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15/07/2016LEI Nº 6037/2016Inclui no calendário de eventos oficiais do município de Santa Maria o Dia Municipal do Pedestre.
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15/07/2016LEI Nº 6045/2016"Acrescenta o inciso XIX ao art. 39 e acrescenta o art. 56-A na Lei nº 6040, de 06 de janeiro de 2016".
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15/07/2016LEI Nº 6046/2016Dispõe sobre a contratação de professores, em caráter emergencial, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público nas escolas municipais.
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15/07/2016LEI Nº 6044/2016“Altera o inciso IX do artigo 39 e o caput e o § 1º do artigo 48 da Lei Municipal nº 6040 de 06 de janeiro de 2016, que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por leis, decretos e resoluções municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”
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15/07/2016LEI Nº 6057/2016Dispõe sobre o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer da Vila Belga, cria incentivos e dá outras providências.
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15/07/2016LEI Nº 6050/2016Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual dos Servidores do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas.
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15/07/2016LEI Nº 6043/2016Regulamenta a destinação e a ocupação de áreas para instalação de empreendimentos industriais, tecnológicos e de logística no Distrito Industrial e dá outras providências.
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15/07/2016LEI Nº 6073/2016"Institui a gratificação por atividade para – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria".
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14/07/2016LEI Nº 6066/2016Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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14/07/2016LEI Nº 6045/2016“Acrescenta inciso XIX ao artigo 39, acrescenta o artigo 56-A a Lei Municipal nº6040 de 06 de janeiro de 2016, consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por leis, decretos e resoluções municipais no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”
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11/07/2016LEI Nº 6069/2016"Autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual no valor R$ 430.000,00 e dá outras providências".
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23/05/2016LEI Nº 6054/2016Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 61.000,00 e altera o Anexo X da Lei no 6025, de 16 de dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual.
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25/04/2016LEI Nº 6055/2016CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, VEREADORAS E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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19/04/2016LEI Nº 6051/2016CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS DE MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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01/01/0001LEI Nº 6049/2016DENOMINA DE ARTHUR MARQUES PFEIFER A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO NOVA SANTA MARTA.
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23/03/2016LEI Nº 6047/2016ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 258 DA LEI Nº 3326, DE 04 DE JUNHO DE 1991, ACRESCIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5852, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
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11/03/2016LEI Nº 6042/2016CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESCOTEIRO TUPANCIGUARA.
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01/01/2016LEI Nº 6039/2016Denomina as Ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 17 do Residencial Zilda Arns, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobom, próximo à Vila Maringá.
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30/12/2015LEI Nº 6031/2015Cria cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Santa Maria.
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01/01/2015LEI Nº 5958/2015Altera o § 3º do art. 1º da Lei Municipal Nº 5939, de 19 de dezembro de 2014.
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01/01/2015LEI Nº 5959/2015Dispõe sobre o Plano e Amortização do Passivo Atuarial Previdenciário do Município de Santa Maria-RS e dá outras providências.
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01/01/2015LEI Nº 5960/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas pela administração municipal que realizam os serviços de corte de grama, roçadas e capina mecanizada em vias, estradas e logradouros no município de Santa Maria a utilizar redes de proteção.
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01/01/2015LEI Nº 5961/2015Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Capoeira de Santa Maria – ACSM.
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01/01/2015LEI Nº 5962/2015Denomina as Ruas ‘1’, ‘2’, ‘3’, ‘4’, ‘5’, ‘6’, ‘7’, ‘A’ e ‘B’ do Residencial Leonel Brizola, localizado no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon.
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01/01/2015LEI Nº 5964/2015Considera de Utilidade Pública Municipal a “Sociedade Recreativa Balneário Bela Vista”.
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01/01/2015LEI Nº 5963/2015Institui o Dia do Torcedor Colorado no Município de Santa Maria.
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01/01/2015LEI Nº 5966/2015Institui o Dia do Acolhimento, que passará a constar no calendário oficial do Município de Santa Maria.
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01/01/2015LEI Nº 5965/2015Autoriza a contratação de professores em caráter emergencial, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público nas escolas municipais.
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01/01/2015LEI Nº 5967/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
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01/01/2015LEI Nº 5968/2015Institui no Município de Santa Maria, o “Dia Municipal do Administrador” e dá outras providências.
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01/01/2015LEI Nº 5969/2015Considera de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Profissionais de Administração de Santa Maria – APASM”.
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01/01/2015LEI Nº 5972/2015Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares e sobre o Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Maria.
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01/01/2015LEI Nº 5970/2015Altera os Artigos 4o e 5o da Lei Municipal no 5395 de 29 de dezembro de 2010.
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01/01/2015LEI Nº 5973/2015Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Orquestrando Arte.
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01/01/2015LEI Nº 5974/2015Inclui no Calendário oficial do Município de Santa Maria – RS o “Moto Romaria João Luiz Pozzobon”.
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01/01/2015LEI Nº 5975/2015Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5557, de 23 de novembro de 2011.
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01/01/2015LEI Nº 5976/2015Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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01/01/2015LEI Nº 5977/2015Concede revisão geral anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Município de Santa Maria, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
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01/01/2015LEI Nº 5971/2015Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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01/01/2015LEI Nº 5978/2015Concede revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores, Vereadoras e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria, nos termos do art. 37, inciso X, da constituição Federal.
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01/01/2015LEI Nº 5979/2015Concede a revisão geral anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
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01/01/2015LEI Nº 5981/2015Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, ativos, inativos e pensionistas.
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01/01/2015LEI Nº 5982/2015Estabelece o valor do o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
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01/01/2015LEI Nº 5980/2015Disciplina o SIM – Serviço de Inspeção Municipal das matérias-primas e dos produtos beneficiados de origem animal e dá outras providências.
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01/01/2015LEI Nº 5984/2015Institui a Superintendência de Análise de Regularização de Edificações, cria cargos e funções, e dá outras providências.
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01/01/2015LEI Nº 5983/2015Inclui o Dia do Exército Brasileiro e a Semana do Exército Brasileiro no Calendário Oficial do Município de Santa Maria.
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01/01/2015LEI Nº 5985/2015Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o qual passará a constar no calendário oficial de eventos do Município.
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01/01/2015LEI Nº 5986/2015Altera a ementa e o artigo 1° da Lei Municipal n° 5904/2014, de 25-08-2014.
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01/01/2015LEI Nº 5987/2015Institui o Dia do Esporte Amador, o qual passa a constar no Calendário Oficial do Município.
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01/01/2015LEI Nº 5988/2015Altera a Lei Municipal Nº 5951, de 30-12-2015.