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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 115/2014Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a área de terras para implantação de Estação de Bombeamento de Esgoto, localizada no Município de Santa Maria - RS
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 116/2014Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a área de terras para implantação da Servidão de Passagem de Adutora de água Bruta, localizada no Município de Santa Maria - RS
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 118/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 328.000,00.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 117/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.036.287,50
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 107/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.649.515,75
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 108/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 200.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 109/2014Altera o Decreto Executivo 073/2014 de 10/07/2014 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 112/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.874.957,13
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 122/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.373.622,31
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 130/2014Retifica a área constante no Decreto Executivo nº 040/11. de 14 de abril de 2011 para fins de registro no Cartório de Registro de Imóveis - CRI.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 124/2014Institui a Comissão Municipal das ações da Santa Maria Film Commission
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 127/2014Autoriza o Tombamento do Theatro Treze de Maio
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 128/2014Delega competências a Secretária de Município de Gestão e Modernização Administrativa.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 110/2014Suplementa dotação orçamentária no valor de R$ 13.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 129/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.000.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 125/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.593.531,20
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 114/2014Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 147/2014Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 149/2014Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaços públicos.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 126/2014Dispõe sobre o Cálculo e Arrecadação dos Tributos Municipais para o Exercício de 2015.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 153/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.120.000,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 154/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 818.444,88.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 148/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 8.180.216,13.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 156/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.000,00.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 139/2014Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 7.927.800,00
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 140/2014Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bem móveis e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 141/2014Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bem móveis e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 143/2014Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bem móveis e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 144/2014Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de equipamentos, materiais e bem móveis e dá outras providências.
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01/01/2014DECRETO EXECUTIVO Nº 145/2014Estabelece normas para as festividades no período de carnaval no Município de Santa Maria e dá outras providências.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 037/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 862.442,28
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2013Dispõe sobre a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos órgãos do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2013.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 003/2013Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º do Decreto Executivo nº 168/11, de 27 de dezembro de 2011.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 004/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 11.907.304,61
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 005/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.353.252,54
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 006/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.596.903,23
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 007/2013“Decreta Luto Oficial”
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 008/2013Suspende os alvarás concedidos a estabelecimentos e dá outras providências.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.379.371,57
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 010/2013Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município afetado por incêndios urbanos (COBRADE – 2.3.1)
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2013Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2013.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 016/2013Regulamenta e Disciplina o Certificado de Registro Cadastral do Poder Executivo Municipal.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 185.000,00
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 007A/2013Instala e regulamenta o Gabinete Municipal de Gerenciamento de Crise.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2013Considera “Hóspede Oficial” do Município.
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 58.350,00
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 014/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.000.000,00
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 015/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.785.917,02
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 017/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.805.300,44
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01/01/2013DECRETO EXECUTIVO Nº 018/2013Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 355.000,00