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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 090/2012Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 089/10 que Cria o Grupo de Trabalho Integrado – GTI e dá outras providências.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 087/2012Número não utilizado.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 094/2012Retifica dispositivos do Decreto Executivo nº 091/11.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 100/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.426.900,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 102/2012Número não utilizado
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 118/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.614.260,46.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 120/2012Suplementa as dotações orçamentáriasno montante de R$ 4.151.956,20.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 131/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.290.891,86.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 132/2012Suplementa dotação orçamentária no montante de R$ 10.000,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 119/2012Altera o Decreto Executivo 095/2012 de 27/07/2012 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 116/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 378.573,63.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 136/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 503.403,52.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 137/2012Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 260.000,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 138/2012Altera as alíneas “c” e “d”, do parágrafo único, do Art. 1º, do Decreto Executivo nº 006/12, de 11 de janeiro de 2012.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 139/2012Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 850.000,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 140/2012Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 935.000,00.
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01/01/2012DECRETO EXECUTIVO Nº 143/2012Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
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21/12/2011Decreto Executivo nº 0155/2018Dispõe sobre a revogação do Decreto Executivo nº 130, de 6 de novembro de 2018.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 169/2011Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 021/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.032.728,55.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 022/2011Dispõe sobre a delegação de competências aos Secretários de Município.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 024/2011Considera Ponto Facultativo os dias 07 e 08 de março de 2011 e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2011Delega competências à Secretária de Município de Finanças.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 001/2011Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 003/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.108.152,23
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 007/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.986.477,40
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 004/2011Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 005/2011Dispõe sobre autorização de viagens, concessão de diárias e prestação de serviço extraordinário, no âmbito do Poder Executivo Municipal. (Disposições no Decreto Executivo n° 013/11)
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 006/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 175.000,00.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 034/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.740.771,97
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 015/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.400.290,27.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 012/2011Estabelece normas para as festividades no período de carnaval no Município de Santa Maria e dá outras providências.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 60.000,00
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 008/2011Dispõe sobre a Programação da Execução Orçamentária e Financeira dos órgãos do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2011. (Alterado pelo Decreto Executivo nº 035/2011)
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 011/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.302.934,93
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 010/2011Regulamenta os Concursos Públicos para servidores municipais do Município de Santa Maria – RS. (Alterações: DE 032/12, de 29 de fevereiro de 2012, DE 041/12, de 22 de março de 2012)
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 013/2011Dispõe sobre a vigência dos disciplinamentos referentes à prestação de serviço extraordinário constantes no Decreto Executivo nº 005/2011.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 014/2011Prorroga o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Edital nº 001/2008 – PMSM. (Alterações: DE nº 102/2011)
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 016/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.121.651,10
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 017/2011Regulamenta a Lei Municipal nº 5042, de 14 de setembro de 2007, que “Dispõe sobre o funcionamento e regulamentação dos Centros de Entretenimento e Inclusão Digital (CEID) e dá outras providências”.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 018/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 11.625.972,07
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 019/2011Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação. (Alterações: DE 112, de 11 de outubro de 2011)
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2011Regulamenta a Lei Municipal nº. 5290, de 19 de março de 2010.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 025/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 923.125,00.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 026/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 211.082,15.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 028/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 344.543,00.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 029/2011Regulamenta o acesso ao fornecimento de passagens para pessoas em tratamento continuado de saúde e a gratuidade para as pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências. (Decreto Executivo nº 070/11, Acresce alínea "e", ao inciso II, do parágrafo único, do Art. 1º)
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 030/2011Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Controladoria e Auditoria Geral do Município, conforme Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 031/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.033.632,10.
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01/01/2011DECRETO EXECUTIVO Nº 032/2011Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 4.000,00