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05/12/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0112/2018Torna Público o nome do agraciado com a “Comenda Mérito em Comunicação Vereador Arnaldo Souza”, no Ano de 2018.
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05/12/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0113/2018Constitui Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 8786/2018, insere o § 3º e incisos I ao art. 264 e os incisos I, II e III ao art. 265 da Lei Complementar nº 092/2012 que Dispõe sobre a Consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria e dá outras providências.
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05/12/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0114/2018Constitui Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 8784/2018, que dispõe sobre a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação específica e dá outras providências.
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30/11/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0105/2018Constitui Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 8776/2018, insere artigo 266-A a Lei Complementar Nº 92/2012, que dispõe sobre a Consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria.
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30/11/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0106/2018Extingue a Comissão Especial Com Objetivo de Realizar o Levantamento do Cronograma e Acompanhar os Serviços de “tapa-buracos” no Município de Santa Maria.
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30/11/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0107/2018Extingue a Comissão Especial que altera a redação do caput do artigo 308 da Lei Complementar nº 92/2012, que dispõe sobre a consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria.
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30/11/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0108/2018Prorroga a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº8748/Legislativo que insere o art. 247-A com respectivos § 1º e § 2º na Lei Complementar n° 092/2012 que “Dispõe sobre a Consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria e dá outras providências.
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14/11/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0103/2018Extingue a Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 8721/Executivo, que “Disciplina a concessão da pensão por morte prevista na alínea “a” do inciso II do art. 6º da Lei Municipal nº 4483, de 03 de dezembro de 2001, nos termos da Lei Federal nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências”.
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14/11/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0104/2018Extingue a Frente Parlamentar para acompanhar, fiscalizar as ações desenvolvidas na campanha de prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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09/11/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0102/2018Constitui Comissão Especial para acompanhar a situação dos moradores que residem nas proximidades da rede de linha férrea, objeto de ação de reintegração.
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08/11/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0098/2018ATO LEGISLATIVO N.º 098/2018. “Que nomeia VANDERSON SILVA DOS SANTOS para o cargo de Agente Legislativo – área administrativa.”
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08/11/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0099/2018ATO LEGISLATIVO N.º 099/2018. “Que nomeia ROSANE SCHMITT DE MEDEIROS para o cargo de Agente Legislativo – área administrativa.”
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08/11/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0100/2018ATO LEGISLATIVO N.º 100/2018. “Que nomeia ERICSON ANDRÉ FRIEDRICH para o cargo de Agente Legislativo – área edição de áudio e vídeo.”
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08/11/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0101/2018ATO LEGISLATIVO N.º 101/2018. “Que nomeia VLADIMIR LEMOS MORONI para o cargo de Agente Legislativo – área transporte.”
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01/11/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0097/2018Extingue a Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 8722/Legislativo, que “Altera o art. 151 da Lei Complementar nº 92/2012 que dispõe sobre a consolidação do Código de Postura do Município de Santa Maria.
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01/11/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0096/2018Constitui Comissão Especial a fim de tratar da Lei Municipal nº 4745, de 05 de janeiro de 2004, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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01/11/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0095/2018Constitui Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar a situação da coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Santa Maria.
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31/10/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0092/2018Constitui Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 8766/2018 que, "Acrescenta o art. 112-A a Lei Orgânica do Município de Santa Maria”.
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31/10/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0093/2018Prorroga a Comissão Especial para acompanhar a criação da legislação específica que tratará das diretrizes para à preservação das construções com valores históricos do município.
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31/10/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0094/2018Extingue a Comissão Especial Para Tratar da Saúde e Bem Estar dos Idosos.
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29/10/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0091/2018Prorroga a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 8736/Legislativo que, altera a redação do caput do artigo 308 da Lei Complementar nº 92/2012, que dispõe sobre a consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria.
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25/10/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0090/2018Constitui Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 14857/2018, altera os incisos IV e V do art. 106 da Resolução Legislativa Nº 09, de 28 de dezembro de 2012.
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19/10/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0089/2018Extingue a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 8631/Legislativo, que dá nova redação ao inciso I do artigo 201 da Lei Complementar Nº 92/2012 – Código de Postura do Município de Santa Maria.
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17/10/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0088/2018Constitui Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº8765/Legislativo que Inclui o inciso XX ao artigo 134 da Lei Complementar nº 92/2012 que Dispõe sobre a consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria.
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11/10/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0085/2018Torna Público o nome do agraciado com a “Medalha do Mérito em Educação”, no Ano de 2018.
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11/10/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0086/2018Prorroga a Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 8722/Legislativo, que “Altera o art. 151 da Lei Complementar nº 92/2012 que dispõe sobre a consolidação do Código de Postura do Município de Santa Maria”.
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11/10/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0087/2018Prorroga a Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 8721/Executivo, que “Disciplina a concessão da pensão por morte prevista na alínea “a” do inciso II do art. 6º da Lei Municipal nº 4483, de 03 de dezembro de 2001, nos termos da Lei Federal nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências”.
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04/10/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0084/2018Constitui Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº8748/Legislativo que insere o art. 247-A com respectivos § 1º e § 2º na Lei Complementar n° 092/2012 que “Dispõe sobre a Consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria e dá outras providências.
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28/09/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0083/2018Extingue a Comissão Especial que altera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 168 da Resolução Legislativa nº 009/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara da Municipal de Santa Maria.
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25/09/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0082/2018Torna Público o nome do agraciado com a “Troféu Sepé Tiaraju”, no Ano de 2018.
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19/09/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0081/2018Torna Público o nome do agraciado com a “Comenda Noel Guarani”, no Ano de 2018.
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12/09/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0080/2018Prorrogado o prazo da comissão especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 8631/Legislativo, que “Insere Inciso IV ao Artigo 201 da Lei Complementar nº 92/2012 – Código de Postura do Município de Santa Maria”.
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04/09/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0078/2018Prorrogado o prazo da Comissão Especial com Objetivo de Realizar o Levantamento do Cronograma e Acompanhar os Serviços de “tapa-buracos” no Município de Santa Maria.
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04/09/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0079/2018Prorrogado o prazo da Comissão Especial que acompanhe à tramitação das tratativas que apoiam o movimento fomentado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Correios e Telégrafos, o SINTECT de Santa Maria.
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31/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0076/2018Constitui Comissão Especial que altera a redação do caput do artigo 308 da Lei Complementar nº 92/2012, que dispõe sobre a consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria.
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31/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0077/2018Constitui Comissão Especial que altera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 168 da Resolução Legislativa nº 009/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara da Municipal de Santa Maria.
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23/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0075/2018Prorroga o prazo da Comissão Especial Para Tratar da Saúde e Bem Estar dos Idosos.
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21/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0074/2018Extingue a Comissão Especial Para Fins de Acompanhar o Processo de Tratativas que Ocorrerão com o IPE.
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16/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0072/2018Constitui Comissão Especial para acompanhar a criação da legislação específica que tratará das diretrizes para à preservação das construções com valores históricos do município.
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16/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0073/2018Constitui Comissão Especial para acompanhar o trabalho da liberação das pedreiras para a retirada de material.
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15/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0068/2018Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 8721/Executivo, que “Disciplina a concessão da pensão por morte prevista na alínea “a” do inciso II do art. 6º da Lei Municipal nº 4483, de 03 de dezembro de 2001, nos termos da Lei Federal nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências”.
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15/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0069/2018Torna Público o nome do agraciado com a “Medalha do Mérito Cultural Prado Veppo”, no Ano de 2018.
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15/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0070/2018Torna Público o nome do agraciado com a “Comenda Rui Barbosa”, no Ano de 2018.
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15/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0071/2018Torna Público o nome do agraciado com a “Medalha Estudantil”, no Ano de 2018.
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10/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0062/2018Concede aposentadoria por tempo de contribuição a contar de 01/08/2018, ao servidor Márcio Nunes Ferreira, emprego de Assessor Técnico: Economista.
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10/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0066/2018Extingue a Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 6729/2018, que “Insere o § 2º e o § 3º ao art. 2º da Resolução Legislativa nº 009/2012 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria".
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10/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0067/2018Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 8722/Legislativo, que “Altera o art. 151 da Lei Complementar nº 92/2012 que dispõe sobre a consolidação do Código de Postura do Município de Santa Maria”.
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08/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0065/2018Extingue a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com a Finalidade de Investigar Possíveis Irregularidades na Utilização de Máquinas e Servidores Públicos em Propriedade Particular na data de 24/02/2018, Conforme Denúncia Feita Pelo Vereador Marion Mortari.
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03/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0064/2018Prorroga o Prazo da Comissão Especial Para Tratar da Regularização das Áreas no Município de Santa Maria.
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03/08/2018ATO LEGISLATIVO Nº 0063/2018ATO LEGISLATIVO N.º 063/2018. “Que nomeia CAMILA SCHULTZ POLLET para o cargo de Agente Legislativo – área recepção.”