre empresas, startups, universidade e poder público. Essa segunda unidade da Ulbra, situada no Espaço Alexandre Cortez junto à sede da Faculdade de Direito (Fadisma), passará a funcionar no primeiro semestre letivo deste ano.

Desde 2002 em Santa Maria, a Ulbra atualmente conta com mais de 30 cursos de graduação que somam, juntos, 1,1 mil alunos (nas modalidades presencial e EaD), e mais de 50 funcionários (entre servidores e professores). Badke recebeu o convite do reitor para conhecer o hub da Ulbra que reúne “inovação, passando pela pesquisa, iniciação científica e extensão”, pontuou Mauro Cervi.

“Isso tudo nos demonstra que a Ulbra está e seguirá presente em Santa Maria ao ofertar cursos, graduações e especializações”, avaliou o presidente do Legislativo.

Ainda no ano passado, a Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou um projeto de lei (PL), de autoria da prefeitura, que prevê a doação da área do campus da Ulbra para a instalação de um campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR). A área construída, que conta com prédios (são mais de 80 salas) e um auditório, será indenizada pelo Ministério da Educação (MEC) à Ulbra.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Gustavo Nuh

O presidente Manoel Badke (UB) esteve à frente, na manhã desta terça-feira (6), da reunião da Mesa Diretora, que ocorreu na Sala da Presidência, no Palacete da Vale Machado. Estiveram presentes ainda os vereadores Adelar Vargas (MDB), Alexandre Vargas (Republicanos), Antônio de Oliveira (Podemos), Admar Pozzobom e Givago Ribeiro, ambos do PSDB, e Pablo Pacheco (PP). A reunião tratou de encaminhamentos administrativos internos referentes ao andamento do Parlamento. 

O então presidente interino da Casa, Pablo Pacheco, repassou o comando do Parlamento ao vereador Manoel Badke, que ficará à frente da Casa até a próxima quinta-feira (8). Depois, para o período de 9 a 18 de fevereiro, Pablo Pacheco retorna à interinidade do cargo.

No dia 19, véspera da primeira sessão da Casa, Badke assume a presidência. Já no dia 20 (terça-feira), a partir das 15h, serão retomados oficialmente os trabalhos dos 21 parlamentares com a constituição de comissões e demais encaminhamentos do Parlamento municipal.

Texto: Marcelo Martins
Foto: Gustavo Nuh

Nesta terça-feira (06), a partir das 10h, no Plenário Coronel Valença, o Poder Legislativo realizou a segunda reunião da Comissão Representativa de 2024. Na oportunidade, o parlamento recebeu três matérias. Depois, o edis utilizaram a tribuna por cinco minutos cada. Estavam presentes na plenária os seguintes parlamentares: Manoel Badke (UB), presidente; Pablo Pacheco (PP), vice-presidente; Adelar Vargas (MDB), Admar Pozzobom (PSDB), Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), Antônio Oliveira (Podemos), Getúlio de Vargas (Republicanos), Givago Ribeiro (PSDB), Juliano Soares (PSDB), Marina Callegaro (PT), Paulo Ricardo Pedroso (PSB), Rudinei Rodrigues (MDB) e Werner Rempel (PCdoB).

No início da reunião, o vereador Antônio Oliveira (1º secretário) leu a comunicação do veto do Executivo Municipal aos Projetos de Lei (PLs) 9.647 e 9.648/2023, ambos de autoria da vereadora Roberta Leitão (PP). O primeiro projeto trata da possibilidade de grávidas, vítimas de abuso sexual, ouvirem os batimentos cardíacos do nascituro antes de um eventual aborto. Já a segunda proposição da parlamentar aborda a obrigatoriedade de afixação, no município, de cartazes educativos sobre abortos nas unidades hospitalares. O 1º secretário também explanou sobre a comunicação do veto da prefeitura ao Projeto de Lei nº 9.702/2023, de autoria do mesmo, que prevê a reserva de 20% dos assentos do Sistema Integrado Municipal (SIM) do transporte coletivo para crianças e mulheres. 

Esses três vetos serão analisados e votados pelos vereadores após o recesso parlamentar, período que encerra no dia 19. Já no dia 20, acontecerá a primeira sessão parlamentar ordinária do ano, plenária em que será definida a composição das comissões permanentes. Logo após essa definição, os três vetos citados acima e demais proposições poderão entrar na ordem do dia para serem analisados e votados. A reunião da Comissão Representativa foi transmitida, ao vivo, pelo Canal 18.2 e pelo YouTube (TV Câmara Santa Maria) e pode ser revista aqui. 

Texto: Mateus Azevedo e Marcelo Martins

Foto: Gustavo Nuh

A Câmara de Vereadores de Santa Maria realiza, nesta terça-feira (6), a segunda reunião da Comissão Representativa do ano, que será conduzida pelo presidente Manoel Badke (UB), a partir das 10h, no Plenário da Casa. Em pauta, estará a comunicação do veto do Executivo Municipal aos Projetos de Lei (PLs), 9.647 e 9.648/2023, ambos de autoria da vereadora Roberta Leitão (PP). A primeira proposição tratava da possibilidade de grávidas, vítimas de abuso sexual, ouvirem os batimentos cardíacos do nascituro antes de um eventual aborto. Já a segunda matéria abordava a obrigatoriedade de afixação, no município, de cartazes educativos sobre abortos nas unidades hospitalares. 

Também consta  a comunicação do veto da prefeitura ao Projeto de Lei (PL) nº 9.702/2023, de autoria do vereador Antonio de Oliveira (Podemos), que previa a reserva de 20% dos assentos do Sistema Integrado Municipal (SIM) do transporte coletivo para crianças e mulheres. Todas essas matérias, que foram vetadas, haviam sido aprovadas em Plenário em dezembro do ano passado.

A reunião da Comissão Representativa será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 18.2 da TV aberta, e também no YouTube (TV Câmara Santa Maria).

Texto:  Marcelo Martins

Foto: Arquivo CMVSM

O presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Pablo Pacheco (PP), esteve reunido em agenda com o reitor da UFSM Luciano Schuch. No encontro, que ocorreu no prédio da Reitoria, no campus sede em Camobi, Pacheco e Schuch trataram sobre o novo parque de exposições da instituição que, na prática, pretende ser referência em inovação e conexão com a sociedade. Também foi debatida a possibilidade de o Plenário do Legislativo ser o local para a leitura do tradicional listão “dos bixos” da universidade.

“Sabemos da relevância deste momento importante aos alunos e a expectativa que envolve ter o nome lido no listão da UFSM. A Câmara vem, aqui, se colocar à disposição para que o Plenário seja, novamente, o local de leitura do listão”, pontuou Pacheco.

O reitor acredita que, ainda neste mês, já se tenha definida a data do listão do vestibular. E considerou a proposta, feita pelo presidente da Câmara, como uma oportunidade de retomar essa tradição.

BUSCA POR RECURSOS

O presidente do Parlamento local reiterou que buscará com que todos os parlamentares possam agir conjuntamente em apoio a um pleito do reitor Schuch: a captação de recursos para o novo parque de exposição da UFSM. O empreendimento, orçado em R$ 32 milhões, conta, até o momento, com R$ 3 milhões para o começo das obras.

O reitor explicou que a ideia é buscar junto à bancada gaúcha, na Câmara Federal, um aporte de mais R$ 6 milhões para dar celeridade às obras. Pacheco afirmou que tratará do tema com os demais colegas de legislatura para auxiliar na busca deste valor para garantir a execução da primeira parte da obra. Schuch defende que o empreendimento, quando concluído, será um espaço multiuso do agronegócio e que estimulará a cooperação entre entidades para incentivar a produção agropecuária de todo o Estado.

Texto e Foto: Marcelo Martins

A Câmara de Vereadores de Santa Maria, a partir desta quarta-feira (31), passa a estar sob o comando do parlamentar Pablo Pacheco (PP), que ocupa o cargo de 1º vice-presidente. Ele estará à frente da Casa pelos próximos dias. Isso porque o presidente Manoel Badke (UB), já nesta quarta, representará institucionalmente o poder Legislativo municipal na sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora para o ano legislativo da Assembleia Legislativa (AL-RS) gaúcha, em Porto Alegre. Badke retorna à presidência para a reunião representativa, que ocorrerá no próximo dia 6 de fevereiro, às 10h, no Plenário da Casa.

Neste período em que estará interinamente como presidente, Pablo Pacheco despachará questões internas e administrativas, e também cumprirá agenda externas. A primeira delas é na próxima quinta-feira (1º), quando ele fará uma visita institucional ao reitor da UFSM, Luciano Schuch.

Texto:  Marcelo Martins
Fotos: Luísa Leivas

Os vereadores que integram a Mesa Diretora do Legislativo de Santa Maria estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (30), para tratar de questões internas acerca do funcionamento da Casa e, ainda, deliberar sobre medidas de economia dentro da Câmara. Sob o comando do presidente Manoel Badke (UB), os parlamentares - Admar Pozzobom (2º vice-presidente) e Givago Ribeiro (2º secretário), ambos do PSDB, e o 1º vice-presidente, Pablo Pacheco (PP) - trataram, basicamente, de temas predominantemente administrativos. 

A pauta prioritária foi um projeto de resolução que trata da cota de telefonia fixa, que sofrerá uma drástica redução de valores. Até então, cada parlamentar tem, por gabinete, um subsídio de R$ 6,6 mil/ano para uso de linha fixa. No entanto, a partir de agora, esse valor passará a ser de R$ 2 mil. Ou seja, uma redução de 70%.

Conforme demonstrativo feito pelo presidente Badke, ao longo de todo o 2023, os 21 vereadores fizeram, juntos, uso de apenas R$ 10,5 mil. Sendo que o valor previsto para a telefonia fixa, previsto para o ano passado, foi de R$ 128 mil. Isso quer dizer que, na prática, apenas 8,2% foi utilizado, e o total economizado chegou a quase 92%, pontua Badke.

O 1º vice-presidente, Pablo Pacheco (PP), lembra que, recentemente, a Casa promoveu mais uma economia, da ordem de R$ 13,7 mil/ano, ao cortar a cota de telefonia móvel aos 21 vereadores. Um novo processo, caso fosse aberto, teria um custo de R$ 33 mil/ano, uma vez que seriam 24 linhas, recorda o parlamentar.

Também esteve na pauta, o fim do recesso parlamentar, que se encerra no dia 19 de fevereiro, e a primeira sessão plenária do ano que ocorrerá em 20 de fevereiro.

Texto:  Marcelo Martins

Fotos: Gustavo Nuh