Cria a Secretaria Extraordinária de Planejamento Estratégico e Projetos Especiais – PLANEPE e dá outras providências.

Altera o Decreto Executivo nº 100/2008, que: “Cria a UGP – Unidade Gestora do Projeto: Santa Maria 2020, vinculada ao Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado e dá outras providências”.

Considera Ponto Facultativo os dias 24 e 31 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Estabelece critérios complementares deseleção dos beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. (Decreto Executivo nº 27/11 altera os incisos I e II do art. 1º)

Decreta Luto Oficial

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 579.732,80

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 5.866.629,81

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 830.276,00

Decreta Luto Oficial

Altera o Decreto Executivo 115/2010 de 23/09/2010 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.620.993,72

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.500.000,00

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 755.519,64

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.136.267,06

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.615.137,19

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.015.209,74

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 216.257,00

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.

Retifica dados do imóvel constantes no Art. 1º do Decreto Executivo nº 60, de 14 de maio de 2010, que Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

Disciplina horário de expediente na Prefeitura Municipal nos dias de jogos da Seleção do Brasil.

Cria o Complexo Industrial e Inovação em Saúde e dá outras providências.

Considera Profissionais Modelo do Transporte Coletivo Urbano.

Considera Profissionais Modelo do Transporte Coletivo Urbano.

Considera Profissionais Modelo do Transporte Coletivo Urbano.

Considera Profissionais Modelo do Transporte Coletivo Urbano.

Considera Profissionais Modelo do Transporte Coletivo Urbano.

Considera Profissional Modelo do Transporte Coletivo Urbano.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 36.461,00

Número não utilizado.

Número não utilizado.

Número não utilizado.

Regulamenta a lei n.º 4.936/06, de 13 de setembro de 2006, que “Institui o Programa de Adoção, Manutenção e Proteção de Canteiros Centrais, Encostas das vias Públicas, áreas verdes, Parques e Parques Infantis da Santa Maria, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes”.

Regulamenta a lei n.º 4.936/06, de 13 de setembro de 2006, que “Institui o Programa de Adoção, Manutenção e Proteção de Canteiros Centrais, Encostas das vias Públicas, áreas verdes, Parques e Parques Infantis da Santa Maria, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes”.

Considera “Hóspede Oficial” do Município

Considera “Hóspede Oficial” do Município

Considera “Hóspede Oficial” do Município

Número não utilizado

Número não utilizado

Número não utilizado

Número não utilizado

Dispõe sobre medidas de contenção de gastos, racionalização administrativa e contingenciamento orçamentário e Institui o Comitê Estratégico de Gestão.

Prorroga o Prazo de Pagamento da Cotaúnica e parcelas do IPTU/2009, previsto no Decreto Executivo nº 125/08.

Delega competências ao Secretário de Município das Finanças.

Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência, parte da área urbana e rural do Município.