VLibras (9)
Legislação - Decretos Executivos
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0061/2009Dispõe sobre a criação da Conferência Municipal de Turismo, Institui o Comitê Organizador e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0062/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0063/2009Designa os membros da Comissão Organizadora da Conferência Intermunicipal de Educação – CONAE/AMCENTRO.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0064/2009ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 037/2009 DE 31/03/2009 QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO E ATUALIZA SEUS ANEXOS.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0065/2009Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento do Poder Executivo Municipal, conforme parágrafo único, Art. 7º, da Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0066/2009Institui a Secretaria Extraordinária de Supervisão de Programas Intersetoriais, e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0068/2009Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento do Gabinete do Prefeito, conforme parágrafo único, Art. 7º, da Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0069/2009Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Secretaria de Município da Cultura, conforme parágrafo único, Art. 7º, da Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0070/2009Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Secretaria de Município de Controle e Mobilidade Urbana, conforme parágrafo único, Art. 7º, da Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0071/2009Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos, conforme parágrafo único, Art. 7º, da Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0072/2009Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural, conforme parágrafo único, Art. 7º, da Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0073/2009Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Secretaria de Município da Educação, conforme parágrafo único, Art. 7º, da Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0074/2009Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Secretaria de Município de Finanças, conforme parágrafo único, Art. 7º, da Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0075/2009Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Secretaria de Município da Infra-Estrutura, Habitação e Serviços, conforme parágrafo único, Art. 7º, da Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0076/2009Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Secretaria de Município da Juventude, Esportes, Lazer, Idoso e Criança, conforme parágrafo único, Art. 7º, da Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0077/2009Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Secretaria de Município da Saúde, conforme parágrafo único, Art. 7º, da Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0078/2009Regulamenta a Estrutura, Organização e Funcionamento da Secretaria de Município de Turismo, conforme parágrafo único, Art. 7º, da Lei Municipal nº 5189, de 30-04-2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0079/2009Considera Ponto Facultativo o dia 12 de junho de 2009 e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0080/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.125.809,33
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0081/2009Dispõe sobre o valor mensal do Auxílio- Alimentação, estabelecido pela Lei Municipal n° 4060/97, de 18-03-1997.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0082/2009Altera e acrescenta parágrafo ao Decreto Executivo Nº 224/07, de 25 de outubro de 2007.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0083/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0084/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 80.000,00
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0086/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 975.597,20
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0085/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 88.089,00
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0087/2009Regulamenta o uso de telefonia móvel no Poder Executivo Municipa
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0088/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 19.105,00
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0089/2009Regulamenta o item 7, do Anexo 6, da Lei Complementar nº 033/05, de 29-12-2005.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0090/2009Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de patrimônio público e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0091/2009Dispõe sobre Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de patrimônio público e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0092/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 891.660,73
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0093/2009Concede reajuste às tarifas dos transportes coletivos interdistritais do Município de Santa Maria
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0094/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 846.812,16
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0095/2009CRIA O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA GRIPE “A” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0096/2009Dispõe sobre a criação do Comitê intersetorial de gerenciamento do PROJOVEM
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0097/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.521.290,75
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0098/2009Considera “Hóspede Oficial” do Município
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0099/2009
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0100/2009ALTERA O DECRETO EXECUTIVO 064/2009 DE 29/05/2009 QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO E ATUALIZA SEUS ANEXOS.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0101/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 25.000,00
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0102/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 757.944,12
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0103/2009Dispõe sobre Permissão de Uso de patrimônio público e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0104/2009Dispõe sobre Permissão de Uso de patrimônio público e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0105/2009Acrescenta artigo e parágrafo único ao Decreto Executivo nº 087/09, de 30 de junho de 2009.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0106/2009Institui a Secretaria Extraordinária de Integração Regional e Relações Institucionais, e dá outras providências.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0107/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 400.567,35
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0108/2009Regulamenta a Lei Municipal nº 5218/09, de 11 de agosto de 2009, que Dispõe sobre os Conselhos Distritais.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0109/2009Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 767.299,45
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0110/2009Autoriza a retificação de Escritura Pública de Compra e Venda.
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01/01/2009DECRETO EXECUTIVO Nº 0111/2009Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
