Legislação - Decretos Executivos | Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

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Legislação - Decretos Executivos

DECRETO EXECUTIVO Nº 0025/2010

Regulamenta a Lei nº 074/2009 de 30 de dezembro de 2009, que Institui no Município de Santa Maria – RS, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dispõe sobre o Fundo Municipal de Iluminaçã Pública e seu Conselho Fiscal.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0026/2010

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.730.164,76

DECRETO EXECUTIVO Nº 0028/2010

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 677.060,70

DECRETO EXECUTIVO Nº 0029/2010

Convoca a III Conferência Nacional de Esporte – Fase Municipal e dá outras providências.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0030/2010

Autoriza o Tombamento Definitivo do Prédio do Palácio da Justiça. (Alterações: DE 137/2011)

DECRETO EXECUTIVO Nº 0031/2010

Institui o Comitê Municipal para a Prevenção da Violência no Município de Santa Maria.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0032/2010

Regulamenta a Lei Municipal nº 5247/09 que Cria o Cadastro de Informações Municipais – CADIM Municipal.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0033/2010

Retifica dados do imóvel constantes no Art. 1º do Decreto Executivo nº 122, de 23 de setembro de 2009, que: Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0034/2010

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 3.784.396,39

DECRETO EXECUTIVO Nº 0035/2010

Altera o § 1º do artigo 1º do Decreto Executivo Nº 148, de 12 de novembro de 2009.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0036/2010

Considera “Hóspede Oficial” do Município

DECRETO EXECUTIVO Nº 0037/2010

Convoca a 3ª Conferência de Saúde Mental – Intersetorial do Município

DECRETO EXECUTIVO Nº 0038/2010

Estabelece o horário de expediente em todos os órgãos do Município para o dia 1º de abril de 2010.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0039/2010

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 730.538,07

DECRETO EXECUTIVO Nº 0041/2010

Considera “Hóspede Oficial” do Município

DECRETO EXECUTIVO Nº 0042/2010

Estabelece medidas de melhoria e modernização do sistema público de transporte individual - TÁXI, concede reajuste às tarifas do sistema mediante cumprimento das condições abaixo, e dá outras providências

DECRETO EXECUTIVO Nº 0047/2010

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0048/2010

Altera a denominação e acrescenta competências à Secretaria Extraordinária de Integração Regional e Relações Institucionais, criada pelo Decreto Executivo nº 106, de 18 de agosto de 2009.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0045/2010

Acresce o valor do repasse destinado às escolas nos termos da Lei Municipal nº 4740/03, no que se refere a autonomia financeira das escolas municipais.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0050/2010

Institui a Secretaria Extraordinária de Ação Comunitária e Cidadania.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0043/2010

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 422.338,51

DECRETO EXECUTIVO Nº 0046/2010

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.154.956,74

DECRETO EXECUTIVO Nº 0054/2010

Considera “Hóspede Oficial” do Município

DECRETO EXECUTIVO Nº 0055/2010

Considera “Hóspede Oficial” do Município

DECRETO EXECUTIVO Nº 0056/2010

Considera “Hóspede Oficial” do Município

DECRETO EXECUTIVO Nº 0057/2010

Considera “Hóspede Oficial” do Município

DECRETO EXECUTIVO Nº 0040/2010

Altera o Decreto Executivo 011/2010 de 15/01/2010 que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0049/2010

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.136.439,83

DECRETO EXECUTIVO Nº 0051/2010

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0052/2010

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 349.750,00

DECRETO EXECUTIVO Nº 0059/2010

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.511.965,52

DECRETO EXECUTIVO Nº 0064/2010

Considera Ponto Facultativo o dia 04 de junho de 2010 e dá outras providências.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0061/2010

Dispõe sobre o valor mensal do Auxílio- Alimentação, estabelecido pela Lei Municipal n° 4060/97, de 18-03-1997.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0060/2010

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0058/2010

Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaço público e dá outras providências.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0044/2010

Dispõe sobre as vagas de estacionamentos destinadas, exclusivamente, a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção em áreas públicas e por ocasião de eventos públicos e dá outras providências.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0063/2010

Altera o Decreto Executivo nº 040/2010, de 29-03-2010, que dispõe sobre a Programação Financeira do Poder Executivo e atualiza seus anexos.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0089/2010

Cria o Grupo de Trabalho Integrado – GTI e dá outras providências. (Alterações: DE 090/12, de 13 de junho de 2012)

DECRETO EXECUTIVO Nº 0090/2010

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0091/2010

Regulamenta o tratamento jurídico diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo assegurado ao Micro Empreendedor Individual - MEI e dá outras providências

DECRETO EXECUTIVO Nº 0066/2010

Considera “Hóspede Oficial” do Município

DECRETO EXECUTIVO Nº 0069/2010

Considera “Hóspede Oficial” do Município

DECRETO EXECUTIVO Nº 0072/2010

Disciplina horário de expediente na Prefeitura Municipal nos dias de jogos da Seleção do Brasil.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0071/2010

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.420.910,17

DECRETO EXECUTIVO Nº 0015/2010

Estabelece normas para as festividades no período de carnaval no Município de Santa Maria e dá outras providências.

DECRETO EXECUTIVO Nº 0062/2010

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.199.280,98

DECRETO EXECUTIVO Nº 0070/2010

Considera “Hóspede Oficial” do Município

DECRETO EXECUTIVO Nº 0077/2010

Disciplina horário de expediente na Prefeitura Municipal no dia 02 de julho, jogo da Seleção do Brasil

DECRETO EXECUTIVO Nº 0073/2010

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 1.429.605,73

DECRETO EXECUTIVO Nº 0076/2010

Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 6.052.197,27

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