Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (04), a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais (CPPARD) recebeu integrantes da Associação Comunitária da Nova Santa Marta. O grupo pediu apoio da comissão para viabilizar a cedência do antigo posto da Brigada Militar à associação com a finalidade de o local se tornar a sede da entidade. 

Conforme o grupo, a associação é uma das mais antigas de Santa Maria e não possui uma sede para realização de reuniões e encaminhamentos de demandas da comunidade. Vanberto da Silva Felix, presidente da associação, informou que uma entidade religiosa quer transformar o local em cozinha comunitária. A comissão deliberou em verificar se o governo do Estado repassou, por comodato, o espaço para o município e, caso isso tenha acontecido, qual a situação legal do imóvel. 

Ainda, durante a reunião, os vereadores aprovaram o parecer da vereadora Roberta Leitão favorável à normal tramitação do Projeto de Lei nº 9395, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do Município de Santa Maria, sob regime de fretamento, e dá outras providências”. A relatora apresentou emendas, as quais foram acolhidas pela comissão.

A partir da próxima semana, as reuniões da CPPARD iniciam às 08h, no plenarinho da Câmara.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Guilherme Superti

As Comissões de Cidadania e Direitos Humanos (CDH), de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais (CPPARD) e a de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), na noite desta quarta-feira (03), promoveram audiência pública para examinar o Projeto de Lei nº 9342/2022 referente à presença de “doulas” nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde no território de Santa Maria. A matéria em análise é de autoria dos vereadores Marina Callegaro e Paulo Ricardo Pedroso. Atualmente, o projeto está para relatoria do vereador Pablo Pacheco, na Comissão de Direitos Humanos.

No início da audiência, a vereadora Marina Callegaro fez um relato pessoal da relevância do acompanhamento de doula durante o parto da sua primeira filha. “Tive acompanhamento da profissional e foi fundamental para meu parto”, declarou, acrescentando que a presença da profissional assegura os direitos das mulheres em um dos momentos mais importantes da vida

Maria Rachel Silva de Almeida Bello, médica e delegada seccional do CREMERS (Conselho Regional de Medicina), declarou que a atividade da doula não é uma profissão e, deste modo, não há como ter normas e maneiras de monitorar as atividades desenvolvidas pelas doulas. Segundo Maria Rachel, a presença de doulas interfere na relação direta do médico com a paciente. Ressaltou que a opinião majoritária do CREMERS é ser contra a atividade de doula nos centros cirúrgicos. 

Em material audiovisual, Marcelo Matias, vice-presidente do SIMERS (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul), fez análise do projeto, manifestando contrariedade da entidade ao projeto. Questionou, entre outros itens, quem é o responsável pela atuação das doulas nas maternidades e casas de partos; de onde virá a remuneração das doulas e quais formas de garantir para esterilização dos instrumentos adequados pelas doulas.

Cecília Brondani, conselheira do COREN (Conselho Regional de Enfermagem), afirmou que a entidade apoia a presença de doulas nas maternidades. Destacou que a entidade reconhece o protagonismo da mulher no trabalho de parto, acrescentando importância da presença de equipe multiprofissional. Ressaltou que a atuação das doulas auxilia na difusão de informação em relação ao parto, à amamentação e no ativismo em relação às pautas das mulheres. Ponderou que a atuação de enfermagem não se confunde com as atribuições de doulas, pois exercem atividades distintas.

Gabrielle Araujo, coordenadora geral da Associação de Doulas do Rio Grande do Sul, esclareceu que as doulas podem exercer livremente suas funções, pois possuem ocupação válida desde 2013. Enfatizou que as doulas têm a função de dar segurança e garantir suporte emocional e físico à mãe, ressaltando que elas não substituem nenhum profissional técnico da cena do parto. 

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 18.2 da TV aberta, e todas as manifestações, na íntegra, podem ser conferidas no YouTube (TV Câmara de Santa Maria).

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Guilherme Superti

A adesão da Câmara de Vereadores ao Movimento Rio Grande contra a Fome e as ações administrativas previstas para o segundo semestre foram destaques do café de confraternização realizado na manhã desta quarta-feira, dia 03. 

Na atividade, em que cada setor colaborou com bolos, salgados e sucos, foram arrecadados alimentos para serem doados imediatamente às cozinhas comunitárias. “Estamos fazendo um movimento do Parlamento para que os alimentos cheguem imediatamente às cozinhas comunitárias”, destacou o presidente da Câmara, vereador Valdir Oliveira. Acrescentou que todos os itens arrecadados serão catalogados antes de serem entregues e, posteriormente, acontecerá a prestação de contas da destinação dos alimentos. Uma caixa para arrecadação de itens de gênero alimentício está localizada em frente ao setor de Relações Públicas, no primeiro andar do Legislativo.

AÇÕES: Ainda, durante o café de confraternização, o presidente fez um relato das ações administrativas desenvolvidas no primeiro semestre e projetou as próximas atividades. Valdir Oliveira informou que, enquanto a administração da Casa aguarda o desfecho em relação ao prédio inacabado, um engenheiro civil disponibilizado pelo Poder Executivo municipal irá realizar um laudo sobre as patologias da sede do Parlamento. Posteriormente, de posse do laudo técnico, a Câmara realizará licitação a fim de contratar empresa para as reformas necessárias.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Isadora Pilar

Na manhã desta terça-feira (02), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião ordinária no Plenário Coronel Valença. Os vereadores receberam a embaixadora e engenheira sanitarista ambiental do Instituto Lixo Zero Brasil, Gabriela Dias Dezorzi, a qual falou sobre o desenvolvimento do projeto em Santa Maria. 

A embaixadora informou que a organização foi fundada no Brasil em 2010, não possui fins lucrativos, e tem como objetivo disseminar o conceito de lixo zero. A ambientalista explicou que o termo “lixo zero” representa o máximo aproveitamento e o correto encaminhamento dos resíduos produzidos. Em Santa Maria, a instituição atua desde agosto de 2020 e, atualmente, conta com oito voluntários. 

Sobre as ações desenvolvidas no âmbito local, Gabriela pontuou a realização de eventos periódicos de recolhimento de materiais recicláveis e a disseminação de informações sobre conscientização de melhores práticas de preservação do meio ambiente. Ainda, destacou que a próxima atividade promovida pelo Instituto será no dia 20 de agosto, no Shopping Praça Nova, destinada ao recolhimento de resíduos. 

LEI MUNICIPAL: Em Santa Maria, a Semana Lixo Zero foi instituída pela Lei nº 6.499, de 23 de outubro de 2020. Ela é realizada anualmente, como instrumento de Política Pública Socioambiental no Município, em instituições educacionais, escolas, empresas, entidades de classe e munícipes em geral, nos últimos dez dias do mês de outubro. 

Fazem parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente os parlamentares Manoel Badke (presidente), Marina Callegaro (vice-presidente), Givago Ribeiro, Anita Costa Beber, Maria Rita Py Dutra, Rudys Rodrigues e Tony Oliveira. 

Texto: Camila Porto
Foto: Guilherme Superti

Na primeira Sessão Plenária Ordinária após o fim do recesso parlamentar, os vereadores realizaram a primeira discussão do Projeto de Lei nº 9440, de autoria dos vereadores Alexandre Pinzon Vargas e Getúlio de Vargas, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Escola Segura”. Essa matéria, que tem entre outras finalidades a realização de ações preventivas à violência e à criminalidade direcionadas à comunidade escolar, deve ser votada na Sessão Ordinária de quinta-feira, dia 04. 

Até 02 de outubro, as sessões iniciam às 9h nas terças e quintas-feiras. Conforme a Resolução Legislativa nº 009, a TV Câmara fica proibida de veicular o grande expediente e o período das comunicações (discursos), incluindo as comunicações de lideranças e o uso da tribuna por visitantes ilustres. Desta forma, acontece somente a veiculação da ordem do dia.

LICENÇA: Os vereadores, por unanimidade, aprovaram a solicitação de licença de afastamento do vice-prefeito Rodrigo Decimo nos dias 04 e 05 de agosto. Nestas datas, o vice-prefeito se ausenta do país para participar do Seminário Binacional de Inovação, na Universidad Tecnológica de Uruguay, em Rivera. Decimo irá apresentar o Distrito Criativo Centro-Gare.

EXPEDIENTE NOBRE: O vereador Valdir Oliveira prestou homenagem ao Hospital Casa de Saúde pela celebração de 90 anos de fundação.  “Nossa Casa de Saúde, em 24 de abril, completou 90 anos. Ao longo desse tempo, quantas vidas vieram ao mundo. Nossa Casa de Saúde faz parte da história da maioria das famílias de Santa Maria”,  comentou.  Servidores e direção do Hospital acompanharam o expediente nobre.

O orador registrou que a Casa de Saúde é o único hospital do município e faz parte da história de Santa Maria. O vereador destacou que, em 2022, a homenageada foi a segunda instituição a receber mais volume de recursos provenientes de emendas impositivas  dos vereadores. 

Em nome do hospital, a Irmã Liliane Alves Pereira, diretora da instituição, agradeceu a homenagem do Poder Legislativo. “Há 90 anos, o hospital desenha sua missão de ser um hospital marcado para fazer o bem”, enfatizou.  A religiosa listou os serviços oferecidos à população, os quais somente são possíveis mediante a colaboração de todos.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Guilherme Superti

Na primeira reunião ordinária após recesso parlamentar de julho, a Comissão de Constituição e Justiça distribuiu sete projetos para relatoria dos vereadores. Além disso, nove matérias receberam parecer favorável à normal tramitação. Até o dia dois de outubro, as reuniões da CCJ ocorrem nas terças-feiras, no turno da manhã, após o término da sessão ordinária. 

PARECERES PELA NORMAL TRAMITAÇÃO:

Projeto de Lei nº 9441, de autoria do vereador Adelar Vargas, que “Proíbe a permanência de animais dentro de veículos na ausência de tutor ou responsável capaz”. Relatoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas;

Projeto de Lei nº 9450/2022, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Dispõe sobre a instituição do Programa “VAI DIVERSIDADE”, prevendo a inserção da População LGBTQIA+ no mercado de trabalho”. Relatoria: vereadora Luci Duartes;

Projeto de Lei nº 9423/2022, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Denomina oficialmente de Rua Flor de Lótus a Rua F, localizada no Loteamento Monte Bello V”.  Relatoria: vereador Pablo Pacheco;

Projeto de Lei nº 9422/2022, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Denomina oficialmente de Rua das Palmeiras, a Rua P, localizada no Loteamento Monte Bello V”. Relatoria: vereador Pablo Pacheco;

Projeto de Lei nº 9420/2022, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Denomina oficialmente de Rua dos Girassóis, a rua G, localizada no Loteamento Monte Bello V”. Relatoria: vereador Pablo Pacheco;

Projeto de Lei nº 9419/2022, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Denomina oficialmente de Rua dos Hibiscos, a Rua H, localizada no Loteamento Monte Bello V”. Relatoria: vereador Pablo Pacheco;

Projeto de Lei nº 9418/2022, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Denomina oficialmente de Rua das Oliveiras, a Rua O, localizada no Loteamento Monte Bello V”. Relatoria: vereador Pablo Pacheco;

Projeto de Lei nº 9417/2022, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que  “Denomina oficialmente de Rua dos Cactos , a Rua Q, localizada no Loteamento Monte Bello V”. Relatoria: vereador Pablo Pacheco;

Projeto de Lei nº 9451/2022, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que “Institui no âmbito do município de Santa Maria o dia 25 de Março como o “Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio”. Relatoria: vereador Paulo Ricardo Pedroso;

PROJETOS DISTRIBUÍDOS:

Projeto de Lei nº 9460/2022, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas no âmbito das instituições de ensino do município de Santa Maria”. Relatoria: vereador Tubias Callil;

Projeto de Lei nº 9459, de autoria do vereador Manoel Badke, que “Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei Municipal Nº 6452/2020 e dá outras providências”. As alterações propostas têm por finalidade corrigir erros na redação da ementa e dos artigos 1º e 2º que atualmente constam como "Práticas Interativas", sendo o correto "Práticas Integrativas”. Relatoria: vereador Pablo Pacheco;

Projeto de Lei nº 9457, de autoria do vereador Paulo Ricardo Pedroso, que “Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Semeando o Bem”. Relatoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas;

Projeto de Lei nº 9455, de autoria do vereador Adelar Vargas, que “Inclui no calendário de eventos oficiais do município o campeonato municipal de futsal Cidade de Santa Maria”. Relatoria: vereador Ricardo Blattes;

Projeto de Lei nº 9456, de autoria do vereador Adelar Vargas, que “Concede o título de utilidade pública municipal à Liga Santa-mariense de Futsal”. Relatoria: vereador Ricardo Blattes;

Projeto de Lei nº 9410, de autoria do vereador Givago Ribeiro, que “Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no município de Santa Maria”. Relatoria: vereadora Luci Duartes;

Projeto de Lei Complementar nº 9464, de autoria do vereador Tubias Callil, que “Insere os art. 192-A e 192-B na Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012 e dá outras providências”. Conforme os projetos, os comércios varejistas em geral, com predominância de produtos alimentícios, poderão desenvolver suas atividades econômicas em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados. Relatoria: vereador Paulo Ricardo Pedroso.

Integram a CCJ os vereadores Admar Pozzobom (presidente), Pablo Pacheco, Luci Duartes, Alexandre Pinzon Vargas, Paulo Ricardo Pedroso, Tubias Callil e Ricardo Blattes.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Guilherme Superti

Os vereadores que compõem a Mesa Diretora do Poder Legislativo de Santa Maria se reuniram na manhã desta segunda-feira (1º) para tratar de assuntos pertinentes ao segundo semestre de trabalho no Parlamento Municipal. O encontro ocorreu na sala da Presidência e também contou com a participação do Procurador Jurídico da Casa, Lucas Saccol, e do Secretário Geral, Julio Cesar dos Santos.

No início da reunião, o presidente da Casa, vereador Valdir Oliveira, desejou um bom retorno aos membros da Mesa e agradeceu pelo empenho e comprometimento de todos durante o primeiro semestre de trabalho.

A primeira deliberação após a retomada das atividades legislativas foi a alteração do horário das reuniões da Mesa Diretora, passando para as segundas-feiras, às 8h. De forma ordinária, os encontros ocorrem quinzenalmente. Ainda, foram discutidas alterações em algumas resoluções legislativas, com o objetivo de atualizar questões internas que envolvem o novo sistema de gestão e administração do Parlamento e também das Sessões Plenárias. Tais alterações serão encaminhadas para apreciação das comissões competentes e, posteriormente, serão apreciadas em plenário.

Por fim, o último assunto debatido foi relacionado a alguns problemas estruturais no prédio da na Câmara de Vereadores. Sobre esse assunto, o Executivo Municipal vai disponibilizar um engenheiro para realizar um laudo técnico destacando todas as patologias da Casa. Posteriormente, será aberto um processo licitatório para a contratação de uma empresa que ficará responsável por esta manutenção.

Fazem parte da Mesa Diretora os vereadores Valdir Oliveira, Luci Duartes, Danclar Rossato, Pablo Pacheco, Lorena dos Santos e Adelar Vargas. 

Texto e fotos: Guilherme Superti

O auditório do Grupo Diário estava lotado para o lançamento do Comitê pelo Meio Ambiente realizado nesta sexta-feira (29). Estavam presentes representantes do Poder Legislativo, da Prefeitura de Santa Maria, de universidades, do IFFar (Instituto Federal Farroupilha), do Exército e de entidades ligadas à questão ambiental. O colegiado tem o objetivo de discutir ações e práticas, ao longo dos anos, para qualificar o meio ambiente do município.

A Câmara de Vereadores de Santa Maria é uma das seis entidades que integram o comitê. O presidente do parlamento Municipal, vereador Valdir Oliveira, destaca que a iniciativa é um marco histórico para o município e afirmou que a Câmara contribuirá, de forma permanente, com o comitê.

Já o prefeito em exercício, Rodrigo Décimo, destacou a dificuldade enfrentada pelo Poder Executivo em implantar a coleta seletiva no município e disse que o comitê é composto por várias instituições que têm seus interesses próprios, mas o importante é tratar esses interesses de forma equânime. “Para uma coleta seletiva ser eficiente, é preciso dar tratamento diferente nas diferentes regiões da cidade”.

Já o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Luciano Schuch, manifestou acreditar que, através do comitê, surgirão mudanças necessárias no meio ambiente local e que a mudança efetiva passa pela educação. “Eu recebi de presente do meu pai um bodoque. O meu filho não sabe o que é um bodoque”.

Por fim, a diretora de Jornalismo do Grupo Diário, Fabiana Sparremberger, salientou ser necessário, uma vez por todas, implantar medidas em prol da temática. E destacou a importância de todas as forças da cidade se somarem nessa pauta. “Nós, aqui, estamos dando a prova que chegou a vez do meio ambiente”.

O colegiado realizará as reuniões quinzenalmente, e trabalhará sua pauta em cima de treze eixos temáticos, entre eles, coleta seletiva de resíduos, educação ambiental e esgoto.

INTEGRANTES DO COMITÊ

- Grupo Diário: a Diretora de Jornalismo, Fabiana Sparremberger, e o editor de Geral, Saúde e Educação, Maurício Araujo;

- Prefeitura de Santa Maria: o procurador-geral do município, Guilherme Cortez, e o engenheiro civil da Superintendência de Fiscalização da Corsan, Ivan Nazaroff;

- Câmara de Vereadores de Santa Maria: o representante da Frente Parlamentar do Meio Ambiente, vereador Ricardo Blattes, e o assessor Fernando Marques;

- Universidade Federal de Santa Maria: o pró-reitor de Graduação e professor de Direito Ambiental, Jerônimo Tybusch;

- Universidade Franciscana: conforme a chefe de gabinete da Reitoria, Caroline Cechin, a instituição ainda definirá um nome fixo que integrará o comitê;

- Instituto Federal Farroupilha: conforme a Pró-Reitora de Extensão substituta, a instituição ainda definirá um nome fixo que integrará o comitê.

EIXOS DE TRABALHO SUGERIDOS PELO COMITÊ:

- Coleta seletiva de resíduos

- Logística reversa

- Proteção de APPs

- Educação Ambiental

- Preservação de corpos hídricos

- Mudanças climáticas

- Sustentabilidade

- Arborização

- Substituição do plástico

- Viveiro municipal

- Esgoto

- Energia Solar

- Piso permeável

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Yorhan Rodrigues

Na manhã desta quarta-feira (27), na Sala Coronel Valença (Plenário da Casa Legislativa), ocorreu evento em homenagem aos 100 anos da morte de João Cezimbra Jacques, militar, primeiro escritor de Santa Maria, fundador da Academia Rio-grandense de Letras e patrono do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG). A atividade contou com a participação da secretária de Município de Cultura, Rosa Carneiro, que na oportunidade representou o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, de representantes do MTG, da 3ª Divisão do Exército, da Brigada Militar, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), além dos vereadores Manoel Badke e Werner Rempel.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Valdir Oliveira, leu o Conto Indígena de Imembuí, obra eternizada por João Cezimbra Jacques. O som ambiente ficou por conta de Elias Rezende. Em sua explanação, Valdir Oliveira defendeu o fortalecimento da cultura gaúcha nas escolas e salientou que é preciso fazer que crianças e jovens tenham o pertencimento da cultura do Rio Grande do Sul. “Isso precisa ser, cada vez mais, praticado e incentivado dentro das escolas”.

Já a secretária Rose Carneiro salientou a importância de que o nome de João Cezimbra Jacques seja lembrado e tudo que sua obra representa para os santa-marienses. “A gente precisa valorizar a nossa história e a nossa memória. E a gente só valoriza o que conhece”.

Resgate da historio do homenageado

Logo após, o professor aposentado e escritor Orlando Fonseca fez um relato da obra e da vida do homenageado.  Fonseca destacou a importância da população não perder a sua memória e ressaltou algumas obras e feitos de João Cezimbra Jacques. “O primeiro registro de que alguém escreveu um livro em Santa Maria, em 1893, foi de João Cezimbra Jacques”. Disse também que o homenageado foi o precursor de textos sobre folclore e manifestou que a principal obra de Cezimbra Jacques foi o Conto Indígena de Imembuí.

O jornalista e pesquisador Chico Sosa também explanou sobre fatos históricos do homenageado. O jornalista apresentou uma cópia da certidão de óbito de João Cezimbra Jacques, que confirma o seu falecimento em 27 de julho de 1922. Já a data do sepultamento foi em 28 de julho do mesmo ano. Segundo Sosa, essas duas datas geraram uma polêmica histórica sobre a verdadeira data de falecimento de Cezimbra Jacques. “A história dele é muito expressiva”. Ratificou a importância do resgate da história de Santa Maria e agradeceu ao presidente do Poder Legislativo pela homenagem.

O evento foi transmitido ao vivo pelo Canal 18.2. Confira a reprise na íntegra aqui.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Yorhan Rodrigues