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27/06/1988LEI Nº 2990/1988DENOMINA ROMEU BELTRÃO, A RUA "A" PRINCIPAL DO LOTEAMENTO "PETIT VILLAGE`, EM CAMOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/06/1988LEI Nº 2989/1988CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/06/1988LEI Nº 2988/1988AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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21/06/1988LEI Nº 2987/1988CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÃO JOÃO.
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21/06/1988LEI Nº 2986/1988DENOMINA DOM ATALÍCIO T. PITHAN, UMA RUA DE NOSSA CIDADE.
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20/06/1988LEI Nº 2975/1988DENOMINA JOSÉ SALDANHA DE MACEDO UMA RUA DO PARQUE SARANDI, NESTA CIDADE.
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06/06/1988LEI Nº 2985/1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR E COBRAR OS SERVIÇOS REALIZADOS EM ÁREAS DE TERCEIROS.
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06/06/1988LEI Nº 2984/1988DENOMINA "EMILIO BERGER" A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO DA LOCALIDADE DE MINELLO, DISTRITO DE ITAÁRA.
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06/06/1988LEI Nº 2983/1988CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, A VILA BELGA.
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06/06/1988LEI Nº 2982/1988DENOMINA JOSÉ FRANCISCO LORENSI, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO, DA LOCALIDADE DE RINCÃO DOS AUGUSTI, NO DISTRITO DE SANTA FLORA, NESTE MUNICÍPIO.
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06/06/1988LEI Nº 2981/1988FIXA EM UM E MEIO PISO NACIONAL DE SALÁRIOS, A PENSÃO CONCEDIDA À VIÚVA DO EX-SERVIDOR TRAJANO JOSÉ LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/06/1988LEI Nº 2980/1988DENOMINA LYDIO DESCONZI A RUA E, DA VILA TOMAZ, BAIRRO TOMAZETTI, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/06/1988LEI Nº 2979/1988DENOMINA FERNANDO FRIEDRICH, UMA RUA DO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/06/1988LEI Nº 2978/1988DENOMINA LEONARDO PASCOTTINI, A RUA 9 DA VILA JOCKEY CLUB, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/06/1988LEI Nº 2977/1988ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2658/85, DE 12.06.1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/06/1988LEI Nº 2976/1988CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/05/1988LEI Nº 2974/1988DENOMINA ARGEMIRO QUEVEDO, UMA TRAVESSA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/05/1988LEI Nº 2973/1988DENOMINA RISIERI MAFACIOLI, UMA RUA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/05/1988LEI Nº 2972/1988ACRESCENTA LETRA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1693, DE 24 DE JUNHO DE 1974.
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20/05/1988LEI Nº 2971/1988DENOMINA ELOYR DO NASCIMENTO, UMA RUA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/05/1988LEI Nº 2970/1988DENOMINA FERNANDES BARBOSA A RUA CONHECIDA COMO "HORTO" OU "BECO DOS BARBOSA", NO BAIRRO PATRONATO.
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20/05/1988LEI Nº 2969/1988DENOMINA FRANCISCO PERES DE VARGAS A RUA "E" DO NÚCLEO HABITACIONAL SANTA MARTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/05/1988LEI Nº 2968/1988DENOMINA PEDRO KUNZ, UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO.
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03/05/1988LEI Nº 2967/1988DENOMINA JANUÁRIO CHAGAS FRANCO, UMA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/05/1988LEI Nº 2966/1988OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE SENADOR FLORÊNCIO, UM TRECHO DE RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/05/1988LEI Nº 2965/1988DENOMINA ADOLPHO SOARES, UMA RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/05/1988LEI Nº 2964/1988DENOMINA CORONEL FIRMO DE ALMEIDA, A RUA 4 (QUATRO), DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/05/1988LEI Nº 2963/1988DENOMINA CAPITÃO OSMINDO MÜLLER, A RUA 3 (TRÊS), DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/05/1988LEI Nº 2962/1988DENOMINA ERNANI SCHIRMER, A RUA 6 (SEIS) DA VILA TOMAZ, BAIRRO TOMAZZETTI, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/05/1988LEI Nº 2961/1988EXTENDE O TRAÇADO DA RUA 5, LOCALIZADA NA DIVISA DAS VILAS BOM JESUS E SANTA RITA DE CASSIA.
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03/05/1988LEI Nº 2960/1988CANCELA PUNIÇÕES DISCIPLINARES IMPOSTAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/05/1988LEI Nº 2959/1988INSTITUI A LICENÇA PATERNIDADE PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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28/04/1988LEI Nº 2958/1988DENOMINA PROFESSORA ERLINDA MINOGGIO VINADÉ, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO DA VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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22/02/1988LEI Nº 2957/1988CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/02/1988LEI Nº 2956/1988DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2035, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, O PLANO CLASSIFICADO DE CARGOS E FUNÇÕES, ADOTA NOVA ESTRUTURA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/12/1987LEI Nº 2955/1987ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21, 23 E 30 DA LEI Nº 2032/78 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
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23/12/1987LEI Nº 2954/1987DENOMINA "CONTINUAÇÃO DA RUA 14 DE JULHO", A RUA A PARTIR DA LINHA FÉRREA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/12/1987LEI Nº 2953/1987DENOMINA "BAGÉ", A RUA CINCO DA VILA JORDÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/12/1987LEI Nº 2952/1987DENOMINA HENRIQUE SEIBEL, A RUA QUE OFICIOSAMENTE ERA CHAMADA DE MONTES LOPES, NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/12/1987LEI Nº 2951/1987DISCIPLINA AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA CARGA E DESCARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/1987LEI Nº 2950/1987ESTABELECE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2096, DE 10.01.80, QUE "INSTITUI A LEI DE USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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17/12/1987LEI Nº 2949/1987DENOMINA AURELIO SILVEIRA DE CAMARGO, A RUA "3", DA VILA CARAMELO, BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/1987LEI Nº 2948/1987DENOMINA CATHARINA ZANINI PARCIANELLO, A RUA "D", DA VILA TOMAZ, BAIRRO TOMAZZETTI, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/1987LEI Nº 2947/1987DENOMINA ERNESTO PARCIANELLO, A RUA "C", DA VILA TOMAZ, BAIRRO TOMAZZETTI, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/1987LEI Nº 2946/1987DENOMINA SYLVIO ANGELO CAUDURO, A RUA "E", DO BAIRRO MEDIANEIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/1987LEI Nº 2945/1987OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO GAUER, LOCALIZADA NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/1987LEI Nº 2944/1987OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PEREIRA, ÚLTIMA RUA NO SENTIDO EXTREMO-OESTE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/1987LEI Nº 2943/1987OFICIALIZA DE SILVA JARDIM, O PROLONGAMENTO DA MESMA, ENTRE AS RUAS BENJAMIN CONSTANT E EUCLIDES DA CUNHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/1987LEI Nº 2942/1987OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE GONÇALVES DIAS, UMA RUA DO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/1987LEI Nº 2941/1987CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.