Em homenagem ao bicentenário da Independência do Brasil, a Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta sexta-feira (02), solenidade cívica com a presença de vereadores, servidores do Legislativo, representantes do Executivo Municipal e autoridades militares. Estavam presentes o presidente da Câmara, vereador Valdir Oliveira, e os vereadores Roberta Leitão, Juliano Soares e Werner Rempel. “Nesta data, estamos aqui, vereadores e servidores para celebrar nossa Pátria, a nossa independência. Que possamos, respeitando nossas diferenças, construir um país altivo e soberano”, declarou Valdir.

Compuseram a Mesa de Honra o presidente do Parlamento, vereador Valdir Oliveira; o Tenente Coronel Miguel Angelo Dalcin, do Estado Maior do Comando da 3ª D.E, representando Comandante da 3ª Divisão de Exército - Divisão Encouraçada; Coronel Aviador Luciano Marchiorato, Comandante da Base Aérea de Santa Maria; Capitão Humberto Goulart, Comandante da EsFAS e Capitão Everton Bastos, representando Comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militares.

A Banda da 6ª Brigada de Infantaria Blindada ficou responsável pelo Hino Nacional e o Hino da Independência. A solenidade pode ser conferida, na íntegra, no YouTube (TV Câmara Santa Maria).

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Mateus Azevedo

Em Sessão Extraordinária iniciada às 12h desta quinta-feira, os vereadores realizaram a arguição de Fabiana Neves de Vargas, indicada pelo conselho deliberativo do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores de Santa Maria (IPASSP-SM) para a presidência da autarquia. Por 15 votos a três, a indicação para a direção do IPASSP-SM foi aprovada em votação nominal, por solicitação do vereador Alexandre Pinzon Vargas. Conforme a ordem de votação, os seguintes vereadores votaram favoráveis á indicação da servidora: Adelar Vargas, Alexandre Pinzon Vargas, Anita Costa Beber, Danclar Rossato, Getúlio Jorge de Vargas, Givago Ribeiro, João Ricardo Vargas, Juliano Soares, Luci Duartes, Manoel Badke, Pablo Pacheco, Paulo Ricardo Siqueira, Roberta Leitão, Tony Oliveira e Valdir Oliveira. Já os vereadores Ricardo Blattes, Tubias Callil e Werner Rempel votaram contrários à aprovação da indicação.

Nas considerações iniciais, Fabiana Neves de Vargas fez breve relato da vida pessoal e profissional. Formada em direito pela UFSM e mestrado em Desenvolvimento Regional pela UNISC, a indicada relatou que, na maior parte da sua vida, estudou em escolas públicas. Atuou em advocacia privada e exerceu a função de defensora pública da ativa no Estado do Pará. Relatou que, quando retornou ao Rio Grande do Sul, fez especialização em processo civil e mestrado interdisciplinar. Aprovada no concurso público para agente administrativa na Prefeitura de Santa Maria, em 2011, Fabiana registrou que foi nomeada para o cargo em 2014 e, na sequência, atuou na Junta Comercial. Atualmente, a servidora é superintendente de desenvolvimento econômico na Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.

Posteriormente, os vereadores Pablo Pacheco, Alexandre Pinzon Vargas, Luci Duartes, Danclar Rossato, Marina Callegaro, Tubias Callil, Roberta Leitão, Ricardo Blattes e Manoel Badke indagaram a servidora indicada para direção da autarquia. Os questionamentos versaram sobre o plano de gestão da autarquia, medidas para resolver falhas na transparência pública no site institucional, possibilidade de realização de auditoria completa do IPASSP, valores de horas extras pagos aos servidores da autarquia, compra de imóvel para sede do instituto, estratégias financeiras para garantir aposentadoria dos inativos, quais os motivos que a levaram a participar do processo de seleção para presidência do IPASSP, reforma da Previdência, certificação para atuar no cargo, déficit atuarial, censo previdenciário, entre outros questionamentos.

O rito da sabatina que aconteceu, conforme aprovado em sessão ordinária realizada na manhã de hoje, ficou da seguinte forma:

1. Presidência da Câmara conduziu a arguição pública;

2. Indicada teve 30 minutos para considerações iniciais, que deveriam tratar, preferencialmente, de suas experiências profissionais.

3. Cada Vereador teve até 10 minutos, com prazo igual para resposta, facultadas réplica e tréplica imediatas, por tempo não superior a cinco minutos.

4. Devidamente respondidos os questionamentos e não havendo outros a se realizar, a indicada dispôs de até 20 minutos adicionais para considerações finais 

5. Após, regime de votação. 

6. Havendo maioria absoluta dos votos, o que aconteceu, considerou-se aprovada a indicação, acontecendo comunicação do Poder Executivo da decisão. 

7. Se fosse rejeitada, haveria o encaminhamento ao arquivo, por despacho do Presidente, cabendo recurso ao Plenário.

A íntegra da sabatina pode ser conferida no canal da TV Câmara de Santa Maria no YouTube.

Texto: Clarissa Lovatto e Mateus Azevedo

Fotos: Isadora Pilar 

Após o término da Sessão Plenária Ordinária, na manhã desta quinta-feira (01), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou reunião ordinária. Na pauta, foi aprovada a tramitação de um projeto e a realização de um seminário em outubro.

O Projeto de Lei 9450/2022, de autoria do vereador Rudys Oliveira, que dispõe sobre a instituição do Programa “Vai Diversidade”, que prevê a inserção da população LGBTQIA+ no mercado de trabalho, teve a relatoria do vereador Adelar Vargas/Bolinha, que exarou parecer favorável à tramitação da matéria. O parecer foi aprovado pelos demais vereadores presentes.

Logo após, os edis aprovaram sugestão da vereadora Marina Callegaro de realização de um seminário, no mês de outubro, para debater a violência sofrida pelas crianças e adolescentes do município. A data, o local e a formatação do evento serão construídos pela comissão posteriormente.

Participaram da reunião os vereadores Roberta Leitão (vice-presidente), Adelar Vargas/Bolinha, João Ricardo Vargas/Coronel Vargas, Marina Callegaro e Pablo Pacheco. O vereador Rudys Rodrigues, que preside o colegiado, estava de atestado médico. 

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Guilherme Superti

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (01) aconteceu  o retorno do vereador Juliano Soares ao Legislativo após ter ocupado a titularidade da secretaria municipal de Habitação. Também, reassumiu a vaga na Câmara o vereador Werner Rempel. Desta forma, as vereadoras Lorena dos Santos e Maria Rita Py Dutra voltam à suplência.

Os vereadores aprovaram o requerimento, de autoria da Mesa Diretora, referente à formação de precedente regimental, nos termos do art. 227 quanto ao rito para arguição pública e aprovação do Diretor Presidente do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (IPASSP-SM). Em razão de omissão do Regimento Interno, os vereadores escolheram entre duas opções de rito para arguição. 

PROPOSTA UM (rito, por analogia, ao Regimento Interno do Legislativo):

1. Câmara Municipal convoca a indicado(a) ao cargo de Diretor Presidente do IPASSP-SM; 

2. Em plenário, indicado(a) possuirá 30 (trinta) minutos para exposição inicial; 

3. Parlamentares disporão de até 5 minutos para manifestação, formulando questionamentos;

4. Após resposta de todos os apontamentos, o(a) indicado(a) possuirá mais 20 minutos para considerações finais. 

5. Ao final, põe-se em regime de votação, sendo aprovado se houver maioria absoluta dos votos

PROPOSTA DOIS (proposição mista pelo princípio da simetria)

1. Presidência da Câmara conduz a arguição pública do(a) indicado(a) em Sessão Extraordinária;

2. Em plenário, indicado(a) terá 30 (trinta) minutos para considerações iniciais, que deverão tratar, preferencialmente, de suas experiências profissionais.

3. Cada Vereador terá até 10 (dez) minutos, com prazo igual para resposta, facultadas réplica e tréplica imediatas, por tempo não superior a 5 (cinco) minutos.

4. Devidamente respondidos os questionamentos e não havendo outros a se realizar, o(a) indicado(a) poderá dispor de até 20 (vinte) minutos adicionais para considerações finais 

5. Após, põe-se em regime de votação. 

6. Havendo maioria absoluta dos votos, considera aprovada a indicação, comunicando-se o Poder Executivo da decisão. 

7. Se rejeitada, será encaminhada ao arquivo, por despacho do Presidente, cabendo recurso ao Plenário, o qual, improcedente, arquivar-se-á definitivamente.

Por unanimidade dos vereadores presentes, a segunda proposta foi aprovada, formando, assim, precedente regimental. A Sessão Extraordinária para arguição da servidora indicada para direção do IPASSP-SM acontece, ainda hoje, às 12h, em Sessão Extraordinária Especial.

REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM:

Na Sessão Ordinária, também aconteceu a aprovação do requerimento, de autoria dos vereadores Adelar Vargas e Alexandre Pinzon Vargas, solicitando autorização de viagem, de 04 a 06 de setembro, a São Leopoldo e Porto Alegre. Os vereadores têm agenda na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, nas secretarias estaduais de Obras e de Segurança Pública e no Grupo CPFL Energia, em São Leopoldo.

PROJETOS:

Os sete projetos de lei, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, serão apreciados na sessão da próxima terça-feira, dia 06. O vereador solicitou esta mudança de data em razão de estar em atestado médico. 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Guilherme Superti

Na manhã desta quinta-feira (01), no Plenarinho, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais recebeu a reivindicação de moradores de duas localidades urbanas do município.

Na primeira pauta, o representante da Associação de Moradores Parque Alto Colina, Santa Lúcia e Antonio Gonçalves do Amaral, Milton Emílio Kegler, fez inúmeras reivindicações de infraestrutura para a comunidade:

- Melhorar a qualidade da pavimentação das ruas;

- Desentupir os bueiros e dar mais manutenção a estes;

- Melhorar a sinalização de trânsito das ruas e colocar placas que restrinjam o tráfego de caminhões na localidade. Segundo Kegler, o tráfego de veículos pesados nessa comunidade quebra as tampas de bueiros;

- Melhorar a infraestrutura da Praça do Poeta. Colocar equipamentos de ginástica e construir uma quadra de basquete, modalidade 3x3 na referida praça.

O vice-presidente da comissão, João Ricardo Vargas/Coronel Vargas, se comprometeu em encaminhar as reivindicações feitas ao Poder Executivo via Comissão de Políticas Públicas. O parlamentar também destacou a importância das comunidades participarem das reuniões do colegiado e fazerem suas reivindicações.

Infraestrutura do bairro Urlândia

A segunda pauta da comissão seguiu tendo como pauta melhorias na infraestrutura. Agora, a localidade em pauta foi o bairro Urlândia. O morador da Rua Ernesto Lazaroni, Luciano da Silva Pereira, encaminhou um abaixo assinado dos moradores da via, solicitando melhorias nas condições da rua. Segundo o morador, a Rua Ernesto Lazaroni é a única via que não foi asfaltada e que a manutenção deixa a desejar. “A patrola só passa lá uma vez por ano”. Os edis também se comprometeram a encaminhar a reivindicação à prefeitura.

Participaram da reunião os vereadores Tony Oliveira (presidente), Coronel Vargas (vice-presidente), Adelar Vargas/Bolinha, Alexandre Pinzon Vargas, Danclar Rossato/Professor Danclar, Getúlio Jorge de Vargas/Delegado Getúlio e Roberta Leitão. 

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Guilherme Superti

Em reunião ordinária no final da manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável à normal tramitação em dois projetos de lei. Além disso, três matérias foram distribuídas para relatoria dos vereadores.

Integram a Comissão os vereadores Admar Pozzobom, Pablo Pacheco, Luci Duartes, Tubias Callil, Ricardo Blattes, Alexandre Pinzon Vargas e Paulo Ricardo Pedroso.

PARECERES PELA NORMAL TRAMITAÇÃO:

Projeto de Lei nº 9468/2022, de autoria do vereador Danclar Rossato, que "Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Santa Maria - RS, e dá outras providências." Relator: vereador Tubias Callil;

Projeto de Resolução Legislativa Protocolo 10425, de autoria da Mesa Diretora, que altera e insere dispositivos na Resolução Legislativa 0009/12 (Regimento Interno). Relator: vereador Tubias Callil;

PROJETOS DISTRIBUÍDOS:

Projeto de Lei nº 9426, de autoria do vereador Tony Oliveira, que “Institui a obrigatoriedade de apresentação de exame toxicológico pelos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal para o exercício de suas funções no âmbito do município de Santa Maria”. Relator: vereador Tubias Callil;

Projeto de Lei nº 9342, de autoria dos vereadores Marina Callegaro e Paulo Ricardo Pedroso, que “Dispõe sobre a presença de doulas nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde no território de Santa Maria”. Esse projeto recebeu emendas e, por isso, retornou para análise da CCJ. Relatoria: vereadora Luci Duartes;

Projeto de Lei nº 9470, de autoria do vereador Pablo Vargas, que “Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº 6.662/2022. Segundo a justificativa do projeto, em diálogo com o Poder Executivo, foram encontradas alterações pontuais na legislação que garantirão maior celeridade na execução do programa IPTU Verde. Relator: vereador Alexandre Pinzon Vargas.

As reuniões ordinárias da CCJ acontecem às terças-feiras após o término da Sessão Ordinária.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Isadora Pilar

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (30), os vereadores realizaram a primeira discussão de sete projetos de lei, todos de autoria do vereador Rudys Rodrigues. Também foi aprovado o projeto de lei, da vereadora Marina Callegaro, que institui no âmbito do município o Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio.

EXPEDIENTE NOBRE: A vereadora Roberta Leitão utilizou o espaço do expediente nobre para prestar homenagem ao Banco de Alimentos em razão dos cinco anos de funcionamento da entidade em Santa Maria celebrados no dia 14 de agosto. Destacou que o Banco de Alimentos é um grupo de voluntários que dispõe do seu tempo para levar dignidade, em forma de alimentos, a quem mais precisa. Observou que a rigorosa transparência e seriedade no trabalho realizado pela entidade auxiliaram no crescimento da respeitabilidade e da credibilidade do Banco de Alimentos.

Em nome da entidade homenageada, Adão Fighera ressaltou que a distinção é um grande incentivo à continuidade do trabalho voluntário e representa força aos colaboradores de todas as horas. Registrou que, durante a pandemia, o número de famílias assistidas com cestas básicas subiu de 900 para duas mil. Fez agradecimento especial à Câmara de Vereadores pelo direcionamento de emendas impositivas no ano de 2021, tornando-se parceira do Banco de Alimentos no combate à fome.

PROJETO APROVADO:

Projeto de Lei nº 9451, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que “Institui no âmbito do município de Santa Maria o dia 25 de Março como o Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio”. A autora do projeto destacou que a iniciativa pretende estabelecer um marco contra os feminicídios, promovendo campanhas, atividades de prevenção, ações educativas, envolvendo os órgãos públicos e privados no enfrentamento e erradicação da violência contra a mulher. Em 25 de março de 2021, foi lançada a campanha do Levante Feminista Contra o Feminicídio em âmbito nacional e estadual, na tentativa de combater essa forma de violência fatal contra as mulheres.

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei nº 9443, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Dispõe sobre o Programa de Apoio e Acolhimento de Pessoas LGBTQIA+ em situação de Violência e/ou vulnerabilidade social e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 9417, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Denomina oficialmente de Rua dos Cactos , a Rua Q, localizada no Loteamento Monte Bello V”;

Projeto de Lei nº 9418, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Denomina oficialmente de Rua das Oliveiras , a Rua O, localizada no Loteamento Monte Bello V;

Projeto de Lei nº 9419, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Denomina oficialmente de Rua dos Hibiscos, a Rua H, localizada no Loteamento Monte Bello V”;

Projeto de Lei nº 9420, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Denomina oficialmente de Rua dos Girassóis, a rua G, localizada no Loteamento Monte Bello V;

Projeto de Lei nº 9422, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Denomina oficialmente de Rua das Palmeiras , a Rua P, localizada no Loteamento Monte Bello V;

Projeto de Lei nº 9423 de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Denomina oficialmente de Rua Flor de Lótus a Rua F, localizada no Loteamento Monte Bello V”;

REQUERIMENTOS APROVADOS:

- de autoria do vereador Pablo Pacheco, solicitando urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 9.470/2022. O vereador explicou que a urgência é necessária para fins de viabilizar a efetivação do Programa IPTU Verdade, estabelecido na Lei Municipal nº 6.662, de 2022.

- envio de Moção de Congratulações à Ângela Souza, por ser a primeira Presidente da Sociedade Esportiva e Recreativa 14 de Julho, localizada na Vila Urlândia, em seus 55 anos de existência;

- da Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei Substitutivo nº 004/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 9055/2020, solicitando a prorrogação do prazo por mais 30 dias.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Guilherme Superti

Na manhã desta segunda-feira (29), no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou reunião pública para debater as ações realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo Santa-mariense. Representantes da Associação Mensageiros da Luz, da Associação Rosas de Março, da Brigada Militar, da Campanha Santa Maria 50-50, do Conselho Municipal em Defesa da Mulher, do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, da Patrulha Maria da Penha, entre outras entidades, participaram da reunião.

A integrante da comissão e Procuradora da Mulher, vereadora Marina Callegaro, disse que o objetivo da reunião pública é construir e definir, juntamente com a sociedade, ações futuras para o órgão. “A Procuradoria da Mulher, que foi a primeira Procuradoria da Mulher instalada na Região Central, e ainda têm poucas procuradorias das mulheres em nível nacional e estadual, é um espaço de construção política”. A parlamentar disse que o órgão tem a função de acolher as mulheres vítimas de violência de qualquer gênero e que as denúncias colhidas têm total sigilo. 

Já o presidente da Câmara, vereador Valdir Oliveira, defendeu a institucionalização do órgão, independente da gestão que esteja à frente do Parlamento Municipal. “Esse espaço, hoje, é um espaço institucional do Poder Legislativo. E que ele possa ser permanente.”

Demandas reivindicadas

Os participantes da reunião fizeram algumas reivindicações à Procuradoria da Mulher:

- Centro de referência para acolhimento às mulheres vítimas de violência;

- Uma legislação municipal mais democrática, que permita que as entidades interessadas possam concorrer ao conselho municipal da temática;

- Que o Poder Executivo tenha um espaço que trabalhe políticas públicas para as mulheres;

- Que o novo material informativo produzido pela procuradoria, construído coletivamente, divulgue os locais de acolhimento para mulheres (crianças e adolescente) vítimas de violência;

- Mais políticas públicas de formação de professores com uma pedagogia mais voltada aos direitos humanos e que as escolas trabalhem, em sua grade curricular, todo e qualquer tipo de violência familiar;

Marina afirmou que, a partir das sugestões dadas hoje, a comissão elaborará um esboço de material informativo. Posteriormente, esse material será apresentado à sociedade, em uma futura reunião pública com entidades ligadas ao tema.

Canais de denúncia

A Procuradoria da Mulher tem os seguintes canais de denúncia: Disque Denúncia – (55) 99210.3088 e o e-mail – procuradoriadamulher@camara-sm.rs.gov.br. Também participaram da reunião os vereadores João Ricardo Vargas (Coronel Vargas), presidente do Legislativo em 2021, ano em que foi constituída a Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo de Santa Maria, e a vereadora Maria Rita Py Dutra. A atividade foi transmitida ao vivo pelo Canal 18.2. Confira na íntegra clicando aqui.

Texto: Mateus Azevedo

Fotos: Guilherme Superti

O presidente do Poder Legislativo, vereador Valdir Oliveira, a convite do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, participou da abertura da 45ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários, a Expointer, no último sábado (27). O local é o Parque de Exposições Assis Brasil, na cidade de Esteio/RS. Também na mesma data, participou do ato de instalação do Gabinete do Governador do Estado na feira agropecuária.

Além de prestigiar as solenidades iniciais da feira, Valdir Oliveira conversou com alguns visitantes e expositores e passou por diversos pavilhões da Expointer, como o da Agricultura Familiar, que reúne mais de 300 bancas, o Internacional, onde há estandes de cinco nações e mais de 20 representantes de outras nacionalidades, e também os pavilhões onde ficam os animais inscritos no evento.

Após duas edições da feira com atividades virtuais e com entrada de público limitada devido a pandemia de Covid-19, a expectativa dos organizadores é que passem pela feira durante os nove dias mais de 600 mil pessoas. O presidente do Legislativo municipal destacou a importância desta retomada. “Viemos prestigiar todos aqueles que investem na agricultura familiar, na tecnologia e na genética. É um reencontro do povo gaúcho com um evento importantíssimo para o crescimento e desenvolvimento do Estado e da nossa região”.

A Expointer tem mais de 6300 animais inscritos. Só no primeiro dia de feira, cerca de 90 mil pessoas passaram pelos 70 mil metros quadrados de área que oferecem várias atrações do agronegócio aos visitantes. A feira agropecuária vai até o próximo domingo, dia 4 de setembro. Todas as informações sobre a Expointer estão no site www.expointer.rs.gov.br.

Texto e fotos: Guilherme Superti

Na manhã desta sexta-feira (26), um engenheiro, uma arquiteta e urbanista e um assessor de governo do Executivo Municipal iniciaram os trabalhos de avaliação na estrutura do prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Neste primeiro momento, o ponto mais crítico e que demanda mais atenção é o telhado do Parlamento Municipal. Há avarias e imperfeições nas telhas e infiltrações em razão de chuva geram estragos em gabinetes, corredores e salas de setores administrativos na Casa Legislativa. Este reparo será o primeiro a ser realizado após conclusão do laudo técnico.

Outra ação que foi iniciada nesta manhã foi a medição da calçada em frente a Câmara. O objetivo é ter as medidas necessárias para futura instalação do piso tátil, que servirá para orientar pessoas com deficiência visual ou baixa visão, gerando acessibilidade, autonomia e segurança.

Texto: Guilherme Superti

Foto: Isadora Pilar

A sede da 13ª Região Tradicionalista (RT) foi o palco do ato oficial de recebimento da Chama Crioula, em Santa Maria, na manhã desta quinta-feira (25). O presidente da Câmara de Vereadores, Valdir Oliveira, o prefeito municipal, Jorge Pozzobom, entre outras autoridades prestigiaram a chegada da chama.

O tema dos Festejos Farroupilhas deste ano é “Etnias do Gaúcho: Rio Grande terras de muitas terras''. O Patrono Estadual é Adari de Freitas. Já os destaques locais são Matheus Sachett, 3º Peão do Estado do Rio Grande do Sul, e Matheus Rodrigues, 2º Guri Farroupilha. E o homenageado Local será Alberi Pereira da Silva (in Memoriam).

O coordenador da 13ª Região Tradicionalista, Júnior Pozzobom, manifestou estar muito emocionado pela data e por estar na sede da entidade que coordena, porque, segundo ele, na 13ª RT se vive a cultura e o tradicionalismo todos os dias. “Me sinto muito emocionado, na manhã de hoje, com o recebimento da centelha”.

O presidente do Poder Legislativo defendeu uma maior presença da cultura do Rio Grande do Sul na grade curricular das escolas e colocou a Câmara à disposição da 13ª RT. “Para que possamos, juntos, buscar alternativas para o fortalecimento do nosso movimento”.

Já o prefeito Jorge Pozzobom lembrou algumas dificuldades enfrentadas pelo movimento tradicionalista e pelo Poder Executivo durante os dois anos de pandemia de Covid – 19. “Se hoje nós vamos comemorar a Semana do Gaúcho, é o compromisso de todos os CTG’s de fazer o maior desfile de Santa Maria”.

O desfile acontece no dia 20 de setembro. Também estavam presentes no ato os vereadores Admar Pozzobom e Givago Ribeiro.

Texto e Foto: Mateus Azevedo

A cedência do espaço físico do antigo posto da Brigada Militar à Associação Comunitária da Nova Santa Marta voltou à pauta da Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais (CPPARD) em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (25). Integrantes da associação e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, João Chaves, participaram da atividade no plenarinho do Legislativo.

Vanberto da Silva Felix, presidente da associação, destacou a necessidade de a entidade contar com uma sede a qual também serviria de local para reunião do grupo de idoso. “Precisamos de um espaço”, ressaltou Felix. De acordo com o representante da associação, uma entidade religiosa quer transformar o espaço em cozinha comunitária.

O secretário João Chaves esclareceu que o espaço no qual estava situado o posto da Brigada Militar nunca esteve abandonado e está sob tutela da secretaria de Desenvolvimento Social. Informou que, desde 2019, tramita o pedido para a instalação de uma cozinha comunitária, já possuindo o aval do Conselho de Segurança Alimentar. Segundo o secretário, a expectativa é que a cozinha comunitária, quando em funcionamento, atenda aproximadamente 100 famílias do entorno.

Como encaminhamento, a CPPARD deliberou em estudar alternativas a fim de viabilizar o pedido dos moradores da Nova Santa Marta em possuir uma sede própria. Integram a comissão os vereadores Tony Oliveira, Roberta Leitão, Danclar Rossatto, Adelar Vargas, Alexandre Pinzon Vargas e Coronel Vargas.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Guilherme Superti

Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (25), dois projetos de lei passaram pela primeira discussão e devem ser votados na sessão de terça-feira (30). Além disso, os vereadores aprovaram um requerimento de autorização de viagem e um projeto de Resolução Legislativa.

PROJETO APROVADO:

Projeto de Resolução Legislativa protocolo nº 11770, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas de até R$ 2 mil para serem despedidas na programação da Semana Farroupilha”. O projeto de Resolução referente à mudança de horário da Sessão Ordinária foi retirado de tramitação pela Mesa Diretora. Deste modo, o início das sessões permanece às 9h.

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei nº 9444, de autoria do vereador Adelar Vargas, que “Concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Amigos Protetores dos Animais de Santa Maria – AAPASM”;

Projeto de Lei nº 9451, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que “Institui no âmbito do município de Santa Maria o dia 25 de Março como o Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio”.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM:

- requerimento, de autoria dos vereadores Givago Ribeiro e Manoel Badke, de 28 a 31 de agosto, a Maringá (Paraná) e a Chapecó (Santa Catarina). Os vereadores têm agenda na Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar (Maringá) e nas secretarias de Assistência Social e de Saúde (Chapecó). Entre os assuntos,  hortas comunitárias, cidade do Idoso e práticas integrativas e complementares em saúde.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Guilherme Superti

No final da tarde desta quarta-feira (24), a Câmara de Vereadores em conjunto com a secretaria municipal de Cultura realizou a solenidade de premiação do 45° Concurso Literário Felippe D’Oliveira. Compuseram a mesa de honra: Valdir Oliveira, presidente do Legislativo; Rose Carneiro, Secretária Municipal de Cultura e Rosângela Rechia, coordenadora do concurso literário.

O presidente do Parlamento, vereador Valdir Oliveira, destacou que o Legislativo apoia iniciativas que valorizam a cultura e parabenizou a todos os envolvidos no concurso literário.

A secretária Rosa Carneiro enfatizou que, há mais de quatro décadas, o certame movimenta segmento literário com publicações de poesias, crônicas e contos. “São muitos os talentos reconhecidos e muitos nomes importantes que passaram pelo concurso literário”, observou.  A titular da pasta de Cultura fez a entrega dos certificados aos membros da Comissão Julgadora das três categorias do concurso literário (poesia, crônica e conto).

O Concurso Literário Felippe D’Oliveira, instituído pelo Projeto de Lei nº2498/1977 do então vereador Orcy de Oliveira, estimula as vocações literárias e projeta o município de Santa Maria para além das fronteiras do Rio Grande do Sul. 

Confira os premiados:

Poesia:

3º Lugar: Ponto Cego, de Larissa Garcez Freire - Santa Maria/RS

2º Lugar: Urro, de Vladimir Queiroz da Silva - Salvador /BA

1º Lugar: Sucessão, de Jean Carlo Barusso – Arapongas/PR

Menções Honrosas:

1ª Menção: Frágil, de Bernadéte Costa - Joinville/SC

2ª Menção: Álbum da Infância, de Ronaldo Cagiano Barbosa - Estoril/ Portugal

3ª Menção: O livro azul, de Ceura Regina Fernandes da Silveira - Santa Maria/RS

O Prêmio de Incentivo Local conferido ao título “Amores Mínimos’, de Atílio Alencar de Moura Corrêa.

Crônica:

3º Lugar: De rédea solta, de Júlia Mello Schnorr  - Brasília/DF;

2º Lugar: Incessantemente gira, de Geneviève Faé - Caxias do SuL/RS;

1º Lugar: Toda Mulher tem um jeito diferente de fechar o sutiã, de Gabriela Lagemann, Santa Maria/RS.

Menções Honrosas:

1ª Menção: Eiros, de Diogo Tadeu Silveira - Oliveira/MG

2ª Menção: Um Mate Doce, de Lorenzo Zanon Veleda - Santa Maria/RS

3ª Menção: Redenção, de Vera Pinheiro - Brasilia/DF

Prêmio de Incentivo Local: Um Mate Doce, de Lorenzo Zanon Veleda.

Conto:

3º Lugar: Casaquinho amarelo, de Saigon Quevedo - Santa Maria/RS;

2º Lugar: Sumidouro, de Danielle Martins Cardoso - São Paulo;

1º Lugar: O Amor da Morte, de Giulia de Lima Maffini - Santa Maria.

Menções Honrosas:

1ª Menção: Desfolia em loop, Sidney Nicéas de Oliveira - Recife/PE;

2ª Menção: Comida chinesa,  Wildoberto Batista Gurgel - Mossoró/ RN

Prêmio Incentivo Local à santa-mariense Giuliana Matiuzzi Seerig, com o conto “O sol na janela da cozinha.”

O professor aposentado, escritor e ex-secretário de Cultura, Orlando Fonseca, em nome das Comissões Julgadoras dos concursos, afirmou que o julgamento de obras literárias exige, no mínimo, três saberes: o formal, o conhecimento da produção e o do julgamento. 

Gabriela Lagemann, primeiro lugar na categoria crônica e representando os vencedores do concurso, parabenizou a todos os envolvidos para manutenção da chama literária e fez um pedido especial no sentido de que continuem sendo oportunizados espaços para os escritores continuarem com seu ofício. 

A solenidade de premiação foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2) e pode ser conferida na íntegra no YouTube (TV Câmara Santa Maria).

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Guilherme Superti e Cristina Haas

Em comemoração ao Mês da Cultura, a Câmara de Vereadores promoveu, na tarde desta quarta-feira (24), a sequência de apresentações artísticas iniciadas na parte da manhã dentro da programação da 1ª Mostra Cultural. O mês dedicado à cultura foi instituído pela Lei Municipal 4118/1997, a partir da aprovação do projeto de lei de autoria dos ex-vereadores Danier Avello e Luiz Carlos Druzian. “Em nome dos demais parlamentares, queremos agradecer a todos que dispuserem a contribuir com essa Mostra Cultural”, destacou o presidente da Câmara, vereador Valdir Oliveira.

Integrantes da Orquestra Sinfônica de Santa Maria (OSSM), com a participação de bailarinos do Projeto Dançando para Educar, realizaram a apresentação de sete músicas. Maristela Tomazetti, relações públicas da Orquestra, lembrou que, no mês de julho, houve a apresentação ao presidente do Legislativo de projetos sociais voltados à aprendizagem da música e da dança. O objetivo é integrar ações de ensino de música e difusão artísticas aos estudantes de escolas municipais por meio de aulas de instrumentos e canto.

Posteriormente, aconteceu a apresentação do coletivo de hip hop e LGBTQIPA+ Rima das Minas, criado em 2017. A MC West Mika destacou a importância da interligação de culturas e da necessidade de debater temáticas relacionadas à diversidade. Enfatizou, também, a urgência de o poder público dar mais atenção à cultura periférica. Antonio Soares, integrante do grupo Atitude Consciente, afirmou que o hip hop é um movimento responsável pelo trabalho social em espaços nos quais as políticas públicas estão ausentes. 

O turno da tarde foi encerrado com a apresentação de integrantes da 2ª Semana do Hip Hop. A 1ª Mostra foi transmitida ao vivo pela TV Câmara de Santa Maria (canal 18.2) e pode ser conferida, na íntegra, no YouTube (TV Câmara de Santa Maria).

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Guilherme Superti

Na manhã desta quarta-feira (24), no Plenário Coronel Valença, aconteceu a abertura oficial da Mostra Cultural da Câmara de Vereadores de Santa Maria em comemoração ao Mês da Cultura, instituído pela Lei Municipal 4118, de 1997.

O presidente da Câmara, Valdir Oliveira, agradeceu aos segmentos culturais presentes e a todos os servidores envolvidos na atividade. O chefe do Parlamento Municipal destacou a importância da execução das legislações. “Nós do Poder Legislativo somos responsáveis por elaborar várias leis e precisamos fazer com que essas leis aconteçam na prática”. Oliveira salientou também que vários segmentos precisam ser reconhecidos e ter espaço na cena cultural da cidade. “Santa Maria, conhecida como Cidade Cultura, precisa agir como tal”. Em uma segunda explanação, o presidente da Câmara divulgou as ações culturais promovidas pelo Poder Legislativo. Entre estas a lei do Livro, que seleciona obras literárias locais anualmente.

Exposição Casulo

Já o artista Carlos Rangel, responsável pela exposição denominada Casulo, que até o dia nove de setembro estará aberta ao público, de forma gratuita, na Sala Eduardo Trevisan, primeiro andar do Poder Legislativo Santa-mariense, lembrou um pouco do contexto em que produziu sua exposição. Rangel afirmou que, pouco antes do início da pandemia de Covid – 19, mudou-se para um sítio e que aquela nova residência serviu como uma proteção do vírus que assolava o mundo fortemente e também serviu de inspiração. “E esses dois anos de casulo foram férteis na produção artística”. Sobre a exposição, disse que a maioria das telas trata de fotografias híbridas. “Então, essa exposição Casulo é um tributo a esses dois anos de esperança e resiliência”.

Curta Tempos de Peste

Logo após, foi apresentado o curta metragem denominado Tempos de Peste, produzido pela TV OVO. Conforme o servidor da Câmara e integrante da TV OVO, Marcos Borba, o audiovisual faz uma relação da pandemia de Covid – 19, iniciada em 2020, com a peste bubônica, que assolou Santa Maria, em 1912, e o quanto esses dois momentos impactaram na saúde e na economia da população local. Borba também destacou o quão pujante é a produção audiovisual no município. “Santa Maria é um dos polos de produção do estado. Nossa produção é muito profícua”.

Apresentações artísticas

O membro do CTG Sentinela da Querência, Matheus Sachett, que recentemente conquistou o título de 3º Peão do Rio Grande do Sul, declamou duas poesias. Matheus defendeu a presença da juventude para a manutenção do tradicionalismo e o fortalecimento da memória da história do estado. Na sequência, crianças e adolescentes da oficina de percussão social do projeto musical Atoque, uma parceria com a ONG Estação dos Ventos, realizaram uma apresentação de percussão social e também envolveram os presentes em uma espécie de oficina, onde todos, munidos de instrumentos, tocaram várias músicas.

Ao final, o presidente da Casa se emocionou com a apresentação desse projeto social. “Se nós tivéssemos só esta (apresentação), já teria valido a pena”, disse o chefe do Parlamento com relação à mostra cultural do Legislativo.

As atividades ocorrem no Plenário Coronel Valença e são gratuitas e abertas ao público. Caso o participante deseje colaborar com a campanha Santa Maria contra a Fome, um ponto de arrecadação de alimentos estará fixado na sala Eduardo Trevisan. O evento está sendo transmitido ao vivo pelo Canal 18.2. Confira clicando aqui.

Programação para a tarde: 

14h – Músicos da Orquestra Sinfônica de Santa Maria com participação de bailarinos do projeto Dançando para Educar

15h15 – Apresentação de grupos de Hip Hop – representantes da 2º Semana Municipal do Hip Hop de Santa Maria/RS + Rima das Minas

17h – Cerimônia de Premiação do 45º Concurso Literário Felippe D’Oliveira

Texto: Mateus Azevedo

Fotos: Isadora Pilar