-
11/10/1988LEI Nº 3040/1988DENOMINA JOÃO JOSÉ GONÇALVES, UMA RUA DA VILA DE DILERMANDO DE AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
07/10/1988LEI Nº 3039/1988OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MOREIRA, A ÚLTIMA RUA NO EXTREMO OESTE, DO PARQUE RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
07/10/1988LEI Nº 3038/1988OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE FERNANDO NEUMAYER, A CONTINUAÇÃO DA MESMA ARTÉRIA, NO SENTIDO OESTE-LESTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
07/10/1988LEI Nº 3037/1988CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE - PROSAÚDE, A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
07/10/1988LEI Nº 3036/1988ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "L" E ACRESCENTA A LETRA "M" AO INCISO II DA TABELA II ANEXA A LEI Nº 2739/85.
-
29/09/1988LEI Nº 3035/1988CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
21/09/1988LEI Nº 3033/1988DENOMINA ANSELMO MACHADO SOARES, A RUA "C-3", DO LOTEAMENTO DARIO PEREIRA DE ALMEIDA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
21/09/1988LEI Nº 3032/1988DENOMINA WANDA DE AGUIAR HORTA RUA "B", DO LOTEAMENTO PETIT VILAGE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
21/09/1988LEI Nº 3031/1988DENOMINA OY PAVÃO (OY PAVÃO DA SILVA), A AVENIDA PRINCIPAL DA VILA PRESIDENTE VARGAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
21/09/1988LEI Nº 3030/1988DENOMINA VICTOR BELTRAME, A ESTRADA MUNICIPAL, QUE INICIA NO LADO ESQUERDO DA FAIXA DE CAMOBI, NO PÉ DO PLÁTANO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
21/09/1988LEI Nº 3029/1988DENOMINA ANTONIO ABRAHÃO BERLEZE, O TRECHO DE RUA DA VILA SCHIRMER, QUE INICIA NA RUA TEN. MIRANDA E VAI ATÉ A CERCA DA DIVISA DA RFFSA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
21/09/1988LEI Nº 3028/1988DENOMINA MARIAZINHA PENNA (MARIA ZAIRA CORDOVA PENNA), A ÁREA VERDE LOCALIZADA NA QUADRA 12A, DO NÚCLEO HABITACIONAL TRANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
21/09/1988LEI Nº 3027/1988DENOMINA ARY CECHELA, UMA PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
21/09/1988LEI Nº 3026/1988MODIFICA PARÁGRAFO DO ARTIGO 179 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
-
21/09/1988LEI Nº 3025/1988TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DOS HORÁRIOS DE CADA UMA DAS LINHAS, NAS PARADAS DE ÔNIBUS.
-
21/09/1988LEI Nº 3024/1988DENOMINA ALBIN DENARDIN, A RUA "B", DA VILA TOMAZ, BAIRRO TOMAZZETTI, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
21/09/1988LEI Nº 3023/1988DENOMINA LUIZ COLPO A RUA QUE INICIA NA ESTRADA MUNICIPAL NORBERTO JOSÉ KIPPER E PASSA EM FRENTE A IGREJA DE ARROIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
12/09/1988LEI Nº 3022/1988CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "FUNDAÇÃO MOACYR RAMOS MARTINS DO DISTRITO L-9".
-
12/09/1988LEI Nº 3021/1988DENOMINA DELICARDÊNCIO ALVES DE LIMA A RUA Nº 32, DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
05/09/1988LEI Nº 3020/1988INSTITUI O PRÊMIO NORBERTO JOSÉ KIPPER, AOS MELHORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E INVENTO DA FEISMA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
02/09/1988LEI Nº 3019/1988DENOMINA LUIZINHO DE GRANDI, O LARGO LOCALIZADO NA AVENIDA LIBERDADE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
02/09/1988LEI Nº 3018/1988ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2237, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
01/01/0001LEI Nº 3034/1988INSTITUI O DIREITO DE GREVE E SINDICALIZAÇÃO, ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
-
30/08/1988LEI Nº 3017/1988DENOMINA EDUARDO DUARTE, UMA ESTRADA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
30/08/1988LEI Nº 3016/1988DENOMINA VALÊNCIO LEÃO DE LIMA, A RUA Nº 26, DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTA CIDADE.
-
30/08/1988LEI Nº 3015/1988DENOMINA CARLOS PAULETTO, A RUA 30, DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTA CIDADE.
-
30/08/1988LEI Nº 3014/1988OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO POPULAR DE VALDIR C. DA COSTA, A UMA RUA DA VILA URLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
30/08/1988LEI Nº 3013/1988OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO POPULAR DE ALFREDO VIANA, A UMA RUA DA VILA URLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
30/08/1988LEI Nº 3012/1988OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE GODOLFINO GAY, A UMA RUA DA VILA URLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
30/08/1988LEI Nº 3011/1988OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE SÃO GABRIEL, A UMA RUA DA VILA URLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
30/08/1988LEI Nº 3010/1988OFICIALIZA, A DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE VARGAS, AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR 287 E A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
29/08/1988LEI Nº 3009/1988DENOMINA SARA CARVALHO, A RUA Nº 6, DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
29/08/1988LEI Nº 3008/1988DENOMINA ADEMAR PENNA, UMA RUA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
29/08/1988LEI Nº 3007/1988CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FERNANDO FERRARI.
-
29/08/1988LEI Nº 3006/1988DENOMINA LUIZ STOEVER, AS RUAS NºS 34 E 34A, DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
19/08/1988LEI Nº 3005/1988DENOMINA BADEN POWELL, UMA RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
19/08/1988LEI Nº 3004/1988DENOMINA NORBERTO JOSÉ KIPPER, UMA ESTRADA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
19/08/1988LEI Nº 3003/1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, OFERECER GARANTIAS E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
-
10/08/1988LEI Nº 3002/1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR DECRETO, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO-PROGRAMA-1988.
-
20/07/1988LEI Nº 3001/1988PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA LEI Nº 2901, DE 28.09.1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
13/07/1988LEI Nº 3000/1988INSTITUI A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
13/07/1988LEI Nº 2999/1988DENOMINA ERNESTO LOPES, AS ARTÉRIAS A, B E C, DO LOTEAMENTO CARLOS GOMES, EM CAMOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
-
08/07/1988LEI Nº 2998/1988DENOMINA JOSÉ CLAUDINO LINK A RUA 11 DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTA CIDADE.
-
07/07/1988LEI Nº 2997/1988DENOMINA PEDRO MAXIMILIANO PADOIN, A RUA 43 DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTA CIDADE.
-
07/07/1988LEI Nº 2996/1988OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO HELMUTH ROHDE, EM UMA RUA DA VILA ROHDE, NESTA CIDADE.
-
07/07/1988LEI Nº 2995/1988DENOMINA JOSÉ MARCIANO CAETANO, AS RUAS 16 E 16A, DO NÚCLEO HABITACIONAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTA CIDADE.
-
04/07/1988LEI Nº 2994/1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR DECRETO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 1988.
-
29/06/1988LEI Nº 2993/1988MODIFICA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2898/87.
-
29/06/1988LEI Nº 2992/1988ALTERA A LEI Nº 2898/87.
-
27/06/1988LEI Nº 2991/1988DENOMINA PAULO BIRRIEL, A RUA "L" DA VILA BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.