Cria a Comissão Especial para tratar da criação do Centro de Referência da Mulher no Município de Santa Maria.

Cria a Frente Parlamentar do Interior.

Cria a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Substitutivo nº 05/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9394/2022

Cria a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9397/2022

Cria a Comissão Especial para acompanhar as políticas públicas de garantia dos direitos da pessoa idosa no Município de Santa Maria.

Cria a Comissão Especial para analisar as normas vigentes para implementação do serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos no Município de Santa Maria.

Torna Público o Nome do Agraciado com a “Medalha Coração do Rio Grande”, no Ano de 2022.

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 9185/2021.

Extingue a Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades nos atendimentos de urgência e emergência nas Unidades de Pronto Atendimento 24h na cidade de Santa Maria/RS, criada pelo Ato Legislativo nº.16/2021.

Cria a Comissão Especial para realizar estudos, análises e sugestões quanto ao modelo de gestão de saúde pública municipal.

Extingue a Comissão Especial da Desburocratização, criada pelo Ato Legislativo nº.08/2021.

Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9353/2022.

Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9364/2022.

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9055/2020.

TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM A “DISTINÇÃO DE VEREADOR EMÉRITO”, NO ANO DE 2022.

TORNA PÚBLICO O NOME DA AGRACIADA COM O “TÍTULO DE BENEMERÊNCIA DE HONRA AO MÉRITO”, NO ANO DE 2022.

TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O “TÍTULO DE BENEMERÊNCIA DE CIDADÃO SANTAMARIENSE”, NO ANO DE 2022.

TORNA PÚBLICO O NOME DO AGRACIADO COM O “TÍTULO DE BENEMERÊNCIA DE CIDADÃO BENEMÉRITO”, NO ANO DE 2022.

Cria a Comissão Especial para tratar da regularização fundiária de áreas do Bairro Passo das Tropas

Prorroga o prazo da Comissão Especial para avaliar e fiscalizar o andamento administrativo e judicial do processo do prédio em construção da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 9393/2022.

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 9338/2022.

Ato concessor de aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais.

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 9384/2022.

Número não utilizado.

Número não utilizado.

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 2082/2022.

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 9353/2022.

Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9317/2021.

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº.9364/2022.

Prorroga o prazo da Comissão Especial para tratar da Regularização Fundiária de áreas localizadas na Rua João Lino Preto, Bairro Pinheiro Machado.

Cria a Frente Parlamentar em prol do empreendedorismo, emprego, trabalho e geração de renda na cidade de Santa Maria.

Extingue a Comissão Especial destinada ao estudo para alterar o Regimento Interno.

Cria a Comissão Especial para acompanhar a situação atuarial do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP-SM.

Cria a Comissão Especial com o objetivo de acompanhar os espaços públicos, fiscalizar as obras e o contrato firmado entre o Município e as empresas responsáveis e prestadoras de serviço nas revitalizações e reformas do Calçadão.

Cria a Comissão Especial para estudar, analisar e propor alterações na Lei Orgânica, no Plano Diretor, no Código de Posturas, no Código de Obras, no Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo e no Código de Edificações do Município.

Cria a Comissão Especial para avaliar e fiscalizar o andamento administrativo e judicial do processo do prédio em construção da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+.

Cria a Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar a destinação de fios e equipamentos inservíveis e danificados em postes por empresas de telecomunicações, internet, de distribuição de energia elétrica e outras que ocupam espaços públicos no município de Santa Maria.

Cria a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9317/2021.

Extingue a Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio.

Extingue a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária.

Cria a Comissão Especial para tratar da Regularização Fundiária de áreas localizadas na Rua João Lino Preto, Bairro Pinheiro Machado.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio.

Prorroga a Comissão Especial criada para analisar e propor alterações na Lei Orgânica, no Plano Diretor, no Código de Posturas, no Código de Obras, no Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e no Código de Edificações do município de Santa Maria.

Prorroga a Comissão Especial criada para acompanhar a implantação do Auxílio Inclusivo Municipal.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Gaúcha.

Prorroga a Comissão Especial para acompanhar o processo de licitação para o serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos em Santa Maria.

Prorroga a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o cumprimento dos termos previstos no processo licitatório do Shopping Independência em Santa Maria.