Na manhã desta quinta-feira (04), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou reunião ordinária. Na oportunidade, representantes de duas comunidades reclamaram de falta de infraestrutura e reivindicaram melhorias por parte do Poder Executivo. Os parlamentares também aprovaram a tramitação de projeto de lei.

Na primeira pauta, a comissão recebeu moradores do bairro Nova Santa Mara e bairros adjacentes, que reclamaram da enorme quantidade de lixo descartado, de forma irregular, nas proximidades da Escola Municipal Adelmo Simas Genro, e da falta de um contêiner ou uma lixeira para que a população possa realizar o descarte corretamente. Na oportunidade, foi entregue aos edis vários ofícios encaminhados à Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos, documento estes que não tiveram retorno por parte do Poder Executivo, segundo os reclamantes. 

A vice-diretora da Escola Municipal Adelmo Simas Genro, Bruna Zorzi da Costa, afirmou que a referida pasta não estabeleceu um diálogo com a comunidade, sobre esse tema, até o momento. “Dizem que a comunidade não cuida, é relaxada. Mas onde eles vão colocar o lixo”, questiona a vice-diretora.

O membro da comissão, Getúlio Jorge de Vargas, disse que o fato de não terem contêineres nos bairros é uma questão contratual entre a Prefeitura e a empresa que presta esse serviço. O parlamentar argumentou que esse contrato precisa ser revisto para que o serviço também possa beneficiar a população periférica do município.

O também membro do colegiado, Danclar de Jesus Rossato, lembrou que essa pauta é debatida pela comissão há bastante tempo. “Para mim, está sendo uma vergonha, porque a gente não consegue atingir os objetivos”. O líder comunitário, Leonel Pacheco, também reclamou de problemas no saneamento básico do bairro Nova Santa Marta.

Deliberações

Como deliberação a essas pautas, a comissão encaminhará ofícios à Secretaria de Município de Educação e à Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a colocação de uma lixeira nas proximidades da Escola Municipal Adelmo Simas Genro e convidar representantes da Corsan para discutir soluções aos problemas de saneamento básico enfrentados pela população do bairro Nova Santa Marta.

Infraestrutura do bairro Km 3

Na segunda pauta do dia, a comissão recebeu moradores da Vila Favarin, localizada no bairro Km 3, que reclamaram das más condições das vias, da falta de iluminação pública no bairro, entre outras demandas. O grupo também solicitou que o Poder Executivo realize uma regularização fundiária na área. Como deliberação, os vereadores irão convidar o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner da Rosa, o secretário municipal de Habitação, Wagner Bittencourt, e representantes da fiscalização da Prefeitura para intermediar soluções para as demandas reivindicadas pela comunidade.

Parecer aprovado

Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, parecer do relator Getúlio Jorge de Vargas ao Projeto de Lei 9571/2023 , de autoria do vereador Tubias Callil. Em seu parecer, o relator opinou pela normal tramitação da proposição. O projeto altera lei municipal e institui o Troféu Espírito Empreendedor. Conforme o texto da matéria, o Troféu Espírito Empreendedor reconhece e premia empresas e pessoas jurídicas que se destacaram no empreendedorismo em Santa Maria.

Participaram da reunião os vereadores Roberta Leitão (presidente), Anita Costa Beber (vice-presidente), Adelar Vargas, Alexandre Pinzon Vargas, Danclar Jesus Rossato, Getúlio Jorge de Vargas e Tony Oliveira.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã dos Santos

Na manhã desta quinta-feira (04), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou reunião ordinária no Plenário Coronel Valença. Na ocasião, os vereadores relataram duas diligências realizadas pelo colegiado.  Fazem parte da comissão os vereadores Marina Callegaro, Paulo Ricardo Pedroso, Adelar Vargas, Admar Pozzobom, João Ricardo Vargas, Roberta Leitão e Rudys Rodrigues. 

A presidente do colegiado, vereadora Marina Callegaro, mencionou aos parlamentares que, no dia 28 de abril, ao representar a comissão em uma visita à Universidade Franciscana (UFN), foi impedida de entrar na instituição. Segundo o relato da presidente, ela e a comitiva composta por assessores de vereadores integrantes do colegiado foram barrados ao tentar visitar o Laboratório de Ensino e Prática (LEP). A edil ponderou dizendo que, anteriormente à visita, o colegiado tentou, sem sucesso, agendar uma reunião com a reitora da UFN. Por isso, teria enviado uma comunicação à UFN avisando da visita ao laboratório. 

Em reunião anterior, a comissão recebeu pais de crianças autistas as quais recebem tratamento gratuito no laboratório e acadêmicas do curso de Terapia Ocupacional, que relataram preocupação com o possível encerramento das atividades do LEP. 

Na segunda parte da reunião, os vereadores trataram sobre reunião realizada no Ministério Público a respeito do caso de um casal em situação de rua em que a mulher estaria grávida de gêmeos e estaria sendo agredida pelo companheiro. A promotora de justiça especializada de Santa Maria, Rosimari Meller Antonello, recebeu representantes das comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Saúde e Meio Ambiente para tratar do tema. De acordo com o relatado, o MP irá ingressar com uma ação judicial para avaliação dos fatos e, se necessário, irá propor uma ação compulsória de internação à mulher, em função dos nascituros. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luã Santos

Em Sessão Solene no final da tarde desta quarta-feira (03), a Câmara de Vereadores fez a entrega dos Títulos de Benemerência a Claudio Azevedo, Adão José Fighera, José Carlos Sallet de Almeida Silva e Renor Beltrami e a outorga da Medalha Coração do Rio Grande a Abdon Barreto Filho. A mesa de honra foi composta pelo presidente do Legislativo, Givago Ribeiro; Rodrigo Décimo, vice-prefeito de Santa Maria, representando o Executivo Municipal e o Major Israel Camargo, representando a Base Aérea de Santa Maria.

A solenidade contou com a presença dos músicos Juliana Pires, Matheus Lopes e Regina Guerra, os quais fizeram apresentação oriunda dos concertos da Orquestra Sinfônica de Santa Maria. 

Claudio Azevedo recebeu o título de “Cidadão Santa-mariense”, distinção conferida à pessoa natural de outro Município que, por sua atuação social, cultural, política, econômica e administrativa, haja prestado relevante serviço ao Município de Santa Maria. O vereador Werner Rempel registrou que Azevedo é anestesista e tenente-coronel médico do Exército e, atualmente, está na reserva. “Na minha maneira de perceber o mundo e procurar compreender o papel que cabe a cada um de nós, não tenho receio de afirmar que o senhor, Dr Azevedo, é uma referência, um exemplo a ser seguido”, declarou Werner, lembrando que, no dia 27 de janeiro de 2013, o homenageado teve sua prova de fogo e revelou-se na sua grandeza por inteiro. O orador relatou a atuação destacada do homenageado durante a tragédia da boate Kiss, quando as aulas de Serviço de Saúde na Guerra, na EsAO, ditaram o comportamento de Azevedo. “Nosso homenageado é dotado de grande capacidade de apreensão da realidade; formula sobre bases sólidas, sabe ouvir; é lúcido no apontamento de caminhos e, sobretudo, assume responsabilidades”; enfatizou. 

Claudio Azevedo declarou a grande surpresa, o orgulho e a alegria em ser contemplado com a honraria recebida em Sessão Solene. Em seu relato, fez um retrospecto histórico desde quando chegou a Santa Maria vindo do Rio de Janeiro. “Desde que cheguei aqui, senti que meus melhores caminhos estavam em Santa Maria”, destacou, acrescentando que se qualificou para ocupar espaço no mercado de trabalho. Citou experiências inesquecíveis no exercício da medicina e também como gestor de crise, tal como na tragédia da Kiss e na pandemia da Covid. “Hoje, sou cidadão santa-mariense com muito orgulho”, finalizou.

O Título de “Cidadão Benemérito” foi entregue a Adão José Fighera, cuja apresentação coube ao vereador Manoel Badke. Essa benemerência é conferida à pessoa que, por sua destacada atuação no meio social, cultural, político, haja prestado relevante serviço de interesse público ao Município. “É uma grande honra ser porta-voz do Parlamento para falar de Adão Fighera. Desde cedo, aprendeu com seus pais a importância do voluntariado e da solidariedade”, comentou. Badke registrou que Fighera exerceu importantes cargos na Associação Atlética Banco do Brasil, inclusive a presidência da AABB, tendo recebido título de associado benemérito. Acrescentou que o homenageado tem atuação reconhecida e elogiada no voluntariado, especialmente no Rotary Dores. Citou que, por exemplo, idealizou o domingo da solidariedade rotária, cuja renda arrecadada beneficia a Turma do Ique e a Liga de Combate ao Câncer. “Fighera tu és um líder pelo exemplo. Meu amigo, tua trajetória de vida fala por si”, enfatizou, destacando também as ações de solidariedade realizadas pelo homenageado no Banco de Alimentos.

Em seu pronunciamento, Adão Fighera expressou a emoção ao receber a notícia do vereador Manoel Badke por ter sido escolhido pelo Legislativo para receber a honraria. “Hoje, a emoção toma conta do coração ao ver tantos familiares e amigos, comparecendo à Sessão Solene. “Tenho gratidão à comunidade de Santa Maria, representada pelo Parlamento pela concessão do título. Isso aumenta a nossa responsabilidade social”, ponderou.  Afirmou que a solidariedade consiste em enxergar, no próximo, as lágrimas nunca choradas. 

O Tenente Coronel José Carlos Sallet de Almeida e Silva recebeu o Título de “Honra ao Mérito”, distinção conferida à pessoa que houver praticado importante ato de renúncia, sacrifício ou solidariedade humana, em caso de calamidade pública ou em situação de perigo de pessoa humana. Na apresentação do homenageado, a vereadora Marina Callegaro destacou que, nascido em Passo Fundo, escolheu Santa Maria para viver. Formado em Direito pela UFSM, em 1994, ingressou na Brigada Militar, dando início à trajetória profissional. “Atuou nas mais diversas ocorrências do Corpo de Bombeiros”, ressaltou. A vereadora enfatizou o profissionalismo e a humana trajetória do homenageado no Corpo de Bombeiros. “És merecedor desta honraria”, ponderou. Desde maio de 2020, o Tenente Coronel é Comandante do 4º Batalhão de Bombeiro Militar, com sede em Santa Maria

Em seu discurso, o Tenente Coronel agradeceu a homenagem do Legislativo aos Bombeiros, especialmente por ser a primeira oportunidade que a corporação recebe tão importante honraria. Afirmou ser uma grata e ímpar honra representar o 4º Batalhão de Bombeiro Militar, entidade formada por homens e mulheres, pessoas aguerridas e abnegadas no exercício da vocação. 

Já a benemerência de “Vereador Emérito” – conferido a ex-vereador que tiver completo, no mínimo, uma Legislatura - foi destinada ao ex-vereador Renor Beltrami. Na apresentação do homenageado, a vereadora Roberta Leitão registrou que a história de Beltrami se confunde com a história de Santa Maria, lembrando que o homenageado  chegou a Santa Maria, com 15 anos, para realizar o sonho de cursar Medicina na UFSM. “Nosso homenageado, que sempre gostou de desafio, teve espírito público aguçado”, enfatizou. Registrou que Renor Beltrami foi o vereador mais jovem de Santa Maria, tendo assumido o mandato aos 23 anos de idade. A vereadora enfatizou que o agraciado dedicou a vida ao bem coletivo e ao desenvolvimento de Santa Maria. “Muito obrigada por tudo em nome deste Parlamento”, finalizou. Renor Beltrami declarou que, hoje, chegar à tribuna o faz relembrar quando chegou ao Legislativo ainda muito jovem para exercer a vereança. Lembrou que, no exercício do mandato, aprendeu a arte da política, da democracia e do valor da Casa Legislativa. “Estar na Galeria dos Vereadores Eméritos eterniza minha passagem por essa célula da democracia. Agradeço por mim e pelos meus descendentes o recebimento desta honraria”, declarou.

Após a entrega dos Títulos de Benemerência, o Legislativo fez a entrega da Medalha Coração do Rio Grande 2023 a Abdon Barreto Filho. A distinção é direcionada a pessoas que contribuem com o desenvolvimento de Santa Maria. O vereador Tubias Callil, ao apresentar o homenageado, disse que o professor e economista Abdon é uma pessoa muito especial com reconhecida trajetória profissional. Afirmou que o homenageado é apaixonado por turismo e marketing, tendo exercido atuações destacadas como assessor, consultor de empresas e entidades, palestrante e colaborador em veículos de comunicação. Tubias registrou a atividade de excelência no turismo paleontológico, inclusive com a idealização do projeto Dinotchê, iniciativa com o intuito de valorizar a pré-história gaúcha. O agraciado, nascido na Bahia, relatou fatos importantes que marcaram sua vida. Em 1983, chegou a Santa Maria, passando a trabalhar em marketing, iniciando a trajetória profissional conectando marketing e turismo. “Estou muito feliz em receber a Medalha Coração do Rio Grande e dedico aos meus familiares e amigos”, afirmou.

Posteriormente à Sessão Solene, aconteceu o descerramento da fotografia do Vereador Emérito Renor Beltrami, na Galeria localizada no 1º andar da Casa Legislativa.

A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2 da TV aberta) e pode ser conferida na íntegra no YouTube. 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos e Isadora Pillar

Na manhã desta quarta-feira (03), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou o lançamento da Campanha do Agasalho de 2023. O evento aconteceu no Plenário Coronel Valença e reuniu vereadores e servidores do Legislativo Municipal. Um café da manhã colaborativo marcou o início das arrecadações. 

O presidente do Legislativo, vereador Givago Ribeiro, lembrou que as demandas de auxílio à população em vulnerabilidade social têm aumentado. Além de ponto de arrecadação de roupas, cobertores e calçados, o parlamentar destacou que a Câmara possui umlocal -situado no hall do Legislativo - para coleta de eletrônicos. 

A Campanha do Agasalho segue até o dia 30 de junho.As doações podem ser entregues no horário de expediente da Casa, de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h; das 13h30 às 17h30 e nas sextas-feiras 7h30 às 13h30. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luã Santos

Atendendo à convocação do Legislativo Municipal, o secretário municipal de Saúde, Guilherme Ribas, compareceu à Sessão Especial Extraordinária desta terça-feira (02) a fim de prestar esclarecimento sobre as ações realizadas no enfrentamento da dengue. 

Na oportunidade o secretário apresentou um relatório sobre o trabalho realizado pelo Executivo Municipal, no combate à dengue no município. Ribas também destacou a existência do plano de contingência, que está disponível em uma aba no site da prefeitura destinado para esclarecer e atualizar a população sobre os dados da dengue em Santa Maria. “Em março e abril notamos um aumento significativo, por isso buscamos suporte com a assessoria técnica da Vigilância Ambiental da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, alinhando estratégias de atuação. Trabalhamos com reuniões periódicas de monitoramento e avaliação e criamos o Comitê de Municipal de Enfrentamento ao Aedess Aegypti”, reforçou o secretário. 

Durante a sessão, os vereadores fizeram diversos questionamentos que, posteriormente, foram esclarecidas pelo secretário.

Conforme o regramento do Regimento Interno do Legislativo, no artigo 215, o convocado teve o tempo inicial de trinta (30) minutos para fazer sua exposição e de vinte (20) minutos para considerações finais. Além disso, a cada vereador foi destinado o prazo de três minutos para manifestação.

A íntegra dos questionamentos e as manifestações do secretário podem ser conferida no YouTube da TV Câmara de Santa Maria.

Na Sessão Plenária desta terça-feira (02), os vereadores aprovaram um projeto de lei e o envio de uma Moção de Congratulações. Com a sessão ordinária suspensa, os vereadores realizaram sessão extraordinária especial, para ouvirem o secretário municipal de Saúde, Guilherme Ribas, o qual foi convocado para prestar esclarecimento a respeito dos andamentos, processos e providências adotados em relação à epidemia da dengue. A convocação do secretário foi aprovada na Sessão Ordinária do dia 25 de abril, quando da apreciação de requerimento do vereador Tubias Callil. 

PROJETO APROVADO

Projeto de Lei Nº 9550, que “Cria o Programa Municipal Valorize a Vida de prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências”. O programa tem por objetivo ampliar a conscientização sobre o tema, capacitar cidadãos a identificar sintomas presentes entre jovens e adolescentes e esclarecer a importância do acompanhamento e à prevenção de quadros de sofrimento ou transtornos psíquicos que possam conduzir ao suicídio. Conforme o projeto, o cidadão que transportar por meio de serviço de transporte motorizado privado individual (aplicativo), táxi ou qualquer outro meio de transporte ou, ainda, pessoas em áreas de alto risco, deve entrar em contato com os órgãos (CVV, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Samu, entre outros) mais próximo da ocorrência. 

MOÇÃO APROVADA: 

- de autoria da vereadora Luci Duartes, solicitando o envio de Moção de Congratulações a Renato Ferreira, Rei Momo do Carnaval de Santa Maria e também à Lívia Romero, Eva Gabriela, Marthina Mello e Tainá Zanon, Rainhas do Carnaval de Santa Maria 2023. Na justificativa, a vereadora destaca que o Carnaval é uma das festas populares mais conhecidas no mundo ocidental e a maior festividade do Brasil.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Isadora Pilar e Luã Santos.

Na tarde desta quarta-feira (03), no Plenário Coronel Valença, a Câmara de Vereadores de Santa Maria realiza Sessão Solene de entrega dos Títulos de Benemerência e Título de Vereador Emérito, bem como a entrega da Medalha Coração do Rio Grande. As respectivas honrarias foram consolidadas pela Lei no 6040, de 06 de janeiro de 2016.

Cidadão Santa-mariense

Esta homenagem é conferida à pessoa natural de outro Município que, por sua atuação social, cultural, política, econômica e administrativa, tenha prestado relevante serviço ao Município de Santa Maria. O agraciado deste ano será Claudio Azevedo.

Cidadão Benemérito 

Esta benemerência é destinada à pessoa que, por sua destacada atuação no meio social, cultural, político, tenha prestado relevante serviço de interesse público ao Município. O homenageado deste ano será Adão José Fighera.

Honra ao Mérito

A Honra ao Mérito é conferida à pessoa que houver praticado importante ato de renúncia, sacrifício ou solidariedade humana, em caso de calamidade pública ou em situação de perigo de pessoa humana. O agraciado será o Tem. Cel. José Carlos Sallet de Almeida e Silva.

Vereador Emérito

Este título é conferido a ex-vereador que tiver completo uma Legislatura no mínimo. O ex-parlamentar Renor Beltrami será o homenageado do de 2023.

Coração do Rio Grande 

Esta medalha destina-se às personalidades internacionais e nacionais que contribuíram, efetivamente, para o progresso de Santa Maria. E o agraciado deste ano será Abdon Barretto Filho.

Texto: Mateus Azevedo

Foto (colaboração) Gabriel Haesbaert

Na tarde desta terça-feira (02), a Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião ordinária, no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Em pauta, a distribuição de dois projetos de lei, a apreciação de um parecer e a indicação de representante para integrar Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue.

Durante a reunião, o colegiado definiu que o vereador Valdir Oliveira irá representar o Parlamento Municipal no comitê especial. A próxima reunião do comitê está marcada para amanhã (03), às 9h, e acontece de maneira online.

O Projeto de Lei nº 9566/2023, sob relatoria do vereador Tony Oliveira, recebeu parecer pela normal tramitação. A matéria, de autoria do vereador Adelar Vargas, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Ainda, outros dois projetos foram distribuídos para a relatoria. O Projeto de Lei nº 9565/2023, o qual altera o caput do art.2º e inciso V do art. 6º da Lei nº5434, de 18 de janeiro de 2011, incluindo no rol de proibições o uso de dispositivos eletrônicos para fumar, de autoria da vereadora Anita Costa Beber, ficou sob responsabilidade do vereador Valdir Oliveira. Já o projeto de lei nº 9575/2023, que dá nova redação ao art.8º, XXXVI, a, da Lei Municipal nº 5557/2011, proposição do vereador Admar Pozzobom, foi distribuído para a vereadora Anita Costa Beber. Essa última matéria tem o objetivo de adequar a legislação no que se refere à realização dos eventos da Semana do Autismo. Os relatores têm sete dias, prorrogáveis por mais sete, para apresentarem relatório sobre a matéria analisada. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA:A Comissão de Saúde e Meio Ambiente agendou audiência pública para debater a estrutura da rede de saúde de Santa Maria, para o dia 24 de maio, às 18h30, no Plenário. 

Fazem parte da Comissão os vereadores Admar Pozzobom (presidente), Anita Costa Beber, Getúlio Jorge de Vargas, Helen Cabral, Marina Callegaro, Tony Oliveira e Valdir Oliveira.

Texto: Camila Porto

Fotos: Isadora Pilar

Na reunião ordinária desta terça-feira (02), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) distribuiu dois projetos para relatoria dos vereadores. Os relatores têm o prazo de sete dias para emitir parecer, podendo o prazo ser prorrogado por igual período. Além disso, os vereadores aprovaram requerimentos para remanejamento de emendas impositivas ao orçamento. 

PROJETOS DISTRIBUÍDOS:

Projeto de Lei nº 9549/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a adquirir insumos e uniformes para alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria.” Relator: vereador Manoel Badke;

Projeto de Lei nº 9169/2021, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação, denominação e estruturação da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências.” Relator: vereador Coronel Vargas.

Integram a comissão os vereadores Werner Rempel, Manoel Bakde, Coronel Vargas, Pablo Pacheco e Tubias Callil. As reuniões ordinárias da COF acontecem, nas terças-feiras, às 09h, na sala de reuniões.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos

A Câmara de Vereadores prestigiou a abertura oficial da 50ª edição da Feira do Livro de Santa Maria, que aconteceu na Praça Saldanha Marinho, no início da noite desta sexta-feira (28). O evento é gratuito e acontece até o dia 13 de maio.

O presidente do Poder Legislativo de Santa Maria, Givago Ribeiro, ressalta que nesta edição o Parlamento Municipal terá um estande na Feira do Livro com edições de obras publicadas pela Lei do Livro, projeto institucional da Câmara de Vereadores.

O evento apresenta uma novidade: não haverá patronos, patroneses e nem homenageados. Conforme a secretária de município de Cultura, Rose Carneiro, o objetivo é homenagear todas as pessoas que contribuíram com as 49 edições anteriores.

O horário de funcionamento da 50ª Feira do Livro de Santa Maria será de domingo a sexta, das 13h30 às 19h30. E nos sábados, das 10h às 19h30.

Texto e Foto: Mateus Azevedo

A Câmara de Vereadores, por meio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, realizou o I Seminário de Prevenção e Combate aos Maus-Tratos de Animais na manhã desta sexta-feira (28) no Plenário do Legislativo. Estavam presentes os vereadores Adelar Vargas, Manoel Badke, Alexandre Vargas, Juliano Soares, Admar Pozzobom, Coronel Vargas e Getulio de Vargas.  O evento, transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2), teve o apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária e da UFSM.

O presidente da Câmara, vereador Givago Ribeiro, parabenizou a Frente Parlamentar pela realização do Seminário para debater o tema de combate aos maus-tratos de animais. Destacou que o Poder Legislativo está sempre à disposição para debater assuntos de interesse público. 

A palestra de abertura foi realizada por Mauro Antônio Correa Moreira, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV), que destacou, a pedido do governo do Estado do RS, que o conselho realizou pesquisa entre usuários do turismo sobre política de pet friendly e, a partir de então, apresentou uma nova proposta. “O conceito que temos no Brasil, hoje, é de receber os animais e é bem diferente do conceito que estamos apresentando, que é o de acolhimento”. Mauro registrou que 48% dos entrevistados deixaram de frequentar algum estabelecimento ou de ir a algum lugar, porque não poderiam levar os seus pets. O presidente do CRMV enfatizou que, pensando no bem-estar animal, o conselho apresentou ao governo do Estado o projeto de lei de política pública de pet friendly e, caso aprovado na Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Sul será pioneiro na área.

Na sequência, Carla Molento, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias (PPGV/UFPR) e coordenadora do Laboratório do Bem-Estar Animal (LABEA/UFPR), fez palestra sobre “Fronteiras normativas em bem-estar animal”. Na sua fala, a professora apontou a diferença entre bem-estar animal e proteção animal. Ou seja, bem estar animal é intrínseca ao animal (como ele se sente) e a proteção animal consiste na atitude do ser humano em relação animal. “Para ser efetiva, a proteção precisa de compreensão de como o animal se sente. Os animais se expressam”, destacou.

A palestrante declarou que, no ambiente científico, há o consenso de que todos os animais vertebrados são sencientes, porque possuem estrutura do sistema nervoso muito semelhante ao do ser humano.  Carla enfatizou que os animais não humanos não são objetos e, nesse sentido, é preciso essa clareza do ponto de vista legislativo no momento da elaboração de legislação de proteção animal.  Neste contexto, a legislação de proteção animal ideal deve considerar, entre outros aspectos, a capacidade de sentir e o status jurídico dos animais. 

Ainda, durante a manhã, aconteceram as seguintes palestras.

Como combater os maus-tratos animais. Palestrante: Anne Amaral, doutora em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho;

- Conscientização à população sobre o combate à crueldade animal. Palestrante: Amanda Belletini Munari, Mestra em Ciências Ambientais pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC);

- Aspectos Epidemiológicos da Leishmaniose. Palestrante: Luiz Sangione, professor de Medicina Veterinária da UFSM.

Após as palestras, aconteceu uma rodada de perguntas e respostas. A íntegra do seminário pode ser conferido no You Tube (TV Câmara Santa Maria).

 Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Isadora Pillar

Na manhã desta quinta-feira (27), as comissões permanentes de Cidadania e Direitos Humanos e de Saúde e Meio Ambiente realizaram reunião conjunta, no Plenário da Câmara de Vereadores. Em pauta, os atendimentos nas unidades básicas de saúde. Na ocasião, os vereadores receberam um paciente da rede pública e o corpo técnico da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA). 

Na primeira parte da reunião, o colegiado ouviu o relato do usuário do Sistema Único de Saúde Sandro Soares de La Vega. Segundo de La Vega, após procurar atendimento no Pronto Atendimento da Tancredo Neves para sua mãe, eles não teriam recebido a atenção adequada. Quando ele reclamou do tratamento, relata que foi revistado, de forma truculenta, pela Guarda Municipal e pela Brigada Militar. Após o ocorrido, o filho da paciente disse que tentou registrar ocorrência na Delegacia do Idoso, local onde teria sido negada a realização do registro. Sandro também disse aos vereadores que aguarda, há 10 anos, por uma cirurgia nos joelhos e que, ao questionar à Secretaria Municipal de Saúde sobre a data para a realização do procedimento, o órgão não teria encontrado o cadastro no sistema. Nesse sentido, pediu ajuda aos parlamentares: “não tive amparo de ninguém”. 

Como encaminhamento, o colegiado irá realizar Pedido de Informação para a Secretaria de Saúde sobre o desaparecimento do cadastro de Sandro; ofício à Brigada Militar questionando sobre a abordagem policial e ofício à Delegacia do Idoso questionando o porquê da negação do registro de ocorrência. 

A morte de um bebê na UPA, no dia 14 de abril, seguiu sendo abordada pela comissão. Em reunião anterior, os vereadores debateram a questão com base em denúncia recebida, através de rede social, de suposta negligência por parte da instituição. Os edis fizeram questionamentos sobre o atendimento prestado ao responsável técnico da UPA, Michel Schmidt, e à assessora jurídica da SEFAS, Andreia Markus. De acordo com eles, a causa da morte ainda não foi esclarecida, pois a instituição está esperando o laudo do Instituto Médico Legal para se pronunciar de forma oficial. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luã Santos

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (27), os vereadores aprovaram um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo e também realizaram a primeira discussão de uma matéria. Ainda, durante a Sessão, aconteceu o teste da interligação da votação eletrônica ao sistema de gestão Cittá, inclusive com a exibição, nas telas do Plenário, do placar de presença dos vereadores.

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 9550, que “Cria o Programa Municipal Valorize a Vida de prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências”. O programa tem por objetivo ampliar a conscientização sobre o tema, capacitar cidadãos a identificar sintomas presentes entre jovens e adolescentes e esclarecer a importância do acompanhamento e à prevenção de quadros de sofrimento ou transtornos psíquicos que possam conduzir ao suicídio.

PROJETO APROVADO:

Projeto de Lei Nº 9589, do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento no valor de R$2.460.000,00”.  Conforme a justificativa, o pedido de crédito adicional especial é necessário considerando a Lei nº 6721/2022, que dispõe sobre a Amortização do Passivo Atuarial Previdenciário do Município de Santa Maria, em especial que a amortização passou a ser por meio de aporte financeiro, o que altera a natureza de despesa para pagamento da obrigação A matéria aprovada tramitava em regime de urgência.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Isadora Pilar

Na manhã desta quinta-feira (27), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais debateu questões relacionais à infraestrutura da cidade e recebeu vários visitantes. Todos os integrantes da comissão participaram da plenária: Roberta Leitão (presidente), Anita Costa Beber (vice-presidente), Adelar Vargas, Alexandre Pinzon Vargas, Danclar Jesus Rossato, Getúlio Jorge de Vargas e Tony Oliveira.

Na primeira pauta, a moradora na rua Aristides Lobo, próxima ao Moinho Santa Maria, Ivone Belitz Lucas, e os moradores na Travessa Ernesto Beck, também próximo ao moinho, Aldorindo Lima e Flamarion de Oliveira da Cruz, reclamaram que na proximidade de suas residências tem uma sanga que é atravessada por uma tubulação da Corsan. E que quando chove muito, essa tubulação não dá vencimento no volume d’água e a região fica alagada. “Aquilo enche a Borges (Avenida Borges de Medeiros) e desce”, relata Ivone Belitz. Os moradores mostraram vídeos e fotos da situação da rua aos parlamentares.

O vereador e líder do governo, Alexandre Vargas, ligou para o superintendente da Corsan, José Epstein, e relatou a situação. O superintendente se comprometeu de procurar alternativas para a situação. Como deliberação a essa pauta, a comissão encaminhará um pedido de limpeza da referida sanga à Prefeitura e solicitará à Corsan a realização de um estudo sobre o que pode ser feito para resolver esses sucessivos alagamentos.

Ivone Belitz Lucas também reclamou do barulho produzido pelo Moinho Santa Maria, de um pó branco que vem da empresa e que está prejudicando a comunidade e do lixo descartado, erroneamente, na rua em que reside.

Iluminação Pública

Na segunda pauta da reunião, a comissão ouviu o coordenador de produção da Sirtec, empresa que presta serviço à RGE Sul, Sérgio da Silva Cardoso, e a consultora de negócios da RGE Sul, Mari Lúcia Santos, para tratar da doação à Prefeitura de 20 postes da RGE usados. Tais postes foram doados à municipalidade através de uma articulação do vereador Danclar Jesus Rossato. Mas, até o momento, a Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos não retirou os materiais, que estão em posse da Sirtec. Em reunião realizada entre a comissão e o secretário da pasta, Wagner da Rosa, anteriormente, este alegou que não havia retirado os postes da empresa por questões de segurança do trabalho exigidas pela Sirtec.

A consultora de negócios da RGE Sul disse que quando os postes usados na iluminação pública do município saem da rede e não são mais utilizados, ficam aos cuidados da Sirtec. “Até por questões ambientais, essa outra empresa (Sirtec) recolhe e dá tratamento”. Para tentar solucionar esse impasse, Mari Lúcia Santos afirmou que a Sirtec tem disponibilidade de emprestar à Prefeitura EPI’s para que o Executivo consiga fazer o recolhimento dos 20 postes. E caso a Prefeitura não tenha um caminhão adequado para fazer esse recolhimento, a RGE Sul se disponibiliza em empresar à municipalidade veículo com estas características. 

O articulador da ação relatou que a doação dos postes tem o objetivo de iluminar as praças do município que estão no escuro e se demonstrou indignado com a demora na resolução dessa situação. “Não é só um local. São várias praças”. A Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos foi convidada, mas nenhum representante da pasta compareceu à reunião.

Alagamento na Vila Santos

Na terceira pauta debatida pelo colegiado, o morador na rua Irmão Robertão, localizada na Vila Santos, Bairro Urlândia, Gerson Soares, relatou aos edis que a Corsan fez uma rede de esgoto que atravessa o logradouro em que reside. E que isso está causando alagamento na via. “Eu perdi toda a minha comida, imóveis e meu carro”, desabafou. Ele argumentou também que paga em dia o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), ente outros impostos. 

Como deliberação, a comissão irá convidar representantes da Corsan e da Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos para participarem de uma reunião ordinária do colegiado, posteriormente, com o intuito de obter informações do que pode ser feito para solucionar tal problema.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Isadora Pilar

Na noite desta quarta-feira (26), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou audiência pública para tratar sobre ações de prevenção à violência nas escolas. Participaram da plenária vereadores, sindicatos classistas, representantes do Executivo Municipal, da  Guarda Municipal, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), professores, psicólogos, assistentes sociais e comunidade em geral.

A presidente da comissão, vereadora Luci Duartes, iniciou a atividade dizendo que a proposta para a realização da audiência partiu da vereadora Helen Cabral (vice-presidente do colegiado). A parlamentar proponente ressaltou que o objetivo da plenária vai além da prevenção da violência: "temos que pensar em uma política de construção de paz", enfatizou Helen.

A secretaria municipal de Educação, Lúcia Madruga, destacou a necessidade da promoção de ações conjuntas: "teremos que construir uma frente de enfrentamento (...) temos que pensar em como sair desse momento, e sairmos mais fortes."

O superintendente da Guarda Municipal, Santo Cordeiro, informou que a Guarda Municipal atendeu 220 ocorrências nas escolas, desde o dia 17 de abril. Destacou que Santa Maria é privilegiada por ter um centro integrado de segurança, o qual funcionaria de maneira eficiente. "Qualquer ocorrência começa no Centro Integrado e termina no Centro Integrado".

O superintendente do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), Sandro Nunes, explicou que o órgão passou a concentrar informações sobre as escolas desde o surgimento das primeiras supostas ameaças de violência às instituições de ensino. Assegurou que, até o momento, nenhuma das situações averiguadas apresentaram gravidade. Mesmo assim, conforme Nunes, o Executivo Municipal movimentou os órgãos de segurança para ficarem em alerta, especialmente nas datas sensíveis, criou o "botão de pânico" nas escolas e aumentou as linhas telefônicas para o recebimento de denúncias. 

O subcomandante do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon), capitão Luiz Mario, citou que a corporação tem feito mais de 100 visitas diárias às escolas da cidade. O capitão também garantiu a segurança dos alunos: "mandem seus filhos pra escola de uma forma serena, na certeza de que eles voltarão pra casa saudáveis. Todos os órgãos estão trabalhando pra isso."

A coordenadora de Patrimônio e Organização do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (SinproSM), Juliana Corrêa Moreira, relatou que, desde os episódios de violência nas escolas nas cidades de São Paulo e Blumenau, a comunidade escolar local demonstra medo e insegurança. Defendeu que é necessário avaliar a situação com mais profundidade: "precisamos atacar as raízes desse problema".

Na tribuna, a coordenadora do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul da subsede Centro-Oeste, psicóloga Suélen Ilha, reivindicou a presença de profissionais de psicologia e do serviço social nas instituições básicas de ensino.  Informou que a Lei nº 13935, de 2019, prevê a contratação desses profissionais de maneira a criar espaços de diálogo e prevenção. 

Os vereadores Danclar Jesus Rossato, Getúlio Jorge de Vargas, João Ricardo Vargas, Juliano Soares,  Manoel Badke, Marina Callegaro, Maria Rita Py Dutra e Paulo Ricardo também participaram da audiência. 

A plenária foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara. Acompanhe, na íntegra, aqui. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luã Santos

Na tarde desta quarta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou abertura de exposição em comemoração aos 41 anos da Escola Municipal de Artes Eduardo Trevisan (EMAET). Participaram da atividade vereadores, professores, estudantes e a comunidade em geral. Além de apreciar os trabalhos, os participantes assistiram a uma apresentação artística musical.

A professora Nice Dias fez um breve histórico do trabalho desenvolvido pela instituição e informou que, atualmente, a escola atende mais de 400 alunos, de diversas faixas etárias. Ressaltou que a mostra é relativa às produções do 1º quadrimestre de 2023 e que tem por objetivo “acolher e elevar os alunos por percursos e processos criativos”. Sobre a didática utilizada, Nice explicou que essa é baseada em um tripé que leva em consideração conhecimento, habilidades e atitudes. 

O presidente do Parlamento Municipal, vereador Givago Ribeiro, parabenizou pelo aniversário da escola e pelo trabalho desenvolvido com a instituição. Ainda, destacou a importância dos profissionais de educação: “as maiores autoridades presentes aqui na Câmara chamam-se professores/ professoras.”

Também participaram da abertura da exposição as vereadoras e também professoras Helen Cabral, Luci Duartes e Maria Rita Py Dutra. Uma apresentação artística musical conduzida pela professora Jade Schneider e com a participação da aluna Ana Carolina Alves de Oliveira encerrou a solenidade de abertura.

A Mostra em homenagem aos 41 anos da Escola Municipal de Artes Eduardo Trevisan (EMAET) pode ser visitada até o dia 10 de maio, durante o expediente da Câmara, de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 12h; das 13h30 às 17h30; e nas sextas-feiras das 7h30 às 13h30.

Texto: Camila Porto

Fotos: Isadora Pillar