VLibras (9)
Legislação - Decretos Executivos
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 066/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.805.987,50.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 033/2011Institui o Programa de Demarcação Urbanística no Município de Santa Maria para a regularização fundiária de assentamentos urbanos de interesse social.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 038/2011Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de patrimônio público e dá outras providências.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 069/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.483.824,64.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 036/2011Suplementa crédito adicional do tipo especial no montante de R$ 77.930.000,00.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 037/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.045.110,35.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 023/2011número não aproveitado
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 027/2011Altera os incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 154/10, de 15 de dezembro de 2010.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 039/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 901.437,85.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 044/2011Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 045/2011Classifica as Escolas Municipais de Difícil Acesso ou Provimento.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 047/2011Suplementa crédito adicional do tipo especial no montante de R$ 435.000,00
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 046/2011Dispõe sobre o valor mensal do Auxílio-Alimentação, estabelecido pela Lei Municipal n° 4060/97, de 18-03-1997.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 043/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.911.664,35.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 041/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.348.650,43.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 050/2011Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 042/2011Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 057/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 407.847,48.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 058/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 61.000,00
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 059/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 407.847,48
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 060/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 800.495,00.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 062/2011Considera Ponto Facultativo o dia 24 de junho de 2011 e dá outras providências.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 048/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.930.598,95.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 049/2011Declara a área localizada na Rua Vale Machado, nº 1415 e nº 1387 como Pública e pertencente ao Município.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 061/2011Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 052/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.173.691,02.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 053/2011Regulamenta a Exploração do Comércio de Lanches Rápidos nas Vias e Logradouros Públicos, na área do Município de Santa Maria.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 055/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.401.974,07.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 063/2011Integraliza em R$ 0,10 (dez centavos) a tarifa do transporte coletivo do Município de Santa Maria.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 056/2011Altera o Decreto Executivo 035/2011 de 31/03/2011 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos. (Alterações: DE 074/2011, de 26/05/2011)
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 067/2011Institui Projeto Simplificado e altera os Procedimentos Administrativos para Aprovação de Projetos e Licenciamento de Obras no Município de Santa Maria e dá outras providências.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 035/2011Altera o Decreto Executivo 008/2011 de 18/01/2011 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos. (Alterado pelo Decreto Executivo nº 056/11)
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 040/2011Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 070/2011Acresce alínea "e", ao inciso II, do parágrafo único, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 029/2011, de 14 de março de 2011.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 054/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 70.000,00
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 074/2011Altera o Decreto Executivo 056/2011 de 26/05/2011 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 077/2011Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 065/2011Suplementa crédito adicional do tipo especial no montante de R$ 1.100.000,00
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 073/2011Regulamenta a Lei Complementar nº 082/2011, que Dispõe sobre a extinção de créditos tributários e não tributários da Administração do Município de Santa Maria mediante transação.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 075/2011Institui taxas de depreciação dos bens integrantes do ativo imobilizado do município de Santa Maria - RS.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 079/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.240.000,00.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 076/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.036.744,03.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 051/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de Curso de Boas Práticas para responsáveis pela atividade de manipulação para serviços de alimentação.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 080/2011Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 078/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 700.245,43.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 072/2011Instituiu o Programa Caminhe Legal, que trata da padronização dos Passeios Públicos no Município de Santa Maria.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 081/2011Abre crédito adicional do tipo especial no montante de R$ 12.545.124,00
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 083/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.566.740,00.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 085/2011Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.
-
01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 088/2011Convoca a II Conferência Municipal/Regional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
