A Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou reunião externa no Salão Comunitário da Igreja São Geraldo, no Distrito de Arroio do Só, na noite desta sexta-feira (12). Na pauta, o Poder Legislativo intermediou o diálogo entre as comunidades de Arroio do Só e Pains e o Poder Executivo. 

Os moradores dos distritos fizeram várias reivindicações ao Poder Executivo. Mas a principal reclamação foi das más condições das estradas da região. O morador do Distrito de Pains, Elton Fernandes, relatou que chegou ao distrito há 25 anos e opinou que as estradas, atualmente, estão em condições bem piores em comparação ao passado. “As estradas, para ser sincero, eram bem melhores”. Ele também reclamou da falta de horários de ônibus no sentido distrito/centro e centro/distrito.

Já a estudante, feirante e moradora de Pains, Raquel Rau, defendeu que para manter os jovens morando no campo, é preciso investir em mais infraestrutura nas zonas rurais. “A minha filha tem 12 anos de idade e me pede para ir morar na cidade”. A estudante defendeu que as estradas precisam estar em boas condições e reclamou da falta de iluminação da região. “Quando as meninas vão da escola, às seis horas da tarde, para casa, vão no escuro”.

Posicionamento do Poder Executivo

Os moradores também fizeram alguns questionamentos sobre o projeto de lei que institui a Turma Volante Municipal (TVM). Com relação à TVM, o servidor da Prefeitura e integrante da Superintendência de Receitas, Vinicius de Vargas Mayer, afirmou que a função já existe e que a maioria dos 497 municípios do Rio Grande do Sul têm a Turma Volante Municipal. Segundo o servidor, o objetivo da TVM “é a verificação das mercadorias em trânsito”. Afirmou que o setor não tem a competência para aplicar multas ou qualquer outra sanção. 

Sobre a qualidade das estradas, o secretário de município de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner da Rosa, afirmou que, no início de agosto, a pasta iniciou a recuperação de uma estrada na região. Para melhorar o problema daqueles distritos, será preciso patrolamento, empedramento e compactação da estrada. Mas o secretário acredita que, com a nova pedreira contratada pelo município e a contratação de mais máquinas, as melhorias necessárias nas estradas dos dois distritos acontecerão futuramente.

Sobre a temática da iluminação pública, o chefe da pasta declarou que a recuperação começou pelo distrito de Boca do Monte. “Ao qual já está concluída a iluminação pública”. Rosa afirmou que a secretaria fará esse serviço de melhoria na iluminação pública em todos os distritos de Santa Maria. 

Aprovação de tramitação

O vereador Adelar Vargas/Bolinha exarou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 9445/2022, de autoria do vereador Valdir Oliveira. A matéria altera a redação do art. 1º, inciso DLXIX da Lei Municipal nº 5558, de 23 de novembro de 2011.

Participaram da reunião os vereadores Tony Oliveira (presidente), João Ricardo Vargas/Coronel Vargas (vice-presidente), Alexandre Pinzon Vargas, Bolinha, Danclar Rossato/Professor Danclar e Roberta Leitão. O vereador Getúlio Jorge de Vargas não participou da atividade, porque estava em uma atividade de seu mandato na cidade de Porto Alegre. O vereador Pablo Pacheco, que não integra a comissão, também prestigiou a reunião.

Texto: Mateus Azevedo

Fotos: Guilherme Superti

Na manhã desta sexta-feira (12), o novo presidente do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (Compir), Gustavo da Rocha, visitou o presidente do Legislativo, vereador Valdir Oliveira, a fim de divulgar o conselho. “É um conselho que atua constantemente. Constitui uma ferramenta de luta”, destacou Gustavo, que assumiu a presidência em 22 de maio. As reuniões ordinárias do Compir acontecem todas as primeiras segundas-feiras do mês, às 9h, na Casa dos Conselhos.

O presidente da Câmara registrou a importância de os conselhos participarem da palestra  do professor e advogado Giorgio Forgiarini, sobre a importância do controle social, que acontece na segunda-feira (15), às 10h, no plenário do Parlamento.  A atividade é destinada aos membros dos conselhos municipais, mas também é aberta à comunidade em geral.                                     

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Isadora Pilar

Na manhã desta quinta-feira (11), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou reunião ordinária, no Plenário Coronel Valença. Entre as pautas abordadas, o colegiado definiu a participação em seminário sobre as dificuldades encontradas pelas pessoas em situação de rua. Além disso, duas matérias foram distribuídas para a relatoria. 

O 1º Seminário alusivo ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua no município de Santa Maria acontecerá no dia 19 de agosto, a partir das 8h, no Plenário da Câmara, e será promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. No período da tarde, as atividades seguem na Praça Saldanha Marinho. Conforme o presidente da comissão, vereador Rudys Rodrigues, a participação da comissão é de suma relevância, já que o tema vem sido abordado ao longo do ano pelo colegiado.  

MATÉRIAS DISTRIBUÍDAS: Dois projetos de lei foram distribuídos para a relatoria. São eles:

- Projeto de Lei nº 9451/2022, que institui no âmbito do município de Santa Maria o dia 25 de Março como o “Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio", de autoria da vereadora Marina Callegaro. Relatora: vereadora Roberta Leitão;

- Projeto de lei nº 9443/2022, que dispõe sobre o Programa de Apoio e Acolhimento de Pessoas LGBTQIA+ em situação de Violência e/ou vulnerabilidade social e dá outras providências, de autoria do vereador Rudys Rodrigues. Relatora: vereadora Marina Callegaro.

As vereadoras têm até sete dias para exarar parecer sobre os projetos distribuídos. 

Texto: Camila Porto

Foto: Leandra Lencina/ colaboração (secretária da comissão)

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou reunião ordinária nesta manhã (11), no Plenário Coronel Valença. Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, parecer a projeto de lei e uma nova matéria foi distribuída para a relatoria. 

O vereador Getúlio Jorge de Vargas exarou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 9450/2022 que dispõe sobre a instituição do Programa “Vai Diversidade”, prevendo a inserção da População LGBTQIA+ no mercado de trabalho. A matéria, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, recebeu parecer favorável, o qual foi aprovado pelos demais pares. 

DISTRIBUIÇÃO: O Projeto de Lei nº 9460/2022, que institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas no âmbito das instituições de ensino do município de Santa Maria, de autoria da vereadora Marina Callegaro, foi distribuído para a relatoria do vereador Givago Ribeiro. O edil tem até sete dias para apresentar seu relatório sobre a matéria. 

Fazem parte da Comissão de Educação, Cultura e Lazer os vereadores Danclar Jesus Rossato (presidente), Givago Ribeiro (vice-presidente), Anita Costa Beber, Getúlio Jorge de Vargas, Lorena dos Santos, Luci Duartes e Paulo Ricardo Pedroso.

Texto: Camila Porto
Foto: Guilherme Superti

Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (11), os vereadores aprovaram o envio de duas Moções de Congratulações, a prorrogação do prazo de uma comissão especial e uma autorização de viagem sem ônus para o Legislativo.

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Marcos Delgado, do Banco de Alimentos de Santa Maria, que registrou o quinto aniversário da entidade e fez prestação de contas das atividades realizadas. “É muito gratificante voltar à Câmara para falar sobre o Banco de Alimentos. Queremos externar gratidão pela oportunidade concedida”, declarou. Reiterou o agradecimento aos vereadores pela destinação, ao Banco de Alimentos, de aproximadamente R$ 204 mil reais por meio de emendas impositivas. Delgado informou que, neste ano, até o dia nove de agosto, o Banco de Alimentos repassou às entidades cadastradas 217 toneladas de alimentos. Em 2021, o número chegou a 262 toneladas.

MOÇÕES APROVADAS:

- requerimento, de autoria do vereador Coronel Vargas, solicitando o envio de Moção de Congratulações ao 2° Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) pela passagem do 22º aniversário da instituição. O proponente exibiu material audiovisual sobre o trabalho realizado pelo Batalhão. “Não existe nenhuma missão que este Batalhão não esteja preparado para cumprir”, comentou.

- requerimento, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, solicitando o envio de Moção de Congratulações para o estilista de Alta Costura, Ruby Saratt Filho, pelo excelente trabalho com a moda da alta costura. O vereador destacou que o estilista leva o nome de Santa Maria no âmbito nacional e internacional. “Leva a beleza das passarelas e da alta costura feita com muita dedicação pelas mãos talentosas deste artista da moda”, enfatizou.

PRAZO:

- requerimento de prorrogação do prazo por mais trinta dias da Comissão Especial para estudar, analisar e propor alterações no Código de Postura, na Lei Orgânica, no Plano Diretor, no Código de Obras e Edificações e na Lei de Uso e Ocupação do Solo do município de Santa Maria.

VIAGEM:

- requerimento, de autoria do vereador Getúlio de Vargas, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, nos dias 12 e 13 de agosto. Sem ônus para o Legislativo, o vereador participa de audiência na Superintendência da Polícia Federal.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Guilherme Superti

Na noite de quarta-feira (10), no Plenário da Câmara de Vereadores, a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Substitutivo 04, de 2022, ao Projeto de Lei Complementar 9397, de 2022, realizou audiência pública para debater a matéria com a sociedade. Essa legislação é de autoria do vereador Getúlio Jorge de Vargas (Delegado Getúlio) e proíbe algumas ações que atrapalham o sossego público, entre estas o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos de Santa Maria, durante todos os dias da semana, da meia noite às 7h.

O autor do projeto e coordenador da audiência, Delegado Getúlio, ratificou que o objetivo da audiência pública “é dar voz a todos que, de uma forma ou de outra, têm opinião sobre esse projeto”. A comissão também é composta pelos vereadores Tubias Callil (vice-presidente) e João Ricardo Vargas (relator). 

O vereador Pablo Pacheco defendeu multa para quem estiver atrapalhando o sossego público, propondo a retirada da matéria a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos. Para isso, o parlamentar vai apresentar outro projeto de lei substitutivo.

Manifestações favoráveis ao projeto

O delegado da Delegacia de Polícia de Pronto - Atendimento (DPPA), Eduardo Machado, disse que a Polícia Civil tem uma preocupação muito grande com o tema. “Na verdade, nós temos um problema de segurança pública muito grave”. Manifestou apoio a todas as iniciativas que visam combater a criminalidade.

O cidadão Bernardo Rodatz relatou que, no início, era contrário ao projeto e, depois, mudou sua opinião. Acredita que a proposição vai trazer o sossego público, paz e segurança à comunidade, além de combater a criminalidade. “Esse projeto visa acabar com a baderna”.

A moradora da Avenida Borges de Medeiros, Tainara Ouriques, disse que teve que retirar vasos de flores em frente a sua residência, porque os vasos eram utilizados, por transeuntes, para o esconderijo de drogas. “A gente não tem mais respeito na nossa rua”.

O presidente da "Associação Camobi Segura", Osmar de Moraes, manifestou que às noites, próximo ao trevo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na BR 287, estão sendo infernais. Disse não ser contra os frequentadores dos estabelecimentos noturnos da localidade, mas sim contra os indivíduos que realizam balbúrdia na região.

Manifestações contrárias ao projeto

O professor Vinícius de Moraes se manifestou contrário ao projeto. “A gente acredita que está havendo uma criminalização da juventude. Principalmente a juventude das periferias”. Defendeu que a juventude precisa de segurança e não ser criminalizada. Que a lei não vai funcionar e que empresas vão fechar em decorrência de uma possível aprovação da legislação.

Já a integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Laura Helena, defendeu mais espaços de arte e cultura popular para a juventude de Santa Maria e se posicionou contra a repressão policial. “A gente quer políticas públicas”.

A integrante da União da Juventude Comunista (UJC), Isabela Barchet, disse que discutir o consumo de álcool e de drogas não debate o cerne, que são as desigualdades estruturais do Brasil. “A gente não tem investimentos em lazer e em infraestrutura para o jovem estar na rua”. Disse que o projeto em pauta quer privatizar o espaço público.

Também participaram da reunião os vereadores Alexandre Pinzon Vargas, Luci Duartes (Professora Luci Tia da Moto), Lorena dos Santos (Pastora Lorena), Manoel Badke (Professor Maneco), Pablo Pacheco, Ricardo Blattes e Rudys Rodrigues.

A partir desta quinta-feira (11), estará aberto o prazo de 15 dias para o protocolo de emendas e sugestões ao projeto. A audiência teve transmissão, ao vivo, do Canal 18.2 e pode ser revista, na íntegra, aqui.

Texto: Mateus Azevedo

Fotos: Guilherme Superti

A Câmara de Vereadores de Santa Maria sediou palestra sobre a Monkeypox, conhecida popularmente, aqui no Brasil, como varíola dos macacos. O palestrante foi o médico infectologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Alexandre Schwarzbold. O evento foi promovido pelo Fórum Municipal de Ações em Resposta ao HIV do município. A secretária adjunta de Saúde, Ana Paula Seerig, também participou da atividade.

Alexandre disse que o mundo vive uma pandemia da doença, mas que a Monkeypox não terá uma alta transmissibilidade igual à covid-19. O palestrante fez um histórico da doença e informou que o primeiro surto da doença aconteceu nos anos 1970, no continente africano, e levou a alguns óbitos.

Os principais hospedeiros são roedores, como o esquilo, por exemplo. A doença é uma zoonose, mas, em muitos casos, resulta da convivência forçada entre esses animais com animais domésticos e seres humanos, destacou o palestrante. “Mais uma vez, a pandemia é causada por uma ação humana equivocada”. 

Salientou que se passaram cinco décadas e que, até o momento, não foi produzida uma vacina para a doença. O que, segundo o infectologista, seria muito fácil de ser executado. Disse que os sintomas, facilmente, podem ser confundidos com os sintomas de outras doenças como catapora e sífilis. Defendeu que as pessoas que estejam com suspeita de estarem infectados utilizem máscaras. 

A transmissão da doença, segundo o médico, dá-se pelo contato entre pessoas, mordidas de animais contaminados, via aérea (com menor intensidade), entre outras.

Alguns sintomas

- Febre;

- Dores musculares;

- Cansaço;

- Lesões na pele;

- Lesões na genitália.

A audiência foi transmitida ao vivo pelo Canal 18.2 da TV aberta e pode ser revista no canal do YouTube da TV Câmara Santa Maria clicando aqui.

Texto: Mateus Azevedo

Fotos: Isadora Pilar

Na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (09), quatro projetos de lei receberam parecer pela normal tramitação. As reuniões da CCJ acontecem todas as terças-feiras após o término da Sessão Plenária Ordinária.

PARECERES PELA NORMAL TRAMITAÇÃO:

Projeto de Lei nº 9460/2022, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas no âmbito das instituições de ensino do município de Santa Maria”. Relatoria: vereador Tubias Callil;

Projeto de Lei nº 9457, de autoria do vereador Paulo Ricardo Pedroso, que “Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Semeando o Bem”. Relatoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas;

Projeto de Lei nº 9455, de autoria do vereador Adelar Vargas, que “Inclui no calendário de eventos oficiais do município o campeonato municipal de futsal Cidade de Santa Maria”. Relatoria: vereador Ricardo Blattes;

Projeto de Lei nº 9456, de autoria do vereador Adelar Vargas, que “Concede o título de utilidade pública municipal à Liga Santa-mariense de Futsal”. Relatoria: vereador Ricardo Blattes.

Integram a CCJ os vereadores Admar Pozzobom (presidente), Pablo Pacheco, Luci Duartes, Alexandre Pinzon Vargas, Paulo Ricardo Pedroso, Tubias Callil e Ricardo Blattes.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Guilherme Superti

Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (09), os vereadores aprovaram o requerimento, de autoria do vereador Givago Ribeiro, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre no dia 11 de agosto. Sem ônus para o Legislativo, o vereador participa do evento “Cidade da Advocacia”.

MOÇÃO: O vereador Coronel Vargas realizou o adiamento de votação do requerimento em que solicita o envio de Moção de Congratulações ao 2° Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) pela passagem do 22º aniversário da instituição. Assim, a votação deve acontecer na Sessão Ordinária de quinta-feira, dia 11.

Até as eleições de dois de outubro, a TV Câmara não veicula o grande expediente e o período das comunicações (discursos), incluindo as comunicações de lideranças e o uso da tribuna por visitantes ilustres. Desta forma, acontece somente a veiculação da ordem do dia.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Guilherme Superti

Na manhã desta terça-feira (09), no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião ordinária. Na pauta, os parlamentares distribuíram o Projeto de Lei 9441/2022 para a relatoria do vereador Givago Ribeiro.

O projeto proíbe a permanência de animais dentro de veículos na ausência de tutor ou responsável capaz e é de autoria do vereador Adelar Vargas/Bolinha.

O relator da matéria tem até 14 dias para exarar parecer favorável ou não à tramitação da proposição.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Guilherme Superti

Na manhã desta segunda-feira (08), o presidente do Poder Legislativo, vereador Valdir Oliveira, reuniu-se com o Secretário de Município de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, José Antônio de Azevedo, e o engenheiro e servidor da pasta, Carlos Fernando Flores, para tratar sobre a realização de um laudo técnico que aponte manutenções necessárias no prédio do Parlamento. Também participaram do encontro o Secretário de Gestão da Câmara, Julio Cesar Gonçalves, e o Procurador Jurídico, Lucas Saccol.

No primeiro momento da conversa, foram destacados diversos pontos críticos que se tem conhecimento na estrutura da Câmara e que necessitam de manutenção, como o estúdio da TV, que está interditado, os problemas de infiltrações em gabinetes e setores administrativos, além de alguns pontos em que o piso está se deteriorando. “Com o primeiro laudo feito, teremos condições de orientar as medidas que devem ser tomadas para tratar destas patologias da Casa Legislativa”, disse o secretário José Antonio.

O vereador Valdir Oliveira salientou que o prédio da Câmara é um patrimônio histórico e que deve ser preservado. “Além de darmos as condições necessárias de trabalho aos servidores e assessores, também precisamos preservar este patrimônio. Temos fôlego financeiro para iniciar os reparos ainda nesta gestão e deixar um planejamento para as próximas”, apontou o presidente da Câmara.

O secretário de Gestão do Parlamento, Julio Cesar, ressaltou a necessidade de realizar uma reforma completa e deixar este cronograma e estudo de melhorias para as próximas gestões. “Precisamos olhar a Câmara como um todo, ter uma visão geral, e não mais somente de forma pontual. Ter respeito pelo dinheiro público e também preservar este patrimônio”.

Após a conclusão deste laudo técnico, será realizada uma lista com a ordem de importância dos reparos, o que possibilitará a realização de um planejamento de ações que transcenda os períodos legislativos. Posteriormente, será aberto um processo licitatório para a contratação de uma empresa que ficará responsável por esta manutenção.

Texto e fotos: Guilherme Superti

A Presidência da Câmara de Vereadores recebeu a visita das integrantes da Liga de Combate ao Câncer de Santa Maria Elizabeth Souque, Maria de Lourdes Almada e Lidivina Pivetta Mello. Na reunião, que ocorreu nesta segunda-feira (08), o trio solicitou ao presidente do Poder Legislativo, Valdir Oliveira, a cedência da Câmara para realização da abertura oficial do mês Outubro Rosa. Valdir se comprometeu em contribuir com a entidade através da cedência da estrutura para o evento. A atividade ficou agendada para o dia cinco de outubro, a partir das 16h, na Sala Coronel Valença, o Plenário do Parlamento Municipal.

No início da tarde desta quinta-feira (04), em reunião com o chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral, Vinícius Teixeira, o presidente da Câmara, vereador Valdir Oliveira, manifestou o apoio do Parlamento para realização de uma palestra sobre o sistema de voto eletrônico. 

Na palestra, em data a ser definida ainda para este mês de agosto, um servidor do quadro técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) irá detalhar aspectos do sistema do voto eletrônico, demonstrando a segurança da urna e de todo o processo. A atividade será transmitida ao vivo pela TV aberta no canal 18.2 e também no YouTube da TV Câmara Santa Maria.

Diretoria de Comunicação Social

Câmara de Vereadores de Santa Maria

Na manhã desta quinta-feira (04), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou a primeira reunião ordinária do segundo semestre. No encontro, os parlamentares receberam a supervisora regional da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento, Gisane Lanes de Almeida, e o técnico agrícola do mesmo órgão, Cléber Taschetto,  para tratar sobre o Projeto Educação Sanitária na Escola.

A representante da secretaria estadual informou aos vereadores que o projeto foi criado em 2009 e implantado em Santa Maria em 2011. Destacou que o programa é voltado às escolas do campo e tem por objetivo prevenir, controlar e erradicar doenças através da defesa agropecuária. De acordo com ela, diversas patologias podem ser transmitidas pela alimentação (seja de origem animal ou vegetal) e pelo manejo com os animais. Nesse sentido, Gisane justificou que é necessário que haja conscientização para mudança de atitudes e para a melhoria da qualidade de vida da população e produtividade no meio rural. Pontuou que os alunos são multiplicadores de informações e, por isso, a importância do trabalho desenvolvido nas instituições de ensino. Sobre a metodologia desenvolvida, citou a formação com professores, a realização de palestras e a inclusão do conteúdo no dia a dia escolar, com cronograma definido de acordo com as particularidades de cada instituição. 

A supervisora relatou que, até 2015, 14 escolas do interior participavam da iniciativa, porém, atualmente, o programa estaria enfrentando dificuldades para ter continuidade em Santa Maria. Por isso, pediu ajuda para o colegiado para apoiar nas tratativas com o Executivo Municipal para a retomada das atividades. 

Como encaminhamento, a comissão irá agendar uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação para intermediar a situação. 

Fazem parte da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer os vereadores Danclar Jesus Rossato (presidente), Givago Ribeiro (vice-presidente), Anita Costa Beber, Getúlio Jorge de Vargas, Lorena dos Santos, Luci Duartes e Paulo Ricardo Pedroso.

Texto: Camila Porto

Foto: Guilherme Superti

Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (04), os vereadores aprovaram, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei nº 9440, de autoria dos vereadores Alexandre Pinzon Vargas e Getúlio de Vargas, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Escola Segura”. Essa matéria visa instruir a comunidade escolar sobre prevenção à violência e à criminalidade, tentando coibir que crimes sejam registrados nas Escolas Municipais. 

Até as eleições de dois de outubro, a TV Câmara fica proibida de veicular o grande expediente e o período das comunicações (discursos), incluindo as comunicações de lideranças e o uso da tribuna por visitantes ilustres. Desta forma, acontece somente a veiculação da ordem do dia.

HORÁRIO: Em reunião durante a suspensão da sessão, os vereadores decidiram pela mudança de horário da Sessão Plenária Ordinária, que passa a iniciar às 10h. Ainda há a necessidade de aprovação do projeto de Resolução Legislativa com a alteração de horário.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Guilherme Superti

Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (04), a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais (CPPARD) recebeu integrantes da Associação Comunitária da Nova Santa Marta. O grupo pediu apoio da comissão para viabilizar a cedência do antigo posto da Brigada Militar à associação, com a finalidade de o local se tornar a sede da entidade. 

Conforme o grupo, a associação é uma das mais antigas de Santa Maria e não possui uma sede para realização de reuniões e encaminhamentos de demandas da comunidade. Vanberto da Silva Felix, presidente da associação, informou que uma entidade religiosa quer transformar o local em cozinha comunitária. A comissão deliberou em verificar se o governo do Estado repassou, por comodato, o espaço para o município e, caso isso tenha acontecido, qual a situação legal do imóvel. 

Ainda, durante a reunião, os vereadores aprovaram o parecer da vereadora Roberta Leitão, favorável à normal tramitação do Projeto de Lei nº 9395, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do município de Santa Maria, sob regime de fretamento, e dá outras providências”. A relatora apresentou emendas, as quais foram acolhidas pela comissão.

A partir da próxima semana, as reuniões da CPPARD iniciam às 08h, no plenarinho da Câmara.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Guilherme Superti