Na manhã desta quinta-feira (29), na sala de reuniões Lauro Machado, a comissão especial que tem o objetivo de saber quais medidas e ações estão sendo tomadas pelo Poder Executivo no combate à dengue realizou reunião de instalação dos trabalhos. Este colegiado foi constituído na sessão de terça, dia 27. Os atendimentos às pessoas infectadas pelo mosquito transmissor da doença também serão fiscalizados pela comissão.

Na oportunidade, os parlamentares definiram a pauta da próxima reunião, que acontecerá na terça, dia 05 de março. Para esta ocasião, serão convidados representantes das seguintes instituições: Vigilância Sanitária em Saúde; 4ª Coordenadoria regional de Saúde, Setor de Fiscalização do Poder Executivo e Secretaria de Município de Comunicação.

O colegiado é composto pelos vereadores Valdir Oliveira (PT), presidente, Coronel Vargas (Progressistas), vice-presidente, e Paulo Ricardo Pedroso (PSB), relator.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro

A Sessão Plenária Ordinária, desta quinta-feira (29), prevê, na Ordem do Dia, a criação de uma comissão especial e, ainda, a prorrogação de prazo de uma comissão especial. Ambas as situações serão apreciadas em discussão única e votação pelos parlamentares. Quanto à criação de uma comissão especial - se aprovada, será a terceira da Casa somente neste ano -, ela será voltada a realizar o acompanhamento dos serviços da Corsan em Santa Maria. A parlamentar proponente, a vereadora Anita Costa Beber (PP), sugere que o Legislativo realize um acompanhamento das atividades da companhia “quando da abertura de valas para execução de obras de saneamento”.

Também consta na Ordem do Dia, um pedido de prorrogação de prazo ( por mais 30 dias) de uma comissão especial que trata do projeto de lei complementar (PLC nº 13/2023). A matéria, de autoria do vereador Tubias Callil (MDB), busca disciplinar o uso de contêiner coletor de resíduos e caçamba estacionária de entulhos em vias públicas no município. A ideia é que, a partir desta lei, pessoas (físicas ou jurídicas) que venham a necessitar, ainda que temporariamente, depositar entulhos nas vias públicas (ruas, logradouros) “que sejam provenientes de demolições ou da construção civil” somente poderão fazê-lo por meio de caçambas estacionárias de empresas especializadas devidamente autorizadas em conformidade com as normas ambientais vigentes.

Na manhã desta quarta-feira (28), no Plenário Coronel Valença, o Poder Executivo apresentou as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023 (setembro a dezembro) à sociedade de Santa Maria. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Pablo Pacheco (Progressistas). A atividade também contou com a presença dos demais membros da comissão, vereadores Werner Rempel (PC do B), vice-presidente, Adelar Vargas, o Bolinha, (MDB), Coronel Vargas (PP) e Givago Ribeiro (PSDB). O parlamentar Juliano Soares, o Juba, do PSDB, mesmo não integrando a COF, prestigiou a plenária.

A apresentação das metas fiscais, periodicamente, se dá por exigência legal instituída através da Lei Complementar 101/2000. A secretária de município de Finanças, Michele Antonello, disse que as diretrizes do governo municipal para com a Secretaria de Município de Finanças são as de “sempre trabalhar com o acompanhamento da evolução da receita e da despesa, para produzir um equilíbrio fiscal e econômico para as contas do município. Sempre pensando no incremento de receitas, sem aumento de carga tributária, e gerenciando as despesas sem cortes, principalmente  nas atividades fins e as essenciais”.

A contadora e coordenadora de contabilidade da Secretaria de Finanças, Greice Pivetta, disse que a receita no referido período foi R$ 1.261.715.356,91. Já a despesa foi de R$ 1.237.029.893,70. Devido a isso, conforme a contadora, resultou em um superávit de aproximadamente 23 milhões. Ressaltou também que os investimentos nas áreas da educação e da saúde foram acima do mínimo legal: R$ 167.036.919,47 (26,64%) e R$ 123.103.380,50 (19,99), respectivamente. O limite constitucional para a educação é de 25%. Já o limite mínimo imposto pela Constituição Federal para investimentos na área da saúde é de 15%.

Pivetta alerta que a despesa com pessoal no período está em 50,33%, já que a receita corrente líquida foi de R$ 923.811.828,62 e os gastos com pessoal totalizaram R$ 464.952.967,01. Conforme a legislação, o máximo com despesa de pessoal é de 54% da receita corrente líquida. Ao final de sua apresentação, a contadora afirma que “agente faz uma conclusão que atendeu os limites exigidos pela Lei 101 em educação, saúde e pessoal e apresentou as metas, aqui, para análise de vocês (vereadores)”.

Reposição salarial e realização de concurso público

O presidente da COF, após a apresentação realizada pelo Executivo Municipal, questionou a secretária de Finanças se existe uma projeção, por parte da prefeitura, para a reposição salarial anual dos servidores e para a realização de concurso público. Com relação ao primeiro tema, a chefe da pasta disse que ainda não tratou do tema com prefeito. “A gente trabalha com uma margem de negociação, junto ao prefeito Jorge Pozzobom e ao vice, Rodrigo Décimo. Já sobre a segunda pauta, Michele afirma que “nós precisamos realizar concurso, porque tivemos uma leva muito grande de servidores aposentados nos últimos tempos. É necessário termos servidores públicos novos que contribuam, que entrem. Porém, temos todas essas restrições. Temos que fazer essa análise de todo o cenário. Principalmente, do limite de despesa com pessoal. Sobre esses dois pontos, a secretária finalizou afirmando que o trabalho no incremento da receita municipal é contínuo.

Relatoria

O relatório resumido da execução orçamentária 5º bimestre de 2023, o relatório resumido da execução orçamentária 6º bimestre de 2023 e ainda o relatório de gestão fiscal 3º quadrimestre de 2023 estão sob a relatoria do vereador Givago Ribeiro, que tem o prazo de até 14 dias para exarar pareceres sobre essas matérias. Em sua explanação, o parlamentar disse que, após a apresentação das metas fiscais de setembro a dezembro do ano passado, se sente mais seguro para exarar parecer sobre a matéria.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos

A presidência da Câmara de Vereadores em conjunto com a Assessoria de Relações Públicas, na manhã desta quarta-feira (28), organizou um café de confraternização colaborativo de início do ano legislativo 2024.  Além do presidente Manoel Badke (UB), estavam presentes os vereadores Anita Costa Beber (PP), Adelar Vargas, o Bolinha (MDB), Admar Pozzobom e Juliano Soares, o Juba (PSDB). 

Na conversa com os setores, o presidente apresentou os cargos comissionados da Mesa Diretora, responsáveis pela gestão do Legislativo. Badke destacou a relevância do Parlamento para Santa Maria, ressaltando a importância da convivência harmoniosa em prol do bem comum.  “Nesta Casa, temos que conviver com harmonia, paz de espírito e liberdade para chegarmos ao melhor caminho”, pontuou.

A confraternização – em que cada setor contribuiu com doces, salgados e sucos – aconteceu no Plenário da Câmara.

Fotos: Luã Santos

Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (27), no Plenário Coronel Valença, o parlamento aprovou a criação de duas comissões especiais e a formação de uma frente parlamentar.  

O vereador Valdir Oliveira (PT) é o proponente da criação de duas comissões especiais. A primeira é referente às obras da Travessia Urbana de Santa Maria, que prevê a duplicação de trechos das BRs 158 e 287. Por unanimidade, esta comissão foi aprovada e ficou composta da seguinte forma: Valdir Oliveira, presidente, Tubias Callil, do MDB, vice-presidente, e Givago Ribeiro, do PSDB, relator.

Já o outro colegiado proposto pelo parlamentar tem o objetivo de saber quais medidas e ações estão sendo tomadas pelo Poder Executivo no combate à dengue e, ainda, como estão se dando os atendimentos àquelas pessoas infectadas pelo mosquito transmissor da doença. Por 16 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o colegiado foi criado. Composição: Valdir Oliveira, presidente, Coronel Vargas (Progressistas), vice-presidente, e Paulo Ricardo Pedroso (PSB), relator.

Composição de Frente Parlamentar

Por fim, a outra demanda aprovada foi a Frente Parlamentar em defesa do interior. O colegiado é uma bandeira levantada pelos vereadores Admar Pozzoobom (PSDB), Anita Costa Beber (PP), Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), Adelar Vargas, o Bolinha, (MDB). A criação desta frente foi aprovada pelos parlamentares presentes por unanimidade. 

Adiamento de votação

A votação de criação da comissão especial com o intuito de fiscalizar a situação das praças públicas do município (do campo à cidade), de autoria do vereador Rudys Rodrigues (MDB), foi adiada por solicitação do autor da matéria.

Substituição de membro

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 12, de 2023, teve a substituição do então membro, vereador Manoel Badke (UB), pelo parlamentar Alexandre Pinzon Vargas. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram a substituição, que se legitima devido ao vereador Badke estar à frente do Poder Legislativo neste ano de 2024. A comissão proíbe a restrição à liberdade de locomoção por qualquer meio de acorrentamento do animal, permanente ou rotineiro, a um objeto estacionário por períodos contínuos, exceto às correntes que ficam rente ao piso, do tipo vaivém, com no mínimo cinco metros de comprimento, que não machuquem a pele do animal, em imóveis que têm pátio aberto ou em que há possibilidade de fuga do animal. Esta comissão tem a seguinte composição: Adelar Vargas, presidente, Delegado Getúlio de Vargas, do Republicanos, vice-presidente, e Alexandre Pinzon Vargas, como relator.

A Sessão Plenária Ordinária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (18.2) e também pelo canal do YouTube (TV Câmara Santa Maria).

Texto: Mateus Azevedo e Marcelo Martins

Foto: Luísa Monteiro

Na primeira reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, realizada na tarde desta terça-feira (27), aconteceu a distribuição de três vetos do Executo e três projetos para relatoria. Neste ano, a CCJ é presidida pelo vereador Juliano Soares, sendo integrada também pelos vereadores Helen Cabral, Coronel Vargas, Werner Rempel, Paulo Ricardo Pedroso, Tubias Callil e Alexandre Pinzon Vargas. 

MATÉRIAS DISTRIBUÍDAS:

Veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 9647, de autoria da vereadora Roberta Leitão, que visa conceder às gestantes vítimas de abuso sexual a equiparação às gestantes de risco para fins de realização de ultrassonografias durante o período gestacional. Relator: vereador Werner Rempel;

Veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 9702/2023, de autoria do vereador Tony Oliveira, que dispõe sobre a reserva de espaço para mulheres e crianças no transporte coletivo público no município de Santa Maria e dá outras providências. Relator: vereador Coronel Vargas;

Veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 9648, de autoria da vereadora Roberta Leitão, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Santa Maria, de cartazes educativos sobre os procedimentos de aborto nas unidades hospitalares. Relatora: vereadora Helen Cabral;

Projeto de Lei nº 9729/2023, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que  institui e inclui o “dia 27 de março” como o dia municipal do grafite no Calendário de Eventos do Município. Relator: vereador Alexandre Vargas;

Projeto de Lei nº 9651/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o § 2º do art. 55 da Lei Municipal nº 4745, de 5 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Conforme a justificativa, o objetivo é atualizar a forma de complementação salarial para os servidores que  percebam uma  remuneração  inferior ao  salário  mínimo, no âmbito do Município de Santa Maria. Relator: vereador Paulo Ricardo Pedroso;

Projeto de Lei nº 9713/2023, de autoria da Comissão de Educação Cultura Esporte e Lazer, que dispõe sobre a elaboração de legendas nas placas de logradouros públicos do Município de Santa Maria que auxiliem na contextualização histórica de suas respectivas denominações. Relator: vereador Tubias Callil.

As reuniões ordinárias da CCJ acontecem nas terças-feiras, às 14h.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos

A Câmara de Vereadores de Santa Maria esteve presente, nesta terça-feira (27), no lançamento da campanha do Imposto Solidário 2024, iniciativa mantida pela prefeitura e Receita Federal, que ocorreu na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O Legislativo esteve representado pelo presidente da Casa, Manoel Badke (UB), e também pelos vereadores Adelar Vargas, o Bolinha (MDB), Admar Pozzobom (PSDB), Danclar Rossato (PSB), Givago Ribeiro (PSDB) e Pablo Pacheco (PP).

À frente da campanha do Imposto Solidário, o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, fez um chamamento e clamou à sociedade santa-mariense que se some à destinação de parte do Imposto de Renda devido “aos fundos que cuidam e auxiliam crianças e adolescentes do município”. 

Ele ainda lembrou que o potencial de arrecadação do município, por meio do Imposto Solidário, beira à cifra dos R$ 50 milhões. Para este ano, a meta é atingir, pelo menos, o montante de R$ 10 milhões de destinação do IR. A efeito de comparação, em 2023, o valor arrecadado foi de R$ 4,9 milhões. E, no ano anterior, a cifra bateu a casa de R$ 2,7 milhões.

O presidente do Legislativo, Manoel Badke, reforçou a necessidade de engajamento da sociedade à iniciativa. Ele pontuou ainda que um dos grandes obstáculos para uma maior disseminação da campanha do Imposto Solidário é a falta de informação. Badke enfatizou a necessidade, cada vez maior, de campanhas de divulgação.

COMO FUNCIONA
A campanha deste ano começa em 15 de março e seguirá até 31 de maio. Até lá, a população pode destinar parte do Imposto de Renda, para instituições de caráter social do município, por meio do Imposto Solidário. Ou seja, os cidadãos podem destinar até 6%, no caso de pessoa física, e até 1%, se for pessoa jurídica, sobre o valor a ser declarado no Imposto de Renda 2024. Desta forma, os recursos são aportados aos fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso e, depois, são repassados às instituições.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: João Alves/PMSM

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF), na primeira reunião ordinária do ano realizada na manhã desta terça-feira (27), analisou a manifestação de um cidadão, encaminhada via Ouvidoria Parlamentar, questionado o fato de o município cobrar a taxa de coleta de lixo de duas matrículas (apartamento e  box de garagem).  Segundo o autor da manifestação, como o lixo é gerado apenas pelo apartamento não deveria ser cobrada  a taxa referente à garagem. O colegiado deliberou em convidar equipe técnica da secretaria de Finanças para tratar do assunto.

DISTRIBUIÇÃO:  A COF distribuiu para análise do vereador Givago Ribeiro o relatório resumido da execução orçamentária 5º bimestre de 2023, o relatório resumido da execução orçamentária 6º bimestre de 2023 e ainda o relatório de gestão fiscal 3º quadrimestre de 2023. O prazo para apresentação do parecer é de sete dias, podendo ser prorrogado por igual período.

AUDIÊNCIA: Nesta quarta-feira (28), às 10h30, a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) promove audiência pública para o Poder Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023 (setembro a dezembro do ano anterior). A atividade, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2 da TV aberta), acontece no Plenário do Legislativo. 

A Comissão de Finanças é formada pelos vereadores Pablo Pacheco (presidente), Werner Rempel, Givago Ribeiro, Coronel Vargas e Adelar Vargas. As reuniões ordinárias da COF são realizadas nas terças-feiras, às 08h, na sala de reuniões da Câmara.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Gustavo Nuh

A Sessão Plenária Ordinária, desta terça-feira (27), prevê, na Ordem do Dia, a discussão única e votação da criação de três comissões especiais, e, ainda, a formação de uma Frente Parlamentar.  Duas dessas constituições de comissões especiais são de autoria do vereador Valdir Oliveira (PT), uma delas visa tratar trabalhos referentes às obras da Travessia Urbana de Santa Maria, que prevê a duplicação das BRs 158 e 287. A formação desse colegiado estava prevista para sessão de quinta-feira passada, mas houve pedido de adiamento e, por isso, a apreciação na sessão desta terça.

Já a outra comissão, também do vereador Valdir, quer saber quais medidas e ações estão sendo tomadas pela prefeitura no combate à dengue e, ainda, como estão se dando os atendimentos àquelas pessoas infectadas pelo mosquito transmissor da doença. 

A terceira proposição, encabeçada pelo parlamentar Rudys Rodrigues (MDB), quer viabilizar um acompanhamento fiscalizatório da situação das praças públicas do município (do campo à cidade). 

Por fim, a outra demanda, que será apreciada pelos vereadores, trata da instalação de uma Frente Parlamentar em defesa do interior. O colegiado, se criado, é uma bandeira levantada pelos vereadores Admar Pozzoobom (PSDB), Anita Costa Beber (PP), Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), Adelar Vargas, o Bolinha (MDB).

A Sessão Plenária Ordinária pode ser assistida ao vivo pela TV Câmara (18.2) e também pelo canal do Youtube.

Texto: Marcelo Martins

Foto: Arquivo Diretoria de CMVSM

O parlamentar Manoel Badke (UB) reassumiu, nesta segunda-feira (26), os trabalhos à frente da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Após ficar, por quatro dias, na condição de prefeito em exercício, Manoel Badke voltou a despachar da sede do Palacete da Rua Vale Machado. Além de demandas internas e questões operacionais do funcionamento do Parlamento, ele retomou as visitas institucionais, que foram iniciadas ainda em janeiro, quando assumiu a presidência da Casa.

Desta vez, o compromisso foi com a reitora da Universidade Franciscana (UFN), a irmã Iraní Rupolo. Badke colocou o Legislativo local à disposição da instituição de Ensino Superior para eventuais parcerias. Atualmente, a UFN tem mais de 400 professores e 4 mil alunos. 

Badke destacou o papel da UFN como “uma referência em excelência educacional para Santa Maria”. Ao lado da reitora, a irmã Iraní Rupolo, ambos conversaram sobre os desafios do Ensino Superior no pós-pandemia e a missão dessa instituição franciscana de servir à população com dezenas de serviços - nas áreas da saúde e jurídica - por toda Santa Maria. “A forma como Santa Maria, um berço vocacionado à educação, é reconhecida nacional e internacionalmente passa pela congregação franciscana, passa pela UFN”, pontuou Badke. 

Foi ainda na década de 50 que Santa Maria, ainda mesmo antes da UFSM, fez frente para que o maior município do centro do Estado trilhasse o caminho do desenvolvimento vocacionado por meio da educação. “Ano que vem, a nossa instituição completará 70 anos de relevantes serviços prestados à sociedade santa-mariense. Santa Maria e UFN caminham juntas quando o tema é educação e entrega de serviços com excelência”, destacou a reitora.

Texto: Marcelo Martins
Foto: Luã Santos

Na manhã da última quinta-feira (22), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou a primeira reunião do ano. Tal fato também se repetiu nas Comissões de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Cidadania e Direitos Humanos, que ocorreram à tarde no Plenarinho e no Plenário, respectivamente.  

Políticas Públicas

No colegiado de Políticas Públicas, os parlamentares elencaram vários temas importantes, que estão impactando a comunidade, para serem debatidos e resolvidos neste ano. Os assuntos elencados foram os seguintes: cumprimento da legislação que trata do sossego público; limpeza de terrenos baldios; monitoramento dos casos de Dengue no município; limpeza das margens do arroio Cadena, entre outros.

A comissão é composta pelos vereadores Admar Pozzobom (presidente), Adelar Vargas (vice-presidente), Anita Costa Beber, Alexandre Pinzon Vargas, Getulio Jorge de Vargas, Roberta Leitão e Rudys Rodrigues.  As reuniões ordinárias  acontecem nas quintas-feiras, às 09h, no Plenarinho do Poder Legislativo.

Educação, Cultura, Esportes e Lazer (CECEL)                   

Na comissão, os vereadores definiram que, na próxima reunião ordinária, cada vereador irá trazer sugestões de pautas a fim de o colegiado elaborar um cronograma de ações para o ano. Também ficou definido que os projetos serão distribuídos para relatoria por ordem alfabética. 

A CECEL é integrada pelos vereadores Danclar Rossato (presidente), Givago Ribeiro (vice-presidente), Luci Duartes, Pablo Pacheco, Helen Cabral, Juliano Soares e Valdir Oliveira. Todas as quintas-feiras, às 14h, no Plenarinho da Câmara, são realizadas as reuniões ordinárias.

Cidadania e Direitos Humanos

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou reunião ordinária no Plenário da Casa e acolheu ofício encaminhado pela vereadora Marina Callegaro solicitando que o colegiado acompanhe o inquérito instaurado sobre abordagem realizada pela polícia a um motoboy na rua Evangelista Marcos, bairro Nova Santa Marta, no dia sete de janeiro deste ano. Conforme o documento, o motoboy faleceu após esta abordagem. Como deliberação, o colegiado irá encaminhar pedidos de informação à Delegacia Regional da Polícia Civil e ao Comando Regional de Polícia Ostensiva da Região Central.

Texto: Mateus Azevedo e Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos e Gustavo Nuh

A partir desta sexta-feira (23) até a próxima segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de Santa Maria será presidida pelo parlamentar Admar Pozzobom (PSDB). Ao ocupar a 2ª vice-presidência, Admar irá substituir o colega, Pablo Pacheco (PP), que é o 1º vice-presidente, e que, até então, estava na cadeira de titular interino do Parlamento. Todas essas movimentações observam a um contexto maior, uma vez que Manoel Badke (UB), o presidente do Legislativo, seguirá no comando do Executivo municipal até a próxima segunda-feira (26), em decorrência de o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e do vice-prefeito Rodrigo Decimo cumprirem, na capital paulista, agendas institucionais.

À frente do Legislativo, até a próxima segunda-feira, Admar Pozzobom cumprirá agendas institucionais ao representar a Câmara de Vereadores. Neste período, o presidente em exercício, além das responsabilidades administrativas e de representação do Parlamento Municipal, terá compromissos no interior do município, tratará também de pautas ligadas ao esporte, inclusão e fará atendimento à população. Ainda em 2017, no começo da legislatura vigente (2017-2020), Admar presidiu a Casa do Povo. Foi, inclusive, o primeiro ano do mandato do prefeito Jorge Pozzobom, à época, eleito pela primeira vez para o Executivo municipal.

Aos 58 anos, é vereador desde 2009 e, ao longo dos mandatos, tem atuado em defesa de pautas da inclusão, do meio ambiente, da saúde, do esporte, da cultura tradicionalista e do empreendedorismo. Em 2020, Admar Pozzobom, que é empresário, foi eleito com 1.741 votos.

Texto:  Marcelo Martins

Foto: Luã Santos

Na segunda sessão ordinária de 2024, os parlamentares aprovaram a constituição de três comissões especiais, a prorrogação de prazo de comissões temporárias e a inserção nos anais do Poder Legislativo de artigo publicado em veículo jornalístico. A plenária também contou com a visita do prefeito em exercício Manoel Badke (UB). 

Em sua manifestação, Badke disse que “e uma honra estar, aqui, como prefeito da cidade”. O prefeito interino ficará à frente do Poder Executivo até a próxima segunda-feira (26), já que o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e o vice-prefeito Rodrigo Decimo (UB) cumprirão agendas fora do Estado até a referida data.

Comissões especiais constituídas

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL - Requer a Constituição de Comissão Especial com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da comunidade santa-mariense referentes ao serviço prestado pela RGE no Município. A comissão será composta pelos seguintes parlamentares Adelar Vargas (presidente), Helen Cabral (vice-presidente), Juliano Soares (relator);

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL - Constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar 16/2023 que altera a redação dos artigos. 126, 127 e 128, o inciso XXII do artigo 150 da Lei nº 3326, de 4 de junho de 1991 e revoga a Lei Complementar nº 66, de 8 de setembro de 2008. A matéria, de autoria do Executivo municipal, trata basicamente de aumentar de 120 para 180 dias a licença-maternidade de servidoras do Executivo e do Legislativo. Autoria: Poder Executivo. Composição: Alexandre Pinzon Vargas (presidente), Rudys Rodrigues (vice-presidente) e Luci Duartes (relatora).

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL - Requer a criação de Comissão Especial queestudará, analisará e irá propor alterações e melhorias nas Legislações Municipais da LeiOrgânica, do Plano Diretor, do Código de Posturas, do Código de Obras, Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo e do Código de Edificações de Santa Maria na Legislatura 2024. Autoria: Tubias Callil. Composição: Tubias Callil (presidente), Alexandre Vargas (vice-presidente) e Givago Ribeiro (relator)

Adiamento de votação

Conforme solicitação do vereador Admar Pozzobom e amparado no artigo 184 do Regimento Interno do Poder Legislativo, a votação da Comissão Especial para acompanhar as obras da Travessia Urbana, de autoria do parlamentar Valdir Oliveira, foi adiada para próxima a sessão ordinária, que acontecerá na terça-feira (27). 

Prorrogação de prazo

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar n. 12/2023 que “insere § 1º ao artigo 165 da Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012 - Código de Posturas do Município de Santa Maria” solicita prorrogação de prazo. A matéria proíbe a restrição “a liberdade de locomoção, por qualquer meio de acorrentamento do animal (permanente ou rotineiro), a um objeto estacionário por períodos contínuos, exceto às correntes que ficam rente ao piso (do tipo ‘vaivém’), com no mínimo cinco metros de comprimento, que não machuquem a pele do animal em imóveis que têm pátio aberto ou em que há possibilidade de fuga do animal”. Com a aprovação desta solicitação, o colegiado terá mais 30 dias para concluir os trabalhos.

Inserção nos anais da Câmara aprovada

INSERÇÃO NOS ANAIS - Inclusão nos Anais da Casa do artigo: Tendências de atuação para o empreendedorismo feminino, publicado no Jornal Diário de Santa Maria em 24/01/2024 e escrito pela analista de relacionamento com cliente do Sebrae, Ananda Faccin. Autoria: Anita Costa Beber. 

Texto: Mateus Azevedo e Marcelo Martins

Foto: Gustavo Nuh

A Câmara de Vereadores de Santa Maria passa, a partir desta quinta-feira (22), a ser presidida pelo parlamentar Pablo Pacheco (PP). Isso porque o titular do Parlamento, Manoel Badke (UB), está no comando do Executivo municipal, até a próxima segunda-feira (26), em decorrência de o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e do vice-prefeito Rodrigo Decimo cumprirem, na capital paulista, agendas institucionais. Ao longo da manhã, Pacheco despachou do Legislativo dando vazão a questões administrativas da Casa, e, ainda, concedeu entrevistas à imprensa.

Para a Sessão Plenária Ordinária, desta quinta-feira, estarão em pauta a criação de três comissões especiais. A primeira delas visa tratar dos serviços prestado pela RGE no município. A segunda pretende acompanhar os trabalhos referentes às obras da Travessia Urbana de Santa Maria, que prevê a duplicação das BRs 158 e 287. E a terceira tratará do Projeto de Lei Complementar (PLC nº 16/2023), de autoria do Executivo municipal, que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade das servidoras do Executivo e do Legislativo.

Parlamentar em primeiro mandato, Pablo Pacheco, que é formado em Administração pela UFSM, foi eleito em 2020. À época, obteve 2.375 votos - sendo o quinto parlamentar mais votado da atual legislatura. Ao longo de 2023, ele já havia assumido a presidência da Casa.

Texto: Marcelo Martins

Foto: Gustavo Nuh

O vereador Manoel Badke (UB) assumiu, no fim da tarde desta quarta-feira (21), o comando do Executivo municipal de Santa Maria. Isso porque o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e o vice-prefeito Rodrigo Decimo cumprem, na capital paulista, agendas institucionais. Inicialmente, ambos iriam acompanhar, na próxima sexta-feira (23), a realização do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública, que ocorreria na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Porém, como não houve nenhuma empresa inscrita com interesse em realizar proposta, o leilão terá de ser remarcado. 

Ainda assim, prefeito e vice seguirão fora de Santa Maria para compromissos na maior cidade do país. Em decorrência dessa situação, será mantida a vacância do cargo de prefeito, o que faz com que a função seja exercida, de forma interina, pelo presidente do Legislativo santa-mariense. Desta maneira, Badke assumirá, até a próxima segunda-feira (26), o comando do Executivo municipal.

Essa é a primeira vez que Badke tem a chance de estar à frente da prefeitura. Médico veterinário formado pela UFSM, ainda em 1983, Manoel Badke foi professor da instituição federal de Ensino Superior por mais de três décadas. Já na Câmara de Vereadores, ao longo de seis mandatos, Badke se notabilizou por defender questões ambientais e dos animais (mais especificamente para evitar maus-tratos e abandono). Em 2018, chegou a concorrer a deputado federal pelo DEM, quando, à época, fez 7,2 mil votos. 

Na presença de amigos, familiares e autoridades públicas e de nomes dos mais variados segmentos da sociedade, Manoel Badke destacou o papel da família na sua trajetória pessoal e profissional. Agradeceu ainda a oportunidade dada a ele, para comandar a prefeitura, ao prefeito Pozzobom e ao vice Decimo.

“Estou assumindo obviamente por uma questão de legislação. Mas, sem dúvida alguma, também (assumo) por haver confiança em meu trabalho. Nesses próximos dias, teremos muito trabalho e encaminhamentos que certamente deixaremos ao prefeito e ao vice para que tenham continuidade”, pontuou Badke.

O vice-prefeito Rodrigo Decimo, que repassou o cargo a Badke, destacou o papel republicano e democrático do parlamentar ao longo de mais de 20 anos de vida pública.

“O Maneco é um amigo e uma pessoa que, independentemente da sigla, tem trato e sabe conduzir tudo da melhor forma possível. Me alegro e muito em estar, aqui, hoje passando o cargo (de prefeito) a ele”, avaliou Decimo. 

Já a presidência da Câmara de Vereadores, neste período, ficará ao encargo do parlamentar Pablo Pacheco (PP), que é o primeiro vice-presidente do Legislativo.

TRAJETÓRIA
O primeiro mandato de Badke veio, ainda no pleito de 2000, quando, à época, foi eleito pelo PFL (antecessor do DEM). Vieram, depois, mais cinco mandatos. Atualmente, ele é filiado ao União Brasil. Com 68 anos, Maneco, como é conhecido, é casado com a servidora pública Renata Quinto Pauletto Badke. Maneco, como é conhecido, ainda é pai de Cristiane, Guilherme, Marcio, e Manoela.

Nascido no distrito de Pains, zona rural de Santa Maria, Maneco, como é conhecido, morava com os pais em uma área rural próximo de onde, anos depois, foi construído o Hospital Veterinário da UFSM. Por isso, ele fala com orgulho ter “nascido dentro do campus da UFSM”. Isso porque parte das terras do avô paterno dele, Joaquim Farias Badke, acabou sendo desapropriada para a instalação do campus da universidade.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Natália Müller Poll

A Sessão Plenária Ordinária terá, nesta quinta-feira (22), em pauta a criação de três comissões especiais. A primeira delas, de autoria do vereador Adelar Vargas (Bolinha), do MDB, visa tratar dos serviços prestado pela RGE no município. A outra comissão especial, proposta pelo vereador Valdir Oliveira (PT), pretende acompanhar os trabalhos referentes às obras da Travessia Urbana de Santa Maria, que prevê a duplicação das BRs 158 e 287. 

A pauta ainda prevê a constituição de uma Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei Complementar (PLC nº 16/2023), de autoria do Executivo municipal, que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade das servidoras do Executivo e do Legislativo. Isso se dá porque, desde 2008, há uma lei federal que prevê os seis meses, e alguns órgãos públicos e empresas já adotam esse período.

Texto: Marcelo Martins
Foto: Luísa Monteiro