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17/11/1958LEI Nº 739/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS CONTABILISTAS DO RIO GRANDE DO SUL".
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17/11/1958LEI Nº 738/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE SAÚDE DA COOPERATIVA DOS EMPREGADOS DA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL".
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17/11/1958LEI Nº 737/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL DE CARIDADE DR. ASTROGILDO DE AZEVEDO".
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17/11/1958LEI Nº 736/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS EX-ALUNAS DAS IRMÃS FRANCISCANAS DESTA CIDADE".
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17/11/1958LEI Nº 735/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS ECONÔMICAS DE SANTA MARIA".
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08/11/1958LEI Nº 733/1958"ELEVA CONTRIBUIÇÃO, CONCEDE AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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08/11/1958LEI Nº 732/1958"CRIA BIBLIOTECAS INFANTIS, NOS BAIRROS".
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07/11/1958LEI Nº 734/1958"DECRETA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1959".
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07/11/1958LEI Nº 731/1958"DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DO LIXO DOMICILIAR E FIXA A CONTRIBUIÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E DE COMERCIANTES INSTALADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS".
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07/11/1958LEI Nº 730/1958"MAJORA DIVERSAS INCIDÊNCIAS DA TAXA DE EXPEDIENTE".
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06/11/1958LEI Nº 729/1958"CRIA, COMO ADICIONAL, A TAXA DE 5%, PARA FINS EDUCATIVOS".
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06/11/1958LEI Nº 728/1958"CONCEDE PENSÃO À SRA. ROSALINA BANDEIRA MENDES, VIÚVA DO SERVIDOR MUNICIPAL FLORÊNCIO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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06/11/1958LEI Nº 727/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DOS IRMÃOS MARISTAS, DE SANTA MARIA".
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06/11/1958LEI Nº 726/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO".
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06/11/1958LEI Nº 725/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO BENEFICENTE, DAS ASSOCIAÇÕES DOS BARBEIROS, CABELEIREIROS, INSTITUTOS DE BELEZA E SIMILARES DO RIO GRANDE DO SUL".
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06/11/1958LEI Nº 724/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UMBANDISTA DE ESTUDOS ESPÍRITUALISTA, CIENTÍFICO E FILOSÓFICO REINO DE GUARATHAN".
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06/11/1958LEI Nº 723/1958"SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE".
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06/11/1958LEI Nº 722/1958"ALTERA A TARIFA DE QUOTAÇÃO PARA ABATER GADO, DO IMPOSTO DE LICENÇAS".
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06/11/1958LEI Nº 721/1958"MAJORA A TAXA PARA ABATER GADO NO MATADOURO MUNICIPAL".
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05/11/1958LEI Nº 720/1958"REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 562.431,50".
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05/11/1958LEI Nº 719/1958"REDUZ E SUPLEMENTA DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO SUPLEMENTAR".
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05/11/1958LEI Nº 718/1958"REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.400,00".
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31/10/1958LEI Nº 717/1958"DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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31/10/1958LEI Nº 716/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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31/10/1958LEI Nº 715/1958"DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE - RUA LUIZ DURAND".
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31/10/1958LEI Nº 714/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA PAI LOURENÇO".
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31/10/1958LEI Nº 713/1958"CANCELA A DÍVIDA ATIVA LANÇADA EM NOME DE CIPRIANO MARIA DA CONCEIÇÃO".
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20/10/1958LEI Nº 712/1958"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCISOS DA LEI Nº 189, DE 16 DE AGOSTO DE 1952".
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11/10/1958LEI Nº 711/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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11/10/1958LEI Nº 710/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, DE SILVEIRA MARTINS".
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10/10/1958LEI Nº 709/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA NOSSA SENHORA DO CALVÁRIO, FUTURO GINÁSIO DE CAMOBI".
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10/10/1958LEI Nº 708/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE FORMAÇÃO DAS IRMÃS DE MARIA (S.A.C.)".
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10/10/1958LEI Nº 707/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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10/10/1958LEI Nº 706/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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10/10/1958LEI Nº 705/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO DE SANTA MARIA".
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10/10/1958LEI Nº 704/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIDADE DOS MENINOS".
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10/10/1958LEI Nº 703/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO AGRÍCOLA ANTÔNIO ALVES RAMOS".
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10/10/1958LEI Nº 702/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO AMPARO, PROVIDÊNCIA LAR DAS VOVÓZINHAS".
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10/10/1958LEI Nº 701/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO".
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10/10/1958LEI Nº 700/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR A JESUS".
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10/10/1958LEI Nº 699/1958"CANCELA DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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10/10/1958LEI Nº 698/1958"CANCELA A DÍVIDA ATIVA LANÇADA EM NOME DE ADAMANSOR CONSTÂNCIO DOS SANTOS".
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10/10/1958LEI Nº 697/1958"CANCELA A DÍVIDA ATIVA LANÇADA EM NOME DE JOSEFINA COLUSSI, CORRESPONDENTE AO IMPOSTO PREDIAL".
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10/10/1958LEI Nº 696/1958"AMPLIA A ÁREA DOADA PELA LEI Nº 174, DE 30 DE MAIO DE 1952, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL".
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10/10/1958LEI Nº 695/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA FRANCISCO COSTA".
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10/10/1958LEI Nº 694/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA DR. PANTALEÃO".
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10/10/1958LEI Nº 693/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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10/10/1958LEI Nº 692/1958"CONCEDE UM AUXÍLIO ESPECIAL AO COLÉGIO MANOEL RIBAS PARA A AQUISIÇÃO DE BANDA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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09/10/1958LEI Nº 691/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO DOS CAIXEIROS VIAJANTES DO RIO GRANDE DO SUL".
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09/10/1958LEI Nº 690/1958"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA UM COLÉGIO".