-
11/06/1959LEI Nº 788/1959REORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NOVO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, ORGANIZA NOVA ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS, CLASSIFICA EM ENTRÂNCIAS O MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
10/06/1959LEI Nº 789/1959CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE GRÊMIO CULTURAL RECREATIVO BENEFICENTE FERROVIÁRIO RIOGRANDENSE.
-
26/05/1959LEI Nº 787/1959ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.499.935,20 PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS E APURADAS DEPOIS DO ENCERRAMENTO DOS RESPECTIVOS EXERCÍCIOS".
-
14/01/1959LEI Nº 786/1959AUTORIZA A VENDA, EM PRESTAÇÕES, DE UM TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
-
22/12/1958LEI Nº 784/1958"CRIA O ARQUIVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-
20/12/1958LEI Nº 785/1958"ADOTA O SÍMBOLO HERÁLDICO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-
17/12/1958LEI Nº 783/1958"REDUZ E CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.840.000,00".
-
15/12/1958LEI Nº 782/1958"CRIA, NO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, AS TARIFAS DE QUOTAÇÃO PARA O COMÉRCIO AMBULANTE E ATINENTES À ALVARÁS DE LICENÇA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-
12/12/1958LEI Nº 781/1958"DÔA UMA ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS DA 5a CIRCUNSCRIÇÃO AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA".
-
12/12/1958LEI Nº 780/1958"DÔA UM TERRENO DO MUNICÍPIO".
-
10/12/1958LEI Nº 779/1958"AUTORIZA A ABERTURA DA CONTINUAÇÃO DA RUA FELIPE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-
03/12/1958LEI Nº 778/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE TEATRO LEOPOLDO FROES".
-
03/12/1958LEI Nº 777/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMPARO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL".
-
03/12/1958LEI Nº 776/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL".
-
03/12/1958LEI Nº 775/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".
-
03/12/1958LEI Nº 774/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE SANTA MARIA".
-
03/12/1958LEI Nº 773/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA IVAN COSTA".
-
03/12/1958LEI Nº 772/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA JESUS NAZARENO".
-
03/12/1958LEI Nº 771/1958"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 584 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-
26/11/1958LEI Nº 770/1958"AUTORIZA A LAVRATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-
24/11/1958LEI Nº 769/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL".
-
24/11/1958LEI Nº 768/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA MARIA".
-
24/11/1958LEI Nº 767/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ACADÊMICO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS IMACULADA CONCEIÇÃO".
-
24/11/1958LEI Nº 766/1958(ATO INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA).
-
24/11/1958LEI Nº 765/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DOS ESTUDANTES DE MEDICINA DE SANTA MARIA".
-
24/11/1958LEI Nº 764/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ACADÊMICO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS DE SANTA MARIA".
-
24/11/1958LEI Nº 763/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ACADÊMICO DR. FRANCISCO MARIANO DA ROCHA".
-
24/11/1958LEI Nº 762/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DOS PROFESSORES SANTAMARIENSE".
-
24/11/1958LEI Nº 761/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO TELEGRAFISTA SUL-RIOGRANDENSE".
-
24/11/1958LEI Nº 760/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAMPANHA DE ALIMENTAÇÃO E SAÚDE DA CRIANÇA FERROVIÁRIA".
-
24/11/1958LEI Nº 759/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE REPRESENTATIVA DOS CONFERENTES DA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL".
-
24/11/1958LEI Nº 758/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BENEFICENTE DOS CARREGADORES E APARTADORES, DA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL".
-
24/11/1958LEI Nº 757/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE REPRESENTATIVA DOS GUARDAS DA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL".
-
24/11/1958LEI Nº 756/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL DO PESSOAL DE MÁQUINAS, DA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL".
-
24/11/1958LEI Nº 755/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COOPERATIVISTAS FERROVIÁRIOS".
-
24/11/1958LEI Nº 754/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS GAÚCHOS".
-
24/11/1958LEI Nº 753/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - COMISSÃO DE SANTA MARIA".
-
22/11/1958LEI Nº 752/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO BENEFICENTE DO PESSOAL DO TRÁFEGO DA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL".
-
22/11/1958LEI Nº 751/1958"DENOMINA AS RUAS E PRAÇAS DA VILA MILITAR DE SANTA MARIA".
-
22/11/1958LEI Nº 750/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SANTA MARIA".
-
22/11/1958LEI Nº 749/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DO RIO GRANDE DO SUL".
-
17/11/1958LEI Nº 748/1958(ATO INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA).
-
17/11/1958LEI Nº 747/1958(ATO INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA).
-
17/11/1958LEI Nº 746/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE SANTA MARIA".
-
17/11/1958LEI Nº 745/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTA MARIA".
-
17/11/1958LEI Nº 744/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS".
-
17/11/1958LEI Nº 743/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CARITAS, COM SEDE À RUA SÃO FRANCISCO, Nº 367".
-
17/11/1958LEI Nº 742/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-
17/11/1958LEI Nº 741/1958"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
-
17/11/1958LEI Nº 740/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MUNICIPAL DE BELAS ARTES".