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16/12/1988LEI Nº 3090/1988OFICIALIZA O NOME DE JOÃO MORESCO, A UMA RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/12/1988LEI Nº 3089/1988DENOMINA MARIA CALCAGNO, A RUA "E", DA VILA PRESIDENTE VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/12/1988LEI Nº 3088/1988DENOMINA VICTÓRIO LORENSI, A RUA Nº 4 (QUATRO), DA VILA QUITANDINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/12/1988LEI Nº 3087/1988DENOMINA VICTOR DENARDIN, UMA RUA DA VILA ALMEIDA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/12/1988LEI Nº 3086/1988DENOMINA EDER TRINDADE PEREIRA, A RUA "B2", DO LOTEAMENTO DARIO PEREIRA DE ALMEIDA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/12/1988LEI Nº 3085/1988DENOMINA JULIO DE AVILA DUTRA, A RUA "A", DO LOTEAMENTO DARIO PEREIRA DE ALMEIDA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/12/1988LEI Nº 3084/1988TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM PONTOS DA CIDADE.
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13/12/1988LEI Nº 3083/1988ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 1630 DE 24 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/12/1988LEI Nº 3082/1988TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SEMESTRAL DO PODER EXECUTIVO SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/12/1988LEI Nº 3081/1988INSTITUI A SEMANA DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA.
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13/12/1988LEI Nº 3080/1988APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1989 À 1991.
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13/12/1988LEI Nº 3079/1988CONSIDERA O IPÊ A ÁRVORE-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO.
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13/12/1988LEI Nº 3078/1988INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DISCIPLINA O USO DOS MESMOS.
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13/12/1988LEI Nº 3077/1988INSTITUI LOCAIS TEMPORÁRIOS DESTINADOS AO LAZER.
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13/12/1988LEI Nº 3076/1988DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DO CARRO RESERVA E AUMENTA O PRAZO DE UTILIDADE DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.
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13/12/1988LEI Nº 3075/1988INSTITUI O TROFÉU "SEPÉ TIARAJU" PARA CTGS E PIQUETES DO MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/12/1988LEI Nº 3074/1988ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 145 DO CÓDIGO DE POSTURAS, PROIBINDO QUALQUER TIPO DE QUEIMA, NA ZONA URBANA OU RURAL SE DELA DECORRER O DESIQUILIBRIO ECOLÓGICO.
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13/12/1988LEI Nº 3073/1988ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS URBANOS.
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13/12/1988LEI Nº 3072/1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE CRECHES.
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13/12/1988LEI Nº 3071/1988INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
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12/12/1988LEI Nº 3070/1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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09/12/1988LEI Nº 3069/1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FAE, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA SALAS DE LEITURA.
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02/12/1988LEI Nº 3068/1988DENOMINA AMAZÍLIA DE SOUZA LIMA, UMA RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/1988LEI Nº 3067/1988DENOMINA ZEFERINO RODRIGUES CORRÊA, RUA "A" DA VILA LIDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/1988LEI Nº 3066/1988DENOMINA MIGUEL MEIRELLES, A RUA "C", DA VILA LIDIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/1988LEI Nº 3065/1988DENOMINA ZAHIE BERED FARRET, A RUA "B", DA VILA SANTA RITA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/1988LEI Nº 3064/1988DENOMINA PADRE GABRIEL BOLZAN, UMA ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/1988LEI Nº 3063/1988DENOMINA VALENTIM VANDERLIN WEBER UMA RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/1988LEI Nº 3062/1988DENOMINA IZIDORO WALTER, A RUA "D", DA VILA PRESIDENTE VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/1988LEI Nº 3061/1988DENOMINA PADRE ALZIRO ROGGIA, UMA RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/1988LEI Nº 3060/1988DENOMINA SOLON ENÉAS FLORES, A RUA "A", DO PARQUE RESIDENCIAL PANORAMA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/1988LEI Nº 3059/1988DENOMINA JOSÉ SARTURI, A RUA Nº 2 DA VILA CARAMELO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/1988LEI Nº 3058/1988DENOMINA ADELMO GENRO FILHO, UMA RUA QUE DIVIDE AS VILAS SANTA RITA DE CÁSSIA E BOM JESUS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/12/1988LEI Nº 3057/1988DENOMINA IRMÃ MARIA LUDWIGA A RUA Nº 2, DA VILA SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/11/1988LEI Nº 3056/1988AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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30/11/1988LEI Nº 3055/1988CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/11/1988LEI Nº 3054/1988DENOMINA ADYLES MONTEIRO DE ALMEIDA, UMA RUA DA VILA ALMEIDA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/11/1988LEI Nº 3053/1988DENOMINA ANTÔNIO GONÇALVES DE AMARAL, UMA RUA DO BAIRRO DE CAMOBI, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/11/1988LEI Nº 3052/1988ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1989.
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28/10/1988LEI Nº 3051/1988DENOMINA FERNANDO DO Ó, A RUA Nº 18 DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/10/1988LEI Nº 3050/1988DENOMINA SÃO SILVESTRE A RUA "C",, DA VILA SÃO PEDRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/10/1988LEI Nº 3049/1988DENOMINA ANGELO RIVAS, A RUA "C", DA VILA ESMERALDA, EM BOCA DO MONTE, 7º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/10/1988LEI Nº 3048/1988DENOMINA GERALDO BALCONI, UMA RUA DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/10/1988LEI Nº 3047/1988CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PASSO DOS FERREIROS, NESTE MUNICÍPIO.
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26/10/1988LEI Nº 3046/1988CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA PONCHE BRANCO, DE NOSSA CIDADE.
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26/10/1988LEI Nº 3045/1988INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE FENILCETONÚRIA (PKU) EM RECÉM - NASCIDOS.
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26/10/1988LEI Nº 3044/1988INSTITUI GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE "PRO-LABORE", A SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS, TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/10/1988LEI Nº 3043/1988DENOMINA PE. GABRIEL BOLZAN A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO DE VILA TONETTO, DISTRITO SEDE DE SANTA MARIA.
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14/10/1988LEI Nº 3042/1988DENOMINA IDA BERTEOTTI, UMA RUA DA VILA BRASÍLIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/10/1988LEI Nº 3041/1988DENOMINA CLAÚDIO LEITE PINTO, UMA RUA DA VILA DE DILERMANDO DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.