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22/05/1979LEI Nº 2040/1979"DENOMINA `ALTHAIR CELESTINO ALVES` UMA RUA DE NOSSA CIDADE".
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14/05/1979LEI Nº 2039/1979"RATIFICA CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-SANITÁRIO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA".
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14/05/1979LEI Nº 2038/1979"AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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14/05/1979LEI Nº 2037/1979"COMPLEMENTA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO 3, DA LEI Nº 2027, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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14/05/1979LEI Nº 2036/1979"CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES INATIVOS E ÀS PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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06/04/1979LEI Nº 2035/1979"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, ADOTA NOVA ESTRUTURA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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27/03/1979LEI Nº 2034/1979"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UM IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".
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29/12/1978LEI Nº 2033/1978"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES".
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29/12/1978LEI Nº 2032/1978"INSTITUI E DISCIPLINA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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29/12/1978LEI Nº 2031/1978"INSTITUI NORMAS GERAIS, PROCESSUAIS E COMPLEMENTARES DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, COM BASE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI Nº 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966).
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27/12/1978LEI Nº 2030/1978"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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20/12/1978LEI Nº 2029/1978"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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20/12/1978LEI Nº 2028/1978"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA".
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20/12/1978LEI Nº 2027/1978"INSTITUI NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, O PLANO CLASSIFICADO DE CARGOS E FUNÇÕES, ADOTA NOVA ESTRUTURA SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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19/12/1978LEI Nº 2026/1978"DENOMINA DR. EMANUEL OSS UMA RUA DE NOSSA CIDADE".
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19/12/1978LEI Nº 2025/1978"DENOMINA `JOÃO OCTACILIO KUHN` UMA RUA DE NOSSA CIDADE".
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19/12/1978LEI Nº 2024/1978"CRIA UMA PENSÃO ESPECIAL DESTINADA ÀS VIÚVAS OU DEPENDENTES INVÁLIDOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA MARIA QUE PERCEBEM PENSÃO PELA UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO RGS".
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19/12/1978LEI Nº 2023/1978"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM (01) IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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18/12/1978LEI Nº 2022/1978"CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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15/12/1978LEI Nº 2021/1978"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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15/12/1978LEI Nº 2020/1978"AUTORIZA, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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14/12/1978LEI Nº 2019/1978"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1979".
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06/12/1978LEI Nº 2018/1978"APROVA PLANO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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06/12/1978LEI Nº 2017/1978"DENOMINA TE. NATALIO SANCHES FERNANDES, UMA RUA EM NOSSA CIDADE".
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04/12/1978LEI Nº 2016/1978"ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 2001 EM RELAÇÃO À ZONA URBANA".
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04/12/1978LEI Nº 2015/1978"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTAMARIENSE `RÁDIO DO CIDADÃO".
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04/12/1978LEI Nº 2014/1978"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE SANTA MARIA".
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04/12/1978LEI Nº 2013/1978"DENOMINA `JOÃO BATISTA BOLLI` UMA RUA DE NOSSA CIDADE".
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04/12/1978LEI Nº 2012/1978"DENOMINA `PROFª EULÁLIA OLIVEIRA IRION` UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO".
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04/12/1978LEI Nº 2011/1978"DENOMINA `CECILIA MEIRELES` UMA RUA EM NOSSA CIDADE".
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01/12/1978LEI Nº 2010/1978"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/12/1978LEI Nº 2009/1978"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/12/1978LEI Nº 2008/1978"AUTORIZA, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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01/12/1978LEI Nº 2007/1978"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES".
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01/12/1978LEI Nº 2006/1978"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1660 DE 8 DE OUTUBRO DE 1973".
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18/10/1978LEI Nº 2005/1978"DENOMINA RUA EM NOSSA CIDADE".
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18/10/1978LEI Nº 2004/1978"DENOMINA LUIZ FERNANDES FENALTI, UMA RUA DE NOSSA CIDADE".
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09/10/1978LEI Nº 2003/1978"TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA EM CAIXAS D`ÁGUA".
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25/08/1978LEI Nº 2002/1978"REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIROS OU EMPRESAS DE MÃO DE OBRA".
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12/07/1978LEI Nº 2001/1978"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO".
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12/07/1978LEI Nº 2000/1978"DENOMINA `MARTINS PENNA` UMA RUA EM NOSSA CIDADE".
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12/07/1978LEI Nº 1999/1978"DENOMINA `PRAÇA MIGUEL MEIRELLES` UMA ÁREA NO DISTRITO DE CAMOBI".
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12/07/1978LEI Nº 1998/1978"RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1858/76".
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30/06/1978LEI Nº 1997/1978"DENOMINA RUAS EM NOSSA CIDADE"
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30/06/1978LEI Nº 1996/1978"DENOMINA `JOÃO DA FONTOURA E SOUZA` UMA RUA DE NOSSA CIDADE".
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30/06/1978LEI Nº 1995/1978"DENOMINA `THEOPOMPO DE PAULA` UMA RUA DE NOSSA CIDADE".
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30/06/1978LEI Nº 1994/1978"DENOMINA `17 DE MAIO` UMA RUA NESTA CIDADE".
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30/06/1978LEI Nº 1993/1978"DENOMINA `SANTA LUCIA` UMA RUA DE NOSSA CIDADE".
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30/06/1978LEI Nº 1992/1978"DENOMINA `NERY KURTZ` UMA RUA DE NOSSA CIDADE".
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30/06/1978LEI Nº 1991/1978"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LAR DA CRIANÇA `CORAÇÃO DE JESUS` COM SEDE E FORO NESTA CIDADE".