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20/12/1971LEI Nº 1539/1971DENOMINA JOÃO CODEN A ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA DE COLÔNIA DA CONCEIÇÃO.
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20/12/1971LEI Nº 1538/1971DENOMINA SERAFIM OLIVEIRA BENTO A ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA DOS RINCÃO DOS BENTOS.
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20/12/1971LEI Nº 1537/1971DENOMINA ALBERTINA SOARES, O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JUNTO A CIDADE DOS MENINOS.
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20/12/1971LEI Nº 1536/1971DENOMINA ROBERTO DE PELLEGRINI A ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA DE KILOMBO, 6º DISTRITO.
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20/12/1971LEI Nº 1535/1971CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA DR. BENJAMIM POTTI.
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20/12/1971LEI Nº 1534/1971CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA ESPORTIVA ASSISTENCIAL DE VAL FELTRINA.
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20/12/1971LEI Nº 1533/1971CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA ESPORTIVA ASSISTENCIAL SÃO JOÃO.
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20/12/1971LEI Nº 1532/1971DENOMINA LEONARDO FORGIARINE, A ESCOLA REUNIDA DAS TRÊS BARRAS.
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20/12/1971LEI Nº 1531/1971DENOMINA RUBEM MARTIN BERTA UMA AV. DO DISTRITO DE CAMOBI.
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20/12/1971LEI Nº 1530/1971DOA A UNIÃO DA FAMÍLIA FORENSE DE SANTA MARIA UMA ÁREA DE TERRA.
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20/12/1971LEI Nº 1529/1971DENOMINA ZULMIRA DE LIMA FERNANDES, A ESCOLA ISOLADA DO 9º DISTRITO.
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10/12/1971LEI Nº 1528/1971(ATO INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA).
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10/12/1971LEI Nº 1527/1971DENOMINA JULIO JOSÉ BRUM, UMA ESCOLA MUNICIPAL.
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10/12/1971LEI Nº 1526/1971DENOMINA LINDOLFO LUIZ DA SILVEIRA, UMA ESCOLA MUNICIPAL.
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10/12/1971LEI Nº 1525/1971DENOMINA LUIZ BOLLICK, UMA RUA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
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10/12/1971LEI Nº 1524/1971DENOMINA FRANCISCO CROSSETTI, UMA RUA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
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10/12/1971LEI Nº 1523/1971DENOMINA PROFESSOR JOSÉ DEGRANDI UMA ESCOLA MUNICIPAL.
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10/12/1971LEI Nº 1522/1971DENOMINA PROFESSOR ANTÔNIO CARVALHO UMA RUA DA CIDADE.
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10/12/1971LEI Nº 1521/1971DENOMINA GERTRUDES PEDROSO DE ARRUDA, A ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA DE QUEBRADENTES, 7º DISTRITO.
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10/12/1971LEI Nº 1520/1971INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 21 A 28 DE OUTUBRO.
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10/12/1971LEI Nº 1519/1971DENOMINA "LUIZ JOÃO BATISTA MORO", A ESCOLA ISOLADA DO CAMPESTRE DO DIVINO.
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10/12/1971LEI Nº 1518/1971DENOMINA AURELIANO PEREIRA DOS SANTOS, UMA ESCOLA MUNICIPAL.
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10/12/1971LEI Nº 1517/1971DENOMINA "IGNACIO PELLEGRINO DA ROCHA", UMA ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA DA LOCALIDADE DE RAMADA-9º DISTRITO.
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10/12/1971LEI Nº 1516/1971DENOMINA "CELESTE BORDIN", A ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA DO PASSO DA CAPIVARA.
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10/12/1971LEI Nº 1515/1971RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES POSTAIS E TELEGRÁFICOS.
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10/12/1971LEI Nº 1514/1971AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, PARA A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIVALENTE, CONSTRUIDO NESTA CIDADE, NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO.
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03/12/1971LEI Nº 1513/1971ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES.
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23/11/1971LEI Nº 1512/1971APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1972-1974.
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23/11/1971LEI Nº 1511/1971ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.
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19/11/1971LEI Nº 1510/1971(ATO INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA).
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19/11/1971LEI Nº 1509/1971CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL AGRÍCOLA LIBERDADE.
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25/10/1971LEI Nº 1493/1971AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO DE Cr$ 2.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/10/1971LEI Nº 1508/1971DENOMINA HERMOGENES BRASIL, A ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA DE RINCÃO DOS BRASIL, 7º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
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22/10/1971LEI Nº 1507/1971DENOMINA "JOÃO VILANOVA", A ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA DO CERRO DOS VILANOVAS, 6º DISTRITO.
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22/10/1971LEI Nº 1506/1971DENOMINA "DONATO BORIN", A ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA DO CAMPESTRE DO SANTO ANTÃO, 8º DISTRITO.
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22/10/1971LEI Nº 1505/1971DENOMINA "ANTÔNIO RIGÃO", A ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA DE PICADA DOS BASTOS.
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22/10/1971LEI Nº 1504/1971DENOMINA "ARMANDO RICARDO WIETHAN, UMA ESCOLA MUNICIPAL.
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22/10/1971LEI Nº 1503/1971ALTERA O ARTIGO 16, DA LEI Nº 1250.
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22/10/1971LEI Nº 1502/1971DENOMINA "WALTER BERTOLDO BOER" A ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA DE ÁGUA NEGRA.
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22/10/1971LEI Nº 1501/1971DENOMINA ANTONIO COPETTI, A ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA DE PONTAS DO ARROIO FERREIRA.
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22/10/1971LEI Nº 1500/1971DENOMINA VALENTIM TONIOLLO A ESCOLA ISOLADA DA COLÔNIA TONIOLLO.
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19/10/1971LEI Nº 1499/1971AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO COM O DNER-10º DRF, PARA FINS DE ARRENDAMENTO DA PEDREIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAÁRA.
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15/10/1971LEI Nº 1498/1971(ATO INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA).
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15/10/1971LEI Nº 1497/1971AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA.
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07/10/1971LEI Nº 1496/1971AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES NO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE.
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07/10/1971LEI Nº 1495/1971CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/10/1971LEI Nº 1494/1971REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1415, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969.
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29/09/1971LEI Nº 1492/1971REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1415, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969.
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29/09/1971LEI Nº 1491/1971RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE IDIOMAS MASTER.
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29/09/1971LEI Nº 1490/1971INSTITUI O DIA DO FUTEBOL NO MUNICÍPIO.