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16/05/1969LEI Nº 1389/1969AUTORIZA O ITEM "C" AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 347 DE 25 DE JUNHO DE 1954.
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16/05/1969LEI Nº 1388/1969AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR À ORGANIZAÇÃO SANTAMARIENSE DE HOTÉIS S/A, UMA ÁREA DE TERRAS.
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07/05/1969LEI Nº 1387/1969CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL "INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS".
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16/04/1969LEI Nº 1385/1969CONSIDERA OBJETO DE VALOR HISTÓRICO ÁRVORE DA RUA JUSTINO COUTO.
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16/04/1969LEI Nº 1384/1969DENOMINA GUILHERME JOÃO FABRIN UMA RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/04/1969LEI Nº 1383/1969CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PEDAGÓGICO SOCIAL "TABOR".
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16/04/1969LEI Nº 1382/1969ALTERA O NÚMERO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1213, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1965.
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16/04/1969LEI Nº 1381/1969CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS.
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06/04/1969LEI Nº 1386/1969(ATO INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA).
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28/03/1969LEI Nº 1380/1969DENOMINA PRAÇA "ALLAN KARDEC" A UM LARGO DA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/03/1969LEI Nº 1379/1969PRORROGA O PRAZO PREVISTO PELA LEI Nº 1375, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1969.
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27/03/1969LEI Nº 1378/1969MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1087 DE 12 DE JUNHO DE 1963.
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10/03/1969LEI Nº 1377/1969CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE SANTA MARIA.
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10/03/1969LEI Nº 1376/1969DENOMINA AVENIDA ITAIMBÉ, TRECHO DA ATUAL AVENIDA CONHECIDA POR ITAIMBÉ.
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26/02/1969LEI Nº 1375/1969ISENTA CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS.
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20/02/1969LEI Nº 1374/1969AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À CÂMARA DE VEREADORES.
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20/02/1969LEI Nº 1373/1969REVOGA A LEI Nº 781, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1958.
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20/02/1969LEI Nº 1372/1969AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO.
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30/01/1969LEI Nº 1371/1969DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/01/1969LEI Nº 1370/1969APROVA O PLANO PRELIMINAR E AS DIRETRIZES PARA O PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/01/1969LEI Nº 1369/1969DENOMINA "GENERAL OSÓRIO" UMA PRAÇA DA CIDADE.
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30/01/1969LEI Nº 1368/1969DENOMINA "SANTA TEREZINHA DE JESUS" UM LOGRADOURO DA CIDADE.
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30/01/1969LEI Nº 1367/1969DENOMINA "PASSO DA AREIA" UMA RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/01/1969LEI Nº 1366/1969DENOMINA RUAS DA VILA KENNEDY.
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13/01/1969LEI Nº 1365/1969CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA SIMBÓLICA MISTA "EUREKA", COM SEDE À RUA ANDRÉ MARQUES Nº 736 E FORO EM SANTA MARIA, RS.
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13/01/1969LEI Nº 1364/1969DENOMINA "FERNÃO DIAS PAES LEME" UMA ESCOLA MUNICIPAL.
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13/01/1969LEI Nº 1363/1969DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL 1250, DE SETEMBRO DE 1966.
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13/01/1969LEI Nº 1362/1969AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL Á SOCIEDADE AMIGOS DE ARROIO DO SÓ.
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13/01/1969LEI Nº 1361/1969DENOMINA "ANTÔNIO LIMA" A ESCOLA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA II.
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13/01/1969LEI Nº 1360/1969AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS.
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01/01/1969LEI Nº 5951/2014Disciplina a concessão de diárias, o requerimento de autorização de viagem, a prestação de contas de viagens e dá outras providências
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27/12/1968LEI Nº 1359/1968"DENOMINA CAPITÃO MANDUCA UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO".
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27/12/1968LEI Nº 1358/1968"AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO".
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27/12/1968LEI Nº 1357/1968"DENOMINA CEL. ERNESTO MARQUES DA ROCHA UMA ESCOLA DO MUNICÍPIO".
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16/12/1968LEI Nº 1356/1968"ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE HIDRANTES".
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04/12/1968LEI Nº 1355/1968"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO ACADÊMICO DA FACULDADE DE VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA".
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04/12/1968LEI Nº 1354/1968"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ZONA NORTE".
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04/12/1968LEI Nº 1353/1968"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA LUZ E CARIDADE".
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04/12/1968LEI Nº 1352/1968"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO DOS AMIGOS DA VILA BORTOLO".
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04/12/1968LEI Nº 1351/1968"DENOMINA OLIVEIRA VIANA, UMA RUA DA CIDADE".
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04/12/1968LEI Nº 1350/1968"DENOMINA OSVALDO BURGER, UMA RUA DA CIDADE".
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20/11/1968LEI Nº 1349/1968"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1969".
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13/11/1968LEI Nº 1348/1968"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL ISOLADA, NA SESMARIA DE ÁGUA BOA, 5º DISTRITO, DE OSCAR SILVEIRA".
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08/11/1968LEI Nº 1347/1968"AUMENTA AS PENSÕES CONCEDIDAS POR LEIS ESPECIAIS".
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21/10/1968LEI Nº 1346/1968"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE UNIÃO COLONIAL".
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21/10/1968LEI Nº 1345/1968"DENOMINA JOÃO BATISTA RIGÃO UMA RUA DA CIDADE".
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21/10/1968LEI Nº 1344/1968"DENOMINA TRAVESSA GENERAL GOMES CARNEIRO UMA VIA DA CIDADE".
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21/10/1968LEI Nº 1343/1968"DENOMINA TRAVESSA BARÃO DO TRIUNFO UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE".
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21/10/1968LEI Nº 1342/1968"DENOMINA TRAVESSA FAGUNDES VARELLA UMA RUA DA CIDADE".
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14/10/1968LEI Nº 1341/1968"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR UM TERRENO FOREIRO COM O JORNAL A RAZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".