Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 25.000,00

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.

Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2010 e dá outras providências.

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde.

Torna Insubsistente o Decreto Executivo nº 119/08 e o respectivo Termo de Permissão de Uso.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.494.890,00

Autoriza o Tombamento Provisório do Prédio do Palácio da Justiça.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 920.650,00

Estabelece a relação dos débitos tributários e ou não tributários expurgados, conforme determina a Lei Municipal N° 5248/2009 e dá outras providências.

Considera Ponto Facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Decreto Executivo nº 155/09, de 24 de novembro de 2009, por 150 dias.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 500.000,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 609.164,03

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 8.289.508,13

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 907.000,00

Regulamenta o uso de telefonia móvel no Poder Executivo Municipal. (Alterações: DE 173/11, de 30 de dezembro de 2011)

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.

Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa, conforme parágrafo único, Art. 7º, da Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.

“Cria e Denomina uma Escola Municipal de Educação Infantil.”

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.435.662,46

SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS ART. 5º, 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5072 DE 17/12/2007 E DE CONFORMIDADE COM O ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 , NO MONTANTE DE R$ 2.496.914,07 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E SETE CENTAVOS).

Regulamenta o disposto nos artigos 33 e 50 da Lei Complementar Municipal 002/01, de 28.12.2001, Cria modelo de Nota Fiscal Eletrônica, Recibo Temporário de Prestação de Serviço e Disciplina suas utilizações.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 5109, DE 28/04/2008 E DE CONFORMIDADE COM O ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64, NO MONTANTE DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).

Institui a Medalha de Mérito Esportivo 150 Anos de Santa Maria.

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Hospital de Caridade e Cria a Instituição Administradora.

SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS ART. 5º, 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5072 DE 17/12/2007 E DE CONFORMIDADE COM O ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 , NO MONTANTE DE R$ 1.466.732,82 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

Considera Ponto Facultativo o dia 23 de maio de 2008.

SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS ART. 5º, 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5072 DE 17/12/2007 E DE CONFORMIDADE COM O ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 , NO MONTANTE DE R$ 6.403.923,18 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 024/08 DE 14/03/2008 QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO E ATUALIZA SEUS ANEXOS.

SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS ART. 5º, 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5072 DE 17/12/2007 E DE CONFORMIDADE COM O ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 , NO MONTANTE DE R$ 1.423.110,51 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).

SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS ART. 5º, 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5072 DE 17/12/2007 E DE CONFORMIDADE COM O ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 , NO MONTANTE DE R$ 3.529.360,68 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).

Dispõe sobre a Utilização de Veículos Oficiais.

Estabelece a criação da “Cartilha da Vila Belga”, no Município de Santa Maria e dá outras providências.

SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM OS ART. 5º, 6º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5072 DE 17/12/2007 E DE CONFORMIDADE COM O ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 , NO MONTANTE DE R$ 939.592,26 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º e 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o art. 42 da Lei Federal nº 4320/64, no montante de R$ 114.159,64 (cento e catorze mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bens móveis e dá outras providências.

Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º E 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 1.004.990,35 (um milhão, quatro mil, novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos).

Abre Crédito Adicional do tipo Especial no orçamento de 2008 - Lei Municipal nº 5072/2007 de 17/12/2007, de acordo com a Lei Municipal nº 5122 de 20 de junho de 2008 e de conformidade com o art. 41, inciso II da Lei Federal 4320/64, no montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).

Destina área para a construção de Escola Municipal de Educação Infantil no Município de Santa Maria.

Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º E 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 1.675.909,39 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e nove reais e trinta e nove centavos).

Regulamenta a Expedição de Certidão Negativa de Multas Ambientais no âmbito do Município de Santa Maria.

Dispõe sobre o valor mensal do Auxílio-Alimentação, estabelecido pela Lei Municipal n° 4060/97, de 18-03-1997.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

Institui o Conselho Participativo de Construção do Plano de Mobilidade Urbana para o Município de Santa Maria.

Suplementa dotação orçamentária de acordo com o artigo 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64, no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Suplementa as dotações orçamentárias de acordo com os artigos 5º, 6º E 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o artigo 42 da Lei Federal nº 4320/64 , no montante de R$ 1.008.788,79 (um milhão, oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).

Suplementa dotação no Orçamento de 2008 da Administração Indireta – IPASSP-SM, acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5072 de 17/12/2007 e de conformidade com o art. 43 da Lei Federal nº 4320/64, no montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).