Na reunião ordinária desta quinta-feira (18), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer recebeu a diretora da EMEI Professora Glaci Correa, Nicole Zanon Veleda, a qual relatou problemas estruturais na instituição de ensino localizada na Vila Brenner, bairro Divina Providência.

Nicole registrou que, desde a inauguração em março de 2020, há problemas estruturais na escola que atende aproximadamente 100 crianças. “Desde que recebemos a Escola, percebemos problemas na parte da cobertura”, afirmou. A diretora elencou vários problemas, principalmente, no telhado que deveria ter 30 canos de escoamento de água da chuva, mas possui somente sete. Desta forma, há o represamento de água, que infiltra na estrutura da escola.

 Segundo Nicole, a situação mais grave é na sala do berçário, tendo em vista que água acumulada da chuva corre por todo teto, inclusive na estrutura de iluminação. Citou, ainda, que o interruptor de luz do banheiro da turma de pré-escola não funciona mais e a parede de espelho dão choques. 

A Comissão de Educação deliberou em realizar uma visita, in loco, na EMEI Professora Glaci Correa no dia 01 de junho. Para esta vistoria, serão convidados o fiscal da obra e a Secretaria de Educação.

Integram a comissão os vereadores Luci Duartes, Danclar Rossato, Manoel Badke, Juliano Soares, Valdir Oliveira, Werner Rempel e Helen Cabral.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos

Em uma iniciativa inédita, a Câmara Municipal inaugurou, na última quinta-feira (18), dois novos espaços pensados para melhor acomodar as famílias que visitam a Casa Legislativa: um espaço dedicado à amamentação e um fraldário.

O presidente do Parlamento Municipal, Givago Ribeiro, juntamente com as vereadoras Marina Calegaro, Luci Duartes e com o vereador Paulo Ricardo, acompanhou a inauguração desses espaços essenciais.

“Só quando tu vivência, tu entende a importância da amamentação e desse cuidado", disse a vereadora Marina, refletindo sobre a sua própria experiência após o nascimento da sua filha, Maria Vitória.

Além do espaço de amamentação, também foi inaugurado um fraldário, localizado no banheiro feminino, no térreo da Câmara de Vereadores.

A vereadora Luci Duartes, enfatizou a importância da conquista: "Lutamos para a mulher ter seu espaço no parlamento, não é um espaço partidário, é um espaço para mulheres, um espaço de inclusão. Parabéns, Marina, pela tua iniciativa, para ter esse espaço de amamentação."

O presidente da Câmara Municipal, Givago Ribeiro, destacou a inovação que a Procuradoria da Mulher tem trazido ao parlamento. "Ações inovadoras, por mudanças de hábitos e padrões, têm sido proporcionadas pela Procuradoria da Mulher. Essa iniciativa representa um passo significativo para a inclusão e o respeito às necessidades das famílias na Casa Legislativa, reforçando o compromisso da Câmara Municipal em criar um ambiente acolhedor e adequado para todos os seus visitantes”, destacou.

Os novos espaços foram equipados a partir de uma parceria com a Panvel Farmácias, que doou produtos de higiene para que as famílias tenham acesso.

A Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou reunião ordinária no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria na manhã desta quinta-feira (18). Na pauta, os parlamentares aprovaram a tramitação de dois projetos de lei e distribuíram duas proposições para a relatoria. Os relatores têm até 14 dias para exararem pareceres sobre as matérias. 

Pareceres aprovados

- Projeto de Lei 9580/2023, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que institui o mês da visibilidade e consciência indígena no município de Santa Maria teve parecer aprovado. O relator da proposição, vereador Tony Oliveira, opinou pela normal tramitação da matéria em seu parecer, o qual foi aprovado pela comissão.

- Projeto de Lei 9584/2023, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que inclui o A 1 Padel no calendário de eventos do município, também teve parecer aprovado pelo colegiado. O relator da matéria, vereador Adelar Vargas, opinou pela normal tramitação do projeto. Esse parecer foi aprovado pela comissão.

Projetos Distribuídos

- Projeto de Lei 9587/2023, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas, que inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria a "Semana Evangelize", a ser realizada na segunda semana de Fevereiro. A relatora da matéria será a vereadora Anita Costa Beber.

- Projeto de Lei 9599/2023, de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei Municipal nº 4661, de 08 de maio de 2003, que considera de utilidade pública municipal a Associação de Bombeiros de Santa Maria – ABSM, e dá outras providências. O relator do projeto será o vereador Alexandre Pinzon Vargas.

Participaram da reunião a vereadora Roberta Leitão (presidente), e os vereadores Adelar Vargas, Alexandre Pinzon Vargas, Getúlio Jorge de Vargas e Tony Oliveira.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Camila Porto

Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (16), os vereadores formaram uma comissão especial, aprovaram dois projetos de lei, uma moção e duas autorizações de viagem. Além disso, dois projetos passaram em primeira discussão. Essas matérias deverão ser apreciadas pelos parlamentares na Sessão Plenária do dia 18 de maio. Um projeto de emenda à lei orgânica passou pela primeira votação e precisa passar por nova votação no intervalo em 10 dias.

Antes do início da Ordem do Dia, a comunidade ocupou a Tribuna Livre. O Departamento Tradicionalista Cultural Estudantil Marcas do Pampa falou sobre o 23º Aniversário e 37º Rodeio de Inverno do DTCE Marcas do Pampa. Os oradores Lorandi da Silva Maciel e Lislei Hundert falaram sobre a história da entidade e destacaram a importância do trabalho assistencial desenvolvido pelo Marcas, já que a maioria das crianças atendidas estão em situação de vulnerabilidade social. Ainda, agradeceram a destinação de orçamento do município para o projeto tradicionalista. 

PROJETOS APROVADOS: 

- Projeto de Lei nº 9571/2023, de autoria do vereador Tubias Callil, que insere o art. 57A na Seção IV da Lei Municipal nº 6040, de 06 de janeiro de 2016 que Consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 

Emenda Modificativa nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 9571/2023, de autoria do vereador Tubias Callil, que Altera o art.1ºe o § 4º e 5º do art.1º do Projeto de Lei nº 9.571/2023. A emenda visa dar mais clareza à redação da matéria. 

Todos os parlamentares votaram favoráveis ao projeto e à emenda modificativa. 

- Projeto de Lei nº 9573/2023, de autoria da vereadora Anita Costa Beber, a qual dispõe sobre o direito da criança ou adolescente com transtorno alimentar ingressar com seu próprio alimento nas Instituições de Ensino Públicas e Privadas que forneçam refeições no Município de Santa Maria e dá outras providências.

 Emenda modificativa Nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 9573/2023, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, que altera a ementa e o art. 1º do PL 9573/2023. A emenda tem o objetivo de evitar suposto vício de competência legislativa municipal. 

Todos os parlamentares votaram favoráveis ao projeto e à emenda modificativa. 

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- Projeto de Lei nº 9575/2023, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que “Dá nova redação ao art.8º, XXXVI, a, da Lei Municipal nº.5557/2011”. O projeto adapta legislação no que diz respeito à organização da Semana do Autismo;

PROJETO RETIRADO: O Projeto de Lei nº 9565/2023, de autoria da vereadora Anita Costa Beber, que “Altera o caput do art.2º e inciso V do art. 6º da Lei nº5434, de 18 de janeiro de 2011, incluindo no rol de proibições o uso de dispositivos eletrônicos para fumar”  foi retirado da pauta pela autora. 

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, de autoria do vereador Tony Oliveira, que“ Altera o art. 112-A da Lei Orgânica do Município”.  A proposta altera a alíquota destinada às emendas de vereadores no projeto de lei orçamentária anual, passando para 2% da receita líquida.

Votação em primeiro turno: 17 parlamentares votaram favoráveis à matéria. O vereador Pablo Pacheco votou contrário à proposição. 

De acordo com o Artigo 80 da Lei Orgânica, § 3º , as emendas a essa legislação devem ser discutidas e votadas em dois turnos, com interstício mínimo de 10 dias, considerando-se aprovada quando obtiver, em ambas as votações, o voto favorável de dois terços (2/3) dos votos da Câmara.

DELIBERAÇÃO:

Os vereadores formaram Comissão Especial para analisar Projeto de Resolução Legislativa 04/2023 que "Altera a redação do parágrafo 3º e inclui o parágrafo 4º do Art. 168 da Resolução Legislativa nº 009/2012".  Pelo projeto, a entrega pode será feita em data posterior à Sessão Ordinária que a aprovou, em local fora do plenário, salvo a de congratulação, que, preferencialmente, deverá ser entregue após a votação em Plenário. A comissão ficou assim constituída: vereador Tubias Callil (presidente), vereador Waldir Oliveira (vice-presidente) e  vereador Pablo Pacheco (relator). 

REQUERIMENTOS APROVADOS:

- Requerimento de Urgência nº 4/2023 ao Projeto de Resolução Legislativa nº 8/2023, de autoria da Comissão Especial para Acompanhar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2023, que altera a Resolução Legislativa nº 09/2012;

- Requerimento, de autoria da vereadora Anita Costa Beber, que autoriza viagem a Porto Alegre, nos dias 18 e 19 de maio, sem ônus para o Legislativo;

- Requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que a autoriza  viagem a Passo Fundo, no dia 17 de maio;

- Requerimento, de autoria do vereador Coronel Vargas, solicitando o envio de Moção de Apoio à Frente Parlamentar de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares na luta contra a proposta de alteração nos índices de contribuição dos militares estaduais pelo Instituto de Previdência do Estado (IPE/Saúde) anunciada pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Texto: Camila Porto

Fotos: Isadora Pilar 

Na manhã desta terça-feira (16), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou pregão eletrônico, a primeira licitação realizada pelo Legislativo de forma digital. O certame selecionou empresa para fornecer licença de uso do pacote de aplicativos Adobe CreativeCloud. A modalidade de licitação de menor preço por item. O Pregão foi realizado pelo site www.gov.br/compras/pt-br e teve início, às 9h.

Sete empresas se credenciaram e participaram do processo licitatório. Após a análise das propostas, com base no Edital de Licitação Processo nº 31/2023 https://camara-sm.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes/pregao-eletronico/10496/processo-n--31-2023---pregao-eletronico-n--03-2023, uma empresa venceu a disputa. Porém, outra empresa manifestou intenção de apresentar recurso contra a desclassificação de sua proposta. Deste modo, a Câmara tem até o dia 07 de junho para julgar os recursos e apresentar decisão.

O secretário de Gestão e Administração da Casa Legislativa, Alexandre Pahim, destacou que, desde o início deste ano a Câmara está envidando esforços e investindo em qualificação dos servidores para plena adequação à Lei 14133/ 2021, Lei das Licitações e Contratos Administrativos. Sobre a primeira licitação eletrônica, Pahim anunciou: “saímos do modo analógico para entrar no mundo digital”. 

Os servidores Giovani Costa de Oliveira, pregoeiro, Andreia Machado Martins, agente de contratação, e os integrantes da equipe de apoio, Eliane Elisabete dos Santos Soares, Marcelo Saldanha e Ricardo Nogueira, gerenciaram o processo licitatório. O secretário de Gestão e o Procurador Geral, Lucas Saccol, acompanharam parte do rito. 

Texto e foto: Camila Porto

Em reunião ordinária nesta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável pela normal tramitação em oito projetos de lei. Além disso, três projetos foram distribuídos para relatoria. A CCJ é formada pelos vereadores Juliano Soares (presidente), Luci Duartes, Pablo Pacheco, Rudys Rodrigues, Paulo Ricardo Pedroso, Tubias Callil e Alexandre Pinzon Vargas.

PARECERES PELA NORMAL TRAMITAÇÃO: 

Projeto de Resolução Legislativa n º 06/2023, de autoria Mesa Diretora, que  “Altera a redação do art. 9º e insere os parágrafos 1º ao 3º ao art. 9º da Resolução Legislativa nº 0009/2019”. O objetivo é corrigir redação contida no ato normativo de criação da Ouvidoria Parlamentar e, com isso, adequar o texto às normas disciplinadoras dos serviços de ouvidoria nos mais variados âmbitos, notadamente, com a vedação da manifestação anônima. Relator: vereador Alexandre Pinzon Vargas;

Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2023, de autoria Ver. Admar Pozzobom, que Suprime o art.161, II, 'c' e dá nova redação ao art.217 da Resolução Legislativa nº 09/2012 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Pelo projeto, cada parlamentar ou comissões pode solicitar informações aos órgãos estaduais ou federais, independentemente de aprovação de Plenário, tal qual o pedido de providências e informações ao Poder público municipal. Relatora: vereadora Luci Duartes;

Projeto de Resolução Legislativa Nº 05/2023, de autoria Mesa Diretora, que Altera a Resolução Legislativa nº 006/2009 para conceder reajuste, referente às perdas inflacionárias do período de outubro de 2016 a dezembro de 2022, à bolsa-auxílio para os estagiários e dá outras providências.  Relatoria: vereador Paulo Ricardo Pedroso;

Projeto de Lei nº 9528/2023, autoria Ver. Adelar Vargas (Bolinha), que “Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Santa Maria”. RELATOR: vereador Paulo Ricardo Pedroso.

Projeto de Lei nº 9596/2023, de autoria do vereador Juliano Soares, que  “Inclui no calendário de eventos oficiais do município de Santa Maria a “Semana Farroupilha do Piquete Junção dos Casco”. Relator: vereador Pablo Pacheco;

Projeto de Lei nº 9598/2023, de autoria Ver. Rudys Rodrigues, que “Inclui o Evento Calourada Segura no Calendário de Eventos do Município de Santa Maria”. Relator: vereador Pablo Pacheco;

Projeto de Lei nº 9591/2023, de autoria da vereadora Maria Rita Py Dutra, que “Acrescenta o Art. 57-C à Lei nº 6.040 de 6 de janeiro de 2016, que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” Relatoria: vereador Rudys Rodrigues; 

Projeto de Lei nº 9592/2023, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que “Insere o art. 57-D na Lei Municipal nº 6.040, de 6 de janeiro de 2016 que “Consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” Relatoria: vereador Rudys Rodrigues;

PROJETOS DISTRIBUÍDOS:

Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do vereador Getúlio Jorge de Vargas, que “Altera o inciso IV do art. 82 da Lei Complementar nº 92, de 24 de fevereiro de 2012, que consolida a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, para permitir o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte em veículos de transporte coletivo na cidade de Santa Maria – RS”. Relator: vereador Alexandre Pinzon Vargas;

Projeto de Lei n º 9601/2023, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que “Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como instrumento auxiliar para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Santa Maria e dá outras providências”. Relatora: vereadora Luci Duartes;

Projeto de Lei nº 9602/2023, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas, que “Institui a Política Integrada de Proteção à Saúde Bucal de Pessoa Hospitalizada no âmbito do município de Santa Maria”. Relator: vereador Pablo Pacheco.

As reuniões da CCJ acontecem às terças-feiras, às 13h50.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos

Até o dia 15 de junho, estão abertas as inscrições para a Lei do Livro. Os livros deverão ter como foco temas locais ou regionais, podendo ser do tipo crônica, conto, poema, romance ou acadêmicos. A Câmara poderá publicar até dois livros, sendo um do gênero literário e outro dissertação ou tese. 

Conforme o edital do concurso, para cada obra escolhida será feita a impressão de 1500 exemplares. Deste total, 200 unidades ficarão com o autor. Os trabalhos deverão ser entregues pessoalmente e protocolados no Protocolo Geral da Câmara ou enviados via sedex, dirigido à Assessoria de Relações Públicas, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, Rua Vale Machado, 1415, CEP 97010-530. 

Confira todo o regramento para a inscrição aqui. 

Mais informações podem ser obtidas no telefone (55) 3220 - 7252 .

Texto: Camila Porto

No final da manhã desta terça-feira (16), a Comissão Especial formada para analisar o Projeto de Lei Complementar Nº 9466, de autoria do Poder Executivo, que “Institui e dispõe sobre o Programa Avança Santa Maria e sobre normas e critérios para concessão de incentivos fiscais e econômicos, visando estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento socioeconômico de Santa Maria”.  O colegiado responsável pela análise do projeto é formado pelos vereadores Juliano Soares (presidente), Manoel Badke (vice-presidente) e Rudys Rodrigues (relator). Representantes do SEBRAE e da Imembuí Microfinanças participaram da atividade realizada no Plenário do Legislativo. 

Conforme a justificativa do projeto, o objetivo é atualizar os procedimentos utilizados para requerimento e concessão de incentivos utilizados na ampliação de negócios atuais e atração de novos investimentos que contribuam com o desenvolvimento econômico do município de Santa Maria. Os recursos do Avança Santa Maria são constituídos por dotações próprias ( até 1% da receita de IPTU anual pelo Poder Executivo Municipal) e de outras receitas destinadas ao programa.

O presidente da comissão, vereador Juliano Soares, destacou que o projeto tem como diretrizes a geração de emprego e renda; incremento da atividade econômica; complementação das cadeias produtivas e empreendedorismo local.  “Eu julgo um dos projetos mais importantes porque é um implemento para gerar emprego”, comentou.

A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Ticiana Fontana, ressaltou que o projeto é uma construção a várias mãos com a participação de entidades. “É uma atualização da lei que traz novidades como, por exemplo, o Arranjo Produtivo Municipal (APM)”, ponderou. O APM tem por objetivo ajudar no desenvolvimento da economia local, com agrupamento de empresas, organizando práticas de cooperação, interação e treinamento. 

Até o dia 31 de maio, está aberto o prazo para apresentação de emendas e sugestões ao projeto.  O horário de expediente da Câmara é de segunda a quinta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30; e, na sexta-feira, das 07h30 às 13h30. Também podem ser encaminhadas para o relator do projeto no e-mail: ver.rudys@camara-sm.rs.gov.br

A audiência pública foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara (canal 18.2) e pode ser conferida, na íntegra, no YouTube (TV Câmara Santa Maria).

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos        

Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) distribuiu um projeto para relatoria. Além disso, três relatórios de execução orçamentária receberam parecer pela aprovação na COF. Integram a comissão os vereadores Werner Rempel, Manoel Bakde, Coronel Vargas, Pablo Pacheco e Tubias Callil.

Para relatoria do vereador João Ricardo Vargas foi o distribuído o Projeto de Lei Nº 9519, de autoria do Poder Executivo. Essa matéria dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura - FUNCULTURA, vinculado à Secretaria de Município de Cultura, com a finalidade de prestar apoio financeiro a projetos de natureza artístico-cultural. O prazo para apresentação do parecer é de sete dias, podendo ser prorrogado por igual período.

LDO: O vereador Pablo Pacheco, designado relator do Projeto de Lei nº 9.600/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024”, apresentou sugestões de cronograma de atividades relacionadas à LDO. A audiência pública para análise do projeto ficou agendada para o dia 02 de junho, às 18h, no Plenário da Câmara.

APROVAÇÃO: O vereador Pablo Pacheco emitiu parecer pela aprovação de três relatórios do Poder Executivo que estavam sob sua relatoria. São eles:

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária, relativo ao 4º bimestre do exercício de 2022 e Relatório de Gestal Fiscal relativo ao 2º quadrimestre de 2022;

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária, relativo ao 5º bimestre do exercício de 2022;

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 6.º bimestre do exercício de 2022, assim como o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3.º quadrimestre de 2022.

As reuniões ordinárias da COF acontecem, nas terças-feiras, às 09h, na sala de reuniões.

Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Luã Santos

Em reunião na tarde desta quinta-feira (11), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer contou com a presença de Mateus Saldanha Filho, professor aposentado do CEFD/UFSM e pesquisador da REDE CEDES RS, e também de Vitor Ribeiro Dias, presidente do Conselho Municipal de Esportes.

Saldanha apresentou aos vereadores o Centro e Desenvolvimento de Pesquisa em Políticas de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (REDE CEDES), que é um grupo de investigações e de formação no campo da política e da gestão pública do esporte e do lazer no Rio Grande do Sul.  O professor aposentado ressaltou a necessidade de implementação de políticas públicas com a garantir a de diretos sociais.  Além disso, cobrou a realização de conferências municipais para, a partir delas, efetivar a construção de planejamento plurianual de esporte e lazer.  O professor também destacou a necessidade de valorizar e reconhecer o papel do Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL) como instância representativa do setor e mecanismo de interlocução permanente entre sociedade civil e o governo.

Vitor Dias, presidente do Conselho Municipal de Esportes, ressaltou a urgência de atualização da legislação referente à composição do conselho, bem como da legislação atinente ao PROESP (Programa Municipal de Incentivo ao Esporte) e do Fundo do Esporte. Segundo ele, há projetos de alteração do conselho e do PROESP em tramitação interna no Executivo, os quais posteriormente, serão analisados na Câmara de Vereadores. 

A Comissão de Educação deliberou em encaminhar ao Poder Executivo um pedido de informação sobre as tratativas de alteração da lei do Conselho de Esportes, do Proesp e do Fundo do Esporte.  Além disso, a comissão vai solicitar ao conselho a realização de uma conferência do esporte.

Integram a Comissão de Educação os vereadores Luci Duartes (presidente), Helen Cabral, Manoel Badke, Juliano Soares, Danclar Rossato, Maria Rita Py Dutra e Valdir Oliveira. 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Isadora Pillar

A Câmara de Vereadores realizou, nesta quinta-feira (11), Sessão Extraordinária Especial para receber o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, que informou a situação em que se encontram os assuntos municipais. A presença do prefeito está prevista no Regimento Interno do Poder Legislativo (artigo 218) e na Lei Orgânica do Município (artigo 121). Na sessão extraordinária, não há espaço para intervenções dos vereadores e são excluídos os espaços dos pronunciamentos (Grande Expediente, Explicação Pessoal, Período de Comunicações e Comunicação de Liderança). O vice-prefeito, Rodrigo Decimo, também participou da Sessão.  Nas galerias, secretários de diferentes pastas e integrantes do Executivo acompanharam o pronunciamento do prefeito.

Em um discurso de aproximadamente 30 minutos, o prefeito declarou a satisfação de estar presente no Poder Legislativo. “Foi aqui, nesta Casa, que iniciei minha vida política”, afirmou. Em seu discurso, o chefe do Poder Executivo afirmou que tem orgulho da existência de obras em todos os cantos da cidade, as quais são feitas a partir de critério técnico.  “Estamos, sim, fazendo tudo o que podemos, mas evidentemente temos limites orçamentários”, comentou.

Pozzobom afirmou que ações e o cronograma de trabalho são feitos com planejamento e organização. A respeito do calçadão Salvador Isaia, informou que logo ele será entregue à comunidade. “Vamos entregar logo um calçadão lindo como Santa Maria merece”, registrou, comunicando que também serão revitalizadas a Praça Saldanha Marinho e a dos Bombeiros.

O chefe do Executivo ponderou que as melhorias em Santa Maria são possíveis graças à construção coletiva com o Poder Legislativo. Ressaltou que o time de secretários está inteiramente à disposição dos vereadores para prestar qualquer esclarecimento e fornecer informações solicitadas. Agradeceu a todos os vereadores pela aprovação de projetos, de origem do Executivo, de interesse público.

Por fim, o prefeito convidou os vereadores e a comunidade a prestigiarem as festividades do aniversário de 165 anos de Santa Maria, no dia 17 de maio. Na data, haverá edição do Viva Santa Maria, das 10h às 19h, com a apresentação de artistas locais.

Na tarde desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria promoveu uma cerimônia para o descerramento da placa em homenagem ao ex-presidente Valdir Oliveira. A solenidade ocorreu na galeria dos ex-presidentes, localizada no hall de entrada do parlamento municipal.

Durante a solenidade, o presidente da casa legislativa, Givago Ribeiro, destacou a dedicação e determinação de Valdir Oliveira, ressaltando seu retorno à câmara mesmo diante de desafios físicos enfrentados pós Covid. Givago enfatizou o compromisso de Valdir com a comunidade e sua importância para a vida política local.

Valdir Oliveira, vereador homenageado, expressou gratidão a todos que o apoiaram em sua trajetória na gestão da Casa legislativa em 2022. Ele relembrou momentos difíceis e sua determinação em cumprir sua promessa de retorno à câmara. Valdir enfatizou a importância desse momento em sua vida.

O prefeito municipal, Jorge Pozzobom, também presente na cerimônia, ressaltou a parceria com Valdir e destacou a importância de uma política construída com base no respeito.

Também estiveram presentes no ato, o deputado estadual, Valdeci Oliveira, o vice-prefeito Rodrigo Decimo, e os vereadores Admar Pozzobom, Tubias Callil, Rudys Rodrigues, Paulo Ricardo e Alexandre Vargas, além de familiares do vereador homenageado.

Texto: Thaís Hoerlle

Foto: Isadora Pillar

Na manhã desta quinta-feira (11), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais intermediou reunião entre o Poder Executivo, Corsan e a comunidade na perspectiva de resolver diversas demandas. Muitas dessas solicitações já são recorrentes no colegiado. Dentro de uma pauta extensa, com 14 itens, foi debatida a resolução de alagamentos nas zonas urbana e rural, a falta de recipientes para o descarte correto de lixo, a melhoria de vias, a regularização fundiária entre outras. Na oportunidade, também foram distribuídos dois projetos para relatoria.

Regularização Fundiária

O secretário de Município de Habitação, Wagner Bitencourt, relatou que a secretaria segue o que determina a legislação federal sobre regularização fundiária e que o projeto de regularização do Monte Betel, ocupação que estaria causando problemas no recolhimento de resíduos, está adiantada. Com relação à localidade conhecida com Chaminé, Bitencourt declarou que ela está em processo de regularização. 

Descarte incorreto de lixo

Sobre o descarte incorreto de lixo nas proximidades da Escola Municipal Adelmo Simas Genro, localizada no bairro Nova Santa Marta, o Poder Executivo afirmou que a comunidade tem que colocar, por conta própria, uma lixeira nas proximidades da instituição de ensino. E que, depois disso, a empresa que realiza o serviço de coleta de lixo incluirá o local no roteiro de coleta. Que, na atualidade, a empresa prestadora do serviço não recolhe os resíduos espalhado pela rua, porque este deveria estar ensacado.

Rua Irmão Robertão

Conforme a comissão, a rua Irmão Robertão vem sofrendo com sucessivos alagamentos em períodos de chuva. O vereador Tony Oliveira relatou que visitou o local, recentemente, e tinha 10 casas alagadas. O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner Oliveira da Rosa, disse que a Corsan está concluindo uma obra na via e que, depois de concluída, vai tomar providência para tentar resolver a situação. O chefe da pasta afirmou que, em três meses, a secretária resolverá o problema.

Rua Aristides Lobo

Com relação aos sucessivos alagamentos na rua Aristides Lobo por conta de uma tubulação da Corsan, que atravessa uma sanga e não dá vazão a grandes volumes de água quando chove, representantes da empresa afirmaram que, ainda hoje, farão uma vistoria no local para analisar o que pode ser feito para dirimir o problema. Complementando, a Secretaria de Infraestrutura assumiu o compromisso de realizar o desassoreamento do local.

Com relação a todas as demandas tratadas pela comissão, a presidente do colegiado afirmou que o colegiado está cumprindo com seu papel de fiscalização e também de intermediação do Poder Executivo com a sociedade para tentar resolver estas mazelas.

Projetos distribuídos

- Projeto de Lei 9580/2023, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que institui o mês da visibilidade e consciência indígena em Santa Maria. Relator: Vereador Tony Oliveira.

- Projeto de Lei 9584/2023 , de autoria do vereador Admar Pozzobom, que inclui o A 1 Padel no calendário de eventos do município. Relatoria: Vereador Adelar Vargas.

Participaram da reunião os vereadores Roberta Leitão (presidente), Adelar Vargas, Alexandre Pinzon Vargas, Danclar Jesus Rossato e Tony Oliveira.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Camila Porto

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (11). Em pauta, a distribuição de alimentos por voluntários. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Município e Desenvolvimento Social, do Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA) e do Comitê Ruas.

A presidente da Comissão, vereadora Marina Callegaro, explicou que, em reunião anterior, o colegiado recebeu reclamações de moradores e comerciantes da rua Alberto Pasqualini (conhecida como 24 horas) sobre o aumento da criminalidade no local, supostamente motivado pelos beneficiários das ações sociais. Diante disso, a comissão teria decidido mediar a questão com os voluntários e com o Executivo para tentar encontrar uma solução para o problema. 

Clarício Severo, representante do Comitê Emergência Rua, informou que, no local, são distribuídas cerca de 80 refeições diárias. O voluntário destacou que a maioria das pessoas comparece às ações para se alimentar. “A gente se coloca no lugar das pessoas que moram, que tem comércio ali também, lógico que a gente tem essa consciência. Eu digo que 1%, talvez até menos, que acaba causando uma antipatia nessas situações.” Reforçou, ainda, que acredita que o problema seja de segurança pública e não de assistência social.

Sobre a transferência do local da distribuição das doações, o presidente do CONSEA, Juarez Soares, disse que a simples mudança do ponto não resolveria a questão. Frisou que, nesse caso, a iniciativa deveria partir do Executivo Municipal. 

Ainda, os participantes da reunião trouxeram como sugestão à Prefeitura a transferência das atividades para o Restaurante Popular, o qual, à noite, estaria fechado. Porém, o secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Leonardo Kortz, disse não ser possível legalmente, já que, atualmente, uma empresa terceirizada administra o local e que o contrato não prevê essa possibilidade.

O secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, salientou que o município desenvolve diversos programas sociais voltados à população em situação de rua. Entre eles, o programa Emprega Santa Maria, o benefício eventual para os cadastrados nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAs), além da distribuição de 15 mil refeições mensais gratuitas. Destacou ainda que a cidade possui duas casas de acolhimento e uma terceira, em breve, será inaugurada. 

Chaves informou que, atualmente, possui 204 pessoas em situação de rua em Santa Maria e que, dessas, todas estão cadastradas em programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família. No entanto, os integrantes dos coletivos presentes na reunião demonstraram-se surpresos com essa informação. Diante disso, o secretário adjunto solicitou ajuda para disseminação de informações a respeito dos direitos junto aos cidadãos que recebem as refeições na rua Alberto Pasqualini. Por fim, ficou definido que a secretaria irá realizar uma ação conjunta para o levantamento dos dados dos beneficiários e, se necessário, encaminhamento destes para o Cadastro Único. 

Como não houve consenso sobre a questão tratada, a comissão deliberou a realização de um novo debate, daqui a 15 dias, para tratar novamente a questão. “Vamos fazer uma nova reunião, com esse mesmo grupo, em que o secretário vai trazer algumas sugestões para que a gente possa dar um encaminhamento”, concluiu Marina. 

CENTRO POP: O secretário adiantou aos vereadores e integrantes dos coletivos que a expectativa é de que, no ano que vem, Santa Maria tenha um Centro Especializado à População em Situação de Rua (Centro Pop). Segundo o secretário, nesse espaço, além das refeições, o cidadão poderá receber atendimento profissional, seja de psicologia, serviço social ou terapia ocupacional, tomar banho e lavar roupa. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luã Santos

Atendendo à solicitação da Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo, a Comissão Técnica das Emendas Impositivas – formada por secretarias do Executivo Municipal – apresentou relatório de execução de tais emendas executadas em 2022 e também as que estão em processo de execução no ano em curso. A apresentação aconteceu, na manhã desta quarta-feira (10), no Plenarinho do Legislativo.

A secretária municipal de Finanças, Michele Antonello, informou que, em relação às emendas impositivas de 2021, 90% foram liquidadas e pagas. No tocante às emendas de 2022, aproximadamente 49% já foram empenhadas. A titular da pasta lembrou que a prefeitura tem até dezembro para executar a totalidade das emendas impositivas. Michele declarou que, constantemente, o Executivo tem adotado ações para aprimorar o processo. “Estamos no terceiro ano das emendas impositivas e estamos sempre aprendendo”, comentou.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Werner Rempel, destacou que existe harmonia e convergência entre o colegiado e o Poder Executivo para garantir o andamento na tramitação e a conseqüente execução das emendas indicadas pelos vereadores.

EMENDAS IMPOSITIVAS: São as emendas de vereadores a projeto de lei orçamentária até o limite de 1.2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, devendo a metade desse percentual ser destinada a ações e serviços públicos de saúde. Atualmente, está tramitando na Câmara de Vereadores um projeto de emenda à lei orgânica que aumenta tal limite para 2%.

Integram a Comissão de Finanças os vereadores Werner Rempel, Manoel Bakde, Coronel Vargas, Pablo Pacheco e Tubias Callil. 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Camila Porto

A segurança da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria foi o tema de uma reunião realizada nesta quarta-feira (10) com o superintendente do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), Sandro Nunes. O encontro contou com a presença do chefe de gabinete da presidência, Pablo Ritzel, do procurador legislativo, Lucas Saccol, do secretário legislativo, Eduardo Schlottfeldt, e da servidora Andréia Martins.

Durante a reunião, foram discutidas medidas para melhorar a segurança da Casa Legislativa, incluindo a contratação de serviços de controle de acesso, segurança e portaria. A ideia é elaborar um termo de referência que contemple todas as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores e permita a contratação de profissionais capacitados em segurança.

Segundo Ritzel, a segurança da Câmara Municipal é uma prioridade da mesa diretora desde o início da gestão. A reunião com o CIOSP foi uma iniciativa para buscar soluções eficientes e garantir a segurança de todos os vereadores, funcionários e cidadãos que frequentam o parlamento municipal.

Entre as possíveis soluções discutidas, está a instalação de novas câmeras de segurança e a elaboração de um plano de contingência em caso de emergências. A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria reforça o compromisso em promover um ambiente seguro e transparente para a realização dos trabalhos legislativos e espera implementar, em breve, um sistema de segurança mais eficiente com a ajuda do CIOSP.

Texto e foto: Thais Hoerlle